In Público (7/2/2011)
Por José António Cerejo
«Parte do edifício está devoluto e o tecto desfaz-se ao alto da escada. A água inunda o chão de algumas salas e há perigo de curto-circuito
Solução no PIPARU
A sala de visitas do município de Lisboa está em vias de se tornar uma meia sala - um sítio onde só se deve olhar em frente, do pelourinho para o monumental edifício dos paços do concelho, por forma a não envergonhar o anfitrião. Isto porque as vistas da parte de trás da Praça do Município, do lado oposto à sede da Câmara de Lisboa, são tudo menos adequadas à dignidade e à história do espaço. Um dos edifícios está abandonado há vários anos, com janelas partidas, ervas a crescer nos revestimentos das mansardas e até uma faixa do Bloco de Esquerda a lembrar: "Aqui podia morar gente!" É propriedade privada (da sociedade Herdade da Brejoeira, ligada à família dos condes de Carnide) e tem, segundo a assessoria de imprensa da câmara, um projecto de obras aprovado desde 2008.
Já o imóvel contíguo, com entrada pela Rua do Arsenal, está parcialmente desocupado e apresenta também fortes sinais exteriores de degradação. Contrariamente ao vizinho, porém, não é propriedade de um particular. Pertence há muito à Câmara de Lisboa e exibe mesmo as habituais placas de pedra que o identificam como património municipal.
Subindo a escada sombria e húmida, percebe-se de imediato que a sua conservação e até a manutenção corrente não estão entre as preocupações do proprietário. A partir do terceiro piso, a situação agrava-se a olhos vistos e transforma-se em ruína pura e simples: pedaços de tecto juncam os degraus, fragmentos de estuque e outros detritos estão espalhados por todo o lado. Visto das janelas interiores, o saguão é um local insalubre com as paredes tomadas pelo musgo, sem vestígios de limpeza.
Pior que isso é o interior daquilo que foram os imensos andares de habitação do prédio, onde a água da chuva escorre pelas paredes e chega a cobrir o solo de alguma salas. A tal ponto que o risco de curto-circuito obrigou a cortar a energia eléctrica.
O primeiro piso está actualmente devoluto. O segundo alberga dois serviços da autarquia com quatro ou cinco funcionários: o Gabinete de Apoio ao Investimento e a Comissão para a Promoção das Boas Práticas. O terceiro acolhe uma estrutura informal de apoio ao projecto Africa.cont, com dois funcionários municipais. Por fim, o quarto está aparentemente abandonado, embora a câmara, em resposta a perguntas do PÚBLICO, feitas nove dias antes, informe que o lado direito está arrendado.
Na mesma resposta escrita, a câmara afirma que, durante este mês, "vai ser lançado o concurso para a elaboração do levantamento e projectos de intervenção, de modo a possibilitar o lançamento de empreitada para a reabilitação" do imóvel. De acordo com a mesma fonte, "o edifício está integrado na lista do Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana (PIPARU), sem se prever alteração na sua estrutura funcional". A intervenção, acrescenta o texto, "incidirá na cobertura, fachadas, espaços comuns e no interior das fracções dos 2.º, 3.º e 4.º andares". O primeiro piso, que não terá obras, será afecto a serviços da câmara.
Uma parte do rés-do-chão está arrendada a um restaurante e a parte restante deverá acolher a estação de correios que funcionava no Terreiro do Paço e fechou em Agosto. Desde então funciona em dois contentores, com os utentes a fazer fila à chuva e ao frio, mesmo em frente aos paços do concelho e ao espaço que a câmara há-de vir a arrendar aos CTT.»
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