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03/08/2016

Os jardins e a falta de senso


Actual aspecto do pequeno jardim fronteiro ao Largo Rodrigues de Freitas. É a confluência de quatro bairros históricos, Mouraria, Graça, Alfama e Castelo. Está neste estado há anos.  É um dos muitos que está na alçada das Juntas de Freguesia desde a transferência de Competências feita no âmbito de uma boa ideia - a reforma administrativa da cidade de Lisboa.

Numa altura em que se deveria ter aprovado o Regulamento Municipal para o Arvoredo em sede de Assembleia Municipal de Lisboa, os senhores presidentes optaram por nada votar e nada decidir, remetendo tudo para uma apreciação numa das muitas Comissões.

Perdeu-se a oportunidade de dar à cidade um instrumento essencial para que a arbitrariedade que tem pautado a actuação das juntas neste domínio cessasse.

Mas não foi isso que os senhores presidentes de Juntas, na sua esmagadora maioria, decidiram. Nas suas recentes e lustrosas competências, acharam que submeter a sua freguesia a qualquer coisa que os ultrapasse, neste caso a cidade e os seus espaços verdes, seria um atentado de lesa-majestade e que sairiam diminuídos de tamanha agressão à sua função de autarcas.  Tudo argumentos dignos de um folhetim que não tem lógica e revela uma atitude irresponsável.

Dizem, também, que é preciso sanar um jogo interpretativo das normas. Só que nesta guerra de comadres, criou-se um enorme e perigoso vazio jurídico. prejudicial para o arvoredo e para os espaços verdes no seu conjunto.

A AML prestou-se, mais uma vez, a esse exercício onde cabem todos os egos e nenhuma visão de cidade.

Há uma diferença entre descentralizar e não regulamentar. Lamentavelmente optou-se pela segunda.

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