Apenas quatro hospitais admitiram ter planos de emergência aprovados

In Público (17/9/2008)
Catarina Prelhaz

«Instituições com situação regularizada são todas do Norte. São Francisco Xavier, Curry Cabral, hospitais distritais de Santarém e de Lagos integram a lista dos incumpridores

O que é que os hospitais portugueses fariam em caso de incêndio ou catástrofe? A pergunta do Ministério da Saúde foi feita a 96 instituições, mas apenas quatro, todas da região Norte, declararam ter planos de emergência aprovados como manda a lei.

Longe do exemplo dos cumpridores - Instituto de Oncologia do Porto, Hospital São José (Fafe), Hospital Senhora da Oliveira (Guimarães) e Unidade Local de Matosinhos - ficaram 30 por cento das unidades de saúde, que admitiram não ter qualquer orientação para agir em caso de incêndio ou catástrofe. Os hospitais Francisco Xavier, Curry Cabral, Pulido Valente, Egas Moniz e Capuchos (Lisboa), HLA (Santiago do Cacém) e os de Santarém e Lagos são alguns dos prevaricadores confessos que constam do relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.
Da lista de incumpridores fazem ainda parte seis unidades de Coimbra: Covões, Pediátrico, Sobral Cid, Lorvão, Maternidade Bissaya Barreto e Centro Psiquiátrico de Arnes. Ainda no centro, contam-se entre os faltosos o Hospital João Crisóstomo (Cantanhede), Nossa S.ª da Assunção (Seia), São Pedro Gonçalves Telmo (Peniche) e os distritais de São João da Madeira, Fundão e Figueira da Foz.
63 falhas e omissões
Para além dos quatro hospitais que declararam estar em conformidade com a lei, outros 25 admitiram ter os dois planos de emergência obrigatórios, mas omitiram informações sobre o respectivo estado de aprovação. É o caso do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha e dos hospitais Amato Lusitano (Castelo Branco), Bernardino Lopes de Oliveira (Alcobaça), distritais de Águeda e Pombal, José Luciano de Castro (Anadia), São Miguel (O. Azeméis), Infante Dom Pedro (Aveiro), São Teotónio (Viseu), São Sebastião (Feira) e IPO (Coimbra).
Em Lisboa e Vale do Tejo, têm ambos os planos as unidades hospitalares do Montijo, Amadora Sintra, Garcia de Orta (Almada) e São Bernardo (Setúbal). Da lista fazem ainda parte, mais a sul, o Doutor José Maria Grande (Portalegre), Espírito Santo (Évora) e Barlavento Algarvio (Portimão).
Os incêndios eram preocupação única em 26 hospitais, mas destes apenas sete admitiram possuir um plano avalizado pelo Serviço Nacional de Bombeiros ou pela Protecção Civil. É o caso dos hospitais Miguel Bombarda (Lisboa) Abrantes, Tomar, Torres Novas, Beja e Serpa.
Mais atentos a possíveis catástrofes do que a chamas andavam 12 instituições. Destas, apenas três confirmaram ter o seu plano aprovado: Francisco Zagalo (Ovar), Visconde de Salreu (Estarreja) e Reynaldo dos Santos (Vila Franca de Xira).
Menos adiantado está o Curry Cabral. "Tanto o plano de emergência externa ou de catástrofe como o plano de incêndios estão a ser desenvolvidos para aprovação pelas entidades competentes", assegurou a directora clínica, Conceição Loureiro.
Igualmente sem planos continua o Hospital de Santarém, que conta ter a situação regularizada até ao fim do ano. "Apesar de tudo consideramos que o nível de segurança é elevado, embora não dispense a existência daqueles planos", salvaguardou o presidente do conselho de administração, José Rianço Josué.
Entre os avanços anunciados, surgiu um desmentido. Confrontado com os dados da inspecção, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental disse ao PÚBLICO que o Hospital de Egas Moniz "tem plano de emergência interno elaborado em 2005", estando garantida a segurança da unidade. Em comunicado, o conselho de administração não precisou se se trata de um plano avalizado pelos bombeiros e pela protecção civil e nada disse quanto à existência de um plano de catástrofe.»