Património que a Câmara de Lisboa quer alienar para reduzir passivo são terrenos

In Público (1/12/2010)
Por Ana Henriques


«"Estamos a falar de uma parcela diminuta e não de algo que comprometa o património da câmara", garantiu o presidente da autarquia.

O património que a Câmara de Lisboa quer alienar em 2011 para reduzir um passivo acumulado que, no final deste ano, deverá manter-se na fasquia dos 1900 milhões de euros são, sobretudo, terrenos, declarou ontem o presidente da autarquia, António Costa.

A ideia é criar um fundo de investimento imobiliário em parceria com entidades privadas para levar a cabo a alienação, uma vez que das últimas vezes que o município tentou vender em hasta pública terrenos isolados não surgiram interessados. "O fundo será interessante para investidores que não tenham pressa", observou o autarca, que não acredita que os terrenos possam vir a sofrer algum tipo de desvalorização depois de passarem a integrar o fundo: "Estamos confiantes na valorização dos nossos activos, o que dá tranquilidade à operação."

"A desvalorização não é possível, uma vez que a avaliação dos terrenos é feita por todos os envolvidos no negócio", confirmou a vereadora das Finanças, Maria João Mendes. Depois de duas hastas públicas de venda de terrenos municipais terem ficado desertas, por falta de compradores, a maioria socialista que governa Lisboa entende que esta é a via a seguir para a autarquia conseguir reduzir o passivo. O município deverá ficar com 25 por cento do fundo imobiliário. "Felizmente a câmara é proprietária de um vastíssimo património. Estamos a falar de uma parcela diminuta e não de algo que comprometa o seu património", garantiu.

A autarquia irá ainda vender parte da rede de saneamento que ainda detém à EPAL por 100 milhões de euros, um negócio que o autarca garante estar em fase de conclusão. Já as receitas do fundo imobiliário estão estimadas em 292 milhões, 218 dos quais servirão, tal como o dinheiro proveniente da EPAL, para amortizar antecipadamente a dívida de médio e longo prazo do município. Os 74 milhões que sobram da venda dos terrenos serão usados pela câmara para se tornar sócia do fundo imobiliário. É também a criação do fundo e a venda de parte da rede de saneamento à EPAL que justificam que no ano que vem a autarquia tenha um orçamento muito superior ao habitual: 1004,7 milhões, contra os 666 milhões orçamentados para 2010. Em 2011, a autarquia espera receber 297 milhões de euros de receitas fiscais, não tendo previsto, ao contrário do que deverá acontecer com a derrama, nenhuma quebra dos impostos municipais sobre transacções e sobre imóveis. Entretanto, aguarda autorização do Tribunal de Contas para poder usar 47 milhões referentes ao Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana, após o que pedirá ao Governo a utilização de uma nova tranche no valor de mais 42 milhões. Quanto aos cortes das transferências para as freguesias, por via do Orçamento de Estado, Costa disse que serão compensados com um reforço de verbas das transferências de competências da câmara para as juntas.»