27/07/2018
É tudo legal porque é tudo reversível... daqui por 20, 30 anos :-)
24/07/2018
Obras no claustro da Sé de Lisboa - novo pedido de reunião/esclarecimentos ao Cardeal Patriarca
Como será do conhecimento de Vossa Eminência, tivemos ocasião de reunir passado dia 29 de Junho com o Reverendíssimo Senhor Cónego Tito Espinheira e com o sr. arq. Adalberto Dias, autor do projecto de reinterpretação do claustro da nossa Sé Patriarcal.
No entanto, ainda não foi possível estarmos esclarecidos quanto a alguns aspectos do projecto de arquitectura e da própria adjudicação da obra, pelo que solicitamos reunião urgente com Vossa Eminência, no sentido de os esclarecermos em definitivo.
Permita-nos que enumeremos os seguintes pontos:
* Abertura de vão na muralha da Rua das Cruzes, para acesso ao claustro, em detrimento do acesso natural, pela porta já existente do lado Norte.Eminentíssimo Senhor Dom Manuel Clemente, Cardeal-Patriarca de Lisboa.
* Insistência na destruição do cubelo existente para construção de nova escadaria decorada a azulejos espelhados, quando poderia ser perfeitamente coberta em pedra ou, melhor, ser uma escadaria em madeira e ferro (sugestão em anexo).
* Financiamento do projecto desenvolvido e da obra já feita entretanto, uma vez que a DGPC informa não ter tido o mesmo proveniência dos fundos 20/20, mas existir no local um cartaz indicando o contrário.
* Razões para não ter havido concurso público e apenas adjudicação directa do projecto e da obra.
* Insistência na destruição do cubelo existente para construção de nova escadaria decorada a azulejos espelhados, quando poderia ser perfeitamente coberta em pedra ou, melhor, ser uma escadaria em madeira e ferro (sugestão em anexo).
* Financiamento do projecto desenvolvido e da obra já feita entretanto, uma vez que a DGPC informa não ter tido o mesmo proveniência dos fundos 20/20, mas existir no local um cartaz indicando o contrário.
* Razões para não ter havido concurso público e apenas adjudicação directa do projecto e da obra.
Com os melhores e respeitosos cumprimentos
Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Cassiano Neves, Paulo Ferrero, Júlio Amorim, Bernardo Ferreira de Carvalho
Palacete Valmor - Pedido de obras coercivas ou expropriação
Dr. Fernando Medina
C.C. AML, JF Avenidas Novas, Vereador Urbanismo e media
Como é do conhecimento de V. Exa., o Palacete Valmor, antiga residência da Viscondessa de Valmor, viúva do benemérito responsável pelos Prémios Valmor, e obra emblemática da Lisboa de entre-séculos e uma das obras-primas de Miguel Ventura Terra, foi Prémio Valmor em 1906 e é Imóvel de Interesse Público desde 1977.
Não obstante essas menções honrosas, este palacete sito na Avenida da República, nº 38, encontra-se abandonado e à venda há um punhado de anos, apresentando neste momento sinais preocupantes de começo de degradação física, com várias janelas com vidros partidos.
Imaginando o que se passará a nível das coberturas e nos interiores do edifício, e porque esta não é uma situação virgem em Lisboa, infelizmente, e, não sendo combatida atempadamente por quem de direito, pode conduzir, como já conduziu em diversas outras ocasiões, a um estado de ruína tal dos imóveis que, potenciando a especulação imobiliária, conduz rapidamente a reabilitações perniciosas e ao desaparecimento de património da cidade;
Apelamos a V. Exa., Senhor Presidente, para instar o proprietário a obras de conservação imediatas, e, caso a intimação não seja acatada, para dar instruções aos serviços para procederem à posse administrativa do Palacete Valmor e à sua eventual expropriação, quiçá para instalação de um núcleo interpretativo da vida e obra do insigne arquitecto.
Mais do que exposições e palestras, será este o fecho ideal das comemorações do sesquicentenário de Ventura Terra, redimindo-se assim a CML das ocasiões em que não agindo em devido tempo permitiu, por exemplo, que acontecesse o que aconteceu em 2010 aos edifícios do mesmo autor, construídos para Joaquim Santos Lima, no gaveto da Avenida da República com a Avenida Elias Garcia.
Dê-nos essa boa notícia, Senhor Presidente.
Melhores cumprimentos
Paulo Ferrero (pelo Fórum Cidadania Lx) e Alda Sarria Terra (pela Associação Ventura Terra)
Foto de José Daniel Soares Ferreira
23/07/2018
Medina ‘anexa’ 3 hectares de arruamentos de Lisboa para permitir construção em Entrecampos
Fonte: CML; Elaboração do Expresso
22/07/2018
Petição «Salvaguarda do antigo Cinema Paris»
Foto: acidadenapontadosdedos.com
Lá fora há escadas em madeira e ferro, no claustro da Sé vai ser de pedra e azulejos espelhados :-)
19/07/2018
Adeus à Pelaria Pampas e ... atenção ao legado (único) de Donnat:
Agora que encerra também a Pelaria Pampas, chamamos à atenção da Câmara Municipal de Lisboa para a necessidade de conservação dos painéis azulejares e interiores da autoria de Lucien Donnat (1920-2013).»
Fotos e texto via Cerâmica Modernista em Portugal
Bairro das Estacas - Apelo à criação de Gabinete de Apoio Local, Classificação, Regulamento e Prémio
Dr. Fernando Medina
Cc. AML, JF Alvalade, Vereador MS e media
Como é do conhecimento de V. Exa., o “Bairro das Estacas” é uma das mais bem-sucedidas iniciativas da Câmara Municipal de Lisboa (CML) em prol da habitação na cidade, e uma das maiores criações do arq. Ruy Jervis d’Athouguia (projecto de 1949, em parceria com o arq. Sebastião Formosinho Sanchez), cujo centenário se comemorou durante o ano passado.
Contudo, por força de vicissitudes várias, e apesar do Bairro ter sido premiado a nível local (Prémio Municipal de Arquitectura em 1954) e internacional (Bienal de São Paulo em 1950), o mesmo tem vindo a sofrer variadíssimas alterações ao longo dos anos, muitas delas profundamente intrusivas, que o empobrecem e desfeiam e que importa corrigir.
A poucas semanas dos doze anos sobre o desaparecimento de Ruy Jervis d’Athouguia (21 de Julho) e numa altura em que a Junta de Freguesia de Alvalade se prepara para intervir nos espaços verdes do Bairro (projecto, recorde-se, da autoria de Gonçalo Ribeiro Telles, em 1953);
Propomos a V. Exa., Senhor Presidente:
1. A classificação do Bairro das Estacas como Monumento de Interesse Municipal.
2. A criação pela CML de um Gabinete de Apoio Local do Bairro das Estacas, entidade que, à semelhança da experiência extremamente bem-sucedida do GALNOV (criado pela CM Oeiras em 2002 para o bairro residencial de Nova Oeiras), assumiria como desígnios:
- Divulgar e esclarecer os moradores sobre os planos, projectos e obras municipais, conducentes à gradual e planeada recuperação física e ambiental do Bairro das Estacas;
- Dar apoio e informação às iniciativas dos moradores e proprietários em relação a quaisquer obras, de alteração, de recuperação, que pretendam levar a cabo no Bairro;
- Divulgar e fornecer aos utentes os documentos reguladores dessas iniciativas (alterações, recuperações, etc.), nomeadamente os que orientam as frequentes obras de alterações de fachadas;
- Contribuir, através de actuações e campanhas diversas, em colaboração com os moradores, para a conscencialização da comunidade dos valores modernos de urbanismo, de paisagem e de arquitectura, que são património do bairro, procurando encaminhar da melhor forma toda a sua necessária renovação e actualização material e vivencial.
3. A elaboração do respectivo Regulamento.
4. Finalmente, a criação de um Prémio Municipal de Recuperação.
Apelamos ainda a V. Exa. para a necessidade de a CML se juntar à JF Alvalade na requalificação prevista por esta para os espaços verdes do Bairro, e assegurar o acompanhamento dos trabalhos pelo atelier paisagista de Ribeiro Telles, facto que, ao contrário do que foi noticiado, não corresponde neste momento à realidade.
E que uma vez comprovado o sucesso deste Gabinete, a CML proceda de igual maneira relativamente ao Bairro Lopes e ao Bairro Azul, este último já classificado em 2011 como de Interesse Municipal, mas em que os atropelos ao bom urbanismo se continuam a verificar, dada a inexplicável ausência de um regulamento ou sequer um manual de boas-práticas.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Inês Beleza Barreiros, José Maria Amador, Rui Martins, Fernando Jorge, Ana Alves de Sousa, Fernando Silva Grade, Júlio Amorim, Jorge Pinto, Eurico de Barros, Pedro Formosinho Sanchez, Maria do Rosário Reiche, Fátima Castanheira, Luís Mascarenhas Galvão, Pedro Henrique Aparício
Lisboa, 18 de Junho de 2018
Foto: PBase
...
Resposta da CML (10.7.2018):
18/07/2018
Obras no edifício R. S. João Mata, 17-23 /pedido de esclarecimentos à CML
Arq. Manuel Salgado
C.C PCMLe AML
Constatando a obra que decorre no edifício histórico da Rua de São João da Mata, nºs 17 a 23, cujo projecto previa a revê a recuperação do edifício existente e a remodelação das ocupações do respectivo logradouro (Proc.149/EDI/2008), verificamos que poderão existir discrepâncias entre o que terá sido aprovado por despacho de V. Exa. e a obra em curso.
Solicitamos, por isso, e designadamente, esclarecimento quanto:
*à tipologia da porta do estacionamento, i.e., se se recupera o arco ou se ficará em forma quadrada como se apresenta neste momento.
*ao logradouro, se existia lago, estatuária ou fontes antes da obra em curso, ou quais as espécies vegetais que ali existiam.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Bernardo Ferreira de Carvalho, Virgílio Marques, Júlio Amorim, António Araújo, Helena Espvall, Luís Mascarenhas Gaivão, Henrique Chaves, Fernando Silva Grade, Rui Martins, Beatriz Empis
17/07/2018
Remoção de azulejos no antigo Hotel Braganza (R Vítor Cordon) - pedido de esclarecimentos à CML
Arq. Manuel Salgado
C.C. PCML, Provedoria de Justiça, AML, DGPC e media
Tendo em conta o disposto no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa, artigo 13º, ponto 9 e artigo 14º, ponto 2: “É interdita a remoção de azulejos de fachada de qualquer edificação, salvo em casos devidamente justificados, autorizados pela Câmara Municipal em razão da ausência ou diminuto valor patrimonial relevante destes”; o artigo 13º, ponto 10: “Na vistoria de valor histórico patrimonial que precede a demolição total ou parcial dos edifícios da Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico nas situações admitidas no RPDML, deve ser elaborado um Registo para memória futura, do qual conste resenha histórica, levantamento gráfico (plantas, alçados, etc.) e fotográfico relativo ao imóvel, bem como a indicação dos materiais construtivos e decorativos com valor arquitetónico ou histórico que nos termos do n.º 6 do artigo seguinte devem ser preservados.”; e ainda a mais recente alteração do RJUE DL 555/99 de 16 de Dezembro, conferida pela Lei 79/2017 de 19 de agosto, pronuncia-se sobre o indeferimento de licenciamentos no caso de remoção de azulejos de fachadas, artigo 24 nº2 “Quando o pedido de licenciamento tiver por objeto a realização das operações urbanísticas referidas nas alíneas a) a e) e i) do n.º 2 do artigo 4.º, o indeferimento pode ainda ter lugar com fundamento em: A operação urbanística implicar a demolição de fachadas revestidas a azulejos, a remoção de azulejos de fachada, independentemente da sua confrontação com a via pública ou logradouros, salvo em casos devidamente justificados, autorizados pela Câmara Municipal em razão da ausência ou diminuto valor patrimonial relevante destes";
E considerando a recente demolição autorizada pela CML dos azulejos de fachada da Rua Vitor Cordon, ao edifício da ex-Universidade Livre, antigo Hotel Braganza, integralmente removidos, e independentemente das questões da nova côr proposta em maqueta, e o "clássico" aumento de 1 piso no edifício;
Somos a solicitar o melhor esclarecimento de V. Exa. relativamente à legalidade da autorização da CML dos referidos azulejos.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Júlio Amorim, Miguel Atanásio Carvalho, Henrique Chaves, Rui Pedro Martins, Fernando Silva Grade, Beatriz Empis, Irina Gomes, Helena Espvall, Ana Celeste Glória, António Araújo, João Oliveira Leonardo, Virgílio Marques, Jorge Pinto
08/07/2018
"Vai desaparecer uma das últimas moradias modernistas de Lisboa?"....
O alerta foi dado pelo Fórum Cidadania Lisboa, "SOS moradia modernista da rua Castilho nº 217". Uma publicação de abril alertava para a mudança de proprietário e para o risco de que o edifício fosse demolido. A promotora imobiliária reconhece que a demolição esteve na mesa, mas percebeu que seria um erro e vai "preservar o património".
O movimento Cidadania Lisboa lembrava no seu alerta em abril que era uma vivenda do bairro do Liceu Maria Amália, uma das últimas moradias modernistas da cidade, um edifício classificado na Carta Municipal do Património.
Pedia explicações à Câmara Municipal de Lisboa, que não respondeu. Recentemente, deu entrada um Pedido de Informação Prévia (PIP) para a nova construção. Concluía Paulo Ferrero, o fundador do movimento: "E pronto, vamos dizer adeus a esta moradia".
Moradia de Castello Lopes
Paulo Ferrero justifica o lamento por ser tratar do último edifício do bairro do Liceu Maria Amália, construído em 1935, a última morada de José Manuel Castello Lopes, o herdeiro da distribuidora de cinema e que morreu o ano passado. Habitava o primeiro andar.
A moradia é um exemplo da arquitetura do Estado Novo, da autoria do engenheiro Jacinto Robalo, e o que resta do bairro, e dos seus logradouros, situado no Alto do Parque. Casas que foram sendo demolidas à medida que o centro da cidade crescia para os lados mas especialmente em altura. "Nos anos 70 do século passado, mas sobretudo nos anos 80, foi uma razia completa", diz Paulo Ferrero.
No rés-do-chão do edifício de dois andares vivia um inquilino, com quem se terá chegado a acordo e a moradia passou para as mãos da Louvre Properties.
A empresa apresenta-se como "promotora e investidora imobiliária com sede em Lisboa que se foca na aquisição, desenvolvimento e gestão de empreendimentos residenciais e comerciais únicos em Portugal". Visa "promover projetos com características únicas e de elevada qualidade". Já entregou um pedido de informação prévia para a alteração da moradia à Câmara Municipal de Lisboa (CML).
O DN questionou sobre o projeto os responsáveis pelo urbanismo, cujo vereador é o arquiteto Manuel Salgado, mas ainda não obteve resposta.
Empreendimentos de luxo
O representante da promotora disse ao DN que existe um contrato de compra e venda, mas que a concretização do negócio dependerá do que poderão fazer com a moradia. Explica que houve um projeto de demolição do edifício e que foi retificado. "Achámos que não faz sentido demolir um edifício desta natureza num dos locais mais nobres da cidade".
Concluiu: "O que posso dizer é que o projeto está numa fase preliminar e em constante avaliação e que a Louvre Properties se compromete a preservar o património existente, a propriedade não será demolida, vai ser preservada. Poderá poderá ser consultado e nele se verá que um dos compromissos da Louvre Properties é a manutenção do património arquitetónico".
O responsável garantiu também que a preservação não se limitará a deixar a fachada de uma moradia e construir uma fileira de andares.
Carta Patrimonial Municipal
"Se for para manter a moradia, é ótimo, mas não acredito. Espero que não seja para fazer um híbrido como há tantos por Lisboa", critica Paulo Ferrero. Lembra um edifício previsto para a Avenida da República, junto ao Clube dos Empresários, em que o projeto "mais parece um pagode chinês". E lamenta que não sejam cumpridos os requisitos da Carta Municipal do Património, onde a moradia está registada, item 50.55. "São edifícios de interesse público e que só podem ser demolidos se estiverem em adiantado estado de degradação, o que não é o caso.
In DN 2018-07-08 por Céu Neves
05/07/2018
Quarteirão Sul Praça de São Paulo - Proc. 941/EDI/2018 - pedido de consulta
Vereador Manuel Salgado
CC. PCML, AML, JF Misericórdia
Serve o presente para solicitarmos a consulta ao processo urbanístico nº 941/EDI/2018, referente ao quarteirão pombalino do lado Sul da Praça de São Paulo e ao projecto de alterações do sr. arq. Samuel Torres de Carvalho, que visa a transformação de todo o quarteirão em hotel.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Júlio Amorim, Jorge D. Lopes, Henrique Chaves, Rui Martins, Helena Espvall, Eurico de Barros, Luís Mascarenhas Gaivão, Fernando Silva Grade, António Araújo, Jorge Pinto, Filipe Lopes, Bárbara Lopes, Fátima Castanheira, Alexandre Marques da Cruz, Virgílio Marques
03/07/2018
Obras claustro Sé de Lisboa - novo mail com pedido de esclarecimentos
Exmo. Senhor Arq. Adalberto Dias
Cc. Secretariado do Patriarcado de Lisboa, Vigararia Geral, DGPC, PCML, AML e media
Somos a agradecer a reunião havida em São Vicente de Fora na 6ª Feira passada com V. Exas. e com as senhoras arqueólogas que participaram nas escavações no claustro.
Apresentamos os nossos cumprimentos ao sr. arq. Adalberto Dias, autor do projecto de musealização e reinterpretação do claustro da Sé de Lisboa.
Compreendemos os argumentos apresentados em relação à abertura de porta na muralha da Sé, na Rua das Cruzes, designadamente quanto às acessibilidades para portadores de deficiência motora, tendo em conta a candidatura aos fundos do Programa Portugal 20/20. Contudo, face ao ofício da CCDR-LVT/DGPC (em anexo), solicitamos que nos informem sobre qual a origem do financiamento extra-20/20, que permitiu o pagamento do projecto e a empreitada já efectuada, uma vez que nos parece haver uma incongruência entre o ofício da DGPC e o cartaz afixado na porta Norte do claustro onde se especifica que o projecto tem o apoio daquele Programa.
Em relação à demolição do cubelo actual, e sua substituição por "cubelo" contemporâneo, e apesar de reconhecermos a exiguidade da escada em caracol existente no interior do cubelo acrescentado ao claustro da Sé por Augusto Fuschini, em 1902, e, portanto, a vontade do autor do projecto em apreço em querer alargar a escada interior, não podemos concordar com a demolição do cubelo, uma vez que escadas exíguas são bastante comuns em monumentos importantes por essa Europa fora.
Reiteramos a nossa indignação pela decoração "vistosa" que se pretende dar ao novo "cubelo", e voltamos a sugerir o seu revestimento com pedra e não com azulejos vidrados, ainda que a intervenção seja mais dispendiosa, mas está em causa a Sé de Lisboa.
Finalmente, pedimos ao sr. arq. Adalberto Dias que nos confirme se, ao contrário do que as plantas e alçados do projecto apresentam (ver imagem em anexo), o novo “cubelo” não será de facto visível desde a Rua Cruzes da Sé, porque a acontecer o contrário seria de facto gravíssimo.
Com os melhores cumprimentos
Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Cassiano Neves, Paulo Ferrero, Júlio Amorim, Bernardo Ferreira de Carvalho
Palacete dos Marqueses de Pombal / Janelas Verdes - Pedido de confirmação de eventual venda/cedência
Arq. Manuel Salgado
CC. PCML, AML, Provedoria de Justiça e media
A propósito das notícias em torno da cedência pela CML de espaço para estacionamento automóvel à artista pop Madonna, no Palacete dos Marqueses de Pombal, Rua das Janelas Verdes, nº 37-39, e propriedade da CML;
Serve o presente para solicitarmos a V. Exa. esclarecimento quanto à situação presente do imóvel referido, i.e.:
* Se se confirma que o Palacete esteja ou tenha estado à venda;
* Se, conforme foi referido nos últimos dias, o mesmo terá sido já vendido ou cedido à futura embaixada de Timor-Leste;
* Se, no caso de se confirmar, se o processo de venda foi anunciado publicamente, foi objecto de hasta pública e aprovado em reunião de CML e de AML;
* Se, em vez de venda, for cedência, qual o prazo da mesma e eventuais contrapartidas para a cidade?
Recordamos que este palacete foi cedido pela CML em 1982 ao Instituto José de Figueiredo para ampliação das instalações deste.
Neste momento, e dadas as características do imóvel, cremos que seria bastante oportuno ceder-se o imóvel ao Museu Nacional de Arte Antiga, para eventual pólo de artes-decorativas.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Luís Mascarenhas Gaivão, Helena Espvall, Inês Beleza Barreiros, Ana Celeste Glória, Júlio Amorim, Fernando Silva Grade, Beatriz Empisa, Fátima Castanheira
Tribunal suspende projecto de Souto de Moura na Praça das Flores
Por João Pedro Pincha