Câmara cumpriu metade do que prometeu

Passivo camarário baixou. Áreas como a reabilitação tiveram taxas de execução inferiores a 30 por cento

No ano passado, a autarquia liderada por António Costa executou 57,6 por cento do plano e orçamento, menos que em 2009. Restantes partidos condenam falta de investimento (por Ines Boaventura in Publico)

A Câmara de Lisboa gastou no ano passado 231 dos 402 milhões de euros que estavam previstos no seu plano de actividades e orçamento, o que levou os vereadores da oposição a classificar a taxa de execução alcançada pelo executivo de António Costa como “absolutamente decepcionante”, “péssima” e “medíocre”.

Nas contas de 2009, chumbadas na assembleia municipal com os votos contra de toda a oposição, a falta de concretização do plano de actividades já tinha sido um dos aspectos mais criticados. Nesse ano a autarquia executou 249 dos 366 milhões de euros previstos, o que representou uma taxa de 68 por cento. Agora que essa taxa caiu para 57,6 por cento e a oposição voltou a não deixar passar esse facto em branco. “A taxa de execução foi absolutamente decepcionante”, considerou João Navega, do PSD, frisando que “o valor dos investimentos efectuados foi muito baixo”.

Já Ruben de Carvalho, do PCP, classificou a concretização do plano de actividades como “péssima” e alertou para o facto de o valor alcançado poder ser significativamente inferior, se se retirassem da equação “as coisas absolutamente pré-definidas”. Isto, porque as maiores taxas de execução se verificaram em áreas como a “descentralização e relações externas”, os “serviços urbanos” e o “urbanismo”, enquanto em áreas como a “reabilitação urbana” e o “parque edificado e património” foram inferiores a 30 por cento. O mesmo destacou António Carlos Monteiro, do CDS, acusando a maioria socialista de “desleixo” em “áreas de particular sensibilidade”, como a da reabilitação e a da segurança, em que grande parte da despesa prevista ficou por concretizar.
Pelo contrário, a vereadora das finanças considerou que o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras do Município de Lisboa de 2010, que ontem foram aprovados com os votos contra do PCP e do CDS e a abstenção do PSD, “evidenciam um desempenho positivo”. “Houve uma melhoria de praticamente todos os rácios”, constatou Maria João Mendes, sublinhando que 2010 foi marcado por “um esforço grande de contenção”. Em relação ao ano anterior, o passivo baixou de 1952 para 1797 milhões de euros.

Olhando para o Relatório de Gestão verifica-se que para tal contribuíram as provisões para riscos e encargos (que baixaram dez por cento), as dívidas a terceiros de médio e longo prazo (baixaram 6,9 por cento) e as dívidas a curto prazo (baixaram 4,9 por cento). Maria João Mendes adiantou que a Câmara de Lisboa alcançou 79 por cento da sua capacidade de endividamento, garantindo que não há qualquer intenção de superar esse valor.

O vereador do CDS criticou também o facto de a autarquia “não cobrar a quem deve”, lembrando que há 90 milhões de euros de taxas por cobrar, 48 milhões relativos à venda de bens e serviços e 45 milhões à venda de bens de investimentos. A vereadora das finanças reconheceu este problema, mas atribuiu-o a “atrasos nas decisões judiciais”, assegurando que resolver esta situação é uma das suas prioridades.

Quanto ao adiamento anteontem anunciado por António Costa da contratação de 241 cantoneiros e 89 motoristas, Maria João Mendes reconheceu que essa decisão vai aumentar as horas extraordinárias a pagar em 2011 aos trabalhadores da limpeza. Já António Carlos Monteiro saudou a novidade. “António Costa, pela primeira vez, acordou para o problema”, disse, afirmando que “não é possível contratar funcionários na situação de actual crise financeira”.
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“Absolutamente Decepcionante”, “Péssima” e “Medíocre”.

"Áreas como a reabilitação tiveram taxas de execução inferiores a 30 por cento"

Com notícias como estas, e verificando o estado em que se encontram a Praça do Comércio ... e ... um dos símbolos fundamentais da Reconstrução Pombalina ... o emblemático Largo de S. Paulo ... Arquétipo do Pombalino ... ambos ... ali mesmo ao lado da sede da C.M.L. ... pergunta-se o que é que a dupla António Costa- Manuel Salgado, irá alcançar no Intendente e assim justificar os compromissos financeiros e despesas já assumidas ...
A ver vamos ....
António Sérgio Rosa de Carvalho