Trata-se de um processo de delegação de competências ou de transferência de competências certamente mal interpretado, uma vez que a Câmara Municipal de Lisboa se comprometeu a financiar as obras, cabendo à Junta de Freguesia da Estrela apresentar um projecto e respectiva memória descritiva. Prece-nos um contrato equilibrado, pelo que não entendemos a demora na sua execução.
Julgamos que a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia da Estrela têm dificuldade em entender-se. Esperemos que esta situação se possa resolver em breve, a contento de todos.
João Pinto Soares
CC. PCML, AML e media
Vimos pelo presente apresentar queixa ao Ministério Público relativamente à aprovação pela CML, em 4 de Julho deste ano, por despacho do Vereador, de pedido de informação prévia (Proc. 117/EDI/2017) relativo à demolição do edifício sito na Alameda Dom Afonso Henriques, nº 64, em Lisboa, com manutenção da fachada principal e do hall de entrada.
Por tratar-se de um edifício que data dos primórdios da Alameda Dom Afonso Henriques e ainda se mantém conforme o seu estado original, encontra-se inscrito (todo ele e não apenas fachada e átrio) em sede de Inventário Municipal do Património, anexo ao Plano Director Municipal (lote 03.35), pelo que a demolição do seu interior e transformação de uso para fins hoteleiros dependerá da avaliação feita por peritos de inquestionável competência acerca das suas condições estruturais.
Assim, apesar do evidente mau estado de conservação das traseiras do edifício e dos últimos andares (em especial as cozinhas), apresentando algumas rachas (datam, muito provavelmente de deslizamentos aquando das obras de construção da 2ª estação de Metropolitano da Alameda, em 1997) duvidamos da existência de justificação clara sobre a inevitabilidade da demolição do edifício e expulsão dos seus inquilinos, em vez da sua reabilitação.
Com efeito, este prédio ainda está habitado, apesar de só em dois dos seus apartamentos. Como tal, inclusive, foi o seu senhorio anteriormente intimado pela CML a proceder a obras de conservação do edifício, sem que tal tenha sido acatado. Antes foram deixados a degradar os pisos cimeiros, com janelas abertas, etc. Mais se informa que este edifício foi propriedade do Estado até há relativamente poucos anos, nunca tendo o mesmo exercido quaisquer obras de conservação.
A presente queixa visa o apuramento de responsabilidades a nível administrativo (eventual violação de normas de direito do urbanismo/administrativo), bem como, eventualmente, criminais.
Melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Luís Serpa, Rui Martins, André Santos, Júlio Amorim, Virgílio Marques, Carlos Moura-Carvalho, Alexandra Maia Mendonça, Fernando Jorge, Fernando Silva Grade, António Araújo, João Oliveira Leonardo, Maria do Rosário Reiche, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria de Morais
Cc. PCML, AML e media
Vimos pelo presente apresentar queixa a Vossa Excelência pelos procedimentos administrativos que conduziram à aprovação pela CML, por despacho do Vereador Manuel Salgado, da alteração profunda (demolição integral do interior, ampliação de um piso, abertura de vão para estacionamento, etc.) ao lindíssimo e genuíno edifício sito na Travessa Monte do Carmo, nº 8/ Rua de São Marçal, nº 184, no bairro do Príncipe Real (foto em anexo).
Com efeito, conforme consulta ao Processo nº 463/EDI/2016, o projecto relativo a este edifício característico, e já raro naquele bairro, teve aprovação em Abril deste ano, apesar do parecer negativo da Comissão Técnica de Apreciação, produzido em Fevereiro do presente ano.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Maria do Rosário Reiche, Júlio Amorim, Maria de Morais, Gonçalo Cornélio da Silva, Jorge Santos Silva, Fernando Silva Grade, António Araújo, Miguel de Sepúlveda Velloso, Miguel Atanásio Carvalho e Luís Serpa
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C.c. Gab.Primeiro-Ministro e Gab.Presidente da CML
Considerando que existe um aumento insustentável dos preços da habitação em Lisboa (com um aumento de 7% apenas no 1º trimestre de 2017), e que um dos factores que mais pressionam o aumento actual dos custos da habitação é a escassez de oferta de fogos para habitação na cidade;
Considerando que existem terrenos e prédios (devolutos) do Estado, até agora afectos a serviços da mais variada índole, muitos deles à venda pela Estamo (p.ex. Av. Alfredo Bensaúde, com 42.155 m2 e Av. Almirante Gago Coutinho, 30, um prédio com 2.471,42 m2) para além de muitos outros (p.ex. na Avenida Óscar Monteiro Torres e na Avenida Afonso Costa); com evidente capacidade, após obras relativamente simples e económicas, de serem reconvertidos para habitação;
Propomos à nova Secretaria de Estado da Habitação que realize um levantamento de todo o seu património devoluto na cidade de Lisboa, e que, em paralelo, providencie no sentido de estudar a viabilidade da conversão destas propriedades do Estado (sem comprador conhecido), caso a caso, às funções de habitação, o que, a verificar-se, se nos afigura como de inestimável vantagem para a cidade, quer do ponto de vista social quer económico.
Sugerimos, ainda, que estas habitações sejam convertidas em habitação através de uma transferência de património para a CML (se tal for possível legalmente), que depois as poderá gerir e colocar no mercado de arrendamento a custos controlados.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Rui Martins, Fernando Jorge, Fernando Silva Grade, Virgílio Marques, Júlio Amorim, Maria do Rosário Reiche, Carlos Moura-Carvalho, Fátima Castanheira, Beatriz Empis, Carlos Moura, Inês Beleza Barreiros, Ricardo Mendes Ferreira, Pedro de Souza, Miguel de Sepúlveda Velloso, Irene Santos, Nuno Caiado
Intervenção levada a cabo em 20 de Novembro de 2017
Pinto Soares
Em 2017, por razões várias, algumas de natureza excecional, os fogos florestais em Portugal atingiram níveis inimagináveis, em perdas e danos, incluindo humanas, desinquietando todos os portugueses para este recorrente e dramático problema. Em cima dos acontecimentos muito se disse, escreveu e prescreveu sobre o tema. Muito se exigiu e muito se prometeu.
A LPN-Liga para a Protecção da Natureza, passado o tempo de combate e de auxílio, entende oportuno, nos termos da sua missão como associação cívica, de interesse público, debater as razões fundamentais e estruturais que estão na génese da recorrência dos fogos florestais mas também apontar vias e soluções para que a floresta portuguesa seja diferente, mais resiliente, mais sustentável e mais usufruída pela sociedade portuguesa convocando-a, simultaneamente, para um esforço mais solidário e ativo para a sua proteção e valorização.»
Pinto Soares
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Fotos do Palacete Faria pré-Souto Moura, em http://www.monumentos.gov.pt/Site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=14217:
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Cc. PCML, AML e media
Vimos pelo presente apresentar queixa junto de Vossa Excelência e dos serviços da Provedoria de Justiça relativamente ao projecto de alterações com ampliação, processo nº 454/EDI/2016, aprovado por despacho do Vereador do Urbanismo da CML, para os edifícios e logradouro do Largo do Sequeira, nº 7 (Palácio de Santa Helena), em Alfama, cuja obra decorre.
Com efeito, do projecto em apreço decorrem algumas implicações que, a nosso ver, poderão configurar a violação do Plano Director Municipal, tratando-se ainda de um imóvel do Inventário Municipal do Património (Lote 36.07 Palácio Sequeira Freire / Largo do Sequeira, 7), a saber, e principalmente, o Artigo 17º do Regulamento do PDM, referente ao “sistema de vistas”.
Assim, salvo prova em contrário, e após verificação no local, parece-nos evidente que as vistas para o rio, desde o enfiamento do Largo do Sequeira/Escadinhas do Arco da Dona Rosa, serão severamente afectadas se compararmos a situação actual (https://www.google.pt/maps/@38.7135824,-9.1270562,3a,75y,206.93h,90.59t/data=!3m6!1e1!3m4!1svbTqhP1_YybA4hlJ0VzL0Q!2e0!7i13312!8i6656) com a futura tendo em consideração a construção anunciada no leaflet do promotor, a qual basicamente, vai fazer subir em pelo menos 1 andar todo o muro ali existente.
Também as perspectivas através do canto inferior direito do lote (no fecho da Rua dos Corvos), hoje desafogadas, serão afectadas pela construção de um corpo novo.
Finalmente, e não despiciendo, as vistas desde os miradouros das Portas do Sol e de Santa Luzia para as zonas altas de São Vicente de Fora e Santa Engrácia serão severamente afectadas pela “muralha” que irá ser construída e revestida a contínuo uniforme, em toda a extensão do lote do lado poente, ou seja, será impossível que a mesma passe despercebida a quem se encontrar nos referidos miradouros.
Acresce que as construções novas agora aprovadas pela CML no logradouro do Palácio de Santa Helena, aprovadas com a justificação de serem construções/ampliações sobre corpos já existentes, são-no de facto em construções ilegais, uma vez que os pavilhões ali existentes foram oportunamente considerados pela CML como ilegais, mas nunca demolidos.
Finalmente, consideramos lamentável que, mais uma vez, um projecto como o presente, com forte impacte num bairro histórico e consolidado como é Alfama (o que aliás é referido na documentação camarária que aqui juntamos), se permita ser aprovado por despacho, sem ser discutido em reunião pública de CML e, pior, não ser tramitado urbanisticamente por quem de direito como se de uma operação de loteamento se tratasse e assim promovesse uma discussão pública a vários níveis.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, Inês Beleza Barreiros, Fernando Silva Grade, Pedro de Souza, Miguel Atanásio Carvalho, Virgílio Marques, Gonçalo Cornélio da Silva, Miguel de Sepúlveda Velloso, Jorge Pinto, Rui Pedro Barbosa, António Araújo
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C.c. PCML, DGPC, AML, ICOMOS e media
Considerando que o imóvel sito na Avenida da Liberdade, nº 193, é Monumento de Interesse Público (Portaria nº 740-D/2012), e que em Maio deste ano foi colocado na sua vedação o aviso de obra cuja cópia anexamos, anunciando a aprovação, por despacho, de projecto de demolição parcial do mesmo;
Solicitámos nesse mesmo mês esclarecimentos à Direcção-Geral do Património Cultural e à CML quanto ao teor daquele projecto.
Considerando que até ao momento não nos foi dada nenhuma resposta, nem tampouco foi publicitada qualquer notícia acerca da extensão das obras que, manifestamente, são de alterações e ampliação;
Solicitamos a melhor ajuda de Vossa Excelência e dos serviços dessa Instituição, no sentido de se apurar qual a natureza das obras em causa e se as mesmas são compatíveis e de acordo com o regime de protecção daquele palacete.
Na expectativa, apresentamos os nossos melhores cumprimentos
Lisboa, 31 de Outubro de 2017
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, João Miguel Mesquita, Maria de Morais, Luís Mascarenhas Gaivão, Paulo Guilherme Figueiredo, Jorge Pinto, Miguel Atanásio Carvalho, Rui Pedro Barbosa, Gonçalo Cornélio da Silva, Virgílio Marques, Fátima Castanheira, Fernando Silva Grade, António Araújo, Maria do Rosário Reiche, Pedro Ribeiro, Beatriz Empis, Pedro Formozinho Sanchez, José Maria Amador e Miguel de Sepúlveda Velloso
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Resposta da DGPC (7.11.2017)
«- Casa Apalaçada e Jardim, Av. da Liberdade n.º 191-193 (IIP, classificada em 2012, nos termos da Portaria 740-D/2012 de 24 de dezembro)
Em 22.10.2015 foi feita uma visita conjunta ao imóvel (DGPC, equipa projetista e promotor) visando a sua adaptação a espaço comercial;
Em 07.12.2015 foi realizada uma reunião de acompanhamento do projeto (Memorando Inf. 2988/DSPAA/2015);
Em 29.01.2016 o PIP foi aprovado pela Sr.ª Diretora-Geral, Arq.ª Paula Araújo da Silva, condicionado nos termos dos pareceres de arqueologia (acompanhamento arqueológico de todas as afetações de subsolo) e de arquitectura, nomeadamente, nos termos do despacho de 27.01.16 do Chefe de Divisão da DSPAA; “Considerando que a proposta poderá dotar o imóvel classificado de uma nova funcionalidade, proponho Aprovação Condicionada nos termos dos pareceres de arqueologia e de arquitectura, nomeadamente quanto à revisão da proposta (em fase de projeto base) no que diz respeito; (i) às dimensões do alargamento dos vãos laterais propostos para o embasamento do edifício (não sendo de aceitar a proposta para o vão central), por forma a respeitar a estereotomia do revestimento em pedra existente, (ii) assim como preservar, numa versão maximalista, a compartimentação original, admitindo-se apenas os desmontes estritamente necessários do ponto de vista funcional e que não comprometam a autenticidade da matriz espacial dos interiores do imóvel, situação que deverá ser aferida de forma cautelosa em nova visita a agendar ao local.
À consideração superior”. (Inf. 0132/DSPAA/2016);
Em 02.08.2016 o Projeto Base foi aprovado pela Sr.ª Diretora-Geral, Arq.ª Paula Araújo da Silva, condicionado nos termos do parecer de arqueologia (acompanhamento arqueológico de todas as afetações de subsolo) assim como à apresentação de Relatório Final em conformidade c/ o D.L. 140/2009. - (Inf. 1917/DSPAA/2016);
Em 19.6.2017 o Projeto de Execução foi aprovado pelo Sr. Subdiretor-Geral, Arq. João Carlos dos Santos, condicionado ao respeito pela “estereotomia existente ao nível das padieiras” para os novos vãos previstos para o embasamento do edifício, assim como nos termos dos pareceres de arqueologia (acompanhamento arqueológico de todas as afetações de subsolo) e de arquitectura (entrega de relatórios intercalares e final dos trabalhos, nos termos do DL 140/2009). - (Inf. 1641/DSPAA/2017);
Em 10.7.2017 o Projeto de arranjos exteriores do logradouro obteve o despacho desfavorável por parte do Sr. Subdiretor-Geral, Arq. João Carlos dos Santos, por insuficiente instrução processual. - (Inf. 1997/DSPAA/2017);
Em 30.8.2017 o Projeto de arranjos exteriores foi aprovado pelo Sr. Subdiretor-Geral, Arq. João Carlos dos Santos, condicionado nos termos dos pareceres de arqueologia (acompanhamento arqueológico de todas as afetações de subsolo) e de arquitectura paisagista (entrega do projeto de recuperação do Jardim elaborado por técnico de arquitectura paisagista). - (Inf. 2583/DSPAA/2017);
Melhores cumprimentos
Carlos Bessa
Arquiteto
Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico / DSPAA»
C.c. PCML, DGPC
Somos a apresentar queixa à Provedoria de Justiça relativamente ao processo urbanístico Proc. Nº 1286/EDI/2016, que culminou na demolição total do edifício sito na Avenida João Crisóstomo, nº 44, em Lisboa.
Com efeito, decorre neste preciso momento a demolição da fachada principal do edifício (ver fotos em anexo), que seria, supostamente, para manter, nos termos do projecto acima referido, aprovado por despacho do vereador Manuel Salgado, correspondente a alterações com ampliação e manutenção de fachada.
Acresce que este mesmo edifício, onde funcionou até há pouco tempo uma residencial, se encontrava em bom estado de conservação, pelo menos até à demolição das moradias contíguas, pelo que não colhe o argumento da instabilidade estrutural do edifício, da firma LMSA, como justificativo para se ultrapassarem as normas vigentes no actual Plano Director Municipal e ser assim aprovado o projecto de alterações com demolição dos interiores.
Apelamos a Vossa Excelência e aos serviços da Provedoria de Justiça para que averiguem da justiça e legalidade dos procedimentos administrativos que conduziram ao desaparecimento do edifício em apreço.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, André Santos, Inês Beleza Barreiros, Fátima Castanheira, Rui Martins, Rui Pedro Barbosa, Alexandra de Carvalho Antunes, Maria de Morais, Miguel Atanásio Carvalho, Júlio Amorim, Maria do Rosário Reiche, Jorge Pinto, Fernando Silva Grade, Beatriz Empis, Fernando Jorge, Filipe Lopes, Pedro Ribeiro e Martim Galamba
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Exma. Senhora Procuradora Geral da República
Juiza Joana Marques Vidal
C.c. PCML, AML
Somos a apresentar queixa junto Ministério Público relativamente ao processo urbanístico Proc. Nº 1286/EDI/2016, que culminou na demolição total do edifício sito na Avenida João Crisóstomo, nº 44, em Lisboa.
Com efeito, decorre neste preciso momento a demolição da fachada principal do edifício (ver fotos em anexo), que seria, supostamente, para manter, nos termos do projecto acima referido, aprovado por despacho do vereador Manuel Salgado, correspondente a alterações com ampliação e manutenção de fachada.
Acresce que este mesmo edifício, onde funcionou até há pouco tempo uma residencial, se encontrava em bom estado de conservação, pelo menos até à demolição das moradias contíguas, pelo que não colhe o argumento da instabilidade estrutural do edifício, da firma LMSA, como justificativo para se ultrapassarem as normas vigentes no actual Plano Director Municipal e ser assim aprovado o projecto de alterações com demolição dos interiores.
A presente queixa visa o apuramento de responsabilidades a nível administrativo (eventual violação de normas de direito do urbanismo/administrativo), bem como, eventualmente, criminais.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, André Santos, Inês Beleza Barreiros, Fátima Castanheira, Rui Martins, Rui Pedro Barbosa, Alexandra de Carvalho Antunes, Maria de Morais, Miguel Atanásio Carvalho, Júlio Amorim, Maria do Rosário Reiche, Jorge Pinto, Fernando Silva Grade, Beatriz Empis, Fernando Jorge, Filipe Lopes, Pedro Ribeiro e Martim Galamba
