Esteja atento às várias iniciativas em perspectiva:

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04/04/2014

Câmara de Lisboa quer "esconder" cabos espalhados pela cidade

A fiscalização ficará a cargo da Polícia Municipal e de um grupo de fiscais da Câmara de Lisboa

in Jornal i/Lusa - 4 Março 2014

Os cabos de eletricidade e telecomunicações espalhados por Lisboa terão de ser removidos, enterrados ou escondidos pelas operadoras para aumentar a segurança e diminuir imagem de degradação da cidade, disse hoje o vereador do Urbanismo da capital.

Estas medidas estão previstas num programa de regulamento de infraestruturas em espaço público que a Câmara de Lisboa vai apresentar ainda em abril e que a autarquia espera que esteja em vigor em três meses.

“Há muitas queixas, com toda a razão, de que não há coordenação de todas as vezes que é aberta uma vala para colocar um cabo. Há também muitas queixas, de moradores, da colocação de cabos nas fachadas dos seus prédios. Dá uma imagem de degradação à cidade. Esperamos que este projeto de regulamento, depois de aprovado, venha a por ordem nesta situação”, disse hoje à agência Lusa o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.

Segundo o autarca, novos cabos a serem instalados pela cidade terão de ser obrigatoriamente enterrados e, para essas operações, terá de haver uma “coordenação de intervenções” entre a autarquia e as diferentes entidades para que os trabalhos no espaço público – como a abertura de valas para a colocação de infraestruturas - aconteçam simultaneamente.

“No início de cada ano a Câmara de Lisboa tornará públicas obras, como a reparação de vias, e dirá às operadoras para as aproveitar [para proceder a instalação de cabos ou coletores]”, explicou Manuel Salgado.

Perante essa programação, continuou o autarca, haverá um “mecanismo de incentivos”, em que as taxas de ocupação do espaço público serão reduzidas para quem cumprir esta coordenação e agravadas para quem não o fizer. Sem coordenação, “a realização da obra pode mesmo ser interdita”, afirmou.

Por outro lado, e com o Plano de Acessibilidade Pedonal - que “prevê que os passeios sejam gradualmente adaptados à população idosa” -, com este regulamento “fica estabelecido que a câmara pode impor que quando é feita obra em determinado arruamento seja logo feita a alteração do pavimento”.

O novo regulamento define que “em locais de recuperação integral dos pavimentos não sejam permitidas obras [de instalação de infraestruturas] num prazo de cinco anos”.

Apesar de a Câmara de Lisboa querer que a colocação futura de cabos nas fachadas seja “a exceção”, quando essa for a única opção possível, as empresas terão de tapá-los com “calhas compatíveis com cor e materiais semelhantes às fachadas” dos prédios lisboetas, indicou o vereador.

Por fim, “os cabos aéreos que estão ‘mortos’ terão de ser retirados” pelas empresas, indicou o autarca.

O regulamento obriga também a “acautelar a segurança dos cidadãos” com maiores dificuldades de locomoção ou visibilidade e à afixação, de “forma muito visível”, de informação sobre o promotor da obra, o prazo da execução e o responsável da obra, para “o caso de [se registar] algum problema”.
A fiscalização ficará a cargo da Polícia Municipal e de um grupo de fiscais da Câmara de Lisboa. 


5 comentários:

Anónimo disse...

Não vejo o que reclamar da iniciativa contudo não me parece prioritária. É redundante dizer que "Dá uma imagem de degradação à cidade" quando o que mais se vê que contribui para essa imagem é o lixo nos jardins e as fachadas de prédios ao abandono.

Os cabos? Nem reparo neles e quando reparo estão nos bairros antigos, dano uma identidade própria às habitações e às ruas. É como os cabos do eletrico que traçam o ceu de Lisboa, não incomodam a vista. Em habitações acredito que faz diferença. Mas pensei que essa lei de os ocultar já existia.

A parte final onde se lê: ----
O regulamento obriga também a “acautelar a segurança dos cidadãos” com maiores dificuldades de locomoção ---

à semelhança do aspecto acima mencionado, parece-me redundante quando para se colocar outdoors publicitários a meio dos passeios isso não é levado em consideração em tantos e tantos casos. Até as paragens de autocarro são pouco contraproducentes por incluírem uma vitrine de publicidade na direcção da qual se espera a viatura, bloqueando a visão e exigindo uma espera exterior ao abrigo.

Quando as verbas da publicidade no espaço público se sobrepõem à «segurança dos cidadãos com maiores dificuldades de locomoção» não acredito muito que para outros exemplos se siga a metodologia correta.

Anónimo disse...

FINALMENTE!!!

Ficamos à espera...

Julio Amorim disse...

"as empresas terão de tapá-los com “calhas compatíveis com cor e materiais semelhantes às fachadas”

Hummm.....uma boa abertura a mais plástico nas fachadas de Lisboa (e cor semelhante ?) Ai, ai, ai....

JJ disse...

Depois de centenas de fotos de cabos em fachadas, finalmente endereça-se o assunto na vereação lisboeta. Reacção dos velhos do restelo? "uma boa abertura a mais plástico nas fachadas de Lisboa". Vão praticar o amor, que falta vos faz!

Miguel de Sepúlveda Velloso disse...

Até que enfim. A impunidade com que as grandes operadoras colocam os cabos poderá ter os dias contados. É de aplaudir.