Câmara de Lisboa ordena remoção de portões que privatizaram jardim público

In Público online
23/07/2011

Em Telheiras

Câmara de Lisboa ordena remoção de portões que privatizaram jardim público A administração do condomínio de um dos blocos do Parque dos Príncipes, em Telheiras, vedou há 10 anos, com redes metálicas e portões de dois metros de altura, um espaço ajardinado do domínio público municipal com quase 3000 m2.
Na sequência de uma denúncia de um munícipe, a câmara intimou agora o condomínio a remover a vedação e os portões até ao dia 16 de Agosto.
Construído no início da década de 1990, o Parque dos Príncipes compreende vários blocos de grandes dimensões, dispostos ao longo da Rua Fernando Namora, frente à Escola Secundária de Telheiras.
O conjunto foi concebido com uma generosa área ajardinada e arborizada, propriedade do município, que acompanha os prédios num contínuo verde, umas vezes pela frente, outras pelas traseiras.
No caso do Bloco C, com um total de 156 apartamentos, o jardim que separa a parte de trás dos edifícios do passeio da Rua Fernando Namora estende-se por cerca de 150 metros, com uns 20 de largo. Ao contrário do que acontece com os outros blocos, porém, este espaço deixou de ser de uso público há uma década.
Não porque a câmara o tivesse vendido e alguém o tivesse comprado, mas porque a administração do condomínio, sem o pedir ou comunicar ao município, entendeu vedá-lo com uma rede e colocar dois portões, fechados a cadeado dia e noite, em cada uma das extremidades.
O jardim que era público tornou-se assim privado e de uso praticamente exclusivo dos residentes no Bloco C.
O único acesso passou então a ser, a certas horas, uma pequena porta situada numa zona interior do condomínio, sem contacto directo com a via pública, que embora sendo de circulação livre é, na prática, uma área reservada.