<H4>Tribunal de Contas promete investigar processo do túnel do Rossio</H4>

In Público (11/1/2007)

"A obra vai custar cerca de 39,2 milhões de euros - mais 7,5 milhões que o previsto
O presidente do Tribunal de Contas anunciou ontem que a entidade que fiscaliza as contas públicas vai investigar o atraso e a derrapagem financeira da obra do túnel do Rossio, cujos trabalhos de reabilitação tinham sido inicialmente adjudicados por 31,7 milhões de euros, mas afinal vão custar cerca de 39 milhões de euros.
"Vamos investigar" a obra do túnel do Rossio, em Lisboa, numa altura em que se sabe que há prazos que não estão a ser cumpridos e situações financeiras estranhas, afirmou Guilherme d"Oliveira Martins, durante uma aula para alunos universitários da Faculdade de Direito de Lisboa.
À margem da aula, o presidente do Tribunal de Contas garantiu que o órgão a que preside "irá debruçar-se sobre essa questão, no âmbito das suas competências". O Tribunal de Contas tem como missão assegurar que os dinheiros públicos são gastos de forma eficiente e segundo as leis. O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, assegurou terça-feira que as obras de reabilitação do túnel do Rossio estarão concluídas até ao final de 2007, mais de um ano depois da data inicialmente apontada pelo Governo. A isto junta-se uma derrapagem financeira na ordem dos 7,5 milhões de euros, que eleva o custo final dos trabalhos para cerca de 39,2 milhões de euros.
O túnel do Rossio foi encerrado pela Refer em Outubro de 2004, por razões de segurança de circulação. Dois anos depois, já ultrapassado o prazo dado pelo Governo para a reabertura da infra-estrutura ferroviária, a gestora da rede ferroviária nacional anunciou a rescisão do contrato com o consórcio Teixeira Duarte/Epos, que efectuava desde o ano anterior a reabilitação do túnel.
A empresa pública justificou a rescisão alegando que as alterações ao contrato propostas pelos empreiteiros "não evidenciam qualquer vantagem para o dono de obra" e tinham "elevados riscos de concretização, sem garantia de fiabilidade do cumprimento do prazo objectivo". Em Dezembro último recomeçou a primeira fase das obras, a cargo da Tecnasol, que se prolonga até Junho. A segunda fase, adjudicada a um consórcio liderado pela Mota-Engil, arranca a 22 de Janeiro e inclui o revestimento definitivo, via, catenária, iluminação, ventilação e segurança. PÚBLICO/Lusa "

PF