ANA pagou 767 mil euros por pista ciclável.

A ANA Aeroportos gastou há um ano 767 mil euros na construção de uma pista ciclável entre o Vale de Chelas e o Parque das Nações, de acordo com o portal dos contratos públicos. Esta é uma das despesas mais elevadas desta empresa em contratos por ajuste directo. Questionada pelo PÚBLICO, a empresa que gere os aeroportos nacionais especificou que se trata de uma ciclovia entre o aeroporto e o Parque das Nações, com aproximadamente 3,5 quilómetros que deriva de um protocolo assinado com a Câmara de Lisboa para reduzir o uso do transporte individual. A ciclovia integra a rede lisboeta de pistas cicláveis no corredor entre Monsanto, Telheiras e a zona oriental da cidade, num total de 12 quilómetros.

A ANA justifica um investimento tão avultado - são 229 mil euros por cada quilómetro - com o seu "interesse na implementação de medidas que permitam conferir maior eficiência à mobilidade no acesso às suas instalações, nomeadamente na existência de condições de acesso dedicado a peões e bicicletas ao Aeroporto de Lisboa". Questionada sobre o ajuste directo, a empresa afirma que se tratou de "uma adjudicação na sequência de uma consulta de cinco empresas especializadas em pavimentações, de modo a dar continuidade ao percurso da pista ciclável sem interrupções na sua extensão"

Viagens por todo o mundo
Uma busca no portal dos ajustes directos de televisores revela compras com valores muito díspares. Se o Inatel comprou 47 televisores para reequipar o centro de férias na Foz do Arelho que foi alvo de uma profunda remodelação no ano passado por 16 mil euros - uma média de 340 euros por aparelho -, e o Centro de Saúde açoriano de Santa Cruz da Graciosa adquiriu dois LCD por 490 euros cada, já o INEM gastou 8736 euros em quatro televisores para o CODU - Centro de Orientação de Doentes Urgentes.

As comparações podem estender-se a outras áreas, como a das viagens. É comum as autarquias inscreverem compras de viagens no portal com parcas informações: em muitas não há data do contrato e menos dados sobre o número de pessoas abrangidas pela viagem. Bom exemplo disso é o Infarmed, que tem, entre outras, deslocações a Praga (2335 euros) e Bruxelas (uma de 2462 euros e outra por 4267), à Tunísia (3569); à Nigéria (4484), e de oito dias a Cancun (30.283 euros), sem referência a número de viajantes ou data. O Estado-Maior do Exército pagou a viagem e pensão completa a 32 pessoas à República Dominicana por 28.480 euros.

Outro caso é o da Câmara de Oeiras, que pagou por uma deslocação de sete dias ao Brasil e "serviços associados" a quantia de 79.640 euros, em Abril de 2009. Em Setembro deste ano inscreveu a "aquisição de uma viagem à ilha da Madeira", por 27.390 euros.

Sem qualquer justificação escrita no respectivo contrato surge também a aquisição de relógios em ourivesarias, com dinheiros públicos. O município de Almada adquiriu na ourivesaria Gomes & Góis um relógio de 27.353,72 euros em Maio de 2010, e os SMAS de Loures gastaram 11.537 euros na aquisição de outro na ourivesaria Catita, em Agosto de 2009. E a câmara de Matosinhos adquiriu, em Julho de 2009, canetas e salvas em prata para a cerimónia de homenagem ao professor aposentado por 16.740 euros.

Assessorias da Frente Tejo

A Frente Tejo, sociedade que gere a requalificação e reabilitação da frente ribeirinha lisboeta, gastou, só em 2009, 772.470 euros em pareceres jurídicos, consultadoria e assessorias diversas. A maior fatia vai para a sociedade de advogados Sérvulo & Associados, à qual foram pagos 250.000 euros em assessoria jurídica durante esse ano. Desse total, 100.000 euros foram para representação da Frente Tejo no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa por causa da providência cautelar interposta pelo Automóvel Clube de Portugal para suspender as obras na Baixa que se transformou em processo judicial.

A sociedade de advogados Abalada Matos, Lorena de Sèves e Cunhal Sendim ocupa o segundo lugar no montante de serviços jurídicos facturados, com um total de 210.000 euros. Esta firma prestou, conforme informação no portal, assessoria jurídica nos últimos dois anos a entidades como o Instituto da Água, o gabinete da ministra do Ambiente e diversos municípios. M.L., R.B.G.
 in Público


229 mil euros por Km de ciclovia?
Todo (excepto talvez o caso dos LCD´S do Inatel e Graciosa) este texto espelha bem a maneira com se gasta, mal, neste País.
Crise? Qual crise?