E pronto, foram-se todas. Novo proprietário ordenou, fez-se a vontade.

Isto fica no logradouro-patamar do edifício onde funcionava o apoio social da SCML na Sé, junto ao Palácio do Correio-Velho, recentemente vendido pela CML (ver notícia em http://ocorvo.pt/2015/02/16/venda-de-palacio-em-leilao-pela-camara-de-lisboa-desaloja-centro-social-da-se/). E foram todas à vida, já. Triste sina, a das árvores desta cidade.

Alerta e fotos, por fc.

E lá vão mais uns e vêm mais uns hotéis, ou não.

Câmara de Lisboa tenta vender imóveis por 60 milhões de euros em Outubro

In Público (21/8/2014)
Por José António Cerejo

«Hastas públicas já têm datas marcadas e foram divulgadas num novo portal municipal dedicado às "oportunidades imobiliárias".

A Câmara de Lisboa vai promover cinco hastas públicas, entre 8 e 23 de Outubro, com o objectivo de vender um grande número de edifícios, terrenos para construção e apartamentos, e também de arrendar 15 espaços comerciais.

[...] Neste rol de prédios encontra-se um edifício do largo Rodrigo de Freitas onde funcionou durante anos o Museu da Marioneta e que o munícipio tinha desistido de vender em 2008, na sequência de um movimento de opinião que defendia a sua manutenção na esfera pública por ali ter nascido São João de Brito. Em 2010 a câmara chegou a anunciar a instalação no local de um centro para pessoas sem-abrigo. [...]»

...

O quê? Já deram o dito/escrito por não dito/escrito no que toca à casa onde se crê tenha nascido São João de Brito?! LOL.

«Portugal já vende palácios e monumentos»

In RTP / Lavinia Leal/Carlos Matias/Cristina Gomes (20.10.2013):

«A venda de palácios e monumentos a estrangeiros é uma das apostas do Salão Imobiliário de Lisboa que pode visitar na FIL. O objetivo é atrair investimento, principalmente de Angola e do Brasil.

Câmara de Lisboa vendeu 24 edifícios devolutos por três milhões de euros

In Público Online/LUSA (8/4/2013)

«A Câmara de Lisboa conseguiu arrecadar cerca de três milhões de euros com a venda de 24 edifícios devolutos, através do programa “Reabilita Primeiro, Paga Depois”, revelou nesta segunda-feira o presidente da autarquia, António Costa.

Na primeira hasta pública do programa, na última sexta-feira, estiveram presentes 70 interessados. Os 24 edifícios foram licitados em média 27 vezes, e a câmara conseguiu arrecadar cerca de três milhões de euros, “1,3 milhões acima do valor base de licitação”, disse o autarca socialista.

Uma vez que o “Reabilita Primeiro Paga Depois” permite a compra do edifício, atrasando o momento do seu pagamento para depois da conclusão das obras de reabilitação, num prazo máximo de três anos, a autarquia recebeu, de momento, um milhão de euros, referente aos proprietários que conseguiram apresentar pronto pagamento.

António Costa indicou que este montante de um milhão vai ser “alocado integralmente à reabilitação de património municipal que precisa de ser reabilitado”.

[...] No âmbito do “Reabilita Primeiro, Paga Depois”, a autarquia vai licitar brevemente “três edifícios de maior dimensão” e, em Junho, mais 20 [...] Os prédios devolutos estão disponíveis na página de Internet da câmara, na qual é possível conhecer também o pedido de informação prévia do edifício, ou seja, as alterações que podem ser realizadas e as funções que podem ser atribuídas»

...

Parabéns à CML. É um pequeno passo mas é um passo que indicia um bom caminho, assim o sucesso continue com os prédios maiores, nas zonas mais apetecíveis, etc.

Só uma dúvida: se o programa exige (?) que se reabilite antes de pagar, como garante a CML que quem pagou sem reabilitar antes venha a reabilitar de facto e não (espero que não) colocar logo à venda aquilo que comprou e sem reabilitar, tendo-o comprado por X e vendendo-o por Y? Cuidado ;-)

Câmara de Lisboa vende 24 imóveis devolutos

In Público (8/3/2013)

«A Câmara de Lisboa vai tentar vender 24 edifícios, no dia 5 de Abril, no âmbito do programa “Reabilita Primeiro, Paga Depois”, prevendo alienar 80 prédios devolutos até ao fi nal do ano, anunciou ontem o presidente da autarquia. Na sessão de abertura de uma conferência sobre reabilitação urbana, em Lisboa, António Costa anunciou a venda, em hasta pública, dos primeiros edifícios deste programa que permite o pagamento depois de as obras estarem terminadas.

“Há um elevado número de visitas ao site [do programa], preanunciando o sucesso”, comentou o autarca, referindo que o objectivo é a venda de um total de 200 edifícios municipais. Durante a sessão de abertura da conferência, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Costa recordou que actualmente 92% dos edifícios da capital estão em áreas de reabilitação urbana e frisou a atribuição de benefícios fiscais a quem recupera imóveis.

Outro dado referido foi o facto de 95% das obras licenciadas pelo município corresponderem actualmente a intervenções de reabilitação. “Nos últimos dois anos foram reabilitados 8200 edifícios”, indicou o autarca, afi rmando que em cinco anos houve um investimento privado de 600 milhões de euros e público de 85 milhões.

Por seu turno, António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal, afirmou que estão a ser dados os “primeiros passos numa ampla reforma, mas que há um longo caminho a percorrer” nas áreas do arrendamento e da reabilitação. As recentes alterações legislativas “vão no sentido certo”, disse António Saraiva, enumerando, porém, a necessidade de “coordenação dos organismos públicos envolvienvolvidos” e um “acompanhamento sistemático com os agentes privados no ajuste da legislação no terreno”.

António Saraiva defendeu medidas fiscais mais favoráveis para a reabilitação, assim como um apoio social a inquilinos e a criação de um fundo destinado a garantir o pagamento das rendas até ao despejo dos inquilinos que deixam de as pagar.»

...

Uma boa iniciativa, e oxalá do seu resultado prático haja uma efectiva inversão do sistema. Contam muito: a zona do imóvel e o tipo de imóvel. Mas, convenhamos, 24 imóveis é muito pouco.

In Público (1.5.2011)

Via Lisboa S.O.S.

Lisboa interessada em vender terrenos ao Qatar

In Público (28/1/2011)

«Não é só o Governo que está interessado no Qatar como parceiro de negócios. Também a Câmara de Lisboa já olha para aquele país como uma eventual fonte de receitas. O vereador de Urbanismo da maior autarquia do país admitiu, em declarações divulgadas ontem pela rádio Antena 1, que Lisboa contactou uma empresa estatal qatarense e que esta demonstrou interesse em "investimentos emblemáticos na zona ribeirinha de Lisboa".

A iniciativa da autarquia, disse Manuel Salgado, obteve "receptividade positiva" por parte dos responsáveis da referida empresa, cuja identidade não foi revelada. Em causa, acrescentou, estão "alguns terrenos pequenos, em Benfica, outros junto a Entrecampos", sem entrar em detalhes. "São várias parcelas de terreno, umas maiores e outras mais pequenas, que totalizam uma área significativa."

Segundo a mesma emissora, se os negócios se concretizarem, os parceiros do Qatar poderão integrar o fundo imobiliário que a Câmara de Lisboa pretende constituir e que, de acordo com o plano e orçamento para 2011, é uma das ferramentas propostas pela gestão liderada por António Costa (PS) para gerar receitas que permitam aliviar o serviço da dívida.

Salgado adiantou ainda àquela rádio que o Qatar não é o único alvo dos contactos internacionais em curso ou que a câmara pretende realizar. No naipe incluir-se-ão outros países europeus e não só. O PÚBLICO tentou contactar Manuel Salgado, mas, apesar dos recados enviados, não obteve resposta. Victor Ferreira»

Património que a Câmara de Lisboa quer alienar para reduzir passivo são terrenos

In Público (1/12/2010)
Por Ana Henriques


«"Estamos a falar de uma parcela diminuta e não de algo que comprometa o património da câmara", garantiu o presidente da autarquia.

O património que a Câmara de Lisboa quer alienar em 2011 para reduzir um passivo acumulado que, no final deste ano, deverá manter-se na fasquia dos 1900 milhões de euros são, sobretudo, terrenos, declarou ontem o presidente da autarquia, António Costa.

A ideia é criar um fundo de investimento imobiliário em parceria com entidades privadas para levar a cabo a alienação, uma vez que das últimas vezes que o município tentou vender em hasta pública terrenos isolados não surgiram interessados. "O fundo será interessante para investidores que não tenham pressa", observou o autarca, que não acredita que os terrenos possam vir a sofrer algum tipo de desvalorização depois de passarem a integrar o fundo: "Estamos confiantes na valorização dos nossos activos, o que dá tranquilidade à operação."

"A desvalorização não é possível, uma vez que a avaliação dos terrenos é feita por todos os envolvidos no negócio", confirmou a vereadora das Finanças, Maria João Mendes. Depois de duas hastas públicas de venda de terrenos municipais terem ficado desertas, por falta de compradores, a maioria socialista que governa Lisboa entende que esta é a via a seguir para a autarquia conseguir reduzir o passivo. O município deverá ficar com 25 por cento do fundo imobiliário. "Felizmente a câmara é proprietária de um vastíssimo património. Estamos a falar de uma parcela diminuta e não de algo que comprometa o seu património", garantiu.

A autarquia irá ainda vender parte da rede de saneamento que ainda detém à EPAL por 100 milhões de euros, um negócio que o autarca garante estar em fase de conclusão. Já as receitas do fundo imobiliário estão estimadas em 292 milhões, 218 dos quais servirão, tal como o dinheiro proveniente da EPAL, para amortizar antecipadamente a dívida de médio e longo prazo do município. Os 74 milhões que sobram da venda dos terrenos serão usados pela câmara para se tornar sócia do fundo imobiliário. É também a criação do fundo e a venda de parte da rede de saneamento à EPAL que justificam que no ano que vem a autarquia tenha um orçamento muito superior ao habitual: 1004,7 milhões, contra os 666 milhões orçamentados para 2010. Em 2011, a autarquia espera receber 297 milhões de euros de receitas fiscais, não tendo previsto, ao contrário do que deverá acontecer com a derrama, nenhuma quebra dos impostos municipais sobre transacções e sobre imóveis. Entretanto, aguarda autorização do Tribunal de Contas para poder usar 47 milhões referentes ao Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana, após o que pedirá ao Governo a utilização de uma nova tranche no valor de mais 42 milhões. Quanto aos cortes das transferências para as freguesias, por via do Orçamento de Estado, Costa disse que serão compensados com um reforço de verbas das transferências de competências da câmara para as juntas.»

Palácio Pancas Palha sem interessados

In Público (20/10/2010)

«A hasta pública de ontem para alienar por um mínimo de 4,083 milhões de euros o Palácio Pancas Palha, em Lisboa, destinado a um hotel de charme, não recebeu propostas. "Foi cancelada, porque não apareceu ninguém" interessado, disse à Lusa fonte da Media Consulting, agência que divulgou a iniciativa. Esta é a segunda hasta pública lançada este mês pela Câmara de Lisboa que não teve interessados.»

...

IDEM. Ter de ser o mercado a abrir os olhos à CML, é uma evidência. Estava-se à espera. E é bom que a CML aprenda a dar outro uso ao património que tem, sem ser o de o vender.

Câmara não consegue vender terreno

In Jornal de Notícias (8/10/2010)

«Ninguém quis pagar 16,5 milhões por cinco mil metros quadrados


A Câmara Municipal de Lisboa não conseguiu ontem, pela segunda vez, vender um terreno com quase cinco mil metros quadrados, na zona do Rego, destinado à construção de um edifício que será ocupado por serviços e estacionamento.

Segundo fonte da autarquia, a hasta pública do terreno adjacente à Avenida Álvaro Pais, localizado no cruzamento da Avenida 5 de Outubro com a linha férrea (em frente à sede da TMN), “ficou sem efeito” por não ter havido interessados.

O objectivo era vender a área de 4987 metros quadrados por um mínimo de 16,5 milhões, permitindo, tal como foi aprovado pelo município em 2008, a edificação de um prédio com sete pisos acima do solo para “uso terciário” e quatro pisos em cave destinados a “áreas técnicas e subsolo”.

O estudo prévio da zona prevê uma área de construção total de 39169 metros quadrados, 19383 metros quadrados dos quais acima do solo.

Esta foi já a segunda vez que a Câmara tentou vender o terreno, depois de uma primeira hasta pública, realizada em Setembro, não ter recebido propostas.

Para o próximo dia 19 está também agendada uma hasta pública para alienar o Palácio Pancas Palha ou Palácio Van Zeller, nas imediações da estação de Santa Apolónia, com um preço base de licitação de cerca de quatro milhões de euros.

O imóvel, de interesse público, tem uma área total de 3945 metros quadrados e será obrigatoriamente transformado numa unidade hoteleira, tal como o Palácio Braancamp, vendido em 2009.

O Palácio Pancas Palha tem três pisos acima do solo e um abaixo e é formado por dois corpos que separam um pequeno jardim murado, de carácter romântico.

A Câmara quer dar o mesmo destino aos palácios do Machadinho, na Madragoa, e Benagazil, na freguesia de Santa Maria dos Olivais.»

À venda pela Estamo:

Rua Júlio de Andrade, nº 5; «Natureza: Prédio Urbano. Área Bruta de Construção acima do solo aproximada: 790 m2. Área Bruta de Construção abaixo do solo aproximada: 390 m2. Valor Referência: 3.000.000 €. Descrição do Imóvel: Trata-se de um palacete do início do séc. XX, composto por cave, rés do chão, 2 pisos superiores e um pequeno sótão.[...]»

Câmara aprova alienação de dois palácios para hotelaria

In Jornal de Notícias (9/6/2010)

«A Câmara de Lisboa aprovou, segunda-feira, a alienação em hasta pública dos palácios do Machadinho, na Madragoa, e Pancas Palha, em Santa Apolónia, destinados "exclusivamente ao uso de unidade hoteleira".

Segundo informação da autarquia, a proposta de alienação do palácio do Machadinho mereceu as abstenções do PSD e a do palácio Pancas Palha, também conhecido por Van Zeller, recebeu as abstenções do PCP e do CDS-PP.

A alienação dos dois imóveis -- sugerida pelo PS, que também liderava o executivo no mandato anterior - foi inviabilizada no ano passado pela assembleia municipal, quando a bancada do PSD, principal partido da oposição, era maioritária.

Ambas as propostas mantêm os preços base de licitação (3,4 milhões de euros no caso do Machadinho e quatro milhões no caso do Pancas Palha) e apontam a necessidade de os processos serem autorizados pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR).

A intenção de alienar os imóveis, em avançado estado de degradação, surgiu com a iniciativa "Lisboa, capital do charme", lançada pela autarquia para transformar cinco edifícios históricos em hotéis de charme, apesar de um estudo de viabilidade de uma consultora externa ter considerado no ano passado que a localização do palácio Pancas Palha era pouco atractiva para a hotelaria. [...]»

...

Se alguém garantisse, jurando a pés juntos, que o dinheiro proveniente da venda das "jóias da casa" vai direitinho para reabilitação urbana, ainda vá que não vá, caso contrário é puro pontapé para a frente.

Hasta pública de Palácios Pancas Palha e Machadinho/apelo à AML

Exma. Sra. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
Dra. Simonetta Luz Afonso


Como é do conhecimento dessa Assembleia, a CML vai levar novamente a reunião de executivo, no dia 7 de Junho, as propostas de alienação em hasta pública dos palácios Pancas Palha (Sta. Apolónia) e do Machadinho (Madragoa), tendo por valores base de licitação 4 M€ e 3 M€, respectivamente, e com a condicionante prévia de se destinarem a unidades hoteleiras de "charme".

Trata-se de nova iniciativa nesse sentido, na prossecução do desiderato a que a CML vem designando por "transformar Lisboa na capital do charme".

Independentemente da designação e do desígnio, a nosso ver altamente discutíveis, vimos por este meio alertar Vossa Excelência, essa Assembleia e as Comissões Permanentes respectivas para terem em consideração, aquando da discussão destas propostas em assembleia, o seguinte:


1. As péssimas experiências recentes de dois casos similares, na circunstância o Palácio da Rosa (São Cristóvão) e o Palácio Braancamp Freire (Bairro Alto), que tendo sido vendidos em 2005 e 2009, respectivamente, com igual propósito ao que agora sustenta estas hastas públicas; em nada contribuiram para a reabilitação dos mesmos, muito menos das zonas envolventes, tendo somente aberto horizontes à especulação imobiliária.

Tais experiências, pensamos, não se devem repetir.


2. A imperiosa necessidade dessa Assembleia tomar conhecimento directo e concreto com a realidade dos Palácios Pancas Palha e do Machadinho, que agora voltam a ser objecto de hasta pública pela CML, procedendo:


* À requisição de estudos sobre o estado físico dos dois palácios, sobre as obras necessárias à sua readaptação e viabilização financeira enquanto hotéis (alterações patrimoniais, etc.), sobre alternativas de uso possíveis (designadamente o seu arrendamento a quem promova a sua recuperação cuidada e reutilização mais apropriada, evitando-se, assim a alienação de património - recordamos que no caso do Palácio Pancas Palha, a CML custeou a sua recuperação nos anos 90, recorrendo até a fundos comunitários), etc.;


* À visita urgente a ambos os palácios.

Na expectativa sobre o bom acolhimento destas sugestões por V.Exa e por essa Assembleia, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos


Paulo Ferrero, Maria Helena Barreiros, António Sérgio Rosa de Carvalho, Artur Lourenço, José Morais Arnaud, Pedro Formozinho Sanchez e Júlio Amorim

C.C. Grupos Municipais, Media.

Hospital do Desterro perde comprador

In Diário de Notícias (8/3/2010)
por DIANA MENDES


«Imóvel deve voltar novamente ao mercado, porque o proprietário não pagou os valores acordados

O edifício do Hospital do Desterro, em Lisboa, encontrou finalmente comprador no final de 2008, mais de ano e meio depois de alienado. No entanto, aquele que foi o único concorrente acabou por perder o imóvel, porque não cumpriu o pagamento devido. O imóvel deverá agora ser novamente colocado à venda.

Fonte oficial da Parpública, afirma que, "na última venda efectuada pela Estamo, em Dezembro de 2008, apenas um concorrente apresentou proposta de preço idêntico ao valor base", neste caso 9,5 milhões de euros. Por isso, o imóvel foi finalmente adjudicado e "celebrado o respectivo contrato promessa de compra e venda".

Adicionalmente, o comprador propôs dedicar 20% da área do imóvel para "construir uma unidade de saúde, eventualmente na área dos cuidados continuados", refere a mesma fonte. Este era, aliás, um dos critérios de atribuição do imóvel neste concurso, à semelhança de uma oferta não inferior ao preço-base.

Depois de um largo período sem ofertas pelo imóvel, a Estamo terá agora de o colocar novamente à venda, porque "o comprador não cumpriu as condições contratuais acordadas. A Estamo avançou unilateralmente com a resolução do referido contrato promessa de compra e venda, tendo ficado com o sinal entretanto". Entre outras condições, "o comprador não cumpriu os reforços de sinal que tinham sido definidos no âmbito do contrato", ressalta a mesma fonte.

Apesar deste imprevisto, ainda não foi avançada uma nova data para a venda pública do imóvel, geralmente anunciada na imprensa. Esta será a terceira venda pública a realizar pela Estamo, empresa subsidiária da Parpública.

Em Dezembro de 2008, a empresa colocou o imóvel à venda pela segunda vez, alterando as condições estabelecidas seis meses antes. No Verão de 2008, a Estamo teve de reduzir em 1,2 milhões de euros o preço do edifício - que antes fora avaliado em 10,75 milhões - perante a ausência de ofertas. Nessa altura, previa-se ainda que os 8400 metros quadrados de área fossem totalmente utilizados para os cuidados continuados, umas das razões prováveis para que o concurso ficasse deserto.

O Ministério da Saúde ainda contactou a União das Misericórdias para avaliar o seu interesse na aquisição do imóvel, que encerrou há cerca de três anos. O presidente, Manuel Lemos, disse em 2008 ao DN que o preço do imóvel e o valor das obras necessárias (cerca de dez milhões) não tornavam a compra apelativa.»

Câmara de Lisboa foi abordada sobre fecho de hospitais

In Público (28/1/2010)

«A Câmara de Lisboa foi informada pela primeira vez da intenção do Ministério da Saúde de encerrar os hospitais de São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz há duas semanas. Depois disso recebeu uma carta, "lacónica", deste organismo, solicitando que a questão fosse estudada pela autarquia, contou ontem o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, respondendo a uma pergunta do vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro.

Todos os contactos terão sido efectuados pela Administração Regional de Saúde, que quer saber se a autarquia tem nove hectares que possa disponibilizar para albergar o futuro centro hospitalar de Lisboa Ocidental. O assunto está agora a ser analisado pela direcção municipal do planeamento urbano, adiantou Manuel Salgado.

O presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que engloba os hospitais em causa, disse na semana passada à agência noticiosa Lusa que o Governo pediu que fosse constituído um grupo de trabalho para que se começasse a procurar, em colaboração com as autarquias da capital e de Oeiras, o terreno de nove hectares adequado àquela função. No mesmo dia, o Ministério da Saúde informou, em comunicado, não estar prevista, "a médio prazo", qualquer alteração no funcionamento dos hospitais de Santa Cruz, Egas Moniz e Francisco Xavier, considerando "extemporâneo" falar de qualquer encerramento. Entretanto, o município de Oeiras já se disponibilizou para ceder o terreno.

A CDU de Lisboa acusa o Governo de "lançar o barro à parede" para a "especulação imobiliária". E sublinha que "as populações de Lisboa ocidental, como outras, estão muito mal servidas de cuidados hospitalares e de serviços de saúde". A.H.»

97 imóveis alienados em 3 anos

In Diário de Notícias (9/12/2009)
por L. L.


«Entre 2006 e 2008, o Estado vendeu à Estamo, uma empresa de participações imobiliárias de capitais públicos, 97 imóveis que, no total, significaram um encaixe financeiro nos cofres públicos de 598 milhões de euros. Segundo os relatórios de contas daquela empresa, o melhor ano de compras, e de vendas para o Estado, foi o de 2008, com valores que atingiram os 304 milhões de euros.

"A Estamo tem como objectivos principais a aquisição de património imobiliário, nomeadamente ao Estado e a outras entidades públicas, e a sua alienação directa ou após o desenvolvimento de acções de promoção e valorização imobiliária, bem como proporcionar ao Estado soluções para a reinstalação de serviços em condições adequadas, mediante arrendamento", lê-se no sítio da Internet.

Tal como noticiou ontem o DN, entre os imóveis alienados pelo Ministério da Justiça, e adquiridos pela Estamo, encontra-se o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) que foi avaliado em 60 milhões de euros. Mas como continuou a ocupá-lo, o ministério passou à condição de inquilino.

Questionada pelo DN, a Estamo explicou: "A Estamo já assinou o contrato-promessa de compra do EPL e aguarda que as formalidades registral e matricial sejam cumpridas." E acrescentou: "Desde Dezembro de 2007 e até à data de emissão do título de ajuste directo à Estamo, esta empresa receberá, nos termos do contrato, uma indemnização mensal correspondente a 5% sobre 12 meses, calculada sobre o preço efectivamente liquidado, actualizado anualmente pelo Índice de Preços do Consumidor (IPC).»

PSD chumba venda de palácios em Lisboa para hotéis de charme

In Sol Online (8/9/2009)


«O PSD vai inviabilizar hoje na Assembleia Municipal de Lisboa a venda dos dois últimos palácios que a autarquia pretendia alienar para hotéis de charme, disse à Lusa o líder da bancada social-democrata


«Não vamos viabilizar a venda de património nesta fase, antes de eleições. Quem as ganhar, terá património para poder gerir como melhor entender», justificou à Lusa Saldanha Serra.

Para o líder da bancada social-democrata, autorizar a venda dos palácios do Machadinho e Pancas Palha (também conhecido por Van Zeller) seria «completamente extemporâneo».

Estes são os dois últimos edifícios que integravam o lote de palácios que a autarquia tinha seleccionado entre o património municipal para serem alienados exclusivamente para hotelaria de charme.

A iniciativa 'Lisboa, capital do charme' ficou assim reduzida à venda do palácio Brancaamp, entre os cinco propostos, depois de a maioria social-democrata na Assembleia Municipal ter chumbado no final de Junho a venda do palácio Benagazil e de um edifício na Rua da Atalaia.

O vereador das Finanças e do Património, Cardoso da Silva (PS), lamentou à Lusa o que considera ser um «tiro no pé do PSD», que vai prejudicar o pagamento a fornecedores ao limitar a receita extraordinária prevista no orçamento camarário.

«Se ganhar, fica sem estas receitas, se perder, voltamos a colocar a proposta na Assembleia Municipal e vendemos os palácios. Embora não possa falar pelo futuro executivo, julgo que o doutor António Costa vai voltar a esta proposta», afirmou.

Para Cardoso da Silva, a alienção dos palácios representava uma proposta «dois em um», implicando «mais receitas e a recuperação desse património, que a Câmara não poderia recuperar».

O palácio Brancaamp foi alienado por mais de 2,4 milhões de euros, um valor superior em mais de 500 mil euros à base de licitação.

Lusa / SOL»

...

Insiste, insiste, flecte, flecte.

PSD volta a chumbar venda de palácios para hotéis

In Público (14/7/2009)
Inês Boaventura

«António Costa queria vender seis imóveis e encaixar 12,7 milhões de euros, mas a assembleia municipal só aprovou a alienação do Palácio Braamcamp


Os deputados sociais-democratas da Assembleia Municipal de Lisboa vão chumbar hoje a alienação dos palácios do Machadinho e Pancas Palha, com o argumento de que se aproximam as eleições autárquicas e o novo executivo não deve ser condicionado. Igual sorte pode ter o Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), que o líder da bancada do PSD, em maioria na assembleia, diz ser "um mau plano".

Com o chumbo da alienação dos dois palácios, cai definitivamente por terra o plano traçado por António Costa para arrecadar 12,7 milhões de euros através da venda de seis imóveis e sua conversão em hotéis de charme. Destes, a assembleia aprovou apenas o negócio referente ao Palácio Braamcamp, que se concretizou por 2,4 milhões de euros, valor que ultrapassou em mais de 500 mil euros a base de licitação.
No fim de Junho, dúvidas quanto aos valores de alienação, aos projectos hoteleiros que pudessem vir a implementados e sugestões de utilização alternativa foram as razões invocadas pelo PSD para chumbar a venda dos palácios Benagazil e Visconde do Rio Seco. Duas semanas depois, os argumentos são outros, mas o resultado é o mesmo, já que o chumbo do PSD implica a inviabilização da proposta.
"Neste momento, em cima das eleições, não faz sentido estar a tirar do património municipal alguns imóveis", diz o líder dos deputados sociais-democratas, defendendo que o executivo eleito em Outubro "terá uma política para os palácios e tem direito a não estar condicionado por já não ter palácios". Saldanha Serra alega ainda que "nos últimos tempos tem-se assistido a alguma contestação pública à lógica de encher Lisboa dos chamados hotéis de charme".
Quanto ao PUALZE, o deputado diz que tem "dúvidas muito acentuadas" sobre o facto de "o grosso da zona de intervenção" ser consagrada ao sector terciário, sujeitando-se a existência de habitação a "condições tão rígidas que é quase o mesmo que dizer que não se pode verificar". Assim sendo, diz Saldanha Serra, o partido vai abster-se ou chumbar este plano "muito incipiente".»

PSD força Câmara de Lisboa a recuar na venda de palácios para hotéis de charme

In Público (20/3/2009)
Ana Henriques

«O PSD forçou a Câmara de Lisboa a adiar a venda de palácios para equilibrar as finanças. Apenas um dos seis palácios que a maioria socialista que governa a autarquia queria levar a hasta pública - para privados reconverterem em hotéis de charme - deverá, afinal, ir à praça. Quanto aos restantes imóveis que são propriedade do município, a sua alienação ficará dependente dos resultados da venda do primeiro palácio, o Braancamp, em Santa Catarina.
Com maioria na assembleia municipal, os sociais-democratas têm poder para impedir toda e qualquer operação deste tipo. A venda dos seis palácios a privados, para que estes os reabilitassem e reconvertessem em hotéis de charme, tinha sido anunciada com pompa e circunstância em Outubro passado pelo presidente da autarquia, António Costa. A operação Lisboa, capital do charme, como lhe chamou, está agora congelada. "Houve um gentlemen's agreement com o PSD", explica o vereador das Finanças, Cardoso da Silva. E isso não afecta as finanças municipais? "Eles têm o poder na assembleia municipal, não se pode fazer nada", responde. "Os restantes palácios serão vendidos depois do Palácio Braancamp, um a um, em vez de serem todos alienados simultaneamente". A única excepção deverá ser o Paço da Procissão do Senhor dos Passos da Graça: a autarquia foi sensível ao argumento de um grupo de admiradores de S. João de Brito, de o santo ali ter nascido em 1647, e desistiu da sua venda.

Os sociais-democratas defendem que a actual conjuntura económico-financeira é desfavorável à venda de tão precioso património: será difícil surgirem ofertas suficientemente boas. O PSD entende que são preferíveis soluções alternativas como o arrendamento dos palácios.
Já o Palácio Braancamp irá a hasta pública por um valor-base de licitação entre os 2,3 e os 2,5 milhões de euros. A soma dos valores-base de venda dos seis palácios totalizava 12,7 milhões de euros.

12,7
milhões de euros era o valor-base da soma dos seis palácios camarários que seriam colocados em hasta pública
12,7
milhões de euros era o valor-base da soma dos seis palácios camarários que seriam colocados em hasta pública»

Atenção que mesmo o Palácio Braancamp dificilmente será vendido, não que por causa do preço que é uma autêntica pechincha, dado o imóvel e a sua situação privilegiada ao cimo do Bairro Alto, mas porque ao lado existe um imbróglio latente, falo do antigo lote da Litografia Portugal, que vai do Pátio do Tijolo até à Rua da Rosa, passando pela de São Boaventura. Ou muito me engano ou o único comprador que vai aparecer será o proprietário desses mesmíssimos lotes... Vamos ver no que dá.