Cc. AML, JF, Vereador do Urbanismo, Vereadora da Cultura, DGPC, SPA e media
Trazemos ao conhecimento de V. Exa. uma situação que nos parece estranha e que passamos a enunciar:
Logo após se ter verificado que, no seguimento das obras de reabilitação do edifício sito na Praça dos Restauradores, nº 13, havia sido retirada da fachada a placa evocativa (foto em anexo) que dá conta dali ter funcionado a primeira sede da Sociedade Portuguesa de Autores, foi contactado o Pelouro da Cultura da CML no sentido de localizar a mesma e instar o proprietário do edifício a recolocá-la no devido lugar.
Seguiu-se uma troca de correspondência, por vezes surreal, sendo agora confrontados com uma resposta definitiva da parte dos serviços da CML:
«1º ponto: referente à placa comemorativa alusiva à criação da primeira sede da Sociedade Portuguesa de Autores retirada da fachada do edifício (propriedade privada) sito na Praça dos Restauradores, 13, por motivos da reabilitação do imóvel. Após diligências efetuadas no local junto do responsável da obra, verificou-se que não tinham intenção de a recolocar após a conclusão dos trabalhos. Dado que a placa não é propriedade da Câmara Municipal de Lisboa, foi entregue em devido tempo à SPA encontrando-se nas suas instalações. Segundo o Sr. António Castro, a Sociedade Portuguesa de Autores está a preparar uma resposta por escrito endereçada aos Serviços da CML. sobre a possibilidade de encontrarem uma solução para a sua recolocação noutro local.
2º ponto: referente à questão levantada sobre a colocação de uma placa de homenagem à figura de Adelaide Cabete (1867-1935). De mencionar que se trata de uma das mais importantes mulheres do Século XX, médica obstetra e ginecologista, que teve um consultório médico exatamente no mesmo edifício da Praça dos Restauradores, 13. Somos da opinião que seria eventualmente oportuno e faria mais sentido a colocação de uma placa no edifício da sua residência em Lisboa, na Rua Frei Francisco Foreiro, nº 3, à Freguesia de Arroios.»
Ou seja:
1. Desde há muitos anos que existe determinada placa evocativa num prédio privado de Lisboa localizado no Conjunto de Interesse Público da Avenida da Liberdade (Portaria n.º 385/2013, DR, 2.ª série, n.º 115, de 18-06-2013).
2. Decorre desta classificação que, salvo parecer de especialista em contrário «não são admitidas alterações à volumetria, morfologia, alinhamento e cérceas, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios…» (alínea a) do ponto 2), ou seja, não é permitida a abertura de novos vãos nem revestimentos novos como o que foi agora colocado na base da fachada.
3. Independentemente de ser um edifício privado, a placa foi colocada depois de devidamente autorizada, certamente com o empenho dos serviços da CML à época.
4. A placa em causa está ligada à história da cidade e do país.
5. Os serviços de Urbanismo e de Cultura da CML tiveram conhecimento da vontade do promotor e do projectista em abrirem novos vãos na fachada, colocarem outro tipo de revestimento na base da fachada e retirarem a placa referida, desde a submissão do Pedido de Informação Prévia respectivo e mesmo assim nada fizeram em contrário.
6. É apresentado o protesto à CML e esta responde que o prédio é privado, a placa pertence à SPA e esta já a tem com ela e quer colocá-la noutro local.
Mais se estranha a remoção da placa quando se reconhece que o edifício se valoriza com a todos reconhecemos que a existência da placa valorizava (valorizaria) o edifício em questão.
Colocamos à consideração de V. Exa., Senhor Presidente, esta história, que a História não merece.
Melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Virgílio Marques, Bernardo Ferreira de Carvalho, Rui Pedro Martins, Jorge Pinto, Júlio Amorim
Exmos. Senhores
Vimos pelo presente solicitar o vosso esclarecimento sobre a legalidade desta publicidade, relativa a estabelecimento de restauração localizado no interior do Teatro D. Maria II, Monumento Nacional (Decreto n.º 16/2012, DR, 1.ª série, n.º 132, de 10-07-2012).
Na expectativa, apresentamos os nossos melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho e Nuno Caiado
24/11/2019, 12:24 (há 20 horas)
Chegado por e-mail:
«Bom dia,
Constatei hoje ao descer a Rua da Imprensa à Estrela que ou a CML ou a JF da Estrela estão a proceder a uma redução drástica do passeio que me parece francamente ilegal, para aumentar os lugares de estacionamento.
Creio que existe uma dimensão mínima legal que estas obras violam. Ademais, é visível que o passeio ficará tão pequeno que não passam cadeiras de roda ou carrinhos de bebé. Como é que um retrocesso destes é autorizado, numa zona consolidada e quando a CML anda a fazer precisamente o oposto no resto da cidade?
Nas fotos é perceptível a dimensão original do passeio e a dimensão que agora lhe vão dar... Uma vergonha.
Vejo muitas vezes obras das juntas de freguesia em direto contrassenso com o que tem sido a direção da CML.
Obrigado à Cidadania LX»
CC. AML, DGPC e media
Perante a implantação de um parque para cães em canteiro ajardinado mesmo junto ao Aqueduto das Águas Livres (Monumento Nacional), do lado da Rua das Amoreiras, tendo como cenário magníficos painéis de azulejos do século XVIII, a Capela de Nossa Senhora de Monserrate e, mais abaixo, o busto em honra de Tito de Morais, legitimamente, perguntamos se,
* Haverá na CML e na Junta de Freguesia quem pense o espaço público?
* O projecto foi submetido à DGPC e por ela autorizado?
Na verdade, é com enorme perplexidade que assistimos à violação da zona de protecção àquele monumento nacional, prejudicando notoriamente a grandiosidade e a beleza intrínseca do local e em nada contribuindo para a reabilitação daqueles talhões ajardinados, outrora bem agradáveis e bonitos à vista.
Não só o aspecto da construção – talvez admissível noutra zona que não ali - como o tipo de uso parecem-nos completamente incompatíveis com a dignidade do local, para não dizermos escandalosamente medíocres e à margem da excelência de espaço público que se pretende para a nossa cidade.
Compreende-se a ânsia de corresponder a faixas da população que têm cães de companhia, mas isso não pode levar a desrespeitar os locais que, com toda a segurança, não têm vocação para acolher iniciativas deste tipo.
Não temos conhecimento que tal seja possível junto a monumentos desta importância em outras cidades e capitais europeias. Porque tem que ser possível em Lisboa?Assim, apela-se ao bom senso das autarquias pedindo a:
* Imediata reparação do dano com a retirada do parque.
* E a sua implantação noutro local que não fique na zona de protecção do Aqueduto e não prejudique o local.
Melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Nuno Caiado, Bernardo Ferreira de Carvalho, Eurico de Barros, Júlio Amorim, António Araújo, Fernando Jorge, Virgílio Marques, Ana Alves de Sousa, Jorge Pinto, Maria do Rosário Reiche, Jorge D. Lopes, Fátima Castanheira
«Arquivo Municipal de Lisboa está a morrer e com ele a historia da cidade
Boa tarde
Apelamos à divulgação e a juntarem-se à concentração que se vai realizar dia 28 de Novembro de 2019 às 10 horas, junto às instalações do Arquivo Municipal de Lisboa no Bairro da Liberdade para protestar contra o estado do acervo documental da cidade que se está irremediavelmente a perder.
A concentração tem apoio do sindicato do município e dos funcionários do Arquivo que se irão concentrar oriundos dos vários polos junto a esta instalação.
O protesto é contra as condições totalmente inadequadas dos edificios onde o Arquivo de encontra instalado e que se trduz hoje em perda irreversivel do acervo da cidade.
Contamos com a presença de orgãos de comunicação social .
Divulguem também a petição pública lançada por um conjunto de funcionários I(!!!) que já foi entregue na Assembleia Municipal : "por um arquivo único e digno para o Arquivo.
Este é um acto de cidadania dos próprios funcionários do Arquivo Municipal de Lisboa.
Juntem-se á causa em defesa da memória e da história da cidade.
Um lisboeta e utilizador do Arquivo.»
No seguimento da re-inauguração a 17 de Setembro de 2019, da escola básica Agostinho da Silva, em Marvila, apresentamos os nossos parabéns à Câmara Municipal de Lisboa pelas obras efectuadas, pois a escola ficou muito bonita (fotos em anexo).
Todavia, gostaríamos de saber qual o motivo porque, tendo a campanha de obras demorado vários anos (o concurso remonta à vereação do dr. Jorge Máximo), o edifício fronteiro daquele complexo não foi devidamente recuperado, não foram removidas as suas coberturas em fibrocimento e não foi finalizado o arranjo do espaço público envolvente, designadamente quanto à proibição de estacionamento na rua, caixotes do lixo e edifícios em ruína junto ao parque infantil (foto1 a foto14).
Pedimos que nos esclareçam também se irão proceder à colocação da placa com a barca e os corvos, que foi removida e se encontra abandonada, como a imagem em anexo documenta (foto 6), ou qual o seu destino se não for recolocada?
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Bruno Palma, Júlio Amorim, Ana Celeste Glória, Virgílio Marques, Fátima Castanheira, Pedro Henrique Aparício, António Araújo e Maria do Rosário Reiche
Rui Pedro Martins
16 de Novembro de 2019, 2:38
O Bairro Portugal Novo, situado na freguesia do Areeiro, não muito longe da Rotunda das Olaias é, provavelmente, único em todo o país. Com efeito, não deve haver mais exemplos de um bairro inteiro em que as casas, simplesmente, não têm dono e ninguém pode, quarenta anos depois da construção, exibir um único título de propriedade uma escritura e onde as ditas “puxadas” de água, luz e até gás e Internet são frequentes.
Construído na década de 1970 por uma cooperativa de habitação, falida na década seguinte, o bairro está sobre terrenos municipais mas com edificado que não pertence, de facto, a ninguém e que é habitado por mais de 1400 pessoas (ninguém conhece o número exacto) em 300 fogos, havendo ainda algumas dezenas habitados pelos cooperantes originais ou pelos seus herdeiros directos e tendo sido os restantes (a maioria) ocupados (mas nem todos habitados) de forma mais ou menos violenta desde meados da década de 1980, num processo que continua até aos dias de hoje e que esteva na origem do grande pico de violência, com tiroteio de casa a casa e de esquina a esquina de 2009.
Recentemente, desde Março de 2018, registou-se um grande agravamento da venda e consumo de drogas pesadas dentro do Bairro, havendo inúmeros relatos de consumidores injectando-se nos vãos de escadas, em carros abandonados, nos espaços verdes do novo Parque Urbano do Vale da Montanha, sob o viaduto do Metro das Olaias e, por vezes, mesmo em frente às crianças que vivem no bairro. Este aumento de venda e consumo alterou a ecologia humana das freguesias em redor através de um aumento nítido da população sem abrigo e toxicodependente que pernoita nos bairros em redor onde se praticam (Areeiro) alguns dos preços mais caros por metro quadrado de Lisboa com um aumento da mendicidade e dos chamados “furtos de ocasião” associados a este tipo de dependências: assaltos por quebra de montras, furtos de bicicletas e partes das mesmas e invasões de residências através de janelas e sótãos.
A agravar e a impedir a resolução deste imenso imbróglio existe uma dívida de mais de 10 milhões de euros por parte da antiga cooperativa que construiu o bairro ao Ministério das Finanças e que contribui para que a sua eventual municipalização (a única solução viável no curto prazo) se arraste já há muito tempo naquilo que, juridicamente é, basicamente, um pântano. Em meados de 2017, o núcleo Vizinhos do Areeiro da associação Vizinhos em Lisboa lançou uma petição apelando a essa municipalização que foi entregue na Assembleia Municipal e que está, ainda, a recolher assinaturas para o seu futuro envio à Assembleia da República, que foi desencadeada por notícias recentes de ocupações de casas e onde, em Março de 2018, um idoso de 89 anos foi assassinado à faca num decurso de um processo obscuro mas que pode estar ligado a uma tentativa de ocupação da sua habitação. Urge assim resolver o problema da dívida da antiga cooperativa ao Tesouro (Ministério das Finanças), aproveitando o cruzamento de estar, hoje, na Câmara de Lisboa e no Governo, o mesmo partido político e de este ter em ambos os círculos de governação um apoio directo ou tácito dos mesmos partidos, e começar, finalmente, este bloqueio. Recorde-se que os habitantes do bairro vivem em más condições, com um edificado que não cessa de se degradar e que não teve obras de manutenção desde meados da década de 1980 havendo, consequentemente, o perigo de um colapso estrutural a qualquer momento, o qual tem sido agravado pelas muitas obras ilegais que, nas últimas décadas, foram realizadas, e que, nos últimos meses, se parece ter intensificado o ritmo das ocupações de fracções, antigas lojas e “vendas de chaves" ou alugueres clandestinos a 300 euros mensais: tudo à margem da lei.
Urge resolver o problema da dívida a uma entidade que não existe desde a década de 1980, será do interesse de todos que isto se resolva rapidamente. Os habitantes também ficaram desiludidos com o facto de o levantamento dos moradores e os arranjos urgentes ao edificado, que se prometeram em campanha, em 2005, não ter sido posto em prática. O tema está na agenda da Câmara Municipal de Lisboa e faz parte do programa de Governo para a cidade. É importante que se resolva, finalmente, um problema com já tantos e tantos anos e que afecta tantas das famílias - moradores sem ligação ao tráfico e moradores dos bairros em redor - que aqui, praticamente no centro de Lisboa, habitam.
Membro do Fórum Cidadania Lx e fundador dos Vizinhos do Areeiro
CC. AML e media
Constatámos a colocação no Estádio do Restelo de um cartaz anunciando a futura construção de um supermercado Lidl no extremo Sul do estádio (fotos em anexo), no âmbito de uma "requalificação" do mesmo, a qual, tendo em conta a informação disponível on line, envolverá construção nova à volta de 3mil m2, inseridos por sua vez numa zona comercial com mais de 5mil m2 de construção nova, e ainda mais construção nova na zona actualmente ocupada pela bomba de gasolina da Repsol.
Considerando que o Estádio do Restelo está classificado na Carta do Património anexa ao Plano Director Municipal (item 32.04 Estádio do Restelo/ Av. do Restelo);
Considerando que nas imediações do Estádio do Restelo existem já superfícies comerciais de média e grande envergadura (Continente, Pingo Doce, Mini-Preço, El Corte Inglés);
Considerandoo caos automóvel que já existe em toda a zona envolvente do estádio,especialmente de 2ª a 6ª Feira e decorrente da existência de vários colégios,mas também em dias de jogos;
Considerando o forte impacto urbanístico da construção agora anunciada para o extremo Sul do Estádio do Restelo, desvirtuando um bem supostamente protegido pelo PDM;
E considerando o previsível forte impacto que essa construção nova implicará não só a nível do estacionamento e trânsito em toda a zona, mas também nas vistas desafogadas que hoje se desfrutam do Estádio do Restelo para o Tejo e da via pública (Rua dos Jerónimos e Avenida do Restelo) para o mesmo estádio, mesmo na presença da estação de serviço;
Solicitamos a V. Exa., Senhor Presidente da CML, que nos esclareça sobre:
*Qual o parecer da Comissão Consultiva do PDM acerca de uma construção que altera a leitura do conjunto classificado no PDM?
* Se existem estudos de tráfego que suportem a construção desta nova edificação naquele local?
* Se existem projecções virtuais sobre o impacto do mesmo no sistema de vistas de e para o estádio?
Solicitamos, ainda que nos informe sobre a nova localização da referida estação de serviço. E, nesse sentido, dê indicações aos Serviços para promoverem uma consulta pública à população.
Ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Belém, solicitamos que nos esclareça sobre como é possível que um assunto desta natureza, com os impactos já referidos,seja totalmente ignorado pela Junta de Freguesia, de quem não se conhece qualquer tomada de posição oficial nem que tenha organizado qualquer sessão de esclarecimento.
Independentemente da probidade da iniciativa no seu cômputo geral, ao Senhor Presidente do Clube de Futebol Os Belenenses, solicitamos que nos esclareça sobre o seguinte:
*Esta nova construção para o Lidl é a única futura construção planeada/promovida por essa Direcção para o recinto desportivo de Os Belenenses, ou está prevista mais alguma nova obra para os terrenos ou/e para o próprio Estádio do Restelo?
*A posse dos terrenos onde se pretende construir o supermercado Lidl, não foi transmitida ao Clube com um determinado fim específico? E se tal se verificar não estaremos perante uma ilegalidade?
Ao Senhor Presidente da Assembleia Geral de Os Belenenses, perguntamos se os sócios do Clube tomaram conhecimento deste assunto e se o mesmo foi sufragado em AG?
Na expectativa, apresentamos os nossos cumprimentos
Paulo Ferrero, Gustavo da Cunha, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, Virgílio Marques, Rui Pedro Martins, Vasco Alves, Pedro de Sousa, Irene Santos
«Caros Sr,
julgo ser do interesse deste blog divulgar assuntos sobre lisboa, assim, junto em anexo 2 x fotografias tiradas no Jardim Fernando Pessa em lisboa, no dia 21-10-2019 a documentar uma situação de grande risco para qualquer utente do dito jardim, alertei também para situação um polícia municipal ,no dia anterior a estas fotografias,que me disse que iria alertar quem de direito.
Passado uns dias continuava tudo na mesma, decidi tirar umas fotografias ,e comunicar ao vosso blog.
Melhores Cumprimentos
Vasco Riobom»
«Ex mos Senhores,
Foi hoje de noite colocado o anúncio do ano passado.
A partir de hoje as habitações dos moradores do prédio onde habito na Rua Marquês de Fronteira nº 4, vão ser invadidas por uma intensa luz vermelha e branca proveniente de um vosso anúncio colocado na fachada das vossas instalações. A vossa publicidade, disfarçada de iluminações de Natal, de noite, com a luz vermelha intensa acesa vai prejudicar enormemente a qualidade de vida dos moradores. Para não sermos incomodados temos que fechar os estores/persianas. Agradeço que, mesmo que a legalidade dessa publicidade seja confirmada, esse anúncio não seja ligado.
Em anexo fotografias que fiz o ano passado ao cair da noite.
MALANDROS !!! CAPITALISMO SELVAGEM !!! é o que eu gostaria de dizer.
Obrigado.
Com os melhores cumprimentos,
Paulo Cintra»
