In Público (31/5/2006)
"Vereador do Espaço Público quer libertar a cidade da "ditadura da publicidade"
Os bairros históricos de Lisboa, Avenida da Liberdade, principais praças da cidade, monumentos nacionais, quintas, jardins e imóveis classificados ou em vias de classificação não poderão ser mais explorados comercialmente por telas de publicidade exterior. Esta é a intenção expressa numa proposta que António Prôa, vereador responsável pelos pelouros do Espaço Público e Espaços Verdes, vai levar hoje a reunião de câmara. Estas medidas, de carácter urgente, surgem por o regulamento municipal de publicidade em vigor ser de 1992 e não conter normas que disciplinem expressamente este tipo de publicidade, que se tornou comum em Lisboa nos últimos anos.
Enquanto a revisão deste regulamento não está pronta - uma tarefa para a qual já foi constituído um grupo de trabalho e que deverá estar concluída até ao final do Verão - a autarquia decidiu passar à acção, dando também o primeiro exemplo e retirando, há cerca de um mês, as telas de autopromoção que o anterior mandato utilizou para comunicar com os munícipes, nomeadamente em matéria de resultados da reabilitação urbana. Resta apenas uma tela de promoção da câmara, que cobre um edifício de esquina da Avenida Fontes Pereira de Melo com a Rua Andrade Corvo, para a qual é necessária a intervenção dos bombeiros.
Taxas da publicidade vão ser actualizadas
A revisão deste regulamento também irá actualizar o valor das taxas municipais cobradas, uma vez que, apesar de existirem mais de seis mil posições de publicidade exterior em Lisboa, estas apenas representam 0,84 por cento das receitas da autarquia (cerca de cinco milhões de euros de um total de receitas de 550 milhões).
António Prôa justifica a urgência da aprovação desta proposta pela "proliferação de telas publicitárias na cidade de Lisboa, que, em muitas situações, constituem verdadeiro "ruído" na cidade". E, tal como avançou ao PÚBLICO no passado mês de Abril, prédios que não estejam devolutos ou a sofrer obras de reabilitação não poderão ser mais utilizados como suporte publicitário - situação que acontece, por exemplo, na Praça do Marquês de Pombal.
Com estas medidas, Prôa quer libertar a cidade da "ditadura da publicidade" e reduzir os "efeitos negativos" que esta acarreta para o "equilíbrio da paisagem devido à sua dimensão e localização".
Nesse sentido, a proposta avança com a restrição de telas publicitárias na Baixa pombalina e nas áreas históricas centrais de Alfama e Colina do Castelo, Bairro Alto e Bica, Chiado, Madragoa e Mouraria (ver infografia). A medida estende-se às áreas históricas periféricas da Ameixoeira, Carnide, Olivais Velho e Paço do Lumiar. Também serão proibidas telas publicitárias nas praças mais emblemáticas da capital: Marquês de Pombal, Restauradores, D. Pedro IV (Rossio), Figueira, Município, Comércio, Luís de Camões, Império, Martim Moniz, Duque de Saldanha e Duque da Terceira.
Quintas e jardins integrados em áreas históricas, monumentos nacionais, imóveis de interesse público, de interesse municipal e classificados ou em vias de classificação também são abrangidos por esta medida. A afixação de telas poderá apenas ser admitida, nestes locais, sob a forma de publicidade institucional que promova acções sociais, culturais ou desportivas.
O PÚBLICO sabe que as mexidas de António Prôa não se ficam pelas telas publicitárias. Em breve, o vereador responsável pelos Espaços Públicos e Espaços Verdes de Lisboa irá levar a reunião do executivo camarário uma proposta que também irá restringir a publicidade sob a forma de "pendões" (bandeiras nos postes de iluminação públicos). Esta será proibida nas zonas históricas e zonas de interesse patrimonial e em várias outras zonas da cidade, abrindo-se também neste caso uma única excepção à publicidade institucional."
Esta é uma medida a aplaudir, Sr.Vereador António Prôa. E, já agora, diga à gerência do Campo Pequeno para retirar aquelas bandeiras pindéricas e provincianas que estão à volta da Monumental do Campo Pequeno.
PF
31/05/2006
30/05/2006
Palacete Ribeiro da Cunha: apelo à CML
Considerando que,
- A proposta nº 243 a ser discutida amanhã, dia 31 de Maio, é apresentada como sendo um plano de pormenor, mas é apenas um projecto de ampliação e construção nova para um determinado edifício, edifício neo-mourisco do séc.XIX, inserido na área de protecção do Jardim Botânico;
- Mesmo como plano de pormenor, esta proposta não respeita o PDM no seu artigo 33º, designadamente quando se refere à excepção à interdição da ocupação dos logradouros com construções ou pavimentos permeáveis, inclusive estacionamento subterrâneo em 20%: o projecto prevê uma ocupação de quase 100% do logradouro;
- Esta proposta não respeita o perímetro de protecção do Jardim Botânico, sendo que, inclusive, o projecto implicará forte impacto visual desde o Jardim Botânico e, mesmo, desde a Avenida da Liberdade;
- Esta proposta, a ser aprovada, consistirá um precedente grave em termos de destruição dos logradouros dos palacetes e demais vizinhos, designadamente as traseiras dos da Rua do Salitre e da Praça da Alegria, ambos objecto de protecção do plano da Avenida da Liberdade (o Jardim Botânico passará a ser o logradouro dos prédios vizinhos?);
- Esta proposta reduz consideravelmente o actual jardim (de 3.330 m2 para 2.190 m2) e aumenta quase para o dobro a área de construção (de 1.290 m2 para 2.430 m2);
- Esta proposta apresenta o pressuposto falso de que é o de tentar fazer crer que é possível plantar sobre o estacionamento subterrâneo “um espesso coberto vegetal, de árvores de grande porte, que recobrirá parte da construção enterrada” (!);
- Esta proposta não é suportada em nenhum estudo hidrogeológico, de impacte de tráfego ou de impacte nas estruturas dos prédios sob o jardim;
- Esta proposta não se destina a qualquer “hotel de charme” à europeia mas antes à empreitada de um hotel de grandes dimensões (55 quartos duplos, ampla zona de reuniões e conferências, restaurantes, salas, health club e 30 lugares de Estacionamento) numa zona romântica, pacata e que importa preservar.
Apelamos à CML (a toda a Vereação) que retire esta proposta de agenda, abrindo espaço ao debate com vista a:
1. Elaboração de plano de pormenor para toda a Praça do Príncipe Real, englobando a recuperação e reutilização do valiosíssimo edificado, recuperação dos logradouros, condicionamento do trânsito, ordenamento do estacionamento, reabertura da linha de eléctrico, etc.
2. Iniciar desde já procedimentos com vista ao encontro de potenciais investidores (começando pelo investidor estrangeiro que já mostrou vontade em investir no Príncipe Real), e estabelecimento de contactos com as instituições públicas, proprietárias de alguns dos palacetes vizinhos ao Palacete Ribeiro da Cunha, hoje devolutos, com vista à sua cedência para projecto alternativo e efectivo de “hotel de charme”, em regime de várias antena(s)/pólo(s), de modo a deixar-se intacto o logradouro actual e de modo a reaproveitar-se as antigas cavalariças (classificadas juntamente com o palacete e jardins) - alguém já viu como se faz lá fora um “hotel de charme”?
Paulo Ferrero, Luís Pedro Correia e Nuno Caiado (Pelo Fórum Cidadania Lx), António Branco Almeida (pelo blogue Sétima Colina) e João Pinto Soares (pela Associação Lisboa Verde)
Lx Esquecida: Vila Dias (Beato)
Originariamente destinada aos operários das fábricas de fiação e outras, a Vila Dias é hoje um bairro que exige uma intervenção urgente, urbanística e socialmente. Junto à linha de comboio de mercadorias existe um cemitério de seringas, vidros partidos e dejectos os mais variados. Os moradores merecem melhor que um gueto de insegurança e condições impróprias de uma capital europeia. E um gueto de promessas, também.
PF
Plano em Discussão Pública
- Plano de Pormenor de Alcântara (termos de referência, plantas e formulário de participação). O prazo de Audição Pública decorre de 5 de Maio a 20 de Junho de 2006.
PF
PF
29/05/2006
Tesouros escondidos,descubra você mesmo # 9:Cruzeiro de Arroios
É preciso ter bons olhos e algum sentido de orientação para descobrir este magnífico cruzeiro que se esconde, literalmente, debaixo do alpendre modernaço da não menos modernaça igreja de São Jorge de Arroios. Mandado fazer em honra da Raínha Santa Isabel, não se compreende como é possível alguém no seu perfeito juízo tê-lo trasladado para ali.
PF
Especialistas divergem sobre novo plano da Câmara Municipal de Lisboa
In Público (28/5/2006)
"O PÚBLICO ouviu quatro especialistas em urbanismo: Manuel Graça Dias, João Seixas, Paulo Martins Barata e Michel Toussaint. Um único ponto comum: a avenida tem de crescer com qualidade arquitectónica. Em tudo o resto divergência.
Manuel Graça Dias, arquitecto, é o mais radical: "Está a ver os prédios novos do Saldanha? Para mim podiam ter o dobro ou o triplo da altura. Como estão são uns pudins super-inchados." Tradução: este arquitecto não se importa nada que a Avenida da República (Saldanha incluído) cresça em altura.E cresça muito, muito mais do que aquilo que está previsto no plano. "A Avenida é larga, excessivamente larga, aguenta isso, não cria problemas de luz e sombra." Além do mais a cidade precisa de se "densificar no seu miolo porque se não dispersa-se para os arredores, o que aumenta as distâncias e torna a vida de toda a gente mais difícil". Reservas de Graça Dias a este plano só, na verdade, na questão dos procedimentos. Se dependesse de si, estabeleceria pela avenida índices de construção. E depois os proprietários dos terrenos seriam autorizados a actuar, da forma que quisessem, dentro desses limites. O plano, tal como está desenhado e tal como irá na próxima quarta-feira à Assembleia da República, não funciona assim: estabelece, prédio a prédio, quanto poderão crescer, limitando fortemente a autonomia dos seus proprietários.
Paulo Martins Barata, arquitecto do atelier Promontório, pensa mais ou menos o mesmo. No seu entender, o plano municipal só peca por timidez. O problema, afirma, é que "o medo de construir em altura" leva à "destruição de terra agrícola e das periferias". À Avenida da República, diz, "falta-lhe escala, falta-lhe altura", tendo-se, ao mesmo tempo, "perdido o romantismo do boulevard" que em tempos foi: "Temos um meio termo que não é interessante." O arquitecto lança ainda outro argumento para a discussão: a avenida consumiu nas últimas décadas doses gigantescas de investimento público: dispõe de três estações de metropolitano; de uma estação de combóios (Entrecampos) que serve os arredores; foram feitas diversas obras na avenida propriamente dita, nomeadamente vários desnivelamentos, que a tornaram mais fluída. Ou seja, segundo Paulo Martins Barata tanto investimento para nada serve se a avenida não tiver possibilidades de oferecer aos privados meios que rentabilizem os milhões do erário público que ali foram gastos. E quanto ao resto - saber, por exemplo, se haverá procura para o aumento da oferta em espaço construído (habitação, escritórios) - "o mercado definirá".
Graça Dias e Paulo Martins Barata representam assim uma perspectiva algo radical, que não receia a altura. Perspectiva diferente tem outros especialistas na cidade ouvidos pelo PÚBLICO, como Michel Toussaint, arquitecto, e João Seixas, formado em gestão urbana. Este enfatiza que o plano devia estar "integrado numa estratégia global da cidade, que não está, sendo essa estratégia discutida com todos e assim aprovada". Parecendo-lhe "lógico" que se façam "esforços" no sentido de "favorecer a dinâmica económico-empresarial" daquele eixo, acha no entanto que não se deve planear apenas como forma de "gerir a pressão imobiliária, como infelizmente quase sempre acontece". Por outro lado, não lhe parece "razoável" fazer o tal "esforço" em torno do Campo Pequeno, mas sim no eixo Marquês-Entrecampos fazendo do seu epicentro não a renovada praça de touros mas sim o Saldanha. João Seixas pede ainda outra coisa: que não desapareça uma vila operária, agora totalmente abandonada, perto do Palácio Galveias. Já Michel Toussaint, arquitecto, defende que a Avenida se manter como é hoje, ou seja, "uma avenida com diversos tempos". Segundo afirma, "muito mais importante do que um plano de cérceas é que as operações tenham qualidade arquitectónica, valorizando-se o espaço público". "Isso não me parece assegurado pela Câmara Municipal de Lisboa", afirma. Por outras palavras: o plano de cérceas "é uma ideia peregrina" e "passadista". "Era o que se fazia no tempo dos modernistas", "uma espécie de ordenação fora do tempo".
Enfim, uma avenida para quatro visões diferentes. Mas entre todos um sublinhado comum: o de todas as mudanças se fazerem com qualidade arquitectónica - que é ali o que mais tem faltado".
PF
"O PÚBLICO ouviu quatro especialistas em urbanismo: Manuel Graça Dias, João Seixas, Paulo Martins Barata e Michel Toussaint. Um único ponto comum: a avenida tem de crescer com qualidade arquitectónica. Em tudo o resto divergência.
Manuel Graça Dias, arquitecto, é o mais radical: "Está a ver os prédios novos do Saldanha? Para mim podiam ter o dobro ou o triplo da altura. Como estão são uns pudins super-inchados." Tradução: este arquitecto não se importa nada que a Avenida da República (Saldanha incluído) cresça em altura.E cresça muito, muito mais do que aquilo que está previsto no plano. "A Avenida é larga, excessivamente larga, aguenta isso, não cria problemas de luz e sombra." Além do mais a cidade precisa de se "densificar no seu miolo porque se não dispersa-se para os arredores, o que aumenta as distâncias e torna a vida de toda a gente mais difícil". Reservas de Graça Dias a este plano só, na verdade, na questão dos procedimentos. Se dependesse de si, estabeleceria pela avenida índices de construção. E depois os proprietários dos terrenos seriam autorizados a actuar, da forma que quisessem, dentro desses limites. O plano, tal como está desenhado e tal como irá na próxima quarta-feira à Assembleia da República, não funciona assim: estabelece, prédio a prédio, quanto poderão crescer, limitando fortemente a autonomia dos seus proprietários.
Paulo Martins Barata, arquitecto do atelier Promontório, pensa mais ou menos o mesmo. No seu entender, o plano municipal só peca por timidez. O problema, afirma, é que "o medo de construir em altura" leva à "destruição de terra agrícola e das periferias". À Avenida da República, diz, "falta-lhe escala, falta-lhe altura", tendo-se, ao mesmo tempo, "perdido o romantismo do boulevard" que em tempos foi: "Temos um meio termo que não é interessante." O arquitecto lança ainda outro argumento para a discussão: a avenida consumiu nas últimas décadas doses gigantescas de investimento público: dispõe de três estações de metropolitano; de uma estação de combóios (Entrecampos) que serve os arredores; foram feitas diversas obras na avenida propriamente dita, nomeadamente vários desnivelamentos, que a tornaram mais fluída. Ou seja, segundo Paulo Martins Barata tanto investimento para nada serve se a avenida não tiver possibilidades de oferecer aos privados meios que rentabilizem os milhões do erário público que ali foram gastos. E quanto ao resto - saber, por exemplo, se haverá procura para o aumento da oferta em espaço construído (habitação, escritórios) - "o mercado definirá".
Graça Dias e Paulo Martins Barata representam assim uma perspectiva algo radical, que não receia a altura. Perspectiva diferente tem outros especialistas na cidade ouvidos pelo PÚBLICO, como Michel Toussaint, arquitecto, e João Seixas, formado em gestão urbana. Este enfatiza que o plano devia estar "integrado numa estratégia global da cidade, que não está, sendo essa estratégia discutida com todos e assim aprovada". Parecendo-lhe "lógico" que se façam "esforços" no sentido de "favorecer a dinâmica económico-empresarial" daquele eixo, acha no entanto que não se deve planear apenas como forma de "gerir a pressão imobiliária, como infelizmente quase sempre acontece". Por outro lado, não lhe parece "razoável" fazer o tal "esforço" em torno do Campo Pequeno, mas sim no eixo Marquês-Entrecampos fazendo do seu epicentro não a renovada praça de touros mas sim o Saldanha. João Seixas pede ainda outra coisa: que não desapareça uma vila operária, agora totalmente abandonada, perto do Palácio Galveias. Já Michel Toussaint, arquitecto, defende que a Avenida se manter como é hoje, ou seja, "uma avenida com diversos tempos". Segundo afirma, "muito mais importante do que um plano de cérceas é que as operações tenham qualidade arquitectónica, valorizando-se o espaço público". "Isso não me parece assegurado pela Câmara Municipal de Lisboa", afirma. Por outras palavras: o plano de cérceas "é uma ideia peregrina" e "passadista". "Era o que se fazia no tempo dos modernistas", "uma espécie de ordenação fora do tempo".
Enfim, uma avenida para quatro visões diferentes. Mas entre todos um sublinhado comum: o de todas as mudanças se fazerem com qualidade arquitectónica - que é ali o que mais tem faltado".
PF
Velha avenida, novas alturas
In Público (28/5/2006)
"Para a próxima quarta-feira a Câmara Municipal de Lisboa tem agendada a votação do novo plano de cérceas da Avenida da República. Um plano que prevê o crescimento em altura da avenida numa área que ronda 13 campos de futebol. O plano visa configurar esta zona da cidade como um dos seus principais centros de negócios. Dez anos é o prazo definido para a execução do plano estar concluída. É também garantido pela autarquia que o financiamento público será zero - tudo ficará por conta da iniciativa privada
Chama-se "plano de alinhamento e cérceas para a Avenida da República". Irá na próxima quarta-feira a votos numa reunião da vereação da Câmara Municipal de Lisboa. E o que significa? Simples, dando um exemplo: no Campo Pequeno, logo a seguir à esquina com a avenida (no lado que faz a ligação à Caixa Geral de Depósitos e ao túnel da João XXI) há um restaurante de rodízio com sete metros de altura.
O plano admita que esse edifício (e outros ao lado) cresçam sete vezes em altura, ultrapassando os 50 metros e nivelando-se com o prédio de esquina, de um banco. Do lado oposto, na vizinhança da torre da Cosec poderá igualmente nascer outra, de altura igual.
É isto o plano. Define, prédio a prédio, do Saldanha até a Entrecampos (Feira Popular incluída), o que pode crescer e o que não pode crescer. Dizem os documentos oficiais da câmara que a cércea média (altura média dos prédios) será de 31,5 metros (dez andares). Querendo com isto significar que uns serão muito mais baixos (por exemplo os edifícios classificados, como o Clube dos Empresários) e outros muito mais altos.
A zona de maior crescimento concentrado será, precisamente, o quadrado em redor do Campo Pequeno, cuja praça de toiros, agora também transformada em centro comercial e com parque de estacionamento, foi recentemente (e muito festivamente) reinaugurada.
Assim, a Avenida da República crescerá em edificabilidade à volta de 77,3 mil metros quadrados, mais ou menos 13 campos de futebol, abrangendo o plano 44 por cento dos edifícios da avenida. Em números absolutos: será permitido que 49 edifícios cresçam. E aos proprietários daqueles que, por terem valor histórico relevante, não estão autorizados a crescer (ou seja, a valorizar-se), será oferecida uma compensação por isso mesmo, através do chamado sistema de perequação.
Tudo o que, percorrendo a avenida, pode ser considerado património será, segundo o plano, preservado. O exemplo mais notório é, porventura, o do edifício da pastelaria Versailles. O grau de conservação da avenida, no seu todo, é razoável: dos 128 edifícios analisados (em 2004), 97 (76 por cento) encontravam-se em bom estado.
A necessidade do plano é explicada nos seus termos de referência recorrendo a um estudo de 2003 sobre "Desenvolvimento económico e competitividade de Lisboa", estudo esse coordenado por Augusto Mateus (ex-ministro da Economia no primeiro governo de António Guterres, actual membro do comissariado da da câmara para a revitalização da Baixa-Chiado).
Segundo esse estudo, em Lisboa funciona em "défice" enquanto "pólo de atracção de sedes de grandes grupos internacionais". Dizem os tais "termos de referência" que "o número de localizações empresariais relativizado pelo peso demográfico da região é, para Lisboa, pouco expressivo ao nível europeu".
Dez anos para executar
Estamos aqui a falar daquilo que os códigos urbanísticos internacionais designam por zonas CBD (Central Business District). A qualidade destas zonas é um "factor fundamental" para cativar, por exemplo, a concentração de empresas com funcionamento baseado na tecnologia (portanto não industriais, por exemplo). No seu estudo, Augusto Mateus definiu claramento o eixo Marquês de Pombal/Campo Grande como uma das tais zonas CBD da cidade. Para tal carece de um "espaço público adjacente de excelência, com requisitos específicos no que se refere ao mobiliário urbano, espaço de fluxos pedonais e serviços de transportes públicos". O plano tenta ser parte desse esforço de qualificação - mas é, assumidamente, só parte, não o todo, faltando, por exemplo, uma nova planificação viária. Quanto a prazos de execução deste plano, a autarquia fala em dez anos. Do ponto do financiamento, só uma coisa é dita: gasto público zero; gasto privado todo. Poderá um dia a Avenida da República ser a Manhattan de Lisboa? Poderá, claro, porque desde que nasceu só cresceu para um lado (para cima). Condições: vontade política, rentabilidade económica, competência urbanística. E ainda outra: que o aeroporto saia da Portela. A avenida é sobrevoada por corredores de aproximação à pista. Sem isso nada feito".
PF
"Para a próxima quarta-feira a Câmara Municipal de Lisboa tem agendada a votação do novo plano de cérceas da Avenida da República. Um plano que prevê o crescimento em altura da avenida numa área que ronda 13 campos de futebol. O plano visa configurar esta zona da cidade como um dos seus principais centros de negócios. Dez anos é o prazo definido para a execução do plano estar concluída. É também garantido pela autarquia que o financiamento público será zero - tudo ficará por conta da iniciativa privada
Chama-se "plano de alinhamento e cérceas para a Avenida da República". Irá na próxima quarta-feira a votos numa reunião da vereação da Câmara Municipal de Lisboa. E o que significa? Simples, dando um exemplo: no Campo Pequeno, logo a seguir à esquina com a avenida (no lado que faz a ligação à Caixa Geral de Depósitos e ao túnel da João XXI) há um restaurante de rodízio com sete metros de altura.
O plano admita que esse edifício (e outros ao lado) cresçam sete vezes em altura, ultrapassando os 50 metros e nivelando-se com o prédio de esquina, de um banco. Do lado oposto, na vizinhança da torre da Cosec poderá igualmente nascer outra, de altura igual.
É isto o plano. Define, prédio a prédio, do Saldanha até a Entrecampos (Feira Popular incluída), o que pode crescer e o que não pode crescer. Dizem os documentos oficiais da câmara que a cércea média (altura média dos prédios) será de 31,5 metros (dez andares). Querendo com isto significar que uns serão muito mais baixos (por exemplo os edifícios classificados, como o Clube dos Empresários) e outros muito mais altos.
A zona de maior crescimento concentrado será, precisamente, o quadrado em redor do Campo Pequeno, cuja praça de toiros, agora também transformada em centro comercial e com parque de estacionamento, foi recentemente (e muito festivamente) reinaugurada.
Assim, a Avenida da República crescerá em edificabilidade à volta de 77,3 mil metros quadrados, mais ou menos 13 campos de futebol, abrangendo o plano 44 por cento dos edifícios da avenida. Em números absolutos: será permitido que 49 edifícios cresçam. E aos proprietários daqueles que, por terem valor histórico relevante, não estão autorizados a crescer (ou seja, a valorizar-se), será oferecida uma compensação por isso mesmo, através do chamado sistema de perequação.
Tudo o que, percorrendo a avenida, pode ser considerado património será, segundo o plano, preservado. O exemplo mais notório é, porventura, o do edifício da pastelaria Versailles. O grau de conservação da avenida, no seu todo, é razoável: dos 128 edifícios analisados (em 2004), 97 (76 por cento) encontravam-se em bom estado.
A necessidade do plano é explicada nos seus termos de referência recorrendo a um estudo de 2003 sobre "Desenvolvimento económico e competitividade de Lisboa", estudo esse coordenado por Augusto Mateus (ex-ministro da Economia no primeiro governo de António Guterres, actual membro do comissariado da da câmara para a revitalização da Baixa-Chiado).
Segundo esse estudo, em Lisboa funciona em "défice" enquanto "pólo de atracção de sedes de grandes grupos internacionais". Dizem os tais "termos de referência" que "o número de localizações empresariais relativizado pelo peso demográfico da região é, para Lisboa, pouco expressivo ao nível europeu".
Dez anos para executar
Estamos aqui a falar daquilo que os códigos urbanísticos internacionais designam por zonas CBD (Central Business District). A qualidade destas zonas é um "factor fundamental" para cativar, por exemplo, a concentração de empresas com funcionamento baseado na tecnologia (portanto não industriais, por exemplo). No seu estudo, Augusto Mateus definiu claramento o eixo Marquês de Pombal/Campo Grande como uma das tais zonas CBD da cidade. Para tal carece de um "espaço público adjacente de excelência, com requisitos específicos no que se refere ao mobiliário urbano, espaço de fluxos pedonais e serviços de transportes públicos". O plano tenta ser parte desse esforço de qualificação - mas é, assumidamente, só parte, não o todo, faltando, por exemplo, uma nova planificação viária. Quanto a prazos de execução deste plano, a autarquia fala em dez anos. Do ponto do financiamento, só uma coisa é dita: gasto público zero; gasto privado todo. Poderá um dia a Avenida da República ser a Manhattan de Lisboa? Poderá, claro, porque desde que nasceu só cresceu para um lado (para cima). Condições: vontade política, rentabilidade económica, competência urbanística. E ainda outra: que o aeroporto saia da Portela. A avenida é sobrevoada por corredores de aproximação à pista. Sem isso nada feito".
PF
Treze hectares de Lisboa vão poder ser urbanizados
In Público (27/5/2006)
"Terrenos do Estado até aqui vedados à construção, no Lumiar, Telheiras e Olivais, vão poder ser urbanizados mediante alterações ao PDM que a câmara vai promover
A Câmara de Lisboa vai discutir na próxima semana três propostas das quais poderá resultar a profunda transformação de uma área total de 13 hectares actualmente vedados à construção e que passarão a ser urbanizáveis.
Em causa estão duas alterações ao Plano Director Municipal (PDM) relativas aos terrenos da antiga Escola Prática de Administração Militar (EPAM), na Alameda das Linhas de Torres, e a uma parcela contígua ao Instituto Geográfico do Exército, nos Olivais, bem como uma proposta de plano de pormenor para um espaço situado entre a Escola Secundária de Telheiras e a Segunda Circular.
No caso da Alameda das Linhas de Torres, a proposta de alteração ao PDM surge na sequência da reprovação camarária, em 2003, de um estudo prévio apresentado pelos proprietários dos terrenos, a sociedade BCP Leasing, que previa a construção de cerca de 50 mil metros quadrados de pavimento nos quase três hectares do antigo quartel da EPAM. O motivo do indeferimento foi a "volumeteria excessiva" e ausência de espaços verdes, sendo certo, que em qualquer caso, a aprovação de futuros projectos teria de ser precedida de uma alteração ao PDM, que classifica o espaço como sendo uma "área de usos especiais" interdita à construção.
A orientação então dada pela vereadora Eduarda Napoleão foi a de se avançar para a elaboração de um plano de pormenor que viabilizasse a mudança de usos estabelecida no PDM, contrariando a preferência dos proprietários pela elaboração de uma proposta isolada de alteração ao plano director. Passado três anos, a sucessora de Eduarda Napoleão, Gabriela Seara, volta agora à proposta de alterar o plano director, com o objectivo de transformar a "área de usos especiais" em "área consolidada de edifícios de utilização colectiva habitacional". Nos termos da proposta subscrita pela autarca o índice máximo de utilização bruta dos terrenos, situados em frente à Quinta das Conchas, será de 1, o que significa que não poderão ser autorizados mais de 29 mil m2 de construção.
No que respeita à parcela dos Olivais que está igualmente classificada como "área de usos especiais" e será objecto de alteração ao PDM, a ideia é a de a transformar também numa "área consolidada de edifícios de utilização colectiva habitacional". Situada na Avenida Alfredo Bensaúde, entre duas zonas habitacionais - uma no concelho de Lisboa e a outra já no município de Loures - a propriedade, de 4, 2 hectares praticamente livres de construções, esteve dependente do Ministério da Defesa até que foi vendida no fim de 2002 pela Direcção-Geral do Património (DGP). O comprador foi a empresa Bencest, uma imobiliária de capitais públicos então criada pelo Governo para obstar às dificuldades levantadas pela Câmara de Lisboa à realização da hasta pública em que esses e outros terrenos do Estado seriam vendidos para reduzir o défice das contas públicas.
"Gato por lebre"
Finalmente, os 6,2 hectares que a DGP possui junto à Segunda Circular e ao Eixo Norte-Sul, do lado de Telheiras, constituem uma das maiores manchas de terrenos ainda não construídos nessa zona da cidade e vão ser objecto de um plano de pormenor que abrange uma área mais alargada de 15,6 hectares. Naquela propriedade do Estado, cuja ocupação por novas construções se encontra fortemente condicionada pelo PDM que a classifica como "área de equipamentos e serviços públicos", esteve prevista durante muitos anos a criação da nova sede da RTP, que acabou por ir para a zona da Expo.
O plano cuja elaboração vai agora ser votada deverá definir as condições em que a propriedade da DGP deixará de ser "um vazio urbano expectante não desejável", para permitir a "consolidação e continuidade do tecido urbano envolvente", conforme se lê nos termos de referência do plano, regulando também a ocupação da restante área abrangida, onde se situa a Escola Secundária de Telheiras, o Lar Maria Droste e uma zona habitacional.
A decisão de viabilizar novas urbanizações neste terrenos da Segunda Circular e nos da Avenida Alfredo Bensaúde contrasta com o teor de uma moção aprovada por unanimidade no Verão de 2000, por proposta do PSD, que alertava os potenciais interessados na sua aquisição nas hastas públicas então anunciadas pela DGP para o risco de comprarem "gato por lebre".
Esta tomada de posição resultou do facto de as bases de licitação de ambas as propriedades (10 milhões de contos [50 milhões de euros] para Telheiras e seis milhões [30 milhões] para os Olivais) pressuporem que os terrenos poderiam ser urbanizados, quando, na verdade, o PDM não o permitia.
"A câmara não procederá a alterações ao PDM de Lisboa destinadas a viabilizar empreendimentos nos terrenos citados, que agora são colocados à venda pelo Governo, através da DGP, sem prévia concertação" com o município, anunciou o executivo liderado por João Soares.
Um grande negócio no antigo quartel da Alameda das Linhas de Torres
O antigo quartel da Alameda das Linhas de Torres, que os seus actuais proprietários vão poder vender em lotes para urbanizar, foi comprado ao Estado, em 1988, por 1,5 milhões de contos [7,5 milhões de euros] - um valor que se situava muito abaixo dos preços do mercado. A entidade contemplada foi a Universitas, uma cooperativa de ensino ligada a responsáveis do Opus Dei, e o negócio só se tornou possível por os terrenos não terem ido a hasta pública. A dispensa de concurso foi feita nos termos da lei, devido ao facto de os compradores destinarem a propriedade a "fins de interesse público", como era a instalação de várias escolas de ensino superior privado. Pouco mais de um ano depois de ter entrado na posse do antigo quartel, porém, o projecto de "interesse público" começou a ir por água abaixo com o encerramento do Instituto Superior de Tecnologias da Saúde e com o desinvestimento nas restantes escolas da cooperativa. Para lá do preço que conseguiu, a Universitas e o BCP Leasing, empresa para a qual a propriedade foi transferida logo em 1999, beneficiaram de um perdão ilegal de juros da ordem dos 500 mil euros, devidos pelo pagamento em quatro prestações. A responsabilidade desse "perdão" foi do actual ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que à época era secretário de Estado da mesma pasta e que, depois de ter subscrito vários documentos em que sublinhava a obrigatoriedade da aplicação de juros a este caso, assinou um despacho conjunto, como o secretário de Estado da Defesa, que fez com que os juros não fossem exigíveis. Agora é só esperar pela alteração do PDM, fazer aprovar o loteamento na câmara, vender os lotes e fazer as contas aos lucros. J.A.C"
PF
"Terrenos do Estado até aqui vedados à construção, no Lumiar, Telheiras e Olivais, vão poder ser urbanizados mediante alterações ao PDM que a câmara vai promover
A Câmara de Lisboa vai discutir na próxima semana três propostas das quais poderá resultar a profunda transformação de uma área total de 13 hectares actualmente vedados à construção e que passarão a ser urbanizáveis.
Em causa estão duas alterações ao Plano Director Municipal (PDM) relativas aos terrenos da antiga Escola Prática de Administração Militar (EPAM), na Alameda das Linhas de Torres, e a uma parcela contígua ao Instituto Geográfico do Exército, nos Olivais, bem como uma proposta de plano de pormenor para um espaço situado entre a Escola Secundária de Telheiras e a Segunda Circular.
No caso da Alameda das Linhas de Torres, a proposta de alteração ao PDM surge na sequência da reprovação camarária, em 2003, de um estudo prévio apresentado pelos proprietários dos terrenos, a sociedade BCP Leasing, que previa a construção de cerca de 50 mil metros quadrados de pavimento nos quase três hectares do antigo quartel da EPAM. O motivo do indeferimento foi a "volumeteria excessiva" e ausência de espaços verdes, sendo certo, que em qualquer caso, a aprovação de futuros projectos teria de ser precedida de uma alteração ao PDM, que classifica o espaço como sendo uma "área de usos especiais" interdita à construção.
A orientação então dada pela vereadora Eduarda Napoleão foi a de se avançar para a elaboração de um plano de pormenor que viabilizasse a mudança de usos estabelecida no PDM, contrariando a preferência dos proprietários pela elaboração de uma proposta isolada de alteração ao plano director. Passado três anos, a sucessora de Eduarda Napoleão, Gabriela Seara, volta agora à proposta de alterar o plano director, com o objectivo de transformar a "área de usos especiais" em "área consolidada de edifícios de utilização colectiva habitacional". Nos termos da proposta subscrita pela autarca o índice máximo de utilização bruta dos terrenos, situados em frente à Quinta das Conchas, será de 1, o que significa que não poderão ser autorizados mais de 29 mil m2 de construção.
No que respeita à parcela dos Olivais que está igualmente classificada como "área de usos especiais" e será objecto de alteração ao PDM, a ideia é a de a transformar também numa "área consolidada de edifícios de utilização colectiva habitacional". Situada na Avenida Alfredo Bensaúde, entre duas zonas habitacionais - uma no concelho de Lisboa e a outra já no município de Loures - a propriedade, de 4, 2 hectares praticamente livres de construções, esteve dependente do Ministério da Defesa até que foi vendida no fim de 2002 pela Direcção-Geral do Património (DGP). O comprador foi a empresa Bencest, uma imobiliária de capitais públicos então criada pelo Governo para obstar às dificuldades levantadas pela Câmara de Lisboa à realização da hasta pública em que esses e outros terrenos do Estado seriam vendidos para reduzir o défice das contas públicas.
"Gato por lebre"
Finalmente, os 6,2 hectares que a DGP possui junto à Segunda Circular e ao Eixo Norte-Sul, do lado de Telheiras, constituem uma das maiores manchas de terrenos ainda não construídos nessa zona da cidade e vão ser objecto de um plano de pormenor que abrange uma área mais alargada de 15,6 hectares. Naquela propriedade do Estado, cuja ocupação por novas construções se encontra fortemente condicionada pelo PDM que a classifica como "área de equipamentos e serviços públicos", esteve prevista durante muitos anos a criação da nova sede da RTP, que acabou por ir para a zona da Expo.
O plano cuja elaboração vai agora ser votada deverá definir as condições em que a propriedade da DGP deixará de ser "um vazio urbano expectante não desejável", para permitir a "consolidação e continuidade do tecido urbano envolvente", conforme se lê nos termos de referência do plano, regulando também a ocupação da restante área abrangida, onde se situa a Escola Secundária de Telheiras, o Lar Maria Droste e uma zona habitacional.
A decisão de viabilizar novas urbanizações neste terrenos da Segunda Circular e nos da Avenida Alfredo Bensaúde contrasta com o teor de uma moção aprovada por unanimidade no Verão de 2000, por proposta do PSD, que alertava os potenciais interessados na sua aquisição nas hastas públicas então anunciadas pela DGP para o risco de comprarem "gato por lebre".
Esta tomada de posição resultou do facto de as bases de licitação de ambas as propriedades (10 milhões de contos [50 milhões de euros] para Telheiras e seis milhões [30 milhões] para os Olivais) pressuporem que os terrenos poderiam ser urbanizados, quando, na verdade, o PDM não o permitia.
"A câmara não procederá a alterações ao PDM de Lisboa destinadas a viabilizar empreendimentos nos terrenos citados, que agora são colocados à venda pelo Governo, através da DGP, sem prévia concertação" com o município, anunciou o executivo liderado por João Soares.
Um grande negócio no antigo quartel da Alameda das Linhas de Torres
O antigo quartel da Alameda das Linhas de Torres, que os seus actuais proprietários vão poder vender em lotes para urbanizar, foi comprado ao Estado, em 1988, por 1,5 milhões de contos [7,5 milhões de euros] - um valor que se situava muito abaixo dos preços do mercado. A entidade contemplada foi a Universitas, uma cooperativa de ensino ligada a responsáveis do Opus Dei, e o negócio só se tornou possível por os terrenos não terem ido a hasta pública. A dispensa de concurso foi feita nos termos da lei, devido ao facto de os compradores destinarem a propriedade a "fins de interesse público", como era a instalação de várias escolas de ensino superior privado. Pouco mais de um ano depois de ter entrado na posse do antigo quartel, porém, o projecto de "interesse público" começou a ir por água abaixo com o encerramento do Instituto Superior de Tecnologias da Saúde e com o desinvestimento nas restantes escolas da cooperativa. Para lá do preço que conseguiu, a Universitas e o BCP Leasing, empresa para a qual a propriedade foi transferida logo em 1999, beneficiaram de um perdão ilegal de juros da ordem dos 500 mil euros, devidos pelo pagamento em quatro prestações. A responsabilidade desse "perdão" foi do actual ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que à época era secretário de Estado da mesma pasta e que, depois de ter subscrito vários documentos em que sublinhava a obrigatoriedade da aplicação de juros a este caso, assinou um despacho conjunto, como o secretário de Estado da Defesa, que fez com que os juros não fossem exigíveis. Agora é só esperar pela alteração do PDM, fazer aprovar o loteamento na câmara, vender os lotes e fazer as contas aos lucros. J.A.C"
PF
Presidente da AML contra projecto do Largo Barão de Quintela
In Público (27/5/2006)
"A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Paula Teixeira da Cruz, é contra o projecto do parque de estacionamento no Largo Barão de Quintela, no Chiado, e irá fundamentar a sua posição na próxima reunião do órgão autárquico.
Confrontada com a intenção da Câmara de Lisboa de alterar o projecto paisagístico do largo, da autoria de Gonçalo Byrne, para preservar a sua traça, mas contemplando o novo estacionamento, a vice-presidente do PSD disse: "Vou manifestar terça-feira publicamente as razões da minha profunda discordância com o projecto de estacionamento de um parque subterrâneo no Largo Barão Quintela. São razões de ordem histórica, cultural, urbanística e legal."
A presidente da AML, enquanto vereadora da oposição durante o mandato de João Soares, já se manifestara contra o projecto, tendo também questionado o acordo celebrado com a Fábrica Italiana da Igreja do Loreto, que considerou "pouco claro".
Já o vereador da Cultura, José Amaral Lopes, garante que não conhece o processo em discussão e por isso, em teoria, defende que a melhor solução deveria ser o alargamento do parque do Largo de Camões, "se tecnicamente for possível".
"Deve ser preservado o património e a memória histórica e cultural da cidade, sem que isso signifique que as cidades fiquem estáticas e sejam museus. Temos de compreender que as necessidades das pessoas e as formas como elas vivem são diferentes das dos séculos passados, mas também ter a consciência do valor do património histórico e da nossa identidade cultural. Isso significa que qualquer intervenção nos locais históricos e classificados não pode prejudicar essas mesmas características", diz.
"À partida defendo que qualquer intervenção, que seja absolutamente indispensável, deve preservar a memória do local e, nesse contexto, ser a mínima possível", conclui".
PF
"A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Paula Teixeira da Cruz, é contra o projecto do parque de estacionamento no Largo Barão de Quintela, no Chiado, e irá fundamentar a sua posição na próxima reunião do órgão autárquico.
Confrontada com a intenção da Câmara de Lisboa de alterar o projecto paisagístico do largo, da autoria de Gonçalo Byrne, para preservar a sua traça, mas contemplando o novo estacionamento, a vice-presidente do PSD disse: "Vou manifestar terça-feira publicamente as razões da minha profunda discordância com o projecto de estacionamento de um parque subterrâneo no Largo Barão Quintela. São razões de ordem histórica, cultural, urbanística e legal."
A presidente da AML, enquanto vereadora da oposição durante o mandato de João Soares, já se manifestara contra o projecto, tendo também questionado o acordo celebrado com a Fábrica Italiana da Igreja do Loreto, que considerou "pouco claro".
Já o vereador da Cultura, José Amaral Lopes, garante que não conhece o processo em discussão e por isso, em teoria, defende que a melhor solução deveria ser o alargamento do parque do Largo de Camões, "se tecnicamente for possível".
"Deve ser preservado o património e a memória histórica e cultural da cidade, sem que isso signifique que as cidades fiquem estáticas e sejam museus. Temos de compreender que as necessidades das pessoas e as formas como elas vivem são diferentes das dos séculos passados, mas também ter a consciência do valor do património histórico e da nossa identidade cultural. Isso significa que qualquer intervenção nos locais históricos e classificados não pode prejudicar essas mesmas características", diz.
"À partida defendo que qualquer intervenção, que seja absolutamente indispensável, deve preservar a memória do local e, nesse contexto, ser a mínima possível", conclui".
PF
S.O.S. Avenidas Novas
Enviámos um pedido urgente à CML para que intervenha nas Avenidas Novas (sobretudo nas transversais às Av.Duque de Loulé, à Av.Fontes Pereira de Melo e à Av.República /Av.Cinco de Outubro, mas não só) enquanto é tempo, evitando a destruição dos últimos edifícios originais desta zona e contribuindo para a preservação da memória da cidade dos princípios do século XX.
E fazemo-lo numa altura crucial, não só porque cada vez há menos para salvar e ainda tem listas extensas de património a preservar,recuperar, mas porque também está em vias de ser aprovado pela CML (irá ser discutido em sessão de executivo camarário, na próxima sessão pública, no dia 31 de Maio) um novo plano de cérceas para a Avenida da República, que julgamos poder ser a machadada final naquela avenida (vai permitir enormidades na futura urbanização da Feira Popular, e vai permitir elevar muitos dos prédios actuais de entre os 130 edifícios abrangidos - com acréscimo de edificabilidade de 44%, com mais 77.327ms, através do crescimento das cérceas ... a que corresponderá, obviamente, um encaixe de 18 milhões€ para a CML em benefícios -, e um grave precedente paras as Avenidas Duque de Loulé, Almirante Reis, Cinco de Outubro, etc., etc. Além do mais, a Avenida da República é hoje uma das avenidas que mais poluição sonora e atmosférica tem, certamente superior aos níveis da Avenida da Liberdade (que são a justificação da CML para não se comtemplar habitação no recém-apresentado Plano da Avenida da Liberdade...).
As Avenidas Novas tinham, no seu edificado inicial, um volume mais do que suficiente para assegurar uma vivência animada e equilibrada. Já foi aumentada, e muito, por intervenções recentes, quase exclusivamente para actividades terciárias, além de que vemos a qualidade de vida a diminuir drasticamente com a invasão de todos os espaços pelo automóvel. Aumentar as cérceas foi o que se procurou evitar com o PDM inicial. Do ponto de vista urbano, é criminoso, visto que apenas serve para enriquecer alguns e obrigar todos os outros a sofrerem uma cidade em perda contínua de qualidade.
A especulação imobiliária é encorajada por estes aumentos de cérceas que põem todos os proprietários a julgar que ganharam na lotaria, quando o que seria útil e necessário era demonstrar-lhes que o melhor rendimento que podem obter é reabilitar o edifício que possuem e pô-lo a render normalmente, em vez de esperarem por valores milagrosos que esses aumentos de cércea fazem antever. Além do mais, as Avenidas Novas são um tecido consolidado, rico em testemunhos de valor patrimonial, que criam um ambiente urbano próprio e que devem ser preservados: ecletismo, arte nova, deco, modernismo são expressões arquitectónicas que marcam estes bairros de fins do século XIX, princípio do século XX.
Encorajar a reabilitação desses edifícios é o único caminho a permitir que Lisboa mantenha alguns dos valores pelos quais ela é procurada. Apesar das já muitas demolições, o inventário municipal de Imóveis e Conjuntos Edificados tem ainda extensas listas de edifícios com valor patrimonial reconhecido, listas que só pecam por defeito.
Não cabe aqui fazer uma lista exaustiva de tudo o que deveria ser preservado, pois a preservação deverá ser a regra geral, no sentido de se manter o carácter deste tecido urbano consolidado, mas lembrarmos alguns casos que nos vêm à memória, fazendo, ou não, parte do referido Inventári:
- Avenida Fontes Pereira de Melo (quarteirão anexo à Casa-Museu Anastácio Gonçalves, cujo estado actual é escandaloso e diz bem da inoperância da CML face à especulação imobiliária);
- Avenida Duque de Loulé Nºs 126 a 124, Nº 83, Nºs 94 a 86, Nº 36;
- Avenida Cinco de Outubro Nº 15 (prédio ainda habitado, com pormenores Arte Nova, incluindo magníficos azulejos, entretanto vandalizados), Nº279;
- Rua Bernardo Lima Nº 64 (exemplar com resquícios Arte Nova, uma das ex-residências de Salazar) a Nº 58;
- Avenida Elias Garcia Nº 67 a Nº 75 (edifícios modernistas, já muito maltratados)
- Avenida Visconde Valmor Nº 40, Nº 43, Nº 51 a Nº 59;
- Rua Pinheiro Chagas Nº 28 (belíssimo edifício)
- Rua Latino Coelho Nº 31 (idem)
- Avenida da República Nº 46 (teve, em período eleitoral, painel da CML anunciando a sua recuperação), Nº 71 a Nº 75 (idem) , Nº 91 a Nº 97
Trata-se, na sua quase totalidade, de edifícios de bela traça, saídos da prancha dos mais afamados arquitectos daqueles anos e são prédios que fazem parte, muitos deles, do inventário municipal e das bases de dados da DGEMN e do IPPAR. Apesar disso, contudo, estão devolutos há anos e anos, nunca viram os seus proprietários serem obrigados a fazer obras de recuperação, e em vez disso, têm visto ser autorizados escandalosamente pedidos de demolição e de construções novas.
É tempo de parar!!
Assim pedimos à CML que,
- Respeitando o antigo PDM a Câmara não conceda mais nenhuma licença de demolição nas Avenidas Novas, (como a vergonhosa demolição em curso do Nº 9 da Rua Latino Coelho, junto à Maternidade Alfredo da Costa) proceda a listagem dos edifícios a serem reabilitados, e usando o seu poder de intimação e obras coercivas, leve a que as obras se façam, esclarecendo os proprietários que é seu beneficio recuperar os prédios, face a nova lei do arrendamento e que percam a ideia de enriquecer com nova construção. Trata-se, portanto, de um património escasso, que urge proteger e recuperar, aliás dando seguimento às preocupações recentes do IPPAR;
- Termine com a pouca vergonha que é assistir-se a leilões a céu aberto junto aos edifícios devolutos, promovidos pelas próprias imobiliárias proprietárias, o que diz bem do estado de anarquia em que a cidade vive desde há vários anos;
- Intervenha no mercado imobiliário, em sintonia com o Governo, de modo a oferecer um pacote de incentivos atractivos para que os proprietários recuperem os prédios para habitação (arrendamento, sobretudo), em vez de escritórios, como tem sido uma constante nas últimas décadas, pondo fim à excessiva terciarização da zona;
- Impeça mais mudanças ilegais de uso residencial para comercial e detecte as mudanças já abusivamente concretizadas;
- Acompanhe estas medidas com uma política acertada de acessibilidades baseada na convicção que o automóvel privado é o inimigo nº 1 da cidade tradicional. A cidade moderna com o automóvel omnipresente é tudo menos cidade. É só ver Brasília.
Paulo Ferrero, Pedro Ornelas, Júlio Amorim e José Couto Nogueira (pelo Fórum Cidadania Lx), Filipe Lopes (pelas OPRURB) e Carlos Fontes (pelo Jornal da Praceta)
E fazemo-lo numa altura crucial, não só porque cada vez há menos para salvar e ainda tem listas extensas de património a preservar,recuperar, mas porque também está em vias de ser aprovado pela CML (irá ser discutido em sessão de executivo camarário, na próxima sessão pública, no dia 31 de Maio) um novo plano de cérceas para a Avenida da República, que julgamos poder ser a machadada final naquela avenida (vai permitir enormidades na futura urbanização da Feira Popular, e vai permitir elevar muitos dos prédios actuais de entre os 130 edifícios abrangidos - com acréscimo de edificabilidade de 44%, com mais 77.327ms, através do crescimento das cérceas ... a que corresponderá, obviamente, um encaixe de 18 milhões€ para a CML em benefícios -, e um grave precedente paras as Avenidas Duque de Loulé, Almirante Reis, Cinco de Outubro, etc., etc. Além do mais, a Avenida da República é hoje uma das avenidas que mais poluição sonora e atmosférica tem, certamente superior aos níveis da Avenida da Liberdade (que são a justificação da CML para não se comtemplar habitação no recém-apresentado Plano da Avenida da Liberdade...).
As Avenidas Novas tinham, no seu edificado inicial, um volume mais do que suficiente para assegurar uma vivência animada e equilibrada. Já foi aumentada, e muito, por intervenções recentes, quase exclusivamente para actividades terciárias, além de que vemos a qualidade de vida a diminuir drasticamente com a invasão de todos os espaços pelo automóvel. Aumentar as cérceas foi o que se procurou evitar com o PDM inicial. Do ponto de vista urbano, é criminoso, visto que apenas serve para enriquecer alguns e obrigar todos os outros a sofrerem uma cidade em perda contínua de qualidade.
A especulação imobiliária é encorajada por estes aumentos de cérceas que põem todos os proprietários a julgar que ganharam na lotaria, quando o que seria útil e necessário era demonstrar-lhes que o melhor rendimento que podem obter é reabilitar o edifício que possuem e pô-lo a render normalmente, em vez de esperarem por valores milagrosos que esses aumentos de cércea fazem antever. Além do mais, as Avenidas Novas são um tecido consolidado, rico em testemunhos de valor patrimonial, que criam um ambiente urbano próprio e que devem ser preservados: ecletismo, arte nova, deco, modernismo são expressões arquitectónicas que marcam estes bairros de fins do século XIX, princípio do século XX.
Encorajar a reabilitação desses edifícios é o único caminho a permitir que Lisboa mantenha alguns dos valores pelos quais ela é procurada. Apesar das já muitas demolições, o inventário municipal de Imóveis e Conjuntos Edificados tem ainda extensas listas de edifícios com valor patrimonial reconhecido, listas que só pecam por defeito.
Não cabe aqui fazer uma lista exaustiva de tudo o que deveria ser preservado, pois a preservação deverá ser a regra geral, no sentido de se manter o carácter deste tecido urbano consolidado, mas lembrarmos alguns casos que nos vêm à memória, fazendo, ou não, parte do referido Inventári:
- Avenida Fontes Pereira de Melo (quarteirão anexo à Casa-Museu Anastácio Gonçalves, cujo estado actual é escandaloso e diz bem da inoperância da CML face à especulação imobiliária);
- Avenida Duque de Loulé Nºs 126 a 124, Nº 83, Nºs 94 a 86, Nº 36;
- Avenida Cinco de Outubro Nº 15 (prédio ainda habitado, com pormenores Arte Nova, incluindo magníficos azulejos, entretanto vandalizados), Nº279;
- Rua Bernardo Lima Nº 64 (exemplar com resquícios Arte Nova, uma das ex-residências de Salazar) a Nº 58;
- Avenida Elias Garcia Nº 67 a Nº 75 (edifícios modernistas, já muito maltratados)
- Avenida Visconde Valmor Nº 40, Nº 43, Nº 51 a Nº 59;
- Rua Pinheiro Chagas Nº 28 (belíssimo edifício)
- Rua Latino Coelho Nº 31 (idem)
- Avenida da República Nº 46 (teve, em período eleitoral, painel da CML anunciando a sua recuperação), Nº 71 a Nº 75 (idem) , Nº 91 a Nº 97
Trata-se, na sua quase totalidade, de edifícios de bela traça, saídos da prancha dos mais afamados arquitectos daqueles anos e são prédios que fazem parte, muitos deles, do inventário municipal e das bases de dados da DGEMN e do IPPAR. Apesar disso, contudo, estão devolutos há anos e anos, nunca viram os seus proprietários serem obrigados a fazer obras de recuperação, e em vez disso, têm visto ser autorizados escandalosamente pedidos de demolição e de construções novas.
É tempo de parar!!
Assim pedimos à CML que,
- Respeitando o antigo PDM a Câmara não conceda mais nenhuma licença de demolição nas Avenidas Novas, (como a vergonhosa demolição em curso do Nº 9 da Rua Latino Coelho, junto à Maternidade Alfredo da Costa) proceda a listagem dos edifícios a serem reabilitados, e usando o seu poder de intimação e obras coercivas, leve a que as obras se façam, esclarecendo os proprietários que é seu beneficio recuperar os prédios, face a nova lei do arrendamento e que percam a ideia de enriquecer com nova construção. Trata-se, portanto, de um património escasso, que urge proteger e recuperar, aliás dando seguimento às preocupações recentes do IPPAR;
- Termine com a pouca vergonha que é assistir-se a leilões a céu aberto junto aos edifícios devolutos, promovidos pelas próprias imobiliárias proprietárias, o que diz bem do estado de anarquia em que a cidade vive desde há vários anos;
- Intervenha no mercado imobiliário, em sintonia com o Governo, de modo a oferecer um pacote de incentivos atractivos para que os proprietários recuperem os prédios para habitação (arrendamento, sobretudo), em vez de escritórios, como tem sido uma constante nas últimas décadas, pondo fim à excessiva terciarização da zona;
- Impeça mais mudanças ilegais de uso residencial para comercial e detecte as mudanças já abusivamente concretizadas;
- Acompanhe estas medidas com uma política acertada de acessibilidades baseada na convicção que o automóvel privado é o inimigo nº 1 da cidade tradicional. A cidade moderna com o automóvel omnipresente é tudo menos cidade. É só ver Brasília.
Paulo Ferrero, Pedro Ornelas, Júlio Amorim e José Couto Nogueira (pelo Fórum Cidadania Lx), Filipe Lopes (pelas OPRURB) e Carlos Fontes (pelo Jornal da Praceta)
26/05/2006
Lx Esquecida: Pátio Dom Fradique
A poucos centímetros de distância e imediatamente por debaixo de um dos melhores hotéis de Lisboa (o Palácio Belmonte), jaz esta imensa vergonha, composta por amontoados de ruínas, lixo e muita decadência, não fruto de qualquer bombardeamento ou escavações, mas da incúria de quem de direito. À compreensível surpresa do turista acidental, junta-se a nossa vergonha. Uma vergonha propriedade da CML desde Julho de 2001. Classificada, ainda por cima. Até quando?
PF
Pal.Ribeiro da Cunha: algumas achegas ao artigo do Público de hoje...
Pelo prisma hoteleiro:
1. Não somos contra a transformação do Palacete Ribeiro da Cunha em hotel. Mas achamos ser um atentado ao património de Lisboa arrasar-se com a totalidade do logradouro do palacete, composto por magníficas árvores, bem como das antigas cavalariças e do pombal, e de alguns outros elementos estruturais do parque, para ali se construirem blocos de quartos, em forma de caixotes sobrepostos, encosta abaixo, mais passadiço de vidro, etc. A originalidade portuguesa não tem limites?
2. Sobre a eventual inexequibilidade de um projecto de hotel somente no edifício principal, lembramos duas coisas:
a) Na Europa civilizada não é vergonha nenhuma, nem investimento suicidário, abrir-se um pequeno hotel de categoria superior (de charme, confort, relais, seja o que for) em pequenos palacetes, casas de tradição, etc., nas cidades ou no campo, sem se beliscar um mm2 que seja dos seus parques, jardins ou terreiros. Basta ir à Alemanha, Áustria, França, Itália ou ... aos países de Leste, para se constatar isso. Infelizmente, em Lisboa ainda não se pensa assim, o que é pena.
b) Mas no caso das visões curtas prevalecerem entre nós, então porque não negoceia a CML com o Estado a cedência de 2 outros palacetes no Príncipe Real, palacetes de que o Estado é dono (nº 19/ME e o nº20- 22/Banco de Portugal), que estão devolutos há vários anos e irão ser certamente postos à venda; encontrando-se uma alternativa para que o promotor possa avançar com um projecto de hotel em regime de antenas/extensões (ver nossa sugestão em aqui), à semelhança do que também se faz lá fora.
Pelo prisma processual:
1. É caricato que se refira como "plano de pormenor" algo que é apenas um projecto de alterações e construção nova, procurando-se com isso, ao que parece, contornar o PDM vigente.
2. É incompreensível a prática, aparentemente legal e "normal", de arquitectos da CML co-apresentarem à CML o projecto, suportando o atelier de arquitectura contratado pelo promotor.
PF
1. Não somos contra a transformação do Palacete Ribeiro da Cunha em hotel. Mas achamos ser um atentado ao património de Lisboa arrasar-se com a totalidade do logradouro do palacete, composto por magníficas árvores, bem como das antigas cavalariças e do pombal, e de alguns outros elementos estruturais do parque, para ali se construirem blocos de quartos, em forma de caixotes sobrepostos, encosta abaixo, mais passadiço de vidro, etc. A originalidade portuguesa não tem limites?
2. Sobre a eventual inexequibilidade de um projecto de hotel somente no edifício principal, lembramos duas coisas:
a) Na Europa civilizada não é vergonha nenhuma, nem investimento suicidário, abrir-se um pequeno hotel de categoria superior (de charme, confort, relais, seja o que for) em pequenos palacetes, casas de tradição, etc., nas cidades ou no campo, sem se beliscar um mm2 que seja dos seus parques, jardins ou terreiros. Basta ir à Alemanha, Áustria, França, Itália ou ... aos países de Leste, para se constatar isso. Infelizmente, em Lisboa ainda não se pensa assim, o que é pena.
b) Mas no caso das visões curtas prevalecerem entre nós, então porque não negoceia a CML com o Estado a cedência de 2 outros palacetes no Príncipe Real, palacetes de que o Estado é dono (nº 19/ME e o nº20- 22/Banco de Portugal), que estão devolutos há vários anos e irão ser certamente postos à venda; encontrando-se uma alternativa para que o promotor possa avançar com um projecto de hotel em regime de antenas/extensões (ver nossa sugestão em aqui), à semelhança do que também se faz lá fora.
Pelo prisma processual:
1. É caricato que se refira como "plano de pormenor" algo que é apenas um projecto de alterações e construção nova, procurando-se com isso, ao que parece, contornar o PDM vigente.
2. É incompreensível a prática, aparentemente legal e "normal", de arquitectos da CML co-apresentarem à CML o projecto, suportando o atelier de arquitectura contratado pelo promotor.
PF
Palacete neo-mourisco do Príncipe Real em vias de se tornar hotel
In Público (26/5/2006)
"Vereadora do Urbanismo elogia plano
Ana Henriques e Anabela Mendes
Construção de novos edifícios implicará destruição de parte dos jardins, o que indigna movimento cívico
A transformação, por via de um plano de pormenor, do palacete neomourisco do séc. XIX que existe no Príncipe Real em hotel de charme vai na próxima quarta-feira à reunião da Câmara de Lisboa, com vista à abertura de um período de discussão pública. As principais objecções relacionam-se com a construção de novos edifícios, que implicarão a destruição de parte dos seus jardins. Para o movimento cívico Fórum Cidadania Lisboa, o projecto para o palacete Ribeiro da Cunha "é chocante": "Dá cabo de todo o jardim, cavalariças e estruturas de apoio dos jardins, que datam do século XIX, e prevê a construção de cinco blocos, um nas cavalariças, ligado ao edifício principal por uma ponte de vidro, e mais quatro sobrepostos, em caixas, que não se enquadram na malha histórica, sobrepondo-se às árvores do Jardim Botânico."
São acusações refutadas pelo autor do plano, o arquitecto Pedro Emauz Silva, que defende que a rentabilização deste hoje decadente património é a única forma de o reabilitar e salvaguardar. "Concebido como habitação familiar, o palacete comporta um máximo de dez quartos, o que não o torna viável como hotel", observa. O plano de pormenor entregue por Pedro Emauz Silva à autarquia prevê que nesta parcela de terreno de 4600 metros quadrados entre o Príncipe Real e o Jardim Botânico sejam construídos cerca de 50 quartos, que se juntarão à meia dúzia a instalar no palacete.
"A nova construção não se vai ver praticamente de lado nenhum", assegura o arquitecto, em parte por causa do declive do terreno. O plano de pormenor fala numa volumetria "muito contida e minimalista". Actualmente, e de acordo com dados de Pedro Emauz Silva, o edifício apalaçado e algumas antigas dependências - que diz que serão reabilitadas - totalizam uma área de implantação no terreno de perto de 1300 metros quadrados. Se o seu plano for avante, a área de implantação subirá para perto do dobro, enquanto a área de construção aumentará dos actuais 2500 metros quadrados para quatro mil, "3600 dos quais parcialmente enterrados, numa cota mais baixa".
Segundo Paulo Ferrero, do Fórum Cidadania, o plano de pormenor que a Câmara de Lisboa se prepara para pôr a discussão pública não é senão "um projecto de alterações e construção, que tem como motivo contornar o Plano Director Municipal". De facto, este instrumento de planeamento proíbe a impermeabilização de mais de 20 por cento de jardins e logradouros - e mesmo assim com a única finalidade de "estacionamento em cave ou em construção à superfície". Daí a necessidade de elaborar um plano de pormenor, para legalizar as alterações pretendidas pelos proprietários do terreno, a família Lopo de Carvalho.
Para a vereadora do Urbanismo, estes planos representam uma "valia inequívoca" para "o desenvolvimento da cidade de Lisboa enquanto destino turístico histórico-cultural de referência". Além de que "não se encontram desenquadrados das características" daquela área histórica habitacional. De positivo, a autarquia destaca "a manutenção e recuperação do património construído, a criação de novos espaços articulados com os existentes, a reconversão de alguns dos anexos e a revitalização do jardim com a preservação das espécies arbóreas existentes". Este último aspecto poderá não ser exactamente assim, uma vez que alguns espécimes terão, de acordo com o plano de pormenor, de ser abatidos e substituídos.
O arquitecto diz que só serão demolidos alguns anexos espúrios, nomeadamente "uma garagem de automóveis sem interesse nenhum", enquanto o palacete Ribeiro da Cunha será totalmente reabilitado. "Não necessita de alterações estruturais, o que é muito bom", salienta Pedro Emauz Silva, que já esteve ligado à recuperação do Convento das Bernardas, na Madragoa.
Edifício cobiçado por empresa dos EUA para operação de reabilitação urbana
Embora ainda nas mãos da família Lopo de Carvalho, que constituiu uma empresa para o administrar, o palacete Ribeiro da Cunha é um dos que estão na mira da empresa norte-americana de capitais alemães Eastbanc, que quer levar a cabo no Príncipe Real uma grande operação de reabilitação urbana, à semelhança do que já fez no bairro de Georgetown, em Washington. Trata-se de um projecto a médio prazo que inclui habitação de luxo e comércio de prestígio que o arquitecto Souto Moura foi convidado a coordenar. Caso venda o palacete à Eastbanc, a família Lopo de Carvalho fá-lo-á já com um plano de pormenor aprovado, o que significa que a empresa norte-americana só poderá ali construir um hotel, cujas características serão aquelas que forem aprovadas pelos órgãos autárquicos. A.H."
25/05/2006
Lg.Barão Quintela: Comentários aos novos desenvolvimentos
1. A CML não deve ter vergonha em recuar e assumir os erros. E recuar até enterrar de vez este projecto. Só lhe fica bem. E Lisboa agradece.
2. O projecto, ao não apresentar qualquer estudo prévio, desrespeita as propostas aprovadas na AML da vereação anterior, e que servem agora de sustentação para se avançar com o dito cujo.
3. O projecto, ao não apresentar plano de pormenor, e ao não contemplar intervenção integrada, viola, respectivamente, os art. 21º e 125º do PDM, que versam sobre intervenções em zona histórica habitacional.
4. O projecto, ao não promover a intervenção do poder central com vista à elaboração do plano de pormenor, viola o art. 53º da Lei 107/2001 do Ordenamento do Território.
5. Quanto às necessidades de estacionamento para residentes na zona do Bairro Alto, aqui ficam os números oficiais do estudo encomendado pela CML em 2003, e publicado em 2005, por uma equipa de que fizeram parte José Manuel Viegas, João Seixas, entre outros, e disponível para consulta em qualquer biblioteca da CML. Números bem diferentes dos citados no artigo do Público, que são da EMEL e, portanto, enviesados.
Baixa Chiado: 1.119 lugares de estacionamento grátis+tarifado; 2.712 estacionamento (total); 636 automóveis; 2.076 licenças por emitir.
Bairro Alto (compreende 3 freguesias): 2.761 (estacionamento grátis+tarifado); 3.310 (total estacionamento); 3.067 (total automóveis); 243 (licenças por emitir).
Cais do Sodré: 634 (Estacionamento grátis+tarifado); 1.729 (total estacionamento); 63 (total automóveis); 1.667 (licenças por emitir).
Totais: 4.514 (Estacionamento grátis+tarifado); 7.751 (total estacionamento); 3.765 (total automóveis); 3.986 (licenças por emitir).
6. Chamamos a atenção para o facto de na Rua Ivens, rua semi-pedonal, a estação de medição da qualidade do ar assinalar valores preocupantes, que ultrapassam os padrões da UE e que, segundo especialistas, acarretam uma diminuição de esperança de vida em 1-2 anos.
7. Por último, uma referência à ideia peregrina de voltar à carga com outro malfadado parque de estacionamento subterrâneo, no Príncipe Real, em boa hora esquecido pela CML, após inúmeros protestos dos cidadãos, entre eles muitos residentes na zona.
Mais uma vez alertamos a CML para o facto de não serem os parques subterrâneos a resolver o que quer que seja de dificuldades de estacionamento, pois estas existem por força da pressão que é feita nos centros das cidades, especialmente nos locais em que existem esses mesmos parques. O problema está a montante, não está a jusante. Apelamos à CML que reveja seu entendimento sobre mobilidade, revitalização das zonas históricas. Apelamos a que estude as recomendações de Bruxelas, da rede CIVITAS, os programas Vivaldi e SUIT. E apelamos à CML que, quando for promover Lisboa junto das feiras internacionais de imobiliário, não se esqueça de observar como se vive lá fora, onde também há residentes.
PF
Câmara volta atrás na polémica do estacionamento no Chiado
In Público (25/5/2006)
Anabela Mendes
"Projecto do arquitecto Gonçalo Byrne vai ser alterado para não descaracterizar Largo Barão de Quintela. Parque de estacionamento é para manter
A Câmara Municipal de Lisboa vai encomendar um novo projecto paisagístico para o parque de estacionamento do Largo Barão de Quintela, ao Chiado, na sequência da contestação de que o empreendimento tem sido alvo. Gabriela Seara, vereadora do Urbanismo em Lisboa, disse ontem ao PÚBLICO que não concorda com seis das sete razões por que o processo é contestado, mas reconhece que a sétima, a descaracterização do largo, é pertinente. Esta foi, aliás, a principal razão advogada pela historiadora de arte Raquel Henriques da Silva para anunciar que se demitiria do cargo que ocupa no Comissariado da Baixa-Chiado, caso o projecto avançasse. "Podemos reabrir o processo e estudar um projecto paisagístico que mantenha a actual traça do Largo Barão de Quintela, mantendo as suas características históricas. Isso não implica necessariamente que o projecto tenha de ser entregue a outro arquitecto que não o autor do desenho actual, Gonçalo Byrne, mas terá de ser todo repensado", explicou Gabriela Seara.
As restantes razões invocadas pelos que se opõem ao projecto - nomeadamente, a Quercus e o movimento de cidadãos Fórum Cidadania Lisboa - são a suposta ilegalidade da concessão da exploração do parque de estacionamento à Fábrica da Igreja Italiana de Nossa Senhora do Loreto e o não cumprimento de vários preceitos legais.
Estátua de Eça vai ser restaurada
Gabriela Seara explicou ainda a intenção de restaurar a estátua original de Eça de Queirós, em pedra branca, que se encontra há largos anos no Museu da Cidade, e colocá-la no largo, retirando de vez a réplica de metal negro que actualmente ali se encontra.
Quanto às acusações de que a construção do parque de estacionamento viola o Plano Director Municipal (PDM), por configurar uma alteração ao edificado e exigir por isso a elaboração de um plano de pormenor, que não existe, aquela responsável argumenta que tal não corresponde à realidade. Segundo a autarca, aquela área rege-se pelo artigo 21 do regulamento do PDM, que, numa das alíneas, diz que "as alterações ao espaço público devem efectuar-se com base em plano de pormenor ou em projecto de espaço público", o que, segundo Gabriela Seara, foi feito.
A vereadora disse ainda que o projecto não compromete a impermeabilização do solo, por duas razões: a pendente do terreno e o revestimento existente na zona conduzem as águas superficiais para o rio e a zona ajardinada da placa central, que se pretende manter no novo projecto, é de reduzida dimensão, pouco contando para a impermeabilização do solo.
"Quanto às águas subterrâneas, a conjugação do declive do terreno com a proximidade do rio determina que a tolha freática está a grande profundidade, sobretudo se a compararmos com as cotas de construção. Por exemplo, de acordo com as análises já feitas, o quinto piso subterrâneo [do futuro parque de estacionamento] está muito acima da toalha freática", explica.
A vereadora do Urbanismo sustenta a construção do equipamento com a necessidade urgente de locais de estacionamento para os moradores naquela zona histórica de Lisboa: "No Bairro Alto foram emitidos 1431 dísticos para os carros dos moradores, mas só existem 250 lugares formais de estacionamento no bairro. No silo da Calçada do Combro, com capacidade para 250 viaturas, 170 lugares são em regime de avença e os restantes rotativos. No Camões existem 340 lugares e no Chiado o parque está sempre lotado. Fazendo as contas, percebemos que há 500 moradores que necessitam de estacionamento."
Nogueira Pinto mantém reservas
Maria José Nogueira Pinto, a vereadora responsável pelo Comissariado da Baixa-Chiado que sempre apresentou muitas reservas ao parque de estacionamento no Largo Barão de Quintela, considera que "um bom projecto para reabilitação daquele espaço é sempre bem-vindo", mas continua a não concordar com a obra. De acordo com aquela responsável, o facto de o parque de estacionamento no Largo de Camões gerar frequentes congestionamentos de trânsito leva-a a equacionar se o mesmo não acontecerá no Largo de Barão de Quintela, defendendo que o melhor local para a construção de um equipamento deste género, que sirva os moradores do Bairro Alto, será no Príncipe Real, "por baixo do asfalto e sem afectar o jardim". Maria José Nogueira Pinto também considera urgente, para reabilitar aquele largo histórico e para o bem-estar dos bombeiros que ali se encontram "mal instalados", que o respectivo quartel seja deslocado para São Paulo. A.M.
Anabela Mendes
"Projecto do arquitecto Gonçalo Byrne vai ser alterado para não descaracterizar Largo Barão de Quintela. Parque de estacionamento é para manter
A Câmara Municipal de Lisboa vai encomendar um novo projecto paisagístico para o parque de estacionamento do Largo Barão de Quintela, ao Chiado, na sequência da contestação de que o empreendimento tem sido alvo. Gabriela Seara, vereadora do Urbanismo em Lisboa, disse ontem ao PÚBLICO que não concorda com seis das sete razões por que o processo é contestado, mas reconhece que a sétima, a descaracterização do largo, é pertinente. Esta foi, aliás, a principal razão advogada pela historiadora de arte Raquel Henriques da Silva para anunciar que se demitiria do cargo que ocupa no Comissariado da Baixa-Chiado, caso o projecto avançasse. "Podemos reabrir o processo e estudar um projecto paisagístico que mantenha a actual traça do Largo Barão de Quintela, mantendo as suas características históricas. Isso não implica necessariamente que o projecto tenha de ser entregue a outro arquitecto que não o autor do desenho actual, Gonçalo Byrne, mas terá de ser todo repensado", explicou Gabriela Seara.
As restantes razões invocadas pelos que se opõem ao projecto - nomeadamente, a Quercus e o movimento de cidadãos Fórum Cidadania Lisboa - são a suposta ilegalidade da concessão da exploração do parque de estacionamento à Fábrica da Igreja Italiana de Nossa Senhora do Loreto e o não cumprimento de vários preceitos legais.
Estátua de Eça vai ser restaurada
Gabriela Seara explicou ainda a intenção de restaurar a estátua original de Eça de Queirós, em pedra branca, que se encontra há largos anos no Museu da Cidade, e colocá-la no largo, retirando de vez a réplica de metal negro que actualmente ali se encontra.
Quanto às acusações de que a construção do parque de estacionamento viola o Plano Director Municipal (PDM), por configurar uma alteração ao edificado e exigir por isso a elaboração de um plano de pormenor, que não existe, aquela responsável argumenta que tal não corresponde à realidade. Segundo a autarca, aquela área rege-se pelo artigo 21 do regulamento do PDM, que, numa das alíneas, diz que "as alterações ao espaço público devem efectuar-se com base em plano de pormenor ou em projecto de espaço público", o que, segundo Gabriela Seara, foi feito.
A vereadora disse ainda que o projecto não compromete a impermeabilização do solo, por duas razões: a pendente do terreno e o revestimento existente na zona conduzem as águas superficiais para o rio e a zona ajardinada da placa central, que se pretende manter no novo projecto, é de reduzida dimensão, pouco contando para a impermeabilização do solo.
"Quanto às águas subterrâneas, a conjugação do declive do terreno com a proximidade do rio determina que a tolha freática está a grande profundidade, sobretudo se a compararmos com as cotas de construção. Por exemplo, de acordo com as análises já feitas, o quinto piso subterrâneo [do futuro parque de estacionamento] está muito acima da toalha freática", explica.
A vereadora do Urbanismo sustenta a construção do equipamento com a necessidade urgente de locais de estacionamento para os moradores naquela zona histórica de Lisboa: "No Bairro Alto foram emitidos 1431 dísticos para os carros dos moradores, mas só existem 250 lugares formais de estacionamento no bairro. No silo da Calçada do Combro, com capacidade para 250 viaturas, 170 lugares são em regime de avença e os restantes rotativos. No Camões existem 340 lugares e no Chiado o parque está sempre lotado. Fazendo as contas, percebemos que há 500 moradores que necessitam de estacionamento."
Nogueira Pinto mantém reservas
Maria José Nogueira Pinto, a vereadora responsável pelo Comissariado da Baixa-Chiado que sempre apresentou muitas reservas ao parque de estacionamento no Largo Barão de Quintela, considera que "um bom projecto para reabilitação daquele espaço é sempre bem-vindo", mas continua a não concordar com a obra. De acordo com aquela responsável, o facto de o parque de estacionamento no Largo de Camões gerar frequentes congestionamentos de trânsito leva-a a equacionar se o mesmo não acontecerá no Largo de Barão de Quintela, defendendo que o melhor local para a construção de um equipamento deste género, que sirva os moradores do Bairro Alto, será no Príncipe Real, "por baixo do asfalto e sem afectar o jardim". Maria José Nogueira Pinto também considera urgente, para reabilitar aquele largo histórico e para o bem-estar dos bombeiros que ali se encontram "mal instalados", que o respectivo quartel seja deslocado para São Paulo. A.M.
O estacionamento do Largo Barão de Quintela, pelos OPRURB
Reprodução integral de artº 22 de Maio:
"A OPRURB, Associação «Ofícios do Património e da Reabilitação Urbana», saúda e agradece o artigo, lúcido e corajoso, publicado a 14 de Maio no «Público» pela Professora Raquel Henriques da Silva que, com o rigor a que já nos habituou a sua autora, veio fundamentar as razões históricas e patrimoniais pelas quais constitui crime a construção de um estacionamento subterrâneo no Largo Barão de Quintela.
Numa perspectiva de enriquecimento do debate, já aberto na opinião pública, esta Associação, na sequência de um debate por ela promovido, no passado dia 4, com especialistas de acessibilidade urbana, vem propor à reflexão algumas conclusões a que se chegou e que apontam para um conjunto de motivos igualmente condenatórios da construção de estacionamentos no centro da cidade.
Se, com verdade, queremos preservar os nossos centros urbanos antigos, temos, como único caminho, o desencorajar o acesso automóvel privado a esses espaços, porque a permanência da cidade antiga submetida à invasão actual de veículos é obviamente inviável. Isto mesmo já foi reconhecido por muitas capitais, europeias e não só, onde se compreendeu que a defesa da acessibilidade ao centro se faz pelo reforço sério dos transportes públicos, essencialmente os colectivos, limitando o parqueamento aos residentes, que o pagam, como qualquer outro serviço. Nessas cidades, tornou-se mais cómodo, mais rápido, e mais económico prescindir do automóvel para ir ao centro. Só que, para aí chegarmos, teremos que promover mudanças de mentalidade e cultura, a começar nos dirigentes autárquicos, a quem se recomenda vivamente que comecem a viajar, para perceberem o que é o «progresso», e a estudar um pouco de sociologia e antropologia urbanas, para entenderem o que é uma cidade, antes de nela intervirem com a arrogância e o desacerto costumados.
Quando a cidade começou a crescer, em consequência das fortes migrações internas, a multiplicação das deslocações levou ao aparecimento dos transportes colectivos e privados, entretanto desenvolvidos com a mecanização, até uma primeira saturação que resultou na condenação do eléctrico, acusado de obstruir as vias com a sua via fixa. O quase desaparecimento desse transporte eminentemente urbano, porque não poluente e de convívio harmonioso com o peão, foi um erro crasso denunciado por alguns de nós. Rapidamente veículos privados, de mistura com autocarros, congestionaram as vias, tendo-se, então, iniciado a rede de Metro.
Contra a opinião geral, coberta por alguma imprensa, deu-se, após o 25 de Abril, prioridade aos transportes públicos, com a criação de corredores, o passe social, e ruas pedonais, e a acessibilidade melhorou, então. Depois, foi-se ampliando a rede de Metro e melhorando as interfaces, tendo-se, igualmente, fomentado a construção de estacionamento nos novos edifícios, a fim de libertar a rua. É conhecido que muitos desses espaços de estacionamento foram, entretanto, transformados em espaços economicamente mais rentáveis e as actividades que têm vindo a substituir os residentes trouxeram mais automóvel para as zonas centrais, onde se tornou omnipresente, reduzindo o espaço de circulação de pessoas e veículos. Criaram-se, depois, espaços próprios para estacionamento público, mas a taxa progressiva, encorajando a rotação, teve o efeito negativo de aumentar o tráfego. Alargaram-se ruas demolindo a cidade, deslocaram-se as actividades para evitar o afluxo, o que acentuou a depressão do centro. Esta é, em traços largos, a história triste do casamento impossível da cidade histórica com a máquina circulante privada.
Os centros antigos das cidades, construídos antes do aparecimento dos meios mecânicos de transporte, com as suas redes de ruas estreitas e sinuosas, não podem dar passagem e guarida aos veículos multiplicados ao infinito. Nem sequer os bairros da cidade consolidada do início do século XX suporta essa sobrecarga, apesar de ter ruas muito mais largas como é o caso das Avenidas Novas. Já deu, pois, para perceber que a concentração de carros no centro leva à paralisação e à asfixia, pelo que há que determinar um equilíbrio entre os usos e as possibilidades de acesso. Com alguns números, poderemos ser mais claros. Por exemplo, um automóvel necessita de 25 metros quadrados para estacionar, e esta é a área que um habitante necessita para viver. Assim se contarmos um veículo por habitante temos de duplicar a área de habitação para o estacionamento o que é impossível nos bairros antigos ou consolidados. Se considerarmos as áreas de actividades, a situação piora, pois para um empregado ou um utente são necessários 12,5 m2, consequentemente a área de estacionamento será de 25. Isto pode ser possível em expansões novas, cujo espaço é planeado tendo como premissa a presença deste tipo de veículos.
Ao contrário, na cidade antiga, para introduzir o automóvel, que é inteiramente estranho à sua génese, tem de se demolir a própria cidade e fazer outra coisa, o que constitui um absurdo. Deste modo, só o transporte público, e de preferência o colectivo, pode resolver o problema, pois além de, na mesma área de via, multiplicar por 30 o número de pessoas transportadas, não utiliza área de estacionamento. Para guardarmos os nossos centros antigos, há que viver neles de acordo com o que eles são, adaptando as nossas soluções às exigências do seu tecido construído, sem o violentar. Ou dito de outro modo, teremos que merecê-los."
"A OPRURB, Associação «Ofícios do Património e da Reabilitação Urbana», saúda e agradece o artigo, lúcido e corajoso, publicado a 14 de Maio no «Público» pela Professora Raquel Henriques da Silva que, com o rigor a que já nos habituou a sua autora, veio fundamentar as razões históricas e patrimoniais pelas quais constitui crime a construção de um estacionamento subterrâneo no Largo Barão de Quintela.
Numa perspectiva de enriquecimento do debate, já aberto na opinião pública, esta Associação, na sequência de um debate por ela promovido, no passado dia 4, com especialistas de acessibilidade urbana, vem propor à reflexão algumas conclusões a que se chegou e que apontam para um conjunto de motivos igualmente condenatórios da construção de estacionamentos no centro da cidade.
Se, com verdade, queremos preservar os nossos centros urbanos antigos, temos, como único caminho, o desencorajar o acesso automóvel privado a esses espaços, porque a permanência da cidade antiga submetida à invasão actual de veículos é obviamente inviável. Isto mesmo já foi reconhecido por muitas capitais, europeias e não só, onde se compreendeu que a defesa da acessibilidade ao centro se faz pelo reforço sério dos transportes públicos, essencialmente os colectivos, limitando o parqueamento aos residentes, que o pagam, como qualquer outro serviço. Nessas cidades, tornou-se mais cómodo, mais rápido, e mais económico prescindir do automóvel para ir ao centro. Só que, para aí chegarmos, teremos que promover mudanças de mentalidade e cultura, a começar nos dirigentes autárquicos, a quem se recomenda vivamente que comecem a viajar, para perceberem o que é o «progresso», e a estudar um pouco de sociologia e antropologia urbanas, para entenderem o que é uma cidade, antes de nela intervirem com a arrogância e o desacerto costumados.
Quando a cidade começou a crescer, em consequência das fortes migrações internas, a multiplicação das deslocações levou ao aparecimento dos transportes colectivos e privados, entretanto desenvolvidos com a mecanização, até uma primeira saturação que resultou na condenação do eléctrico, acusado de obstruir as vias com a sua via fixa. O quase desaparecimento desse transporte eminentemente urbano, porque não poluente e de convívio harmonioso com o peão, foi um erro crasso denunciado por alguns de nós. Rapidamente veículos privados, de mistura com autocarros, congestionaram as vias, tendo-se, então, iniciado a rede de Metro.
Contra a opinião geral, coberta por alguma imprensa, deu-se, após o 25 de Abril, prioridade aos transportes públicos, com a criação de corredores, o passe social, e ruas pedonais, e a acessibilidade melhorou, então. Depois, foi-se ampliando a rede de Metro e melhorando as interfaces, tendo-se, igualmente, fomentado a construção de estacionamento nos novos edifícios, a fim de libertar a rua. É conhecido que muitos desses espaços de estacionamento foram, entretanto, transformados em espaços economicamente mais rentáveis e as actividades que têm vindo a substituir os residentes trouxeram mais automóvel para as zonas centrais, onde se tornou omnipresente, reduzindo o espaço de circulação de pessoas e veículos. Criaram-se, depois, espaços próprios para estacionamento público, mas a taxa progressiva, encorajando a rotação, teve o efeito negativo de aumentar o tráfego. Alargaram-se ruas demolindo a cidade, deslocaram-se as actividades para evitar o afluxo, o que acentuou a depressão do centro. Esta é, em traços largos, a história triste do casamento impossível da cidade histórica com a máquina circulante privada.
Os centros antigos das cidades, construídos antes do aparecimento dos meios mecânicos de transporte, com as suas redes de ruas estreitas e sinuosas, não podem dar passagem e guarida aos veículos multiplicados ao infinito. Nem sequer os bairros da cidade consolidada do início do século XX suporta essa sobrecarga, apesar de ter ruas muito mais largas como é o caso das Avenidas Novas. Já deu, pois, para perceber que a concentração de carros no centro leva à paralisação e à asfixia, pelo que há que determinar um equilíbrio entre os usos e as possibilidades de acesso. Com alguns números, poderemos ser mais claros. Por exemplo, um automóvel necessita de 25 metros quadrados para estacionar, e esta é a área que um habitante necessita para viver. Assim se contarmos um veículo por habitante temos de duplicar a área de habitação para o estacionamento o que é impossível nos bairros antigos ou consolidados. Se considerarmos as áreas de actividades, a situação piora, pois para um empregado ou um utente são necessários 12,5 m2, consequentemente a área de estacionamento será de 25. Isto pode ser possível em expansões novas, cujo espaço é planeado tendo como premissa a presença deste tipo de veículos.
Ao contrário, na cidade antiga, para introduzir o automóvel, que é inteiramente estranho à sua génese, tem de se demolir a própria cidade e fazer outra coisa, o que constitui um absurdo. Deste modo, só o transporte público, e de preferência o colectivo, pode resolver o problema, pois além de, na mesma área de via, multiplicar por 30 o número de pessoas transportadas, não utiliza área de estacionamento. Para guardarmos os nossos centros antigos, há que viver neles de acordo com o que eles são, adaptando as nossas soluções às exigências do seu tecido construído, sem o violentar. Ou dito de outro modo, teremos que merecê-los."
24/05/2006
Mais Massa Crítica, 6ª F, dia 26
Depois de amanhã, pelas 18H00, no Marquês de Pombal!
"A Massa Crítica (também designada de Bicicletada) está inserida no contexto de um movimento internacional iniciado em São Francisco há 10 anos. A ideia consiste em realizar um passeio lúdico e reivindicativo de bicicleta pelas ruas da cidade. Neste passeio os participantes divulgam de maneira criativa o uso de bicicletas e protestam contra o uso abusivo de transportes poluentes".
PF
"A Massa Crítica (também designada de Bicicletada) está inserida no contexto de um movimento internacional iniciado em São Francisco há 10 anos. A ideia consiste em realizar um passeio lúdico e reivindicativo de bicicleta pelas ruas da cidade. Neste passeio os participantes divulgam de maneira criativa o uso de bicicletas e protestam contra o uso abusivo de transportes poluentes".
PF
23/05/2006
CML assina protocolo para a Requalificação do Largo do Duque de Cadaval
E que este protocolo permita efectivamente recuperar não são os prédios e aquelas miseráveis escadas da Calçada do Carmo, como à própria praça que emolduram, sempre tão esquecida e maltratada (nas últimas décadas já foi de tudo um pouco: local de entulho, parque de estacionamento anárquico, parque de estacionamento organizado e explorado comercialmente, local de marginalidade). Que tenha esplanadas, que não tenha carros e que tenha muitas árvores, como já teve.
PF
PF
À margem de mais uma indispensável Festa do Chiado
In Público (21/52006)
"Muitas queixas e alguns projectos
Há uma imagem que choca quem passeie no Chiado. Já não é o estaleiro de há anos atrás, mas a sensação de vazio causada pelas muitas lojas ao aparente abandono. Há montras e montras sem nada ou entaipadas. O chamado quarteirão da Império, entre a Rua Garrett e a Travessa do Carmo, foi todo recuperado e equipado com estacionamento, mas parece um edifício fantasma. As passagens que ligam as duas ruas estão desertas, as escadas rolantes imóveis, as floreiras vazias e amolgadas, a galeria comercial reduzida a montras cobertas de pó. Já mudou quatro vezes de mão, mas não trouxe moradores nem comércio ao Chiado. E há outros casos semelhantes.
"Há muito património que ficou nas mãos da banca, que não tem vocação para a comercialização do imobiliário. Fica com ele em carteira e não anda porque não lhe interessa. Está a fazer mal à cidade. Os bancos tinham a obrigação de olhar para isto com outros olhos", salientou Salvador Posser de Andrade, de uma agência imobiliária com sede da Rua Garrett.
"O Chiado está cheio de espaços sem utilidade nenhuma que estão nas mãos da banca e companhias de seguros e que não servem para nada. O problema da reconstrução foi não ter havido uma mão dura para evitar situações como esta especulação imobiliária e dos muitos interesses criados à volta dos edifícios. Há uma série de organismos que se encavalitam uns sobre os outros a mexer na Baixa. Isto não é maneira de gerir nada", afirmou José Sousa Gomes, dono da centenária Paris em Lisboa e dirigente da Associação de Valorização do Chiado, que junta cerca de 120 comerciantes locais.
O chamado quarteirão da Império passou desta seguradora ao BCP, depois ao grupo Melo e pertence hoje à Fundimo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, do grupo Caixa Geral de Depósitos. "Só muito recentemente assinámos o contrato de promessa de compra e venda e passámos por algumas vicissitudes, nomeadamente com licenciamentos", disse Filipe Amado, da Fundimo, para explicar a situação neste edificado. "Mas vamos encontrar o mais rapidamente possível uma solução para aquilo e garanto que não é para revender. A galeria comercial poderá não ficar tão alargada, mas haverá comércio também no rés-do-chão e uma maior quantidade de escritórios. Mas já há habitação do lado do Carmo e o prédio da Rua Serpa Pinto está a funcionar", acrescentou.
O preço da habitação no Chiado é alto. "São preços maiores que os da Lapa", notou o agente imobiliário. "Um apartamento novo pode rondar os quatro mil a cinco mil euros por metro quadrado". E quem compra? "Portugueses relativamente jovens que viveram no estrangeiro e que agora querem morar no Chiado. Isto pode ser uma espécie de bairro Salamanca [Madrid]. Estão previstos, por exemplo, novos condomínios na Rua Ivens. Mas é preciso limpeza, menos "penetras" nas ruas, mais segurança, mais estacionamento e permissão do trânsito automóvel na Rua Garrett", defendeu Posser de Andrade.
Sinais positivos
Há, entre os comerciantes, quem diga, como Sousa Gomes, que a "identidade do Chiado se perdeu". "O empolamento dos preços dificultou a instalação de negócios e vamos ver chegar negócios estrangeiros incaracterísticos", acusou este comerciante, e velejador nas horas vagas. Mas muitos reconhecem entre os negócios recém-chegados - como a Fnac - um factor de atracção que ajudará a retoma.
Outros são de um optimismo intrínseco. É o caso de Vitória Crespo, uma madrilena há três anos na Panificação do Chiado, um estabelecimento da Calçada do Sacramento onde o incêndio parou. "As pessoas não estão conscientes do que o Chiado tem de bom. Cheguei aqui e apaixonei-me pela maravilha que isto é. Madrid tem coisas bonitas, mas o Chiado é único. E onde é que já se viu um "centro de comércio" com este clima e com vista para o mar? É uma jóia", comentou. Ela também faz parte da Associação de Valorização do Chiado que, quarta-feira à noite juntou, no vazio e mal iluminado Pátio Siza Vieira, 30 sócios para debater projectos para a zona. Vítor Silva, presidente da associação, queixou-se da falta de limpeza, das insuficientes lavagens de rua e do pó das obras que se acumula sobre os carros estacionados ao ar livre. "Há escadas com muito mau cheiro, como as do Santo Espírito da Pedreira, há pátios novos sem luz", exemplificou. Vitória Crespo lembrou a falta de segurança, sobretudo à noite.
Reunidos ao ar livre, à beira de um buffet da Panificação, os comerciantes debateram uma parceria com a Universidade Lusófona, fizeram votos de maior colaboração mútua e trocaram queixas. Dividiram-se, por exemplo, quanto ao condicionamento do trânsito na Rua Garrett. Para uma jovem da Gardénia isso não é problema pois os seus clientes gostam de passear a pé no Chiado, de viver o local. O dono da Paris em Lisboa lembra que "o Chiado já teve carros e havia centenas de pessoas nas ruas". E acrescentou: "Há é que decidir, de uma vez, se põe ou não carros na rua. Destacar um polícia gordo para enxotar as pessoas é que não leva a nada".
Alargar horários
Apesar das resistências do comércio familiar, o grupo esteve de acordo quanto à vantagem de alargar os horários de funcionamento e a abertura das lojas ao sábado, todo o dia. "Temos que pôr as pessoas na rua", disse a dona da sapataria Brugel, aberta há dois anos na Rua António Maria Cardoso apesar da "renda altíssima". Para si, a escassez de estacionamento deve ser resolvida: "Já estava rica só com as multas que são passadas à porta da minha loja".
Segundo o presidente da Junta de Freguesia dos Mártires há, no entanto, "lobbies complicados" em matéria de estacionamento à superfície: a PSP e o Tribunal da Boa Hora.
Tanto a vendedora de sapatos como Pedro Miguel Ramos, do restaurante Amo-te Chiado, anfitrião do encontro, sugeriram que se estudasse a possível cobertura da Rua Garrett durante o inverno. O empresário de restauração, há perto de quatro anos na Calçada Nova de S. Francisco, não acredita muito na política dos fundos de apoio à reconstrução - "sei de vários prédios que em cinco anos foram pintados mais que uma vez" - mas defende que o Chiado deve ter eventos culturais "que ligue todas as gerações". "Podemos fazer dois ou três grandes acontecimentos culturais por ano. Ter na rua um cospe fogo e três cães não é política cultural", disse.
De um modo geral, o encontro de quarta-feira expressou expectativa quanto ao trabalho do recém-criado comissariado coordenado pela vereadora do CDS/PP. "Neste momento as pessoas perceberam que passou o momento de discutir e de fazer estudos e que é a altura de fazer. Este pode ser o momento de viragem", sintetizou Vítor Silva.
Comércio na hora digital
A Associação de Valorização do Chiado e a Universidade Lusófona (UL) estão a colaborar para a elaboração de uma "marca Chiado", um símbolo que apele à vivência de consumir numa zona culturalmente rica e atractiva, e de uma cartografia digital dirigida ao turista. Jorge Giro, professor da UL que coordena o projecto, diz que este serviço, acessível por telemóvel ou PDA, juntará sobre um mapa do Chiado, camadas temáticas com informação sobre os produtos disponíveis e as lojas que os vendem, sobre o património arquitectónico, em particular as igrejas, ou sobre bares e restaurantes. Com esse dispositivo, o turista poderá escolher percursos para as compras ou para descobrir esta zona antiga. "O Chiado tem espaços mal aproveitados que podem ser explorados e ser uma mais-valia da vivência que proporciona", afirma. Esta viragem dos comerciantes locais para a tecnologia começou com a abertura do site www.avchiado.org. A parceria organiza também uma maratona fotográfica durante as Festas do Chiado, que decorrem até 27 de Maio. F.N."
"Muitas queixas e alguns projectos
Há uma imagem que choca quem passeie no Chiado. Já não é o estaleiro de há anos atrás, mas a sensação de vazio causada pelas muitas lojas ao aparente abandono. Há montras e montras sem nada ou entaipadas. O chamado quarteirão da Império, entre a Rua Garrett e a Travessa do Carmo, foi todo recuperado e equipado com estacionamento, mas parece um edifício fantasma. As passagens que ligam as duas ruas estão desertas, as escadas rolantes imóveis, as floreiras vazias e amolgadas, a galeria comercial reduzida a montras cobertas de pó. Já mudou quatro vezes de mão, mas não trouxe moradores nem comércio ao Chiado. E há outros casos semelhantes.
"Há muito património que ficou nas mãos da banca, que não tem vocação para a comercialização do imobiliário. Fica com ele em carteira e não anda porque não lhe interessa. Está a fazer mal à cidade. Os bancos tinham a obrigação de olhar para isto com outros olhos", salientou Salvador Posser de Andrade, de uma agência imobiliária com sede da Rua Garrett.
"O Chiado está cheio de espaços sem utilidade nenhuma que estão nas mãos da banca e companhias de seguros e que não servem para nada. O problema da reconstrução foi não ter havido uma mão dura para evitar situações como esta especulação imobiliária e dos muitos interesses criados à volta dos edifícios. Há uma série de organismos que se encavalitam uns sobre os outros a mexer na Baixa. Isto não é maneira de gerir nada", afirmou José Sousa Gomes, dono da centenária Paris em Lisboa e dirigente da Associação de Valorização do Chiado, que junta cerca de 120 comerciantes locais.
O chamado quarteirão da Império passou desta seguradora ao BCP, depois ao grupo Melo e pertence hoje à Fundimo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, do grupo Caixa Geral de Depósitos. "Só muito recentemente assinámos o contrato de promessa de compra e venda e passámos por algumas vicissitudes, nomeadamente com licenciamentos", disse Filipe Amado, da Fundimo, para explicar a situação neste edificado. "Mas vamos encontrar o mais rapidamente possível uma solução para aquilo e garanto que não é para revender. A galeria comercial poderá não ficar tão alargada, mas haverá comércio também no rés-do-chão e uma maior quantidade de escritórios. Mas já há habitação do lado do Carmo e o prédio da Rua Serpa Pinto está a funcionar", acrescentou.
O preço da habitação no Chiado é alto. "São preços maiores que os da Lapa", notou o agente imobiliário. "Um apartamento novo pode rondar os quatro mil a cinco mil euros por metro quadrado". E quem compra? "Portugueses relativamente jovens que viveram no estrangeiro e que agora querem morar no Chiado. Isto pode ser uma espécie de bairro Salamanca [Madrid]. Estão previstos, por exemplo, novos condomínios na Rua Ivens. Mas é preciso limpeza, menos "penetras" nas ruas, mais segurança, mais estacionamento e permissão do trânsito automóvel na Rua Garrett", defendeu Posser de Andrade.
Sinais positivos
Há, entre os comerciantes, quem diga, como Sousa Gomes, que a "identidade do Chiado se perdeu". "O empolamento dos preços dificultou a instalação de negócios e vamos ver chegar negócios estrangeiros incaracterísticos", acusou este comerciante, e velejador nas horas vagas. Mas muitos reconhecem entre os negócios recém-chegados - como a Fnac - um factor de atracção que ajudará a retoma.
Outros são de um optimismo intrínseco. É o caso de Vitória Crespo, uma madrilena há três anos na Panificação do Chiado, um estabelecimento da Calçada do Sacramento onde o incêndio parou. "As pessoas não estão conscientes do que o Chiado tem de bom. Cheguei aqui e apaixonei-me pela maravilha que isto é. Madrid tem coisas bonitas, mas o Chiado é único. E onde é que já se viu um "centro de comércio" com este clima e com vista para o mar? É uma jóia", comentou. Ela também faz parte da Associação de Valorização do Chiado que, quarta-feira à noite juntou, no vazio e mal iluminado Pátio Siza Vieira, 30 sócios para debater projectos para a zona. Vítor Silva, presidente da associação, queixou-se da falta de limpeza, das insuficientes lavagens de rua e do pó das obras que se acumula sobre os carros estacionados ao ar livre. "Há escadas com muito mau cheiro, como as do Santo Espírito da Pedreira, há pátios novos sem luz", exemplificou. Vitória Crespo lembrou a falta de segurança, sobretudo à noite.
Reunidos ao ar livre, à beira de um buffet da Panificação, os comerciantes debateram uma parceria com a Universidade Lusófona, fizeram votos de maior colaboração mútua e trocaram queixas. Dividiram-se, por exemplo, quanto ao condicionamento do trânsito na Rua Garrett. Para uma jovem da Gardénia isso não é problema pois os seus clientes gostam de passear a pé no Chiado, de viver o local. O dono da Paris em Lisboa lembra que "o Chiado já teve carros e havia centenas de pessoas nas ruas". E acrescentou: "Há é que decidir, de uma vez, se põe ou não carros na rua. Destacar um polícia gordo para enxotar as pessoas é que não leva a nada".
Alargar horários
Apesar das resistências do comércio familiar, o grupo esteve de acordo quanto à vantagem de alargar os horários de funcionamento e a abertura das lojas ao sábado, todo o dia. "Temos que pôr as pessoas na rua", disse a dona da sapataria Brugel, aberta há dois anos na Rua António Maria Cardoso apesar da "renda altíssima". Para si, a escassez de estacionamento deve ser resolvida: "Já estava rica só com as multas que são passadas à porta da minha loja".
Segundo o presidente da Junta de Freguesia dos Mártires há, no entanto, "lobbies complicados" em matéria de estacionamento à superfície: a PSP e o Tribunal da Boa Hora.
Tanto a vendedora de sapatos como Pedro Miguel Ramos, do restaurante Amo-te Chiado, anfitrião do encontro, sugeriram que se estudasse a possível cobertura da Rua Garrett durante o inverno. O empresário de restauração, há perto de quatro anos na Calçada Nova de S. Francisco, não acredita muito na política dos fundos de apoio à reconstrução - "sei de vários prédios que em cinco anos foram pintados mais que uma vez" - mas defende que o Chiado deve ter eventos culturais "que ligue todas as gerações". "Podemos fazer dois ou três grandes acontecimentos culturais por ano. Ter na rua um cospe fogo e três cães não é política cultural", disse.
De um modo geral, o encontro de quarta-feira expressou expectativa quanto ao trabalho do recém-criado comissariado coordenado pela vereadora do CDS/PP. "Neste momento as pessoas perceberam que passou o momento de discutir e de fazer estudos e que é a altura de fazer. Este pode ser o momento de viragem", sintetizou Vítor Silva.
Comércio na hora digital
A Associação de Valorização do Chiado e a Universidade Lusófona (UL) estão a colaborar para a elaboração de uma "marca Chiado", um símbolo que apele à vivência de consumir numa zona culturalmente rica e atractiva, e de uma cartografia digital dirigida ao turista. Jorge Giro, professor da UL que coordena o projecto, diz que este serviço, acessível por telemóvel ou PDA, juntará sobre um mapa do Chiado, camadas temáticas com informação sobre os produtos disponíveis e as lojas que os vendem, sobre o património arquitectónico, em particular as igrejas, ou sobre bares e restaurantes. Com esse dispositivo, o turista poderá escolher percursos para as compras ou para descobrir esta zona antiga. "O Chiado tem espaços mal aproveitados que podem ser explorados e ser uma mais-valia da vivência que proporciona", afirma. Esta viragem dos comerciantes locais para a tecnologia começou com a abertura do site www.avchiado.org. A parceria organiza também uma maratona fotográfica durante as Festas do Chiado, que decorrem até 27 de Maio. F.N."
22/05/2006
Debate: Novo Aeroporto Internacional de Lisboa - vantagens e desvantagens da sua localização na Ota
A ADFER, Associação Portuguesa para o Desenvolvimento do Transporte
Ferroviário promove nos próximos dias 24 de Maio de 2006 e 31 de Maio de
2006, duas Sessões subordinadas ao tema "Novo Aeroporto Internacional de Lisboa - vantagens e desvantagens da sua localização na Ota" , serão oradores:
24 de Maio de 2006, (4ª feira), pelas 21 horas :
Prof. Jorge Paulino Pereira, que fará a apresentação da temática
Eng. João Cravinho
Eng. Reis Borges
Comandante Lima Bastos
31 de Maio de 2006, (4ª feira), pelas 21 horas
Eng. João Maria Oliveira Martins
Eng. Arménio Matias
General Narciso Mendes Dias
Eng. Luis Coimbra
Ambas as sessões decorrerão no Auditório do Metropolitano de Lisboa, situado na estação do Alto dos Moinhos. Serão coordenadas pelo Prof. Paulino Pereira que também será o moderador dos debates que se seguirão às apresentações orais. Para os dois eventos, a ADFER conta com o patrocínio do Metropolitano de Lisboa.
PF
Ferroviário promove nos próximos dias 24 de Maio de 2006 e 31 de Maio de
2006, duas Sessões subordinadas ao tema "Novo Aeroporto Internacional de Lisboa - vantagens e desvantagens da sua localização na Ota" , serão oradores:
24 de Maio de 2006, (4ª feira), pelas 21 horas :
Prof. Jorge Paulino Pereira, que fará a apresentação da temática
Eng. João Cravinho
Eng. Reis Borges
Comandante Lima Bastos
31 de Maio de 2006, (4ª feira), pelas 21 horas
Eng. João Maria Oliveira Martins
Eng. Arménio Matias
General Narciso Mendes Dias
Eng. Luis Coimbra
Ambas as sessões decorrerão no Auditório do Metropolitano de Lisboa, situado na estação do Alto dos Moinhos. Serão coordenadas pelo Prof. Paulino Pereira que também será o moderador dos debates que se seguirão às apresentações orais. Para os dois eventos, a ADFER conta com o patrocínio do Metropolitano de Lisboa.
PF
19/05/2006
Colecção Capelo no Palácio Santa Catarina
No âmbito do Dia Internacional dos Museus, assinalado a 18 de Maio, António Carmona Rodrigues, José Amaral Lopes e o coleccionador Francisco Capelo anunciaram em conferência de imprensa a criação do Museu da Moda e do Design, que irá funcionar no Palácio de Santa Catarina (palácio comprado por PSL, que gerou imensa polémica, ver JN, edições de 1/4/2003 e 21/5/2004). A colecção de Francisco Capelo, actualmente em exposição no Centro Cultural de Belém, reúne cerca de 900 peças de design, entre mobiliário e objectos utilitários mais um vasto espólio de moda de costureiros como Dior, Chanel, Jean-Paul Gaultier ou John Galliano.
O Palácio de Santa Catarina, situado junto ao Miradouro de Santa Catarina, foi habitado até há relativamente pouco tempo (CGD), mas precisa de obras de remodelação para acolher a exposição uma vez que a exposição destas peças requer especiais condições técnicas, iluminação, ventilação, etc.
PF
O Palácio de Santa Catarina, situado junto ao Miradouro de Santa Catarina, foi habitado até há relativamente pouco tempo (CGD), mas precisa de obras de remodelação para acolher a exposição uma vez que a exposição destas peças requer especiais condições técnicas, iluminação, ventilação, etc.
PF
Petição pelo Bife à Império volta a estar disponível
Alertados por Jacinto Apóstolo (muito obrigado!) para o facto, já foi corrigido o problema, pelo que a petição "Não Nos Tirem o Bife à Café Império" volta a estar activa. Continuem a assinar!
PF
PF
18/05/2006
Obra sem licença no Bairro Azul, que é Conjunto de Interesse Municipal
(Av. António Augusto de Aguiar, Nº 191)
Como já tínhamos avisado aqui, este magnífico prédio está a ser objecto de obras pelo proprietário (Montepio Geral?) sem licença camarária (a placa da foto está em branco), desrespeitando inclusive as regras impostas pelo processo de classificação do Bairro Azul, que já foi iniciado. O caso já foi denunciado à CML, mas as obras continuam e prepara-se a operação final.
PF
Café Império e respectivo bife, salvos?
Vereadores do PCP apresentam moção e Câmara de Lisboa aprova Salvaguarda do «Café Império»
Hoje, a CML aprovou por unanimidade a seguinte
MOÇÃO
Considerando:
1. O recente encerramento do Café Império, na sequência da sua aquisição por parte da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que toma assim posse de todo o imóvel classificado pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) em 1996, como imóvel de interesse público;
2. O anúncio do despedimento colectivo dos trabalhadores, por parte da nova proprietária que poderá prenunciar a intenção de alterar radicalmente o tipo de uso que aquelas instalações, no essencial têm mantido, desde a sua inauguração em 1955;
3. Que, no caso concreto, as alterações de uso, podem, por si, fazer perigar os valores culturais inalianáveis protegidos pela classificação do IPPAR, sejam os da arquitectura, da pintura ou da azulejaria, o que é cabalmente demonstrado pelas consequências das alterações no modo de funcionamento do estabelecimento que, nos últimos anos, vinham contribuindo para a degradação daquele espaço;
4. Que o IPPAR, no âmbito das suas competências, para além da classificação do património arquitectónico, deve sobretudo e coerentemente manter um papel activo na defesa e salvaguarda dos monumentos ou imóveis classificados;
5. Que o Município de Lisboa, pelas responsabilidades assumidas através do Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa, na defesa dos edifícios classificados deve intervir solidariamente com o IPPAR na sua defesa;
6. Que, para além dos valores culturais físicos referenciados, dizem respeito também ao Município outros valores que estão em causa no caso concreto do Café Império, nas vivências colectivas proporcionadas à cidade nos ambientes dos cafés, associadas ou não a serviços referenciados (no caso concreto o bife do Império), que sistematicamente têm sido extintos, em prejuízo de Lisboa.
Os Vereadores do PCP propõem que:
De imediato a Câmara Municipal, desejavelmente em conjunto com o IPPAR, desencadeiem contactos com a actual proprietária das instalações do Café Império, afirmando a firme disposição de defesa do património classificado em questão, bem como da manutenção do seu uso original, como factor essencial da salvaguarda daquele, disponibilizando-se a uma cooperação proactiva com vista a uma retoma rápida, sustentável e respeitadora do património a proteger, do uso original economicamente viável.
Lisboa, 17 de Maio de 2006
Obrigado ao Lisboa Lisboa e, claro, à CML, em especial aos vereadores do PCP.
PF
Hoje, a CML aprovou por unanimidade a seguinte
MOÇÃO
Considerando:
1. O recente encerramento do Café Império, na sequência da sua aquisição por parte da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que toma assim posse de todo o imóvel classificado pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) em 1996, como imóvel de interesse público;
2. O anúncio do despedimento colectivo dos trabalhadores, por parte da nova proprietária que poderá prenunciar a intenção de alterar radicalmente o tipo de uso que aquelas instalações, no essencial têm mantido, desde a sua inauguração em 1955;
3. Que, no caso concreto, as alterações de uso, podem, por si, fazer perigar os valores culturais inalianáveis protegidos pela classificação do IPPAR, sejam os da arquitectura, da pintura ou da azulejaria, o que é cabalmente demonstrado pelas consequências das alterações no modo de funcionamento do estabelecimento que, nos últimos anos, vinham contribuindo para a degradação daquele espaço;
4. Que o IPPAR, no âmbito das suas competências, para além da classificação do património arquitectónico, deve sobretudo e coerentemente manter um papel activo na defesa e salvaguarda dos monumentos ou imóveis classificados;
5. Que o Município de Lisboa, pelas responsabilidades assumidas através do Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa, na defesa dos edifícios classificados deve intervir solidariamente com o IPPAR na sua defesa;
6. Que, para além dos valores culturais físicos referenciados, dizem respeito também ao Município outros valores que estão em causa no caso concreto do Café Império, nas vivências colectivas proporcionadas à cidade nos ambientes dos cafés, associadas ou não a serviços referenciados (no caso concreto o bife do Império), que sistematicamente têm sido extintos, em prejuízo de Lisboa.
Os Vereadores do PCP propõem que:
De imediato a Câmara Municipal, desejavelmente em conjunto com o IPPAR, desencadeiem contactos com a actual proprietária das instalações do Café Império, afirmando a firme disposição de defesa do património classificado em questão, bem como da manutenção do seu uso original, como factor essencial da salvaguarda daquele, disponibilizando-se a uma cooperação proactiva com vista a uma retoma rápida, sustentável e respeitadora do património a proteger, do uso original economicamente viável.
Lisboa, 17 de Maio de 2006
Obrigado ao Lisboa Lisboa e, claro, à CML, em especial aos vereadores do PCP.
PF
Petição para o Lg.Barão de Quintela
Achamos que este é o momento para avançarmos com uma petição pela preservação do Largo Barão de Quintela, ao Chiado. Uma petição contra a construção do parque de estacionamento que a CML quer construir ali, desvirtuando para sempre o último largo intacto de toda a zona, um largo rico em história e em património, um largo verde.
Assine a nossa petição em http://www.petitiononline.com/quintela/petition.html
Assine e divulgue!
Obrigado.
PF
17/05/2006
Projecto Lisboa a 3-D
Esta Atitude Virtual é de louvar, porque pioneira em Lisboa, mas nada de exageros. Trata-se de mero instrumento de diversão. Pois tem todos os defeitos inerentes a coisas destas, como, aliás, a tudo quanto é visionável por computador: é virtual. Ou seja, esconde os casos, apaga os defeitos, introduz ruído, induz em erro, falseia a realidade.
PF
PF
Ainda a âncora do relógio de sol de Belém
A propósito deste post recebemos de Fernando Correia de Oliveira o esclarecimento seguinte:
"Em História do Tempo em Portugal - Elementos para uma História do Tempo, da Relojoaria e das Mentalidades em Portugal (Diamantouro, 2003)
encontra-se a história do relógio de sol da Praça do Império, que tem como gnómon uma âncora e fotografias do seu estado actual e de como era
quando a relva servia de quadrante."
Obrigado!
PF
"Em História do Tempo em Portugal - Elementos para uma História do Tempo, da Relojoaria e das Mentalidades em Portugal (Diamantouro, 2003)
encontra-se a história do relógio de sol da Praça do Império, que tem como gnómon uma âncora e fotografias do seu estado actual e de como era
quando a relva servia de quadrante."
Obrigado!
PF
Mais episódios sobre o Largo Barão de Quintela
Recomendação/parecer da Comissão de Candidatura da Baixa-Chiado à UNESCO e Carta enviada ao IPPAR.
Ambos os documentos são argumentos de peso contra qualquer projecto de estacionamento subetrrâneo para aquele local. Apesar disso, qualquer um dos dois documentos parece ter sido ignorado pela CML e pelo IPPAR, o que é grave.
Mais acrescentamos que, e à semelhança, infelizmente, do que tem sido comum no resto da cidade, não há qualquer estudo de impacte ambiental, estudo de mobilidade ou afim que suporte a necessidade deste parque.
PF
Ambos os documentos são argumentos de peso contra qualquer projecto de estacionamento subetrrâneo para aquele local. Apesar disso, qualquer um dos dois documentos parece ter sido ignorado pela CML e pelo IPPAR, o que é grave.
Mais acrescentamos que, e à semelhança, infelizmente, do que tem sido comum no resto da cidade, não há qualquer estudo de impacte ambiental, estudo de mobilidade ou afim que suporte a necessidade deste parque.
PF
Afinal o Capitólio não está a cair!
Mas porque razão se puderam efectuar no Capitólio os ensaios do espectáculo de La Féria para a reabertura do Campo Pequeno, e aos Artistas Unidos nada?
É que já que a CML não avança com o projecto previsto para o Espaço A Capital, e que os AU andam literalmente em bolandas, e uma vez que a CML nem sequer fala com eles, ao menos que os deixassem ensaiar continuadamente no Capitólio!
PF
É que já que a CML não avança com o projecto previsto para o Espaço A Capital, e que os AU andam literalmente em bolandas, e uma vez que a CML nem sequer fala com eles, ao menos que os deixassem ensaiar continuadamente no Capitólio!
PF
16/05/2006
L' Affaire "estacionamento Lg.Barão de Quintela"
Mais episódios:
Leia a carta da Profª Raquel Henriques da Silva, directa, clara e explosiva, e o artigo do Público, da autoria da jornalista Diana Ralha, com declarações circunstanciais das vereadoras mais directamente ligadas ao processo, ambos aqui, e que é dever esclarecer, já:
- Não existe uma única justificação objectiva para a construção do parque, seja de mobilidade, resolução do estacionamento, ou de invocação de direitos adquiridos;
- A eventual construção do parque será um rude golpe no património de Lisboa, pois irá destruir um último largo intacto do Chiado, largo histórico e ainda por cima verde, num raio de muitas centenas de metros;
- A eventual construção do parque implicará a impermeabilização de toda a colina até quase ao Cais do Sodré o que é grave;
- A aprovação do projecto pela actual vereação necessita de aprovação pela nova AML, de nada valendo a anterior aprovação de 2003, pelo que o projecto é reversível, basta para isso que os deputados municipais assim o entendam;
- A eventual construção do parque foi claramente recusada pela comissão de candidatura da Baixa à Unesco, tendo recomendado à CML que chumbasse o dito cujo;
- Por último, achamos estranho que o IPPAR tenha autorizado semelhante parque, mesmo por força das acções de sensibilização do arquitecto, o mesmo que agora ressurge com o plano de pormenor para o palácio da Ajuda.
PF
Leia a carta da Profª Raquel Henriques da Silva, directa, clara e explosiva, e o artigo do Público, da autoria da jornalista Diana Ralha, com declarações circunstanciais das vereadoras mais directamente ligadas ao processo, ambos aqui, e que é dever esclarecer, já:
- Não existe uma única justificação objectiva para a construção do parque, seja de mobilidade, resolução do estacionamento, ou de invocação de direitos adquiridos;
- A eventual construção do parque será um rude golpe no património de Lisboa, pois irá destruir um último largo intacto do Chiado, largo histórico e ainda por cima verde, num raio de muitas centenas de metros;
- A eventual construção do parque implicará a impermeabilização de toda a colina até quase ao Cais do Sodré o que é grave;
- A aprovação do projecto pela actual vereação necessita de aprovação pela nova AML, de nada valendo a anterior aprovação de 2003, pelo que o projecto é reversível, basta para isso que os deputados municipais assim o entendam;
- A eventual construção do parque foi claramente recusada pela comissão de candidatura da Baixa à Unesco, tendo recomendado à CML que chumbasse o dito cujo;
- Por último, achamos estranho que o IPPAR tenha autorizado semelhante parque, mesmo por força das acções de sensibilização do arquitecto, o mesmo que agora ressurge com o plano de pormenor para o palácio da Ajuda.
PF
O burlesco das sessões de executivo camarário
Para os interessados e bem dispostos, aqui fica a transcrição do registo magnético de reunião recente de executivo de CML. Transcrição virgem, sem qualquer censura ou operação de maquillage, e recebida de mão amiga.
Aqui fica como peça do anedotário municipal, com natural relevo para as calinadas de português, a subserviência de uns perante outros, o deslumbramento pelas exposições em "powerpoint", a ignorância sobre Lisboa e sobre o dossier em questão, além de uma completa incapacidade de todos os envolvidos em se exprimirem clara e objectivamente.
Desculpa: substituímos os nomes de locais e dos autores das afirmações por outros, por motivos óbvios, além de que não há canto da sala de aula nem orelhas de burro para todos. A profissão de escrivão camarário é ou não é uma graça?!
PF
Aqui fica como peça do anedotário municipal, com natural relevo para as calinadas de português, a subserviência de uns perante outros, o deslumbramento pelas exposições em "powerpoint", a ignorância sobre Lisboa e sobre o dossier em questão, além de uma completa incapacidade de todos os envolvidos em se exprimirem clara e objectivamente.
Desculpa: substituímos os nomes de locais e dos autores das afirmações por outros, por motivos óbvios, além de que não há canto da sala de aula nem orelhas de burro para todos. A profissão de escrivão camarário é ou não é uma graça?!
PF
Poluição do ar aumenta idas das crianças às urgências
In Público (12/5/2006)
"Investigação sugere associação entre problemas respiratórios e concentração de partículas no ar
Todos os manuais médicos ou de ambiente dizem que a poluição do ar faz mal à saúde. Um estudo divulgado ontem confirma que, em Lisboa, as crianças das zonas mais poluídas vão mais às urgências com problemas respiratórios do que as que vivem noutras áreas da cidade.
Desenvolvido entre Novembro de 2003 e Fevereiro de 2005, o estudo faz um retrato da poluição do ar na maior cidade do país, em relação a um poluente: as partículas inaláveis. Lisboa tem apenas três estações de medição de partículas no ar. Neste trabalho, porém, durante uma semana estiveram a funcionar mais dez equipamentos. "É o estudo mais detalhado da cidade de Lisboa em termos de qualidade do ar", afirma um dos seus autores, Francisco Ferreira, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
O retrato obtido mostra que as zonas mais poluídas seguem o eixo da Baixa e Avenida da Liberdade até à Segunda Circular. Quanto mais longe, menor é a concentração média anual de partículas no ar. Para avaliar o efeito desta distribuição na saúde dos lisboetas o trabalho foi avaliar o movimento nas urgências pediátricas do hospital de D. Estefânia, nos primeiros sete dias de cada mês, ao longo de todo o ano de 2004. Cerca de um terço de todos os atendimentos por doença (35,5 por cento) tinham a ver com problemas respiratórios, somando um total de 5100 casos. As áreas da cidade de onde vinham estas crianças é que deram a chave para um dos principais resultados do estudo. "Há uma grande coincidência entre as zonas mais poluídas e as [origens das] urgências", conclui Francisco Ferreira.
Papel da temperatura
O estudo chegou a uma outra conclusão relevante. Através de modelos estatísticos, testaram-se diversas associações entre as urgências pediátricas respiratórias e diferentes factores. O que resultou em maior relevância estatística foi a temperatura. Não é nada que qualquer mãe ou pai não saiba, mesmo sem auxílio científico: no frio, os bebés apanham mais constipações.
Em segundo lugar na lista apareceram, porém, as partículas - o poluente atmosférico mais preocupante neste momento na União Europeia, juntamente com o ozono (ver caixa). O que este resultado diz é que há uma relação entre o número de crianças que vão às urgências com problemas respiratórios e a poluição do ar por partículas.
O aumento nas urgências surge passados três a cinco dias de poluição mais intensa. Os médicos atentos aos picos de partículas no ar poderiam, em teoria, antever mais movimento nos hospitais e centros de saúde. "Muitos já têm esta sensibilidade, faltava a prova", diz Carlos Silva Santos, do Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo, entidade igualmente envolvida no estudo, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian. Uma técnica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo integrou a equipa.
O trabalho não é um retrato absolutamente fiel da realidade. As amostragens de partículas foram feitas por período limitado. E o hospital de D. Estefânia serve 40 das 53 freguesias da cidade, representando pouco mais de 60 por cento da população. Os próprios autores dizem que os resultados devem ser encarados com reserva. Mas é um dos primeiros trabalhos em Portugal a abordar os efeitos da poluição do ar na saúde, analisando os dois factores ao mesmo tempo. Os resultados revelam apenas uma associação genérica entre a ocorrência de determinadas doenças e a poluição do ar na cidade. Há pelo menos mais dois estudos parecidos em curso no país (ver textos na página ao lado) que vão um pouco mais além. Ambos estão a analisar a saúde de crianças e jovens, através de inquéritos e exames regulares. Ao mesmo tempo, medem exactamente o ar que estas pessoas estão a respirar, na rua, em casa e na escola.
Estudos epidemiológicos sobre ambiente e saúde são raros em Portugal. "Depende das oportunidades de financiamento", afirma Olga Mayan, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Pelo menos em matéria de qualidade do ar, há muito a fazer. "Estamos a utilizar muitos produtos químicos sem saber quais os seus efeitos na saúde", exemplifica Mayan.
SOCIEDADE
Há 50 anos, morria-se na Europa com a poluição química do ar, devido sobretudo a gases ácidos. Hoje o problema está afastado e o que mais preocupa são as partículas e o ozono. Enquanto o segundo só aparece esporadicamente, sobretudo no Verão, as partículas podem estar no ar a todo o momento. É um problema que está a crescer, em parte devido a outras conquistas ambientais. Os catalisadores dos automóveis retêm parte da poluição dos gases de escape, mas lançam partículas muito finas, capazes de penetrar profundamente nos alvéolos pulmonares, causando mais facilmente problemas respiratórios. "O problema está a agravar-se de uma maneira difícil de controlar", afirma Carlos Borrego, do Instituto de Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Aveiro. As partículas podem vir de diversas fontes "humanas", sobretudo dos automóveis e das indústrias. Mas a natureza pode contribuir ainda mais. Além dos incêndios, Portugal é constantemente afectado por nuvens de poeiras vindas do Sara. "As concentrações mais elevadas que tivemos de partículas em Lisboa resultaram de eventos naturais", afirma Luís Nogueira, da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo."
PF
"Investigação sugere associação entre problemas respiratórios e concentração de partículas no ar
Todos os manuais médicos ou de ambiente dizem que a poluição do ar faz mal à saúde. Um estudo divulgado ontem confirma que, em Lisboa, as crianças das zonas mais poluídas vão mais às urgências com problemas respiratórios do que as que vivem noutras áreas da cidade.
Desenvolvido entre Novembro de 2003 e Fevereiro de 2005, o estudo faz um retrato da poluição do ar na maior cidade do país, em relação a um poluente: as partículas inaláveis. Lisboa tem apenas três estações de medição de partículas no ar. Neste trabalho, porém, durante uma semana estiveram a funcionar mais dez equipamentos. "É o estudo mais detalhado da cidade de Lisboa em termos de qualidade do ar", afirma um dos seus autores, Francisco Ferreira, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
O retrato obtido mostra que as zonas mais poluídas seguem o eixo da Baixa e Avenida da Liberdade até à Segunda Circular. Quanto mais longe, menor é a concentração média anual de partículas no ar. Para avaliar o efeito desta distribuição na saúde dos lisboetas o trabalho foi avaliar o movimento nas urgências pediátricas do hospital de D. Estefânia, nos primeiros sete dias de cada mês, ao longo de todo o ano de 2004. Cerca de um terço de todos os atendimentos por doença (35,5 por cento) tinham a ver com problemas respiratórios, somando um total de 5100 casos. As áreas da cidade de onde vinham estas crianças é que deram a chave para um dos principais resultados do estudo. "Há uma grande coincidência entre as zonas mais poluídas e as [origens das] urgências", conclui Francisco Ferreira.
Papel da temperatura
O estudo chegou a uma outra conclusão relevante. Através de modelos estatísticos, testaram-se diversas associações entre as urgências pediátricas respiratórias e diferentes factores. O que resultou em maior relevância estatística foi a temperatura. Não é nada que qualquer mãe ou pai não saiba, mesmo sem auxílio científico: no frio, os bebés apanham mais constipações.
Em segundo lugar na lista apareceram, porém, as partículas - o poluente atmosférico mais preocupante neste momento na União Europeia, juntamente com o ozono (ver caixa). O que este resultado diz é que há uma relação entre o número de crianças que vão às urgências com problemas respiratórios e a poluição do ar por partículas.
O aumento nas urgências surge passados três a cinco dias de poluição mais intensa. Os médicos atentos aos picos de partículas no ar poderiam, em teoria, antever mais movimento nos hospitais e centros de saúde. "Muitos já têm esta sensibilidade, faltava a prova", diz Carlos Silva Santos, do Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo, entidade igualmente envolvida no estudo, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian. Uma técnica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo integrou a equipa.
O trabalho não é um retrato absolutamente fiel da realidade. As amostragens de partículas foram feitas por período limitado. E o hospital de D. Estefânia serve 40 das 53 freguesias da cidade, representando pouco mais de 60 por cento da população. Os próprios autores dizem que os resultados devem ser encarados com reserva. Mas é um dos primeiros trabalhos em Portugal a abordar os efeitos da poluição do ar na saúde, analisando os dois factores ao mesmo tempo. Os resultados revelam apenas uma associação genérica entre a ocorrência de determinadas doenças e a poluição do ar na cidade. Há pelo menos mais dois estudos parecidos em curso no país (ver textos na página ao lado) que vão um pouco mais além. Ambos estão a analisar a saúde de crianças e jovens, através de inquéritos e exames regulares. Ao mesmo tempo, medem exactamente o ar que estas pessoas estão a respirar, na rua, em casa e na escola.
Estudos epidemiológicos sobre ambiente e saúde são raros em Portugal. "Depende das oportunidades de financiamento", afirma Olga Mayan, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Pelo menos em matéria de qualidade do ar, há muito a fazer. "Estamos a utilizar muitos produtos químicos sem saber quais os seus efeitos na saúde", exemplifica Mayan.
SOCIEDADE
Há 50 anos, morria-se na Europa com a poluição química do ar, devido sobretudo a gases ácidos. Hoje o problema está afastado e o que mais preocupa são as partículas e o ozono. Enquanto o segundo só aparece esporadicamente, sobretudo no Verão, as partículas podem estar no ar a todo o momento. É um problema que está a crescer, em parte devido a outras conquistas ambientais. Os catalisadores dos automóveis retêm parte da poluição dos gases de escape, mas lançam partículas muito finas, capazes de penetrar profundamente nos alvéolos pulmonares, causando mais facilmente problemas respiratórios. "O problema está a agravar-se de uma maneira difícil de controlar", afirma Carlos Borrego, do Instituto de Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Aveiro. As partículas podem vir de diversas fontes "humanas", sobretudo dos automóveis e das indústrias. Mas a natureza pode contribuir ainda mais. Além dos incêndios, Portugal é constantemente afectado por nuvens de poeiras vindas do Sara. "As concentrações mais elevadas que tivemos de partículas em Lisboa resultaram de eventos naturais", afirma Luís Nogueira, da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo."
PF
15/05/2006
SRU Lisboa Ocidental divulga 11 projectos...
Que envolvem cerca de 600 edifícios e 2.500 fracções, abrangendo as Freguesias de Belém, Ajuda e Alcântara. "A Lisboa Ocidental convida todos os interessados para, durante o mês de Maio de 2006, consultarem os Projectos Base dos Documentos Estratégicos e apresentarem as sugestões e críticas que entenderem". Foi o que já fizemos:
"Parecem-nos vagos os critérios/orientações quanto aos valores patrimoniais a salvaguardar. As vistorias não contêm a descrição dos valores em presença, devendo ser elencadas as questões de segurança e salubridade e ainda descritos os valores patriminiais a salvaguardar no âmbito das intervenções. Deixar essa definição na mão dos proprietários pode dar lugar a que no âmbito das obras haja muita destruição (ex. painéis de azulejos destruídos para ampliação de espaços, cantarias removidas). A intervenção ao nível das fachadas no que respeita à substituição dos materiais aplicados nos caixilhos é dos factores de descaracterização actualmente mais difundido por toda a cidade. O facto de a arquitectura muitas vezes ser "pobre" em termos de desenho, faz com que todos os elementos decorativos assumam uma importância particular, isto é portas, portadas, caixilhos, ferragens, cantarias, azulejos, conferem um caracter muito especial que importa salvaguardar. Todos estes elementos correm especial risco quando se trata de fazer obras. Por isso julgamos que anexo a este plano deveria existir um regulamento que definisse exactamente o que pode e deve ser feito e o que não pode ou deve ser feito a pretexto de obras de reabilitação."
PF
12/05/2006
Petição: Não Nos Tirem o Bife à Café Império!
Lisboa faz-se de homens e mulheres, actos e omissões, recantos e olhares, mas também se faz de bifes, e aí NÃO há melhor bife do que o bife à Café Império. Pela carne, mas sobretudo pelo molho de manteiga, pelo pão embebido no molho, e pelas batatas bem fritas e salgadinhas, aos palitos, coisa rara nos dias que correm. Quem o prova uma vez, repete, repete e torna a repetir.
O mais célebre e clássico dos bifes de Lisboa é servido num dos últimos cafés tradicionais de Lisboa, o Café Império, edifício incorporado no Cinema Império, hoje sede lisboeta da Igreja Universal do Reino de Deus. Edifício que já viu muito melhores dias, é certo, mas que pelo seu bife continua a ter legiões de fãs, masoquistas na sua maioria (ler crítica de Lourenço Viegas, em http://www.contra-prova.blogspsot.com), já que o estado de conservação e o serviço de restauração muito deixam a desejar nas últimas décadas. Contudo, por aquele bife faz-se tudo!
O Café Império está classificado pelo IPPAR como Imóvel de Interesse Público, desde 1996, porque parte integrante do Cinema Império (http://www.ippar.pt/pls/dippar/pat_pesq_detalhe?code_pass=74179). O bife à Café Império está classificado pelos estômagos de milhares e milhares de lisboetas, portugueses e outros mais, como património tangível e intangível, municipal e nacional.
Agora que se anuncia que os actuais proprietários o decidiram vender à IURD, e que esta se propõe transformar aquele lugar de peregrinação gastronómica, de novos e velhos, pobres e ricos, altos e baixo, gordos e magros, em mais uma sala de culto; há que levantar a voz gritando bem alto:
NÓS, QUE GOSTAMOS DO "BIFE À CAFÉ IMPÉRIO", PEDIMOS,
- Aos novos proprietários que continuem a explorar o espaço como café-restaurante, e conservem a receita original do bife, uma vez que o espírito e a fé nada são sem um bom bife, e que aproveitem a ocasião para introduzir benefícios ao espaço;
- À C.M.L. que não conceda licença de exploração do espaço sem ser para restauração; e que regulamente o licenciamento das salas de culto;
- Ao IPPAR que se mantenha atento sobre eventuais obras que desvirtuem o edifício, por dentro (painel de Jorge Barradas e estrutura) e por fora (fachada r e painel).
ASSINE A NOSSA PETIÇÃO EM: http://www.petitiononline.com/bifecaim/petition.html
Passe palavra!
Viva o bife à Café Império!
O mais célebre e clássico dos bifes de Lisboa é servido num dos últimos cafés tradicionais de Lisboa, o Café Império, edifício incorporado no Cinema Império, hoje sede lisboeta da Igreja Universal do Reino de Deus. Edifício que já viu muito melhores dias, é certo, mas que pelo seu bife continua a ter legiões de fãs, masoquistas na sua maioria (ler crítica de Lourenço Viegas, em http://www.contra-prova.blogspsot.com), já que o estado de conservação e o serviço de restauração muito deixam a desejar nas últimas décadas. Contudo, por aquele bife faz-se tudo!
O Café Império está classificado pelo IPPAR como Imóvel de Interesse Público, desde 1996, porque parte integrante do Cinema Império (http://www.ippar.pt/pls/dippar/pat_pesq_detalhe?code_pass=74179). O bife à Café Império está classificado pelos estômagos de milhares e milhares de lisboetas, portugueses e outros mais, como património tangível e intangível, municipal e nacional.
Agora que se anuncia que os actuais proprietários o decidiram vender à IURD, e que esta se propõe transformar aquele lugar de peregrinação gastronómica, de novos e velhos, pobres e ricos, altos e baixo, gordos e magros, em mais uma sala de culto; há que levantar a voz gritando bem alto:
NÓS, QUE GOSTAMOS DO "BIFE À CAFÉ IMPÉRIO", PEDIMOS,
- Aos novos proprietários que continuem a explorar o espaço como café-restaurante, e conservem a receita original do bife, uma vez que o espírito e a fé nada são sem um bom bife, e que aproveitem a ocasião para introduzir benefícios ao espaço;
- À C.M.L. que não conceda licença de exploração do espaço sem ser para restauração; e que regulamente o licenciamento das salas de culto;
- Ao IPPAR que se mantenha atento sobre eventuais obras que desvirtuem o edifício, por dentro (painel de Jorge Barradas e estrutura) e por fora (fachada r e painel).
ASSINE A NOSSA PETIÇÃO EM: http://www.petitiononline.com/bifecaim/petition.html
Passe palavra!
Viva o bife à Café Império!
11/05/2006
Lx esquecida: Palacete por cima chafariz d'El-Rei
Este palacete do séc. XIX, de traça revivalista neo-mourisca, está assente num dos mais bonitos e mais maltratados chafarizes de Lisboa, o Chafariz d'El-Rei, em Alfama, e além de ser magnífico nas suas fachadas e interiores - apesar de já denotar alguns atentados e abusos - tem 40 divisões o que só por si vale um bom preço de mercado pois, depois de ter sido sede de despachante, está à venda ... como aliás, quase meia Lisboa. Quem tem 400 mil cts.?
PF
"A problemática da implantação do novo Aeroporto de Lisboa, na Ota"
O CESUR do Instituto Superior Técnico (Universidade Técnica de Lisboa), com o apoio da ADFER, Associação Portuguesa para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário, promove no próximo dia 17 de Maio de 2006 (4ª feira), pelas 15 horas, no Auditório do Instituto Superior Técnico, Pavilhão de Engenharia Civil, Av. Rovisco Pais, em Lisboa, uma sessão subordinada ao tema.
Após a sessão de abertura, serão oradores os seguintes Professores do Instituto Superior Técnico:
Prof. Manuel da Costa Lobo
Prof. António Brotas
Prof. José Manuel Viegas
Prof. Fernando Nunes da Silva
Prof. Jorge Paulino Pereira
No final haverá um período de discussão aberto aos participantes da plateia.
A entrada é livre.
PF
Após a sessão de abertura, serão oradores os seguintes Professores do Instituto Superior Técnico:
Prof. Manuel da Costa Lobo
Prof. António Brotas
Prof. José Manuel Viegas
Prof. Fernando Nunes da Silva
Prof. Jorge Paulino Pereira
No final haverá um período de discussão aberto aos participantes da plateia.
A entrada é livre.
PF
O historial da novela do estacionamento subterrâneo para o Lg.Barão de Quintela:
- Acta da AML, em que a proposta foi aprovada (pág. 17 a 29), em que se fala de tudo menos do que importa (26/4/2003);
- Proposta assinada por Carmona Rodrigues (enquanto vice-presidente) (13/3/2003);
- Proposta assinada por Santana Lopes (21/5/2003);
- Post no blogue da Helena Lopes da Costa (25/5/2005), no qual a própria fala da cedência do direito de superfície à congregação do Loreto.
Enfim, um infindável ziguezague que, infelizmente, só nos dá conta do que foi feito publicamente, e que vem de longe, muito longe, mas a que é preciso pôr cobro!
PF
- Proposta assinada por Carmona Rodrigues (enquanto vice-presidente) (13/3/2003);
- Proposta assinada por Santana Lopes (21/5/2003);
- Post no blogue da Helena Lopes da Costa (25/5/2005), no qual a própria fala da cedência do direito de superfície à congregação do Loreto.
Enfim, um infindável ziguezague que, infelizmente, só nos dá conta do que foi feito publicamente, e que vem de longe, muito longe, mas a que é preciso pôr cobro!
PF
10/05/2006
Cascais já não é uma vez e nunca mais
Não é costume falar-se aqui de outros locais que não Lisboa, mas agora que é tempo de virar de nova página na vida de Cascais, e como já aqui falámos duas vezes em Madrid (por força do duelo entre a baronesa heroína e o arquitecto Siza), e enquanto cascalense desde 1968, e a propósito das notícias recentes sobre o acordo entre a CMC e a Presidência da República com vista à recuperação e cedência periódica do palácio da cidadela à CML (notícia por que todo o cascalense anseava desde há demasiado tempo) aqui fica uma pequena e sincera nota de agradecimento a António Capucho pelo muito que tem feito e impedido que fosse (mal) feito em Cascais, ao longo destes últimos 6 anos.
Assim (recapitulando de cabeça) eis o balanço: compra da Casa Sommer, acordo de cedência da Cidadela e Fortaleza da Nossa Senhora da Luz, compra da Casa Santa de Maria, recuperação do farol e forte de Santa Marta, acordo de cedência do fortes da Cadaveira e do Guincho, recuperação integral da Estrada Birre-Guincho, criação da pista de footing na Estrada do Guincho, construção da nova biblioteca municipal, aprovação das demolições da Praça de Touros, Hotel Estoril-Sol e Cruzeiro, demolição do Dramático de Cascais e construção de novo pavilhão na Torre, renovação do Paredão, plano de recuperação das termas e do Hotel Miramar, concurso para recuperação da envolvente à Praia da Azarujinha, recuperação de uma série de moradias emblemáticas de Raul Lino e outros, comemorações relativas a Wenceslau de Moraes (a CML olvidou-se!), impedimento da continuação da auto-estrada até à Areia, restrições efectivas ao trânsito entre a Av. 25 Abril e o Centro Cultural da Gandarinha, Etc.
Não foi possível travar muita coisa aprovada por outros, por falta de ... dinheiro para demolir ou indemnizar (ex. C.C.Titanix, novos hotéis nas casas do Rei de Itália, construção entre a Areia e a Charneca, empreendimento do Abano, edifício Eden, etc.), mas o balanço é altamente positivo e só fica bem a um cascalense sublinhá-lo nesta hora em que se anunciam mais planos.
Do meu ponto de vista, só faltam mesmo 5 coisas:
- recuperação do palacete do antigo tribunal para mini-unidade hoteleira;
- desocupação do forte de Santo António da Barra (São João do Estoril) pelo Instituto de Odivelas;
- reabertura das grutas do Poço Velho;
- requalificação do jardim do casino reformando os canteiros floridos e substituindo o asfalto pela gravilha fina que lá estava;
- requalificação urgente dos cafés e esplanadas das Arcadas, que o Estoril merece melhor!
No meio de tanto elogio (merecido) ficam duas objecções:
- Sou frontalmente contra o plano de abate das árvores a norte do casino para a construção de um parque de estacionamento subterrâneo, e o abate das árvores da actual Feira do Artesanato para construção de apartamentos. Aquelas árvores farão muita falta, além de que já há apartamentos a mais em Cascais;
- Não percebo a ideia de se demolir a garagem defronte à estação de comboios para se construir mais um mamarracho, ainda por cima mais alto do que toda a envolvente.
E dois desejos:
- Que venha um tsunami selectivo e leve para bem longe a pior herança de Judas: a marina;
- Que venha alguém que com golpe de mágica transforme o Edificio São José naquilo que era dantes e que os cascalenses deixaram que deitassem abaixo: o Cinema São José.
PF
Projecto de estacionamento subterrâneo no Lg.Barão de Quintela: esclarecimento ao IPPAR
Lemos algures que um assessor do IPPAR terá dito não ter entrado naquele instituto qualquer pedido formal contra o dito parque até às 18h de ontem, Terça-Feira, pelo que nos coloca em xeque.
Pedimos desculpa pelo incómodo, mas perguntamos ao IPPAR se nunca ouviu falar no Programa SIMPLEX?
Em pleno Séc. XXI não faz sentido que se abatam árvores em largos como este, mas ainda faz menos sentido que se abatam árvores para fazer papel para escrever pedidos como o que formalizámos via Net. É pena que o IPPAR não pense assim, pois custa-nos pensar que não saibam que receberam o pedido via Net por desconhecerem a ferramenta, não a saberem usar ou, pior, a tenham porque é de bom tom terem-na.
PF
Pedimos desculpa pelo incómodo, mas perguntamos ao IPPAR se nunca ouviu falar no Programa SIMPLEX?
Em pleno Séc. XXI não faz sentido que se abatam árvores em largos como este, mas ainda faz menos sentido que se abatam árvores para fazer papel para escrever pedidos como o que formalizámos via Net. É pena que o IPPAR não pense assim, pois custa-nos pensar que não saibam que receberam o pedido via Net por desconhecerem a ferramenta, não a saberem usar ou, pior, a tenham porque é de bom tom terem-na.
PF
Mais informação útil disponível nos nossos arquivos
Para quem gosta do que fazemos, independemente da forma como fazemos, aqui ficam mais algumas dicas sobre património, mobilidade e cidadania:
1. Em "Património Lx":
- Inquérito ao Património do Séc.XX, da autoria da Ordem dos Arquitectos (ainda que incompleto);
- Friends of Friendless Churches
Nota: O ideal seria clonar-se os últimos, importá-los e dar-lhes os edifícios catalogados pelos primeiros para que fosse restaurados condignamente.
2. Em"Mobilidade Lx"
- Renaissance of the traditional city (ensaio sobre os erros de planeamento urbano, automóvel vs. peão).
3. Cidadania (deviam ser visitadas obrigatoriamente pela CML!):
- Citizens at City Hall (toca à participação dos cidadãos nas decisões da administração local)
- To Live or To Master the City: the citizen dilemma (estudo do argentino Mauro Cherubini sobre cidadãos activos e cidadãos passivos, apropriação do espaço público e temas afins)
PF
1. Em "Património Lx":
- Inquérito ao Património do Séc.XX, da autoria da Ordem dos Arquitectos (ainda que incompleto);
- Friends of Friendless Churches
Nota: O ideal seria clonar-se os últimos, importá-los e dar-lhes os edifícios catalogados pelos primeiros para que fosse restaurados condignamente.
2. Em"Mobilidade Lx"
- Renaissance of the traditional city (ensaio sobre os erros de planeamento urbano, automóvel vs. peão).
3. Cidadania (deviam ser visitadas obrigatoriamente pela CML!):
- Citizens at City Hall (toca à participação dos cidadãos nas decisões da administração local)
- To Live or To Master the City: the citizen dilemma (estudo do argentino Mauro Cherubini sobre cidadãos activos e cidadãos passivos, apropriação do espaço público e temas afins)
PF
Lisboa recebe primeiro festival europeu de cinema digital
Esta é uma excelente notícia para Lisboa e uma grande trunfo em matéria de futuro balanço cultural em Lisboa: vem aí o Lisbon Village Festival, e há que dar os parabéns à organização e à CML por isso ... até porque não é todos os dias que vêm a Lisboa Mia Farrrow ou Donald Sutherland (que é canadiano e não americano, lapso dos organizadores!). Parabéns!
Só é pena que a CML não tenha feito valer a sua cláusula no Tivoli, para colocar São Jorge e Tivoli em sintonia, em vez do Maria Matos e do São Luís, que não são cinemas. Desejo que o Odéon e o Capitólio façam parte desse circuito muito em breve, pois aí sim, Lisboa teria um quarteto de cinemas (todos eles representativos da sua época) à altura do que existe lá fora de melhor. Oxalá!
PF
Só é pena que a CML não tenha feito valer a sua cláusula no Tivoli, para colocar São Jorge e Tivoli em sintonia, em vez do Maria Matos e do São Luís, que não são cinemas. Desejo que o Odéon e o Capitólio façam parte desse circuito muito em breve, pois aí sim, Lisboa teria um quarteto de cinemas (todos eles representativos da sua época) à altura do que existe lá fora de melhor. Oxalá!
PF
09/05/2006
lx esquecida: a âncora relógio de sol de belém
A santa ignorância é uma coisa santa, mesmo, e por isso há já quem tenha apostado caixas de pastéis de Belém, porque quer provar que aquilo que ali está é o que resta de um relógio de sol, que data do tempo da Grande Exposição do Mundo Português. Querendo ajudar o herói anónimo, aqui fica o que lembro ter visto um dia sob aquela âncora, abandonada pela CML como despojo de naufrágio:
Um relógio de sol composto por canteiros dispostos em mapa mundi, representando minuciosamente os quatro cantos das ex-possessões portuguesas. E foi dando assim as horas nos vários pontos do mundo até ao dia em que o jardineiro dedicado se reformou. Desde então é o que se vê.
PF
Governo estuda alternativas para financiar transportes urbanos
In Público (8/5/2006)
Inês Sequeira
«Acordos com empresas para comparticiparem em investimentos na rede de metro é uma das opções usadas no estrangeiro
A contribuição dos urbanizadores para o financiamento do sistema de transportes públicos é uma das opções que estão a ser analisadas pelo Governo, no âmbito do novo modelo de contratualização e sustentabilidade do sector. A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, disse ao PÚBLICO que as novas regras estão neste momento a ser debatidas pelo Executivo e serão mais tarde apresentadas às autarquias, sendo depois adaptadas à nova lei de finanças locais. Uma das possibilidades poderá passar pelo alargamento do âmbito da legislação que determina que os construtores devem investir em obras de urbanização inseridas nos projectos de loteamento, como infraestruturas e arruamentos ligados aos edifícios. Estas normas fazem parte do regime jurídico da urbanização e da edificação, alterado pela última vez em 2001.
No entanto, estas medidas poderão ter apenas um carácter voluntário. É o que sucede em Madrid, no financiamento de extensões da linha de metropolitano. Através de acordos com o governo regional, empresas que tenham interesse na construção de uma estação de metro junto às respectivas instalações contribuem com uma parte do dinheiro necessário para o investimento na expansão da rede. Foi o que sucedeu por exemplo na linha Metronorte, que está a ser construída na zona norte da capital espanhola, através de protocolos com a Telefonica e o El Corte Ingles, entre outros.
Taxa sobre valorizaçãodos terrenos
Outra das alternativas, de acordo com uma pesquisa realizada pelo PÚBLICO, seria a aplicação de uma taxa sobre o valor dos terrenos localizados junto a infraestruturas de transportes, como linhas de metropolitano ou de caminhos de ferro, cujas receitas seriam canalizadas para os cofres públicos ou directamente para os serviços de transportes. Esta taxa é aplicada, com diferentes modelos, em lugares como a Estónia, Singapura e Hong Kong. Esta é uma das opções defendidas por Dave Wetzel, vice-presidente da Transports for London, a entidade que gere os serviços de transportes da capital inglesa. "Não é culpa da indústria de transportes públicos que os governos escolham ignorar os ganhos para os valores das propriedades gerados pelo investimento público", afirma, num artigo publicado pela Global Urban Development Magazine. "Enquanto um grande número de pessoas andar nos comboios, então sabemos que em adição às receitas das tarifas, o caminho-de -ferro pode gerar os seus próprios financiamentos com base no valor crescente dos terrenos", acrescenta o responsável londrino. Dave Wetzel baseia-se nas contas de um investidor londrino em terrenos, Don Riley, que analisou a construção de uma nova linha de metropolitano na capital inglesa, a Jubilee Line Extension (JLE), e os respectivos impactos no valor da área em redor. Don Riley concluiu que num raio de 500 metros à volta de cada uma das novas estações de metro, os terrenos tiveram uma valorização adicional de cerca de 13 mil milhões de libras (quase 19 mil milhões de euros). "Isto significa que o Governo do Reino Unido poderia ter construído a JLE sem custos [que foram de 3,5 mil milhões de libras, ou 5,1 mil milhões de euros] se tivesse optado por cobrar menos de um terço da valorização dos terrenos devido à nova linha", defende o vice-presidente da Transports for London.»
Com jeito vai! Devagar, devagarinho...
PF
Inês Sequeira
«Acordos com empresas para comparticiparem em investimentos na rede de metro é uma das opções usadas no estrangeiro
A contribuição dos urbanizadores para o financiamento do sistema de transportes públicos é uma das opções que estão a ser analisadas pelo Governo, no âmbito do novo modelo de contratualização e sustentabilidade do sector. A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, disse ao PÚBLICO que as novas regras estão neste momento a ser debatidas pelo Executivo e serão mais tarde apresentadas às autarquias, sendo depois adaptadas à nova lei de finanças locais. Uma das possibilidades poderá passar pelo alargamento do âmbito da legislação que determina que os construtores devem investir em obras de urbanização inseridas nos projectos de loteamento, como infraestruturas e arruamentos ligados aos edifícios. Estas normas fazem parte do regime jurídico da urbanização e da edificação, alterado pela última vez em 2001.
No entanto, estas medidas poderão ter apenas um carácter voluntário. É o que sucede em Madrid, no financiamento de extensões da linha de metropolitano. Através de acordos com o governo regional, empresas que tenham interesse na construção de uma estação de metro junto às respectivas instalações contribuem com uma parte do dinheiro necessário para o investimento na expansão da rede. Foi o que sucedeu por exemplo na linha Metronorte, que está a ser construída na zona norte da capital espanhola, através de protocolos com a Telefonica e o El Corte Ingles, entre outros.
Taxa sobre valorizaçãodos terrenos
Outra das alternativas, de acordo com uma pesquisa realizada pelo PÚBLICO, seria a aplicação de uma taxa sobre o valor dos terrenos localizados junto a infraestruturas de transportes, como linhas de metropolitano ou de caminhos de ferro, cujas receitas seriam canalizadas para os cofres públicos ou directamente para os serviços de transportes. Esta taxa é aplicada, com diferentes modelos, em lugares como a Estónia, Singapura e Hong Kong. Esta é uma das opções defendidas por Dave Wetzel, vice-presidente da Transports for London, a entidade que gere os serviços de transportes da capital inglesa. "Não é culpa da indústria de transportes públicos que os governos escolham ignorar os ganhos para os valores das propriedades gerados pelo investimento público", afirma, num artigo publicado pela Global Urban Development Magazine. "Enquanto um grande número de pessoas andar nos comboios, então sabemos que em adição às receitas das tarifas, o caminho-de -ferro pode gerar os seus próprios financiamentos com base no valor crescente dos terrenos", acrescenta o responsável londrino. Dave Wetzel baseia-se nas contas de um investidor londrino em terrenos, Don Riley, que analisou a construção de uma nova linha de metropolitano na capital inglesa, a Jubilee Line Extension (JLE), e os respectivos impactos no valor da área em redor. Don Riley concluiu que num raio de 500 metros à volta de cada uma das novas estações de metro, os terrenos tiveram uma valorização adicional de cerca de 13 mil milhões de libras (quase 19 mil milhões de euros). "Isto significa que o Governo do Reino Unido poderia ter construído a JLE sem custos [que foram de 3,5 mil milhões de libras, ou 5,1 mil milhões de euros] se tivesse optado por cobrar menos de um terço da valorização dos terrenos devido à nova linha", defende o vice-presidente da Transports for London.»
Com jeito vai! Devagar, devagarinho...
PF
Subscrever:
Mensagens (Atom)
