PSD deixou passar orçamento de Lisboa mas pode chumbá-lo na assembleia

In Público (4/12/2010)
Por Ana Henriques

«Os vereadores do PSD deixaram ontem passar o orçamento para 2011 dos socialistas que governam a Câmara de Lisboa, mas fizeram questão de deixar claro que isso não significa que os deputados sociais-democratas façam o mesmo ainda este mês em sede de assembleia municipal.

Ou seja, o documento pode ainda vir a ser chumbado, como, de resto, aconteceu com o orçamento camarário deste ano. Tudo acontece pouco tempo depois de o líder dos vereadores do PSD, Santana Lopes, ter dito que haviam acabado as divergências de voto entre os sociais-democratas que estão na câmara e os que estão na assembleia municipal. "Os órgãos autárquicos funcionam assim mesmo: são independentes entre si. A câmara é um órgão executivo e a assembleia um órgão fiscalizador", justifica o líder da bancada "laranja" na assembleia, António Prôa, explicando que o seu grupo político tanto pode vir a abster-se, à semelhança do que fizeram os vereadores do PSD na câmara, como votar contra o orçamento. "Depende das melhorias que forem introduzidas no documento e dos esclarecimentos fornecidos", refere.

O chumbo do orçamento de 2010 pelos partidos da oposição teve poucas consequências práticas: a câmara funcionou com um orçamento transposto do ano anterior. Se sucedesse o mesmo este ano, as consequências poderiam ser mais gravosas, entendem os vereadores do PSD: "As agências de rating que medem o risco do país também fazem o rating da cidade de Lisboa", observou João Navega.

António Prôa gostava que em 2011 a Câmara de Lisboa efectuasse mais poupanças do que as previstas neste momento e tem dúvidas em relação à receita que os socialistas estimam ir arrecadar com a entrega à EPAL da parte da rede de saneamento que a autarquia detém: 100 milhões de euros.»