Câmara de Lisboa quer descer do Olimpo e aproximar-se dos cidadãos e das juntas

In Público (4/12/2010)
Por Inês Boaventura

«O coordenador da equipa de reorganização dos serviços da autarquia diz que haverá "zero duplicações" e uma "distribuição mais adequada" de recursos

PP questiona EPUL

O coordenador da equipa responsável pela reorganização dos serviços da Câmara de Lisboa rejeita que a orgânica proposta vá gerar conflitos com as juntas de freguesia, como anteviram alguns vereadores da oposição. Afonso Gonçalves da Silva defende, aliás, que com a criação de cinco unidades territoriais se conseguirá "uma completa complementaridade de intervenção".

"Em vez de haver uma câmara no Olimpo a interagir com as juntas de freguesia de uma forma mais monolítica e central, teremos uma câmara mais próxima, com estruturas desconcentradas no terreno", afirmou Afonso Gonçalves da Silva ao PÚBLICO. "A articulação será muito facilitada", frisou o consultor, explicando que, com as novas unidades, as juntas poderão "passar mais rapidamente" à câmara a identificação que fizerem das necessidades dos cidadãos.

O consultor lembrou que actualmente já há estruturas camarárias implantadas no terreno, as chamadas "unidades de projecto", embora estejam "muito confinadas à área da reabilitação urbana" e não abranjam toda a cidade. No caso das cinco unidades de intervenção territorial que a sua equipa propõe criar (Lisboa Norte, Ocidental, Oriental, Centro e Centro Histórico), a ideia é que haja "uma intervenção multidisciplinar, não confinada exclusivamente à vertente urbanística". Além disso, acrescenta Afonso Silva, "não haverá nenhum centímetro quadrado de Lisboa que fique órfão de intervenção".

O coordenador da equipa de missão criada em Janeiro deste ano também rejeita as críticas de que a nova orgânica se traduzirá em duplicações, como acusaram eleitos do PSD e do CDS-PP. "A intenção é que haja zero duplicações e o modelo está concebido para que assim seja", assegurou Afonso Silva, defendendo que aquilo que vai acontecer é uma "distribuição mais adequada" dos recursos: por exemplo, no caso dos equipamentos desportivos, os funcionários com "vocação operativa" ficarão nas unidades territoriais e quem se dedica à "gestão, coordenação e definição de políticas" ficará na Divisão de Gestão do Parque Desportivo.

Afonso Silva admite que a reestruturação estrutural e de funcionamento dos serviços da Câmara de Lisboa "podia ser mais radical", mas explica que aquilo que propõe "tem o nível de introdução de alterações mínimo necessário para produzir os efeitos pretendidos". Para o consultor, seriam "esforços perdidos" realizar "mudanças mais brandas", que mantivessem "os torreões verticais" que, em seu entender, definem a organização actual da autarquia.

Quanto aos trabalhadores, o coordenador da equipa criada pela vereadora dos Serviços Centrais, Modernização Administrativa e Descentralização não tem dúvidas de que "haverá ocupação" para aqueles que decidirem não transitar para estruturas como a EPAL e a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, para as quais serão transferidas competências. Afonso Silva defende que essas pessoas poderão ocupar-se de "áreas em que a câmara actua de forma claramente deficitária e que não são muito especializadas", como a fiscalização não técnica.

A nova orgânica, já aprovada em sessão camarária, será discutida terça-feira na assembleia municipal.»