12/06/2007

Lisboa pode lucrar com cedências governamentais...


... Independentemente das razões pelas quais as cedências acontecem...

Há decisões recentes do Governo que Lisboa agradece. E, seguramente, isso ver-se-á, acho eu, já no próximo dia 15 de Julho. É que, de repente, parece outro Governo: dialoga, recua, altera, muda, garante, assegura, promete, promete, promete…
E não é só uma situação, não, senhor. São, pelo menos, quatro. De repente. E acho que ainda aí vêm mais.
Quando se lançou na campanha, o candidato do PS, dr. António Costa, jogou em Lisboa toda a sua experiência política e todo o seu peso político. Isso não é mau. É legítimo. Qualquer um que pudesse faria o mesmo. O candidato viu de imediato que havia uns quantos items de campanha em que dificilmente escaparia a apertos seja nas ruas seja, sobretudo nos debates. Valeu-lhe a experiência para ter essa percepção imediata. Valeu-lhe o peso político para abrir caminhos e esbater essas barreiras, de modo a aplanar o caminho.
Os maiores problemas que tinha de enfrentar e em que o Governo podia ajudar eram / são os seguintes:

1) O Governo tinha tirado dezenas de milhões de euros à CML.
2) As verbas do Casino (mais uns quantos milhões) estavam retidas pelo Governo.
3) O aeroporto claramente transformou-se num ápice em arma de arremesso contra António Costa.
4) O IPO ia para Oeiras e Lisboa perdia.

De repente, tudo mudou para melhor

Tudo isto mudou em quinze dias. Mudou e muito. Tanta mudança, tão boas mudanças… Quando a esmola é grande… Até custa a crer. Mas também sabemos todos que nada disto aconteceu por acaso. Assim, de repente… Ná… Não é normal. O Governo não costuma ceder tanto e em tantas coisas.
Já explico.
Há tanto tempo que andamos para aqui uns quantos a clamar? Clamamos contra tudo isto e algumas coisas mais:
1) o aeroporto da Portela está muito bom e que só precisa de ser renovado e ampliado;
2) o novo aeroporto nunca devia ficar na Ota, lá longe e entre montes;
3) o Governo é que podia dar uma ajudinha à Câmara de Lisboa nesta coisa das Finanças, pelo menos no que toca a dois montantes que andam para aí perdidos sabe-se lá onde: 35 milhões de euros da aplicação de uma cláusula no mínimo inconstitucional porque discriminatória, inserida à má fila na Lei das Finanças Locais; 15 milhões, pelo menos 15, relativos às contrapartidas do Casino Lisboa para a CML – retidos no Instituto do Turismo. E as Finanças da CML sem cheta;
4) finalmente, mas não menos importante: a deslocalização do IPO para Oeiras, a qual foi mesmo dada em certo dia como certa.

Garantias cirúrgicas

Cirurgicamente, o Governo de repente cedeu em toda a linha. Que bom, tudo isto assim de chofre, tudo a poder mudar para melhor:
1) a Portela, sabe-se lá, talvez possa manter-se, sei lá (digo eu, que, pelo andar da carruagem, ainda hei-de ver o Governo a defender isso na televisão, antes de 15 de Julho;
2) Mas uma coisa é certa, pelo menos e para já: esta semana, a Ota já não é opção única e vai ser comparada com a Margem Sul, ou pelo menos com Alcochete. Desde Fevereiro de 2005 que não se via um tal recuo do Governo de V. Ex. cia;
3) Fala-se (melhor: falou António Costa) de um Programa de Saneamento Financeiro da CML com apoio do Governo – e isso é bem-vindo, evidentemente. Ainda bem que a lei o permite e que isso pode vir a ser bem encaminhado;
4) Finalmente, o IPO. De repente, nada está decidido (e ainda bem, claro). Tudo está em aberto. O novo Presidente da CML deve dar corda aos sapatos e entender-se com o Governo.

Obrigado ao Governo

Muito obrigado por estas decisões e promessas. Obrigado pela abertura. A Cidade vai lucrar se todas estas questões ficarem bem resolvidas. Mesmo que se saiba que esta abertura e recuos se devem essencialmente à táctica eleitoral – que é perfeitamente legítima – de tirar problemas da frente do dr. António Costa. Mas felizmente que tal acontece. E felizmente que o antigo número 2 no Governo vem para a CML. Lisboa já está a lucrar com isso. E provavelmente ainda haverá mais novidades. Agora, por favor, não recuem outra vez depois do dia 15 de Julho e não dêem o dito por não dito…

Mas há mais para resolver até 15 de Julho

O que se agradece ainda é que outros casos possam conhecer de repente solução também:
1) que a venda de património do Estado seja moderada e coordenada com a CML;
2) que no Alto do Parque (EPL) seja respeitado o Plano Director;
3) que o Metro respeite a CML;
4) que a APL respeite o PDM e a CML.

Obrigado. Ainda bem que tais coisas acontecem.

Um cidadão atento.

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