Discussão ponderada do efeito do turismo em Lisboa - um apêlo do Fórum Cidadania Lx à CML e ao Governo

NOTA DE IMPRENSA

Carta Aberta à Câmara Municipal de Lisboa e ao Governo

Considerando que:

· Lisboa tem assistido a um crescimento exponencial de visitas e dormidas, com taxas de crescimento notáveis a nível mundial;
· O crescimento do turismo tem tido efeitos muito positivos na recuperação do edificado, aumento do investimento, no crescimento das receitas da restauração e hotelaria mas também em outras atividades, gerando muitos milhares de empregos;
· ​Por outro lado, a pressão deste afluxo enorme de pessoas tem contribuído para o acentuar ou surgir de aspectos negativos, sobretudo no centro histórico, como sejam a pressão sobre o espaço público e de circulação, aumento do ruído, desaparecimento do comércio tradicional, inflação de preços na restauração e, pior que tudo, indução de aumento dos preços do arrendamento;
· Tal como em outras cidades europeias, a sua atractividade está baseada no facto de se diferenciarem outras cidades, como sejam a autenticidade dos seus valores, da sua vivência, da capacidade de acolher sem se subverterem;
· Tal implica que se encontrem caminhos de conciliação entre as a​c​tividades económicas relacionadas com o turismo, também prosseguidas por lisboetas, e a vida quotidiana e qualidade de vida urbana dos seus locais;
· ​Se reconhece não se encontrar Lisboa num estágio semelhante a cidades como Barcelona, Veneza, Roma ou Dubrovnik mas as tensões recentemente geradas naquelas cidades podem antever situações futuras idênticas em Lisboa, se inexistir, como até aqui, maior planeamento e sobretudo ponderação por parte das autoridades muncipais;
·​ ​O Fórum Cidadania Lx defende a livre iniciativa económica e uma cidade que ofereça oportunidades de investimento e emprego, mas também defende a preservação da memória e cultura de Lisboa, da sua autenticidade e da qualidade de vida dos seus habitantes;
·​ Para que os visitantes de Lisboa possam ser bem recebidos, os lisboetas não só precisam de trabalhar e investir na cidade, mas também poder viver nela, e partilhar, com hospitalidade e boa convivência, o espaço milenar desta cidade, que deve ser preservado para as gerações vindouras (de visitantes e habitantes);
·​ Lisboa corre o risco de se transformar num parque de diversões, igual a qualquer parte do mundo e, nalgumas zonas, num acantonamento muralhado, guardando os seu habitantes num espaço decadente e sem oportunidades;
· É necessário evitar discursos extremistas geradores de tensões, de xenofobia e sentimentos de exclusão, e procurar soluções conciliadoras entre opções que não são contrárias, discutindo soluções concretas, de uma forma estratégica, coerente e efectivamente (e não pró-mera formalidade) participada;

O Fórum Cidadania Lx apela à Câmara Municipal de Lisboa e ao Governo que se inicie, de imediato, uma acção de diagnóstico tendente ao desenho de um plano e calendarização de acções concretas que permita, por um lado, salvaguardar e promover a qualidade de vida dos seus habitantes, conciliando-a com a promoção das actividades económicas ligadas ao turismo e reabilitação urbana, procurando que potenciar os efeitos positivos e mitigar os efeitos negativos que ambos os interesses possam provocar um no outro.

Permitimo-nos desde já sugerir:

À Câmara Municipal de Lisboa, o uso dos seus poderes legais na gestão do espaço público, no sentido de limitar (não elimina​r) ou reforçar a exigência nos impactos (não eliminar) da implementação ou desenvolvimento de determinadas actividades económicas, nas zonas mais sensíveis da cidade, como sejam as zonas históricas ou classificadas, potenciando outras zonas da cidade, como sejam na definição de usos em planeamento urbano, condicionamento ou reorganização da circulação e cumprimento de níveis de ruído, e, obviamente, a necessidade de se preservar o edificado, uma vez que a cidade de Lisboa foi classificada pela própria CML como sendo toda histórica;

Ao Governo, a título de exemplo, uma política de arrendamento e reabilitação urbana, que permite a coexistência e disponibilidade de arrendamento de longa e curta duração, bem como a preservação do edificado e dos conjuntos urbanos;

Ao Governo e à Câmara Municipal de Lisboa, a promoção de transportes públicos, que permita a circulação de locais e visitantes na cidade, sustentando e economia mas não prejudicando a preservação da cidade, e diminuindo a pressão do transporte turístico.

O futuro de Lisboa, enquanto cidade para os lisboetas e para os seus visitantes depende do que agora for preparado e decidido.

Se nada for feito, será tarde de mais para salvaguardar, adequadamente, a economia da cidade e os seus habitantes.​

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Miguel de Sepúlveda Velloso, Beatriz Empis, Maria do Rosário Reiche, Rui Martins, Virgílio Marques, Carlos Moura-Carvalho, Luís Mascarenhas Gaivão, Fernando Silva Grade, Jean Teixeira, Júlio Amorim, Nuno Castelo-Branco, João Oliveira Leonardo, Guilherme Pereira, Fátima Castanheira

Foto: O Corvo