Pedido de indeferimento projecto de alterações prédio Porfírio Pardal Monteiro, Av. AAAguiar 7

Exmo. Senhor Vereador
Eng. Ricardo Veludo

CC. PCML, AML e media

Serve o presente para solicitarmos a V. Exa. o indeferimento do projecto de alterações Proc. nº 46/EDI/2021, apresentado recentemente para o edifício sito na Avenida António Augusto de Aguiar, nº 7, edifício esse desenhado pelo arq. Porfírio Pardal Monteiro na década de 40.

Lembramos que este edifício faz parte integrante do conjunto de edifícios inscritos na Carta Municipal do Património, item 50.72 (Conjunto arquitectónico/Av. António Augusto de Aguiar, 5 a 13 e 15 a 27,e Av. Sidónio Pais, 6-14 e 16 a 18), sendo que a demolição dos seus interiores só seria autorizada em caso de ruína ou deficiência estrutural, o que manifestamente não se aplica.

Lembramos ainda que este edifício, tal como a generalidade dos edifícios da mesma avenida, do nº 5 ao nº 27, e os da quase totalidade da Avenida Sidónio Pais, são da mais sólida arquitectura e robusta construção do Estado Novo, que resultaram do plano de construção concebido por Cristino da Silva para os quarteirões a nascente do Parque Eduardo VII.

Lembramos ainda que este edifício, tal como a generalidade dos edifícios da mesma avenida, do nº 5 ao nº 27, e os da quase totalidade da Avenida Sidónio Pais, constitui um conjunto coerente da arquitectura da década de 40 do séc. XX e todos com projectos assinados pelos melhores autores da época desde Porfírio Pardal Monteiro, Jacobetty Rosa, Rodrigues Lima, Veloso Reis Camelo, Cassiano Branco e também Cristino da Silva, que concebeu também o plano urbanístico para os quarteirões a nascente do Parque Eduardo VII. Vários destes imóveis receberam Prémios de Arquitectura (Valmor e Municipal). Lembramos ainda que a qualidade da construção e da pormenorização dos interiores é muito acima da média e como tal devem ser salvaguardados e valorizados não só em nome da qualidade estética e dos materiais (madeiras maciças, lioz e mármore maciço, estuques de tectos de desenho modernista) mas igualmente em respeito pelas boas práticas de conservação dos recursos naturais.

Com efeito, este projecto de “alterações durante a obra” (em nosso entender, deveria ser designado oficialmente como um novo projecto de alterações e não um projecto “alterações durante a obra”, uma vez que não decorre nem decorreu obra alguma no prédio desde a aprovação do anterior PIP, pedido de informações prévia, aliás, que tinha merecido o nosso protesto oportunamente), se for avante, corresponderá:

- À destruição por completo do interior de um prédio ainda praticamente intacto (excepção feita aos andares dos pisos térreos, que foram transformados em consultórios, os demais estão como aquando da sua inauguração), constante da Carta Municipal do Património, e, portanto, incumprindo os art. 28º e 29ª do Regulamento do PDM;

- À alteração radical dos materiais das portas, rodapés e ombreiras (inclusivamente as madeiras exóticas das portas dos patamares serão adulteradas e pintadas de branco!);

- À ampliação de 1 piso em mansarda;

- À alteração da fachada principal por via do seu rompimento para abertura de vão para o estacionamento em cave, incumprindo mais uma vez o disposto nos art. 28º e 29º do Regulamento do PDM;

- À introdução de caves para estacionamento (quando existem uma estação de metropolitano e carreiras BUS na própria avenida, e inúmeros parques de estacionamento cobertos nas proximidades, desde logo o da Empark a 100 metros do edifício em apreço, com capacidade para mais de 1.000 lugares de estacionamento);

- À repetição das más-práticas que julgávamos já estarem ultrapassadas, e que estão visíveis nas obras que decorrem neste momento no edifício desenhado por Cassiano Branco no edifício do nº 23 da Avenida António Augusto de Aguiar, e que já ocorreram no nº 5 da mesma avenida, há uns 10 anos.

Na expectativa, apresentamos os nossos melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Fernando Jorge, Pedro de Souza, Miguel de Sepúlveda Velloso, Paulo Lopes, Rui Pedro Barbosa, Bruno Rocha Ferreira, Sofia de Vasconcelos Casimiro, Virgílio Marques, José Maria Amador, Helena Espvall, Virgílio Marques, Martim Galamba, Eurico de Barros, Maria João Pinto, Pedro Ribeiro, Beatriz Empis, Gustavo da Cunha, João Oliveira Leonardo, Pedro Jordão, Maria do Rosário Reiche, Jorge Pinto, Pedro Cassiano Neves, Mafalda Magalhães Barros

Entretanto, no nº 23 da Av. António Augusto de Aguiar:

Entretanto, o nº 23 da Av. António Augusto de Aguiar [em foto do estúdio Horácio Novais (in Arquivo Municipal de Lisboa)], que é de 1945 e consta na Carta Municipal do Património (item 50.72), provavelmente da autoria de Reis Camelo ou de João Simões ou de outro nome da altura, quiçá de … Cassiano Branco, foi totalmente esventrado para dar origem a uma coisa modernaça (até piscina, mon Dieu ) com manutenção de fachada (julgo que esta coisa: https://www.youtube.com/watch?v=CMWhMDFaRZo), claro.

Ou seja, como o prédio não estava a cair nem precisava de ser esventrado até ao tutano para ser “reabilitado”, é mais um incumprimento que devia ir até às últimas consequências. Mas, lá está, who cares?

P.S. A seguir irá o nº 7, como já foi há tempos o nº 5.

2 edifícios Norte Júnior, 1 estilo, 4 caras diferentes mas parecidas, 2 proprietários bastante diferentes:

Avenida António Augusto de Aguiar, 143: Prédio com fachada esburacada.

Avenida Barbosa du Bocage, 109: Prédio com fachada acabadinha de pintar.

PASSEIOS DE LISBOA: Rua Dr. Nicolau de Bettencourt

Prédio de oito andares em Lisboa destruído por incêndio

In Expresso 28/5/2013
Por Mariana Cabral

«Um incêndio que destruiu esta madrugada um prédio de oito andares na Avenida António Augusto Aguiar, em Lisboa, já foi extinto pelos bombeiros, às 6h19, de acordo com o comandante do regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa, Joaquim Leitão, em declarações aos jornalistas no local.

O fogo deflagrou pelas 3h da manhã e desde então 51 bombeiros, apoiados por 15 veículos de socorro, estiveram no prédio desabitado a tentar extingui-lo.

Para já, o trânsito na Avenida António Augusto Aguiar está interrompido, de acordo com o que fonte dos bombeiros disse ao Expresso, mas deve ser retomado ainda esta manhã.

O comandante disse que os bombeiros trabalharam para "garantir a segurança dos prédios contíguos, para que não houvesse propagação das chamas" e que cerca de uma dezena de pessoas foram retiradas de um dos prédios ao lado, por precaução, mas que, entretanto, já regressaram às suas casas.

Questionado sobre se há perigo de colapso do edifício, Joaquim Leitão afirmou que "neste momento, o prédio está estável". O comandante disse também que as causas do incêndio ainda não são claras, estando a ser investigadas»

...

A cobertura tinha ardido (espontaneamente) há 8 anos e para ali ficou com cobertura provisória à espera de obras, que começaram há pouco tempo. Voltou a pegar fogo espontaneamente, desta vez consumindo a totalidade do interior do edifício. À segunda foi de vez. Estão assim criadas condições para uma reabilitação urbana a 100%. Ficará a fachada principal, se entretanto não cair, também, espontaneamente, claro. À segunda foi de vez.

PUBLI-cidade, banco BIC

Chegado por e-mail:

«Cidadania LX,

Na noite da última 5ª feira as habitações dos moradores do prédio onde habito foram invadidas por uma intensa luz vermelha proveniente de um novo anúncio colocado na cobertura do prédio em frente. O anúncio é do Banco BIC (ex-BPN) na Rua Marquês de Fronteira. De noite a luz vermelha intensa prejudica enormemente a qualidade de vida dos moradores.

Convencido de que será do vosso interesse o conhecimento desta reclamação que já fiz chegar à C.M.L. e convencido de que se enquadra nas vossas preocupações sobre a cidade venho solicitar o vosso apoio para a sua publicação e difusão.

Obrigado.

Com os melhores cumprimentos,

Um morador»

LIXEIRAS DE LISBOA: Av. António Augusto de Aguiar

...aspecto da via pública que entre a Av. António Augusto de Aguiar e a R. Dr. Nicolau de Bettencourt... à porta da F. Gulbenkian / CAM.

LIXEIRAS DE LISBOA: Rua Carlos Testa

As papeleiras nesta rua assim como na Av. António Augusto de Aguiar (imediações do El Corte Ingles) e no Largo de S. Sebastião da Pedreira, estão frequentemente cheias de lixo como mostram as fotos. Ou seja, não parece haver periocidade suficiente na recolha e limpeza.

E siga a dança!

Depois da moradia de Raul Lino (foto abaixo e que deu origem àquela coisa mais abaixo...), do 144 da Av. António Augusto de Aguiar, demolida ao tempo de JSoares, segue-se-lhe a da antiga Clínica de São Lucas? Assim será se a Informação Prévia 1249/EDI/2010 for aprovada... como parece. Mais uma, portanto, e siga a dança.

CML não foi transparente na gestão das obras do Marquês

In Sol Online (4/8/2011)

«O Tribunal de Contas apontou falta de rigor ao controlo e à gestão financeira da Câmara de Lisboa quanto à empreitada do Túnel do Marquês e «falta de transparência» nas decisões por ausência de documentação que as suportem.

No relatório de auditoria relativo à acção de fiscalização ao município de Lisboa no âmbito da empreitada do Túnel do Marquês, o Tribunal de Contas (TC) diz que a natividade administrativa desenvolvida pela autarquia «revelou deficiências ao nível da sua transparência».

O TC refere, entre outras deficiências, a falta de suporte escrito de reuniões realizadas, decisões e acordos estabelecidos, bem como a insuficiente fundamentação de algumas decisões tomadas, ‘em oposição a princípios e normas legais reguladoras daquela actividade».

Entre as várias decisões sem suporte documental está a que determinou a não conclusão, dentro do prazo, da ligação à Avenida António Augusto de Aguiar.

«O controlo e gestão financeira da empreitada exercido pela CML [Câmara Municipal de Lisboa] careceu de rigor — como se conclui da aprovação de alterações ao projecto da obra sem prévia determinação do volume financeiro (para mais e para menos) global resultante dessas alterações e da não ponderação, no cômputo do saldo da empreitada, das importâncias relativas a trabalhos não contratuais ou 'a mais' executados», refere o TC.

A acção de fiscalização do Tribunal de Contas indica que estes comportamentos não seguem a «gestão orçamental eficiente, eficaz e económica exigida no POCAL [Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais]».

Realça também o TC que o fim último subjacente à construção do Túnel do Marquês – o descongestionamento do tráfego à superfície na zona correspondente ao seu traçado viário – «foi prejudicado com a decisão de limitar a circulação no seu interior a veículos ligeiros, com a eliminação dos túneis T2 [saída na Rua Artilharia Um] e T3 [de ligação ao parque de estacionamento do Marquês de Pombal] e com a não conclusão do T4 [de saída para a Avenida António Augusto de Aguiar]».

Conclui igualmente o tribunal que o abandono da construção dos túneis T2 e T3 foi aprovado em reunião de câmara em Fevereiro de 2004 «com base em fundamentos insuficientes».

O documento diz ainda que a gestão física e técnica da obra exercida pela fiscalização também revelou «deficiências expressivas» e que houve «falhas de coordenação internas» (entre elementos da autarquia com responsabilidades no acompanhamento da obra) e externas (entre a Câmara de Lisboa e o Metropolitano de Lisboa)».

O relatório de auditoria do TC defende que faltou rigor financeiro ao cálculo do saldo da empreitada, alegando que «ao valor total dos trabalhos contratuais incorporados em obra não acresceram os montantes referentes a ‘trabalhos a mais’ da responsabilidade da autarquia, nem os que o consórcio executou em substituição de trabalhos contratuais».

No total, o TC estima que a despesa global associada à construção do Túnel do Marquês poderá ultrapassar os 28 milhões de euros.

Lusa/SOL»

Último troço do túnel do Marquês está a avançar a bom ritmo

In Público (4/7/2011)
Marisa Soares


«Ligação à Avenida António Augusto de Aguiar pode estar pronta até Janeiro. Obra complexa de mudança de cabos do metro está feita


A conclusão do túnel do Marquês, em Lisboa, com a construção da ligação à Avenida António Augusto de Aguiar, tem novo calendário. As obras iniciadas em Março deverão estar concluídas no final deste ano ou em Janeiro de 2012. "Os trabalhos estão a correr tão bem que devem terminar antes do prazo definido", ou seja, antes de Fevereiro do próximo ano, adianta o vereador municipal com o pelouro das Infra-estruturas Viárias na Câmara de Lisboa, Fernando Nunes da Silva. A parte "mais complexa" da empreitada, que implicava o rebaixamento de um feixe de cabos do sistema de controlo de tráfego do Metropolitano de Lisboa - necessário devido à proximidade do túnel com uma galeria da linha amarela do Metro -, foi concluída há um mês. Esta operação, que demorou quatro meses, teve de ser feita diariamente entre a 1h e as 4h, para não prejudicar o funcionamento do metro.

Em curso está agora a escavação de terras no interior do túnel, cujas paredes já estão levantadas. Os trabalhos decorrem durante o dia e são visíveis a quem passa nas restantes ligações do túnel. Segundo o vereador Nunes da Silva, enquanto decorrem as obras não está previsto qualquer condicionamento ao trânsito, nem no túnel do Marquês nem na Avenida António Augusto de Aguiar. Quando estiver totalmente aberto o túnel, a obra passa para a fase da betonagem da laje de fundo, depois para os acabamentos e posterior instalação de sistemas de sinalização e de controlo de tráfego. "No final do ano ou, no máximo, em Janeiro deverá estar tudo pronto, ainda que o prazo oficial para o fim das obras seja Fevereiro", afirma Nunes da Silva.

A ligação à Avenida António Augusto Aguiar avança quatro anos depois de o túnel ter sido inaugurado, a 25 de Abril de 2007, por Carmona Rodrigues (PSD), então presidente da câmara. A inauguração aconteceu dois anos e meio após a data prevista, por causa da providência cautelar interposta pelo advogado José Sá Fernandes, hoje vereador do Espaço Público no Executivo de António Costa. Entre outras irregularidades, Sá Fernandes denunciava a ausência de um estudo de impacto ambiental e de tráfego. Os trabalhos estiveram parados entre Abril de 2004 e Janeiro de 2005, o que motivou um contencioso entre a Câmara de Lisboa e o consórcio responsável. As partes chegaram a acordo quanto ao pagamento de 18,5 milhões de euros, por parte da autarquia, para a conclusão das obras. No total, o túnel custou 28 milhões de euros, mais dez milhões do que o previsto.»

Obra para acabar túnel do Marquês satisfaz comércio

In Público (9/3/2011)

«Os comerciantes da Avenida de António Augusto Aguiar, em Lisboa, estão satisfeitos por finalmente avançarem as obras de conclusão da saída do túnel do Marquês, sublinhando que o atraso da empreitada causou grandes prejuízos.

Diamantino Jesus, proprietário da pastelaria 4 Ases, junto à saída obstruída do túnel, disse que o atraso das obras transformou a avenida lisboeta numa "autêntica vergonha". "As pessoas põem ali o lixo, às vezes é um cheiro que não se suporta. Esta saída não faz sentido nenhum nem vai ajudar em nada aos automóveis, mas já que o plano está feito ao menos que façam a obra rapidamente", afirmou o comerciante, citado pela Lusa.

Sobre os constrangimentos do trânsito devido às obras que poderão afectar a afluência ao seu estabelecimento, Diamantino Jesus não se importa por ser prejudicado durante mais um tempo. "Já tive tantos prejuízos até agora e aqui me mantenho, não é por mais um bocado de tempo que vou ficar pior".

A mesma opinião tem Lurdes Gonçalves, empregada da loja de roupa Teresa Silveira, também com vista para a saída do túnel. "Nem imagina como é isto no Verão. Os sem-abrigo aproveitam para dormir aí e depois de manhã é um cheiro horrível", disse. Lurdes Gonçalves também considera que a circulação não será beneficiada com a conclusão da saída do túnel.

O estaleiro das obras de conclusão da saída do túnel do Marquês para a Avenida de António Augusto Aguiar começa a ser instalado hoje, segundo informação revelada na semana passada pelo gabinete dos vereadores do PSD, liderados por Pedro Santana Lopes, e confirmada pela Câmara de Lisboa. Numa nota divulgada na Internet, o grupo adianta que foi notificado para retirar do local o outdoorque contestava o atraso da empreitada, para que a mesma possa agora avançar e "congratula-se" com a medida, confirmada à Lusa pelo vereador da Mobilidade na autarquia lisboeta, Fernando Nunes da Silva.»

...

Bom, uma vez que está feito o túnel, ele tem que ser completado. Outra coisa, bem diferente, é dizer que aquele túnel fez/faz alguma coisa por Lisboa. Sob o ponto de vista do espaço público à superfície, o túnel espatifou, irremediavelmente, a Av. Joaquim António de Aguiar e a parte sul da António Augusto de Aguiar (em relação a esta, tem piada ler os argumentos dos senhores do "4 Ases", um café onde cheguei a ir com frequência, pelos idos de 70. É que podiam estar preocupados com os prédios mesmo em frente, do outro lado da Avenida, estropiados e desaparecidos e com as torres "contemporâneas" com que as sumidades desta cidade resolveram brindar uma das avenidas mais bonitas de Lisoa. Aquele topo sul da AAA é um desastre.

Do ponto de vista dos efeitos benéficos à circulação, pois gostava de ler algumas estatísticas sobre o assunto. Alguém mos indica? Obg.

Acabadinho de entrar

Entrou na CML, em 17 de Dez., uma Pedido de Informação Prévia para a vivenda da António Augusto de Aguiar, 140, onde funcionava a Clínica de São Lucas.

Dado o "estado da arte" na triste via rápida em que se tornou aquela que foi até há coisa de 20 anos uma das mais belas avenidas de Lisboa; não se prevê nada que não seja "reabilitação urbana". Provavelmente, a sua demolição. Aguardemos pelo que nos reserva este PIP nº 1249/EDI/2010, apresentado pela proprietária. Aceitam-se apostas!

PUBLI-CIDADE: Av. António Augusto de Aguiar

Vamos continuar neste atraso durante mais quantas décadas? Qual será o executivo camarário que terá coragem para acabar com estas cenas mais próprias de uma Bangkok do que de Londres?