Câmara de Lisboa congela investimentos e adia contratações devido à situação do país

Serviços de Ambiente Urbano serão os primeiros a sofrer com esta decisão


António Costa (PS) anunciou cortes e recomenda “prudência” para salvaguardar orçamento municipal. Pedro Santana Lopes (PSD) diz que Sócrates “não era o único alheado” da crise (Inês Boaventura com Luís Filipe Sebastião in Publico)

A Câmara de Lisboa vai congelar todos os investimentos previstos, à excepção daqueles que já têm financiamento assegurado. O anúncio foi feito ontem por António Costa (PS), na Assembleia Municipal, dizendo que “onde se vai notar mais” essa contenção de custos é no adiamento da contratação de cantoneiros e motoristas.
Serviços de Ambiente Urbano serão os primeiros a sofrer com esta decisão

O autarca socialista afirmou que o contexto financeiro do país obriga a “reforçar a prudência na execução do orçamento, para não se correrem riscos”. Isto significa que todos os investimentos, “com excepção dos que têm financiamento assegurado, pelo Piparu [Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana], pelo QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional] ou pelas verbas do Casino de Lisboa”, vão ser congelados “até que se clarifique a situação nacional”.

Essa decisão será, desde logo, visível no adiamento “no máximo até Janeiro de 2012” da contratação de cantoneiros e motoristas, que segundo António Costa “deviam começar a ser admitidos este mês”. O autarca frisou que esta não foi uma decisão fácil, desde logo porque “tem consequências no serviço prestado” pelos serviços de Ambiente Urbano. “Mas não podia deixar de ser tomada neste contexto muito específico que estamos a viver”, concluiu, dizendo que a política é agora “adiar os compromissos que possam ser adiados”.
Pedro Santana Lopes, vereador do PSD e candidato derrotado por António Costa nas eleições de 2009, reagiu a este anúncio em declarações ao PÚBLICO, dizendo que “a câmara vive um tempo de austeridade forçada”. Para o vereador do PSD não é novidade a necessidade de contenção do município, situação para a qual já tinha alertado durante a campanha eleitoral de 2009, sublinha, acrescentando que José Sócrates “não era o único” alheado da crise e que António Costa “também fazia parte do desconhecimento colectivo” da realidade do país.

Na Assembleia Municipal o anúncio do presidente da autarquia despertou poucas reacções. Luís Graça Gonçalves, do PSD, considerou que era “uma pena” adiar a contratação de funcionários “numa altura em que o desemprego é tão grande”. Já Adolfo Mesquita Nunes, do CDS, disse que até aqui “a câmara parecia que não fazia parte do Estado e vivia dentro de uma redoma”, mas ao mesmo tempo lamentou que a redução anunciada da despesa de investimento “não seja acompanhada por uma redução da despesa corrente”.

Referindo-se ao Relatório de Gestão e às Demonstrações Financeiras do Município, que hoje vão ser votados em reunião camarária, António Costa defendeu que a autarquia está “no bom caminho”, acrescentando que chegará ao final deste ano “numa boa situação financeira”. Para sustentar essas afirmações, o autarca sublinhou que em 2010 as dívidas a terceiros diminuíram em relação a 2009, o prazo médio de pagamento a fornecedores e o passivo também, tendo por outro lado aumentado a capacidade de endividamento e os resultados operacionais.