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28/09/2018

Petição: Estacionamento Tarifado em Telheiras


Chegada via Guilherme Pereira, morador em Telheiras, uma petição totalmente sensata:

ESTACIONAMENTO TARIFADO EM TELHEIRAS


Para: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Exma. Sra. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Exmo. Sr. Presidente da EMEL

Estando prevista a instalação de zonas de estacionamento tarifadas na freguesia do Lumiar, os moradores do bairro de Telheiras consideram [...]

Os moradores declaram total disponibilidade para cooperar na inventariação dos espaços de estacionamento versus número de viaturas de residentes e utilizadores prioritários do bairro, de modo a encontrar um equilíbrio entre procura e oferta de estacionamento, de forma satisfatória e credível.

Os abaixo assinados vêm deste modo requerer que o processo de implementação da EMEL em Telheiras só possa ter início após análise, discussão e implementação das medidas aqui apresentadas, de modo a que os Residentes de Telheiras tenham a garantia que serão beneficiados pela implementação deste sistema de parqueamento e não o contrário.

12/04/2014

26/09/2013

Papéis que criaram dúvida sobre propriedade de lote desapareceram na CML


In Público Online (26.9.2013)
Por José António Cerejo

«Contrato de urbanização, um processo e documentos citados por Salgado em 2008 desapareceram. Investigação nunca foi feita

Os documentos que levaram o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, a admitir numa reunião pública do executivo camarário, em 2008, que a propriedade de um lote de terreno situado em Telheiras seria municipal, apesar de não estar registado como tal, desapareceram de então para cá, sem que o assunto fosse esclarecido.

De acordo com a acta daquela reunião, Salgado afirmou, em resposta a um munícipe, que a proposta de aprovação do loteamento da Quinta dos Inglesinhos (1986) "prevê aceitar a dação" em pagamento, a efectuar pelo proprietário, de uma parcela "orlada a amarelo na cópia da planta anexa", que ele próprio levou para a reunião. "Dá-me ideia que é precisamente a área que aqui está indicada para núcleo desportivo (...) só que depois no cadastro da câmara não aparece identificada esta parcela como propriedade municipal."

A resposta do autarca prendia-se com a preocupação dos moradores da Quinta dos Inglesinhos quanto ao abandono, há mais de 20 anos, de uma vasta parcela destinada à instalação de um núcleo desportivo. Na altura, Salgado explicou que era necessário "fazer a investigação patrimonial" do caso, para confirmar que o lote que identificara na planta, e que, segundo ele, devia ter sido cedido ao município por conta das taxas de urbanização, podia ser registado em nome da câmara.

Logo a seguir à intervenção de Salgado foi a vez de o presidente da câmara, António Costa, se dirigir ao morador que levantara a questão: "Muito obrigado (...) pelos vistos temos a agradecer (...) também ter descoberto um terreno que a câmara desconhecia ser proprietária."

Passados cinco anos e dado que a parcela continua abandonada, os moradores começaram, em Janeiro deste ano, a questionar a autarquia sobre o resultado da "investigação patrimonial" anunciada em 2008. Não obtendo resposta, dirigiram muitas dezenas de exposições ao presidente e ao vice-presidente da câmara solicitando o esclarecimento do caso. No dia 26 de Julho, Salgado proferiu um despacho em que diz que "há que encontrar uma solução para este caso". A 21 de Agosto, uma técnica da Divisão de Loteamentos Urbanos, a arquitecta Ana Beça, foi encarregue de analisar o assunto. A informação de três páginas que subscreveu uma semana depois conclui, com base numa certidão do Registo Predial, que o lote que Salgado admitira ser municipal é propriedade de uma empresa privada.

A autora da informação nota, contudo, "que se desconhecem as referências feitas pelo Exm.º Sr. vice-presidente Manuel Salgado em reunião de câmara descentralizada a uma eventual proposta de aprovação do loteamento onde se previa aceitar a dação do mesmo proprietário da parcela designada como número 2, porquanto nos processos consultados não haver qualquer proposta de aprovação do loteamento mas tão-só um despacho de aprovação" do então presidente Nuno Abecasis. A técnica frisa ainda que o alvará do loteamento "faz referência a um contrato de urbanização celebrado entre o município e o loteador no qual foram especificadas as cedências [de terrenos] ao município." E acrescenta: "Contudo, é do nosso desconhecimento a existência desse documento, não constando dos processos analisados (operação de loteamento e obras de urbanização). No texto do alvará faz-se ainda referência ao processo 40372/87; contudo, é um registo inexistente no arquivo e nos próprios registos informáticos."

Três dias depois desta breve informação ter sido redigida, o director do Departamento de Valorização Patrimonial do município, António Furtado, escreveu, num email dirigido ao gabinete de Manuel Salgado, que tinha alguma informação, "ainda que parcial", sobre o terreno do núcleo desportivo. Mas sublinhou: "Desconheço qualquer investigação patrimonial."»

27/04/2012

Moradores de Telheiras criticam Câmara por não criar freguesia


In Sol Online (27/4/2012))

«Moradores de Telheiras criticaram hoje a Câmara de Lisboa, durante a reunião camarária, por esta se ter oposto à criação de uma freguesia única para o bairro, defendendo que tem uma história e identidades próprias.

O vereador social-democrata Pedro Santana Lopes e moradores de Telheiras sempre defenderam a criação de uma nova freguesia de Telheiras, dada a história e identidade daquele bairro, mas a proposta da reforma administrativa de Lisboa apresentada pela maioria socialista na câmara (com o apoio das estruturas distritais do PS e do PSD) continua a incluir a zona na freguesia do Lumiar.

Agora que a proposta de reforma administrativa de Lisboa aguarda discussão na Assembleia da República, também os grupos parlamentares do CDS-PP e do Bloco de Esquerda apresentaram iniciativas que defendem a criação de uma freguesia de Telheiras.

Hoje, a Câmara de Lisboa voltou a opor-se à sua criação, apresentando e aprovando pareceres desfavoráveis a estas iniciativas parlamentares.

José Carlos Ferreira, do Grupo dinamizador de Telheiras a Freguesia, deslocou-se aos Paços do Concelho para criticar o executivo por não criar a freguesia.

«Porque é que a Câmara fez tanta questão com a freguesia do Parque das Nações e esqueceu Telheiras? Se no Parque das Nações têm apenas 11 mil eleitores e em Telheiras mais de 20 mil?», questionou.

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, referiu que esse número de eleitores refere-se apenas a Santa Maria dos Olivais e que com a anexação de duas freguesias do concelho de Loures – Sacavém e Moscavide – o número de eleitores aumenta.

O autarca referiu também que «não houve consenso» sobre esta freguesia.

Aos jornalistas, José Carlos Ferreira criticou apenas os interesses partidários, considerando que não houve consenso sobre esta freguesia «porque foi sugerida por Pedro Santana Lopes».

«Em vez de terem em conta os interesses dos moradores e das populações tiveram em conta os interesses políticos pessoais», apontou.

Quanto à identidade de Telheiras, o morador do bairro questionou: «O que é que temos a ver com o Lumiar?», recordando os vários séculos de história e de identidade daquela zona lisboeta.

Os moradores de Telheiras pertencem actualmente à freguesia do Lumiar e com a reforma administrativa vão continuar a pertencer.

Lusa/SOL»

20/12/2011

EPUL acusa banca de concorrência desleal


In Correio da Manhã (20.12.2011)
Por: Luís Figueiredo Silva


«A EPUL – Empresa Pública de Urbanização de Lisboa – não vendeu qualquer dos lotes que levou a hasta pública nos últimos quatro dias (14, 15, 16 e 19), e acusou a banca de "concorrência desleal".


Ontem, no final do quarto e último leilão, Luís Bento, administrador da empresa, adiantou que a EPUL "deixou de vender" 17 milhões de euros, no último trimestre, devido à intervenção da banca no sector. Segundo este responsável, as queixas "não são institucionais", mas sim "pelos clientes". É que além de lhes terem negado o crédito, a banca informou os clientes de que só os financiaria (a 100%) nos seus próprios leilões, em condições que incluíam ‘spread’ de menos um por cento, denunciou. Ainda segundo este responsável, a CGD e a Direcção Geral de Impostos agendaram até leilões para os mesmos dias das hastas públicas da EPUL, nos dias 15 e 16.

Ao tentar vender os seus activos, a banca veio criar "desregulação" e "concorrência desleal" no mercado imobiliário, referiu o administrador, que em consequência diz ter pedido "um parecer à Autoridade da Concorrência", adiantou.

Nestes leilões a EPUL levou à praça 104 imóveis, avaliados em 43 milhões de euros, dos quais vendeu "entre 25 a 30%", mas todos negociados fora da hasta pública. Ontem foram leiloados 22 imóveis que não conseguiram ser arrematados. O Palácio de Telheiras foi vendido por carta fechada no valor de 1,2 milhões.»

25/07/2011

Câmara de Lisboa ordena remoção de portões que privatizaram jardim público

In Público online
23/07/2011

Em Telheiras

Câmara de Lisboa ordena remoção de portões que privatizaram jardim público A administração do condomínio de um dos blocos do Parque dos Príncipes, em Telheiras, vedou há 10 anos, com redes metálicas e portões de dois metros de altura, um espaço ajardinado do domínio público municipal com quase 3000 m2.
Na sequência de uma denúncia de um munícipe, a câmara intimou agora o condomínio a remover a vedação e os portões até ao dia 16 de Agosto.
Construído no início da década de 1990, o Parque dos Príncipes compreende vários blocos de grandes dimensões, dispostos ao longo da Rua Fernando Namora, frente à Escola Secundária de Telheiras.
O conjunto foi concebido com uma generosa área ajardinada e arborizada, propriedade do município, que acompanha os prédios num contínuo verde, umas vezes pela frente, outras pelas traseiras.
No caso do Bloco C, com um total de 156 apartamentos, o jardim que separa a parte de trás dos edifícios do passeio da Rua Fernando Namora estende-se por cerca de 150 metros, com uns 20 de largo. Ao contrário do que acontece com os outros blocos, porém, este espaço deixou de ser de uso público há uma década.
Não porque a câmara o tivesse vendido e alguém o tivesse comprado, mas porque a administração do condomínio, sem o pedir ou comunicar ao município, entendeu vedá-lo com uma rede e colocar dois portões, fechados a cadeado dia e noite, em cada uma das extremidades.
O jardim que era público tornou-se assim privado e de uso praticamente exclusivo dos residentes no Bloco C.
O único acesso passou então a ser, a certas horas, uma pequena porta situada numa zona interior do condomínio, sem contacto directo com a via pública, que embora sendo de circulação livre é, na prática, uma área reservada.

02/03/2011

Petição "Telheiras a Freguesia de Lisboa"

Assine e divulgue, se achar por bem, evidentemente, AQUI.

Pessoalmente, acho uma causa justa.

26/10/2009

Chegado por e-mail:


«HÉLICE DO MOINHO DO JARDIM DA PRAÇA CENTRAL CONTINUA DESPARECIDA

Venho mais uma vez reportar-vos a terrível situação que AINDA se verifica no Jardim da Praça Central de Telheiras junto ao metro do bairro:

A hélice do Moinho histórico junto à Igreja do séc. XVI ainda não apareceu.
Como bem se devem lembrar em Maio mandei-vos um e-mail que reportava esta situação. A EPUL disse-me que o moinho estava a ser recuperado. MAS PASSADOS 5 MESES, não há sinais do moinho. Quem passar por este jardim vê uma estaca gigante.
É uma grande perca patrimonial para o bairro e para a cidade. SÓ GOSTAVA, E OS OUTROS RESIDENTES DE TELHEIRAS TAMBÉM, DE SABER ONDE ANDA O MOINHO e quem o está a recuperar (levam mais de 6 meses a recuperá-lo?).

Nota: antes de enviar este e-mail para vossas Excelências enviei de novo um e-mail para a EPUL exigindo explicações há mais de 2 semanas, do qual não obtive qualquer resposta. De seguida enviei o e-mail à CML que exigiu uma resposta por parte da EPUL a qual, como já foi referido, nunca mais foi dada. Secalhar o Moinho....perdeu-se...

Com os meus melhores Cumprimentos

Martim Malheiros»

04/09/2009

Um Centro de Saúde e a criação da freguesia do Oriente são algumas das reivindicações por resolver no Parque das Nações, um dos bairros mais recentes de Lisboa que hoje vê aprovada pela tutela a construção de uma escola
Situado a oriente da cidade de Lisboa, o bairro do Parque das Nações, o mais recente da capital, é considerado pelos moradores como sendo "o novo centro de negócios", onde "o casamento com o rio Tejo é perfeito".
No entanto, apesar desta nova centralidade, a Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações(AMCPN), considera que "a ausência de alguns equipamentos públicos pode comprometer a qualidade de vida" de quem ali habita.

In RTP.pt


A última escola pré-fabricada do concelho de Lisboa, que está em avançado estado de degradação vai ser demolida para dar lugar, em 2010, à nova escola básica integrada de Telheiras.
A construção da nova escola está inserida num programa governamental de requalificação de 50 escolas básicas cujas instalações foram identificadas como estando em condições de degradação. No caso da escola básica de Telheiras, o equipamento funcionava há cerca de 30 anos em pavilhões pré-fabricados, com "poucas condições e a necessitar de obras urgentes", reconheceu hoje a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

In RTP.pt

18/06/2009

Moínho centenário retirado do jardim da praça central de Telheiras

Chegado por e-mail:


«Boa noite:

Gostaria de saber se o moinho que existia no Jardim da Praça Central de Telheiras, junto ao metro, foi retirado para obras ou foi tirado definitivamente. Espero, sinceramente, que o reponham o mais brevemente possível poisa descaracteriza o jardim e perde-se um belo simbolo do bairro de Telheiras, que deu lugar a uma enorme estaca que sem o moinho centenário nao tem graça nenhuma. Era um moinho que tinha sido recuperado ha pouco tempo.

Como aprecio e respeito o trabalho realizado no vosso blog e depois de ter enviado e-mails a saber o que se passava com este moinho amarelo e azul, histórico, recorri a vós, pois estou certo de obter resposta ou de, no mínimo, lerem este e-mail.

Atenciosamente.


--
Martim»

03/04/2009