07/10/2010

Receitas extraordinárias em risco


In Público (7/10/2010)

«Terreno no Rego vai a hasta pública depois de falhar a primeira tentativa de venda

A Câmara de Lisboa vai tentar vender esta tarde um terreno para construção, situado no Rego, pelo qual pede um mínimo de 16,5 milhões de euros. Uma primeira hasta pública para venda deste imóvel, marcada para 16 de Setembro, acabou por não se realizar por não terem aparecido interessados. Já anunciada para dia 18 deste mês está uma outra hasta pública na qual o município tentará vender o Palácio Pancas Palha, em Santa Apolónia, pelo mínimo de quatro milhões e 83 mil euros.

O terreno do Rego, com 4987 m2, situa-se no cruzamento da Av. 5 de Outubro com a linha férrea, frente à sede da TMN (antigo edifício da Marconi), e destina-se à construção de um edifício de sete pisos acima do solo e quatro caves para estacionamento (659 lugares). De acordo com a informação prévia aprovada pela câmara em 2008, o edifício a construir destina-se exclusivamente a serviços e estacionamento e terá uma área bruta privativa de 19.383 m2.

Ao contrário do habitual, o edital camarário que publicitou a realização da hasta pública omite as deliberações do executivo e da assembleia municipal que autorizaram a alienação. O PÚBLICO apurou, contudo, que a venda foi aprovada pela assembleia em 22 de Setembro de 2009, no final do mandato anterior.

De acordo com o aviso de adiamento da sessão do mês passado, a decisão teve a ver com "o estado actual do mercado imobiliário" e com o facto de não se terem verificado quaisquer "manifestações de interesse" por parte de potenciais investidores até à véspera da projectada venda.

No caso do Palácio Pancas Palha, trata-se de um edifício, localizado na Rua de Santa Apolónia, no qual a câmara fez grandes obras ao longo da última década. Nos termos de deliberação camarária que aprovou a sua venda em Junho passado, o destino do imóvel, com uma área coberta de 1243 m2 e descoberta de 2702 m2, será obrigatoriamente a instalação de uma unidade hoteleira.

Além do Palácio Pancas Palha, a câmara aprovou em Junho a venda, também para hotéis, dos palácios dos Machadinhos (3,3 milhões de euros), na Madragoa, e Benagazil (1,4 milhões), perto do aeroporto. A alienação do primeiro já esteve agendada para votação pelos deputados municipais, mas a oposição do PSD e de outros partidos levou a câmara a retirar a proposta. Quanto ao Palácio Benagazil, o assunto ainda não chegou à assembleia.

A câmara começou por aprovar, em 2008, a venda de quatro palácios e dois prédios de menor relevo, por 12,7 milhões de euros, mas a assembleia, onde o PSD tinha a maioria, apenas viabilizou a alienação do Palácio Braancamp. Localizado na zona do Príncipe Real, este imóvel foi vendido por 2,4 milhões de euros, para instalação de um pequeno hotel, em Maio de 2009. José António Cerejo»

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Acresce que no que toca ao Palacete Braancamp, a cadeia que o comprou (3K) não só não avançou com o tal de hotel de charme (conceito, aliás, que desconhece em absoluto) como colocou o lote à venda. Enquanto isso, colado ao palacete, o que resta da Litografia Portugal será um condomínio de gosto mais que duvidoso ... quando se tivessem sido comprados ambos os lotes pelo mesmo promotor, talvez sim houvesse lugar a algum projecto de charme. Uma pena.

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