Boa Hora precisa de oito milhões de euros em obras

In Jornal I, 7-Fevereiro-2012. Por Sílvia Caneco.

A somar ao valor da compra de 6,15 milhões, o governo vai gastar mais de 14 milhões para recuperar o tribunal.



Para concretizar o desejo de fazer a Justiça voltar à Boa Hora, o governo vai ter de gastar bem mais do que os 6,15 milhões da compra do edifício, que estava sob alçada da autarquia de Lisboa desde a extinção da Sociedade Frente Tejo. O Ministério da Justiça quer albergar naquele espaço o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), mas para o fazer vai ainda ter de “investir oito milhões de euros” em obras, adiantou ao i Fernando Santo, secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça. Para recuperar o antigo tribunal e transformá-lo na escola que forma os magistrados, o governo precisa de gastar mais de 14 milhões de euros.

Fernando Santo garante, no entanto, que “em 15 anos vai ser possível recuperar o investimento” porque a área de 10 mil metros quadrados – o dobro do espaço do edifício do Largo do Limoeiro, onde hoje funciona o CEJ – vai permitir albergar outros serviços do ministério que funcionam agora em espaços arrendados. O objectivo do governo, explica o secretário de Estado, é “substituir os arrendamentos por investimentos em património público”, mas “sem aumentar a despesa” e, “de preferência, reduzindo os custos”.

Nesta compra, o Ministério da Justiça acaba por gastar um valor semelhante ao que conseguiu poupar no último ano com a rescisão e renegociação de contratos de arrendamento de espaços ocupados pela justiça. Com a rescisão, denúncia e pedidos de ilegalidade de contratos de arrendamento, o ministério poupou cinco milhões de euros. A este valor soma-se mais 800 mil euros graças à redução de rendas após renegociação com os proprietários.

O ministério investe o que poupou, mas deixa de ter reservas. O plano é conseguir poupar mais com a rescisão de outros contratos de arrendamento ou a optimização de edifícios existentes – no Campus da Justiça, por exemplo, foram instalados novos serviços públicos – e depois “recanalizar esse dinheiro para recuperar estabelecimentos prisionais, centros educativos ou tribunais”, explica Fernando Santo.

Ainda não há datas para a transferência do Centro de Estudos Judiciários para a Boa Hora, mas mal se concretize a mudança, o espaço do Limoeiro passará a albergar “outros serviços públicos que estão em edifícios arrendados”. O objectivo é o mesmo: poupar nas rendas. O ministério ainda estará a avaliar quais os serviços que transitam para o Largo do Limoeiro, em Lisboa.

Para que o peso dos contratos de arrendamento fique mais leve, a tutela tem ainda em curso duas grande obras: a nova sede da PJ, que vai permitir libertar cinco edifícios arrendados, e o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, Açores. Apesar da primeira obra estar avaliada em 105 milhões de euros e a segunda em 25 milhões, o ministério de Paula Teixeira da Cruz estima conseguir “uma redução de custos de 23 milhões de euros”.

O peso das rendas que o ministério paga pelo aluguer de 440 espaços em todo o país – de tribunais, a serviços de registos e notariado e lojas do cidadão – é enorme: segundo o ministério, estas rendas custam mais de 3,8 milhões de euros mensais: só o Campus da Justiça – amplamente criticado pela falta de condições dos tribunais – representa uma despesa superior a um milhão de euros por mês.

O governo compra agora por 6,15 milhões o edifício da Boa Hora que foi transferido para a Câmara de Lisboa por 7,5 milhões de euros. “O preço corresponde ao valor exacto da área que o ministério vai ocupar. Não há aqui especulação imobiliária”, esclarece Fernando Santo. O ministério vai ocupar cerca de 82% do imóvel da Boa Hora: o edifício contíguo fica para a autarquia, que ali pretende construir uma escola e um jardim de infância. Na prateleira fica a intenção de transformar o espaço num hotel de charme.

Governo compra Tribunal da Boa Hora por 6,15 milhões

O Ministério da Justiça vai pagar à Câmara de Lisboa 6,15 milhões de euros pelo edifício do Tribunal da Boa Hora, sob a alçada da autarquia desde a extinção da Sociedade Frente Tejo, disse à Lusa fonte governamental.
Na semana passada, na cerimónia de abertura do ano judicial, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, anunciou que o Ministério já tinha um acordo de princípio com a Câmara de Lisboa para «muito em breve» formalizar a entrega da Boa Hora.



A intenção do Ministério da Justiça é transferir para a Boa Hora o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), instalado num edifício do Largo do Limoeiro.

Em declarações à agência Lusa em Dezembro, o secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça, Fernando Santo, explicou que o Ministério pretende um espaço maior para ampliar a actividade de formação de magistrados do CEJ.

Em cima da mesa está igualmente a intenção de preservar a memória histórica da Justiça, criando na Boa Hora um museu judiciário e, eventualmente, um tribunal superior.

Segundo os dados a que a Lusa teve acesso, o custo do edifício original do Tribunal da Boa Hora – a parte que foi acrescentada vai manter-se na autarquia – é idêntico ao valor que o Governo conseguiu poupar até hoje na rescisão e renegociação de contratos de arrendamento de espaços ocupados pela Justiça.

De acordo com os números do Ministério da Justiça, durante o ano de 2011 foi iniciado um processo de denúncia e rescisão de contratos de arrendamento, que já permitiu abranger até ao momento 52 contratos, com uma poupança de cinco milhões de euros.

No âmbito deste processo, foram renegociadas diversas rendas de espaços ocupados pela Justiça, conseguindo-se aqui uma poupança de um milhão de euros.

Estas medidas vão manter-se este ano, a par da renegociação de custos de obras em curso, na qual o Ministério da Justiça prevê uma redução da despesa num valor estimado de 20 milhões de euros, que serão canalizados para outras obras.

Lusa/SOL, 6-02-2012

Frente Tejo SA. Governo desmantela empresa e poupa 400 mil euros anuais em salários

In I Online (28/7/2011)
por Carlos Ferreira Madeira


«A empresa criada pelo governo de José Sócrates para a requalificação ribeirinha de Lisboa tem os dias contados

O governo prepara-se para desmantelar a Frente Tejo SA, uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos constituída em Julho de 2008 pelo executivo de José Sócrates para requalificar a frente ribeirinha de Lisboa, cujo conselho de administração custou aos cofres do Estado 403 556 euros o ano passado. Este valor resulta da soma total de remunerações e contribuições sociais, subsídio de almoço, seguro de saúde, despesas com telemóvel, combustíveis e viatura de serviço.

A solução final para a Frente Tejo SA integra-se nos planos de redução de despesa pública do actual executivo para redução do défice orçamental. E este será um exemplo em que o governo pretende mostrar como é possível cortar nos gastos.

A Frente Tejo SA constitui, de resto, um caso único na administração do Estado, já que se encontra sob a tutela da presidência do Conselho de Ministros. Durante o governo socialista, Pedro Silva Pereira era o ministro que tutelava a pasta. Agora as competências passaram para o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, o braço-direito do primeiro ministro Pedro Passos Coelho. Segundo informações recolhidas pelo i, houve uma reunião entre Pedro Silva Pereira e Miguel Relvas para "passagem de testemunho" após as eleições legislativas de Junho e o dossiê Frente Tejo foi um dos que estiveram em cima da mesa.

A solução jurídica para desmantelar a Frente Tejo ainda está a ser estudada. O executivo pondera duas opções: integrar o legado da Frente Tejo na Parque Expo e distribuir os projectos pela Câmara Municipal de Lisboa, Turismo de Portugal e Ministério da Administração Interna. Isto porque a Frente Tejo ainda tem a decorrer três grandes projectos de intervenção, na Ribeira das Naus, no Terreiro do Paço e na Ajuda-Belém, todos em Lisboa.

O grande projecto da Frente Tejo é o novo Museu dos Coches (Ajuda-Belém), com um orçamento de 41,134 milhões de euros, dos quais 17,746 milhões estão executados e 36,293 milhões de euros comprometidos.

No Terreiro do Paço é preciso ainda fazer a ligação do Arsenal à Alfândega, recuperar as fachadas dos edifícios da praça, reinstalar o terceiro andar da ala nascente e completar a iluminação urbana. Já foram executados 9,030 milhões de euros e existe um orçamento de 5,68 milhões ainda por concretizar. Para a Ribeira das Naus estão orçamentados mais 11,825 milhões de euros para trabalhos no espaço público e trabalhos fluviais.

A Frente Tejo SA tem um conselho de administração presidido por João Biencard Cruz e três vogais: Rita Barata Cabral, Isabel Feijão Ferreira e Luís Pedro Catarino. Segundo o relatório de Gestão e Contas da Frente Tejo de 2010, a remuneração base de João Biencard Cruz ficou em 5871 euros mensais depois de o governo Sócrates ter cortado em 5% o vencimento dos gestores públicos, em Junho de 2010. Antes era de 6180 euros. Rita Cabral e Isabel Ferreira passaram a receber 5016 euros mensais, quando antes recebiam 5280. Já Luís Pedro Catarino recebe agora 9769 euros mensais - vencimento superior ao do presidente do conselho de administração -, quando recebia 7125 euros. Luís Catarino, que passou pela empresa Sim Tejo, optou por manter o ordenado anterior.

Aos quatro membros da administração junta-se uma estrutura de apoio com três pessoas - uma secretária, um assistente de direcção e um responsável administrativo - que custa 60 mil euros mensais.

A sociedade de capitais públicos também paga senhas de presença a três pessoas da mesa da assembleia-geral: 600 euros à presidente, Filomena Bacelar, 500 euros à vice-presidente, Clara Silva Santos, e 400 euros à secretário, Maria Pita Dias. A assembleia-geral reuniu-se 11 vezes em 2010, com um custo de 16 500 euros.»

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E também no Público, AQUI.

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A esta notícia, a confirmar-se, aplaudo-a de pé!!

Sociedade Frente Tejo sem verbas para acabar obras na Baixa pombalina de Lisboa

In Público (4/4/2011)
Por Marisa Soares

«A conclusão das obras de requalificação da frente ribeirinha de Lisboa está comprometida pela falta de verbas. O presidente da Sociedade Frente Tejo, João Biencard Cruz, diz que os projectos que ainda não arrancaram não têm financiamento e admite que alguns poderão ficar "na gaveta", caso não seja desbloqueado, por exemplo, o processo de alienação do edifício do Tribunal da Boa Hora.
Obras principais na Praça do Comércio escaparam às dificuldades (Foto: Daniel Rocha)

"O dinheiro para acabar as obras no Terreiro do Paço vem da concessão da pousada e do hotel no Tribunal da Boa Hora. Mas quando se fala da Boa Hora começa tudo a chorar", diz o administrador ao PÚBLICO.

O espaço para a pousada, na ala ocidental da praça - onde estava o Ministério da Administração Interna -, foi concessionado em Fevereiro à Enatur, por 4,7 milhões de euros. Mas a demora na atribuição à Frente Tejo do edifício da Boa Hora, prevista desde a criação da sociedade, arrasta-se desde 2009, quandoo tribunal passou para o Parque das Nações. Daí viriam oito milhões de euros, segundo Biencard Cruz, através da concessão do antigo edifício do tribunal, destinado a um hotel de charme. Esse dinheiro deveria pagar, por exemplo, as obras no Campo das Cebolas.

Porém, várias vozes se levantaram contra a transferência do imóvel para a Frente Tejo, como o Movimento para a Defesa da Boa Hora. Até houve um abaixo-assinado com cerca de 1000 subscritoresque consideravam a transformação do antigo tribunal um "atentado à memória colectiva". Após avanços e recuos, o processo parou. "Quando se falou nisso, ficou tudo nervoso. Mas agora [o edifício] está fechado", critica o líder da Frente Tejo. "A verdade é que tudo demora muito tempo, e às vezes é preciso dar um grande murro na mesa."

Há obras em projecto mas sem dinheiro para avançar e outras cujo concurso nem foi lançado. É o caso da Doca da Marinha. "Está tudo preparado", diz Biencard Cruz, e os termos de referência do concurso já foram definidos com a câmara. "Mas não tenho dinheiro", lamenta.

Outra fonte de financiamento "inquinada" é a concessão da ala nascente do Terreiro do Paço para restauração e comércio. A Frente Tejo tem de instalar infra-estruturas de apoio e, para isso, contava com as verbas da concessão do torreão poente. O concurso ficou deserto e a Frente Tejo tem um plano B: adjudicação directa à melhor proposta que aparecer. Biencard Cruz admite baixar o preço. "Interessa-nos mais ter aquilo ocupado do que vazio ou com funcionários públicos, pelo menos sob o ponto de vista de vida urbana", afirma.

Só o que tinha financiamento garantido está no terreno, como o novo Museu dos Coches, que está a ser construído com verbas do Turismo de Portugal "dentro dos prazos e sem escorregar no dinheiro". As obras principais do Terreiro do Paço também estão prontas, "contra ventos e marés". "Conseguimos devolver a praça às pessoas", sublinha o arquitecto, que acredita que o projecto da Ribeira das Naus também irá avançar, ainda este ano, com verbas comunitárias e com capital do município.
2011)»

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Bah!

Cais do Sodré terá jardim novo e continuará sem o eléctrico 24

A resolução do caos automóvel no Cais do Sodré, em Lisboa, particularmente às horas de ponta, continua à espera de decisões e de datas, mas uma coisa é certa: não haverá regresso do eléctrico 24, que ligava o Cais do Sodré a Campolide.

Questionado pelo PÚBLICO, o secretário-geral da transportadora, Luís Vale, explicou que o regresso desta linha - desejada pela própria autarquia, que aprovou em 2007 uma recomendação na Assembleia Municipal - "está a ser objecto de estudo, não sendo prioritário no curto prazo, face aos grandes constrangimentos financeiros e à existência de boas alternativas de transporte público naquele eixo". Uma posição que contraria portanto os planos camarários, na medida em que o regresso da carreira do eléctrico n.º 24 foi pensado no plano de circulação.

Quanto aos problemas do trânsito automóvel, a solução está dependente de vários agentes: falta a plena execução do novo sistema de circulação na Baixa pombalina e, acima de tudo, espera pelas obras de reabilitação na Avenida da Ribeira das Naus, na redefinição do Jardim Roque Gameiro -a metade sul do Cais do Sodré e outra das grandes janelas para o Tejo.

Já há estudo prévio da Parque Expo para o jardim, e a Câmara de Lisboa tem preparadas medidas para mitigar o congestionamento viário. Faltam é decisões e datas. A Sociedade Frente Tejo faz depender tudo o resto do espaço da Ribeira das Naus e da ligação da Praça do Comércio ao Cais do Sodré, passando pelos novos edifícios das agências europeias (de Segurança Marítima e Observatório da Droga). Caso se concretize o estudo prévio, a zona de paragem de autocarros ficará numa das laterais, junto à estação de comboio e de metro. O vereador da mobilidade, Fernando Nunes da Silva, vai dizendo que um projecto não está, necessariamente, a aguardar a resolução de outro, "desde que sejam acauteladas as zonas de contacto e se considere a continuidade de pavimentos, o que está garantido".

Menos conflitos

As linhas gerais do novo esquema de circulação automóvel para o Cais do Sodré passam, inclusivamente, pela construção de um parque de estacionamento subterrâneo da Administração do Porto de Lisboa junto às referidas agências, pelo prolongamento das linhas de eléctrico da 24 de Julho, evitando a Rua Bernardino Costa, e flectindo à esquerda para entrar na Rua do Arsenal junto ao Corpo Santo. E o mesmo se aplicará aos demais transportes colectivos.

"Trata-se de ligar a parte sul da praça ao rio e separar esta zona da praça do tráfego de automóveis, dado que será afectada a interface de transportes e a acessos locais. A ligação à R. do Alecrim irá processar-se através de uma viragem à esquerda na Av. 24 de Julho, o que permite melhorar o funcionamento da própria Rua do Alecrim", explica o vereador, que reforça a importância do prolongamento do corredor de transportes colectivos da Av. 24 de Julho até ao Corpo Santo: "Evitará muitos dos conflitos com os atravessamentos diagonais que hoje ocorrem. Todo o espaço pedonal é aumentado para o dobro do existente e as circulações dos transportes colectivos e individuais são melhoradas, como menos conflitos e uma acessibilidade mais directa a cada destino."

A interface do Cais do Sodré é considerado o maior pólo de atracção de viagens em transporte colectivo na Baixa, com um dos maiores movimentos de passageiros: 28.500 pessoas do metro, outros tantos por via fluvial, e 22 mil pelo comboio.

In Público

Concurso para restaurante no Terreiro do Paço ficou vazio

In Público (29/1/2011)
Por Carlos Filipe


«Sociedade Frente Tejo não recebeu qualquer proposta para a concessão e exploração comercial do espaço no torreão da ala poente da praça

O primeiro concurso público para atribuição de concessão e exploração no torreão poente do Terreiro do Paço, em Lisboa, de estabelecimento de restauração e bar terminou na quinta-feira, sem qualquer proposta concorrente.

Um novo concurso deverá ser lançado pela Frente Tejo, entidade que detém a gestão do espaço daquele imóvel no domínio público, que até há pouco tempo esteve ocupado pelo Exército. Do outro lado, no quarteirão nascente, sob a jurisdição do Ministério das Finanças, que igualmente terá que desalojar serviços, também o torreão e pisos térreos serão objecto de semelhante concurso para alteração dos seus actuais usos, com vista à instalação de actividades culturais, comerciais e de serviços, como está previsto no documento estratégico daquela sociedade, aprovado por resolução de Conselho de Ministros em 15 de Maio de 2008.

Não terá sido a excelência do espaço que deixou de aguçar o apetite dos industriais de holetaria, uma vez integrado em conjunto classificado como monumento nacional, pejado de turistas quase todo o ano. Em suma, o bilhete postal de Lisboa e onde todos os empresários da restauração gostariam de prestar serviços. Considerada uma área de exploração de 1825 m2 e após 78 dias de concurso, iniciado em 10 de Outubro de 2010, a ausência de propostas estará ligada ao valor da contrapartida financeira, a que também deveriam concorrer o prazo da validade da concessão, fixado em 15 anos e a quantidade de trabalhos de adaptação do imóvel aos novos usos.

A proposta economicamente mais vantajosa para a Frente Tejo valorizava em 60 por cento o critério de adjudicação assim descrito no anúncio do concurso publicado em Diário da República, pois, no que respeita à proposta técnica, o segundo item mais valorizado atribuía dez por cento aos horários de abertura ao público e sete por cento ao prazo de execução de obras.

Aquele valor da contrapartida financeira, de acordo com determinação do Governo, seria depois repartido entre a Frente Tejo, após a amortização dos seus investimentos no imóvel, e o Ministério da Defesa Nacional, que se viu privado do espaço que tinha utilização militar. Segundo informação fornecida pelo Exército, foi a Direcção dos Serviços de Pessoal o último departamento militar a ocupar o torreão poente, que o entregou em Maio de 2010 à Câmara Municipal de Lisboa, remontando a 1955 a primeira ocupação do imóvel.»

Câmara de Lisboa entra na Frente Tejo para garantir Africa.cont e acompanhar projectos

In Público (12/1/2011)
Por José António Cerejo

«Construção do centro de arte africana vai ser entregue à sociedade de capitais públicos na qual o município ficará com uma participação de 50 por cento

A Câmara de Lisboa e o Governo estão a tentar encontrar uma solução que evite o colapso do projecto Africa.cont por falta de mecenas e meios próprios da autarquia. Para isso foi já negociada a entrada do município no capital da Frente Tejo, uma sociedade de capitais públicos que, de acordo com o decreto que a criou em 2008, se extinguiria no fim deste ano.

A proposta referente a este projecto vai ser hoje discutida e votada na reunião de câmara, devendo ser depois submetida à aprovação da assembleia municipal. De acordo com o documento assinado pelos vereadores do Urbanismo e das Finanças, Manuel Salgado e Maria João Mendes, a operação passará por um aumento do capital da Frente Tejo, de cinco para dez milhões de euros, a subscrever integralmente pelo município.

Metade deste valor será realizado em dinheiro, correspondendo o restante a um conjunto de edifícios e terrenos municipais situados entre a Rua das Janelas Verdes e a Av. 24 de Julho - os quais serão entregues à empresa para que esta aí construa a sede do centro de arte e cultura africanas designado Africa.cont, avaliada em 15 milhões de euros. Para que a ideia se concretize, o Governo terá de alterar o decreto que fixou as áreas de intervenção da Frente Tejo, que nada dizia sobre esta zona, e terá de revogar a norma que impunha a sua extinção no fim deste ano.

Para lá da atribuição do desenvolvimento do Africa.cont a esta sociedade, a entrada da autarquia no seu capital é justificada com a possibilidade de assegurar a sua participação nos restantes projectos que a empresa tem em curso na frente ribeirinha.

No início de Novembro, Manuel Salgado disse ao PÚBLICO (ver edição de 7 deste mês) que estava convicto de que "será possível a prazo reunir um grupo de investidores que, conjuntamente com a autarquia, façam avançar" o Africa.cont.»

Espaço público defronte à estação Sul Sueste:

Foi aprovado em reunião de CML o projecto da Frente Tejo para a zona defronte à Estação Fluvial Sul Sueste. Finalmente um projecto 100% impecável, pelo menos visualmente, tendo em conta a impossibilidade de facto de plantar árvores no centro da placa, por causa da reduzida espessura do pavimento sobre o túnel do Metro, pelo que ali será sempre árido (é o resultado de se fazerem obras - o túnel do Metro - sem entendimento prévio entre as várias entidades...).

Parece-me que a disposição das fileiras de árvores, as espécies de árvores escolhidas, o pequeno "anfiteatro" virado para o Cais das Colunas, os materiais escolhidos para o pavimento, o desenho do mesmo, são tudo boas ideias e bem apresentadas no papel. Fica a dúvida sobre os elementos escultóricos a colocar no espaço árido.

Depois do projecto da Ribeira das Naus, cujas "aberrações" consistem, basicamente, nas rampas (que ainda são demasiado altas) e no estacionamento subterrâneo junto às Agências, há pela primeira vez um projecto com cabeça, tronco e membros com a assinatura da Frente Tejo, sem lugar a "alçapões", assim seja implementado na sua totalidade.

Parecer favorável a estudo prévio sobre pisos térreos do Terreiro do Paço

In Diário de Notícias (9/9/2010)
Lusa ontem

«A emissão do parecer foi aprovada com a abstenção de toda a oposição (PSD, CDS e PCP).


A Câmara de Lisboa decidiu hoje dar um parecer favorável ao estudo prévio do projecto de adaptação dos pisos térreos e torreões do Terreiro do Paço, onde a Frente Tejo quer instalar restaurantes e uma galeria/livraria.

A Sociedade Frente Tejo propõe alterar os usos na ala nascente (espaços actualmente ocupados pelo Ministério das Finanças e respectivo torreão), com a maior parte do piso térreo ocupado por três restaurantes, uma galeria de exposições/livraria e o espaço Montra Portugal, que inclui o Centro de Interpretação do Terreiro do Paço.

A emissão do parecer foi aprovada com a abstenção de toda a oposição (PSD, CDS e PCP).

O PSD mostrou-se satisfeito por haver uma intervenção na praça, mas a vereadora Mafalda Barros considerou não ter sido disponibilizada toda a documentação técnica necessária a uma apreciação.

O presidente da autarquia, António Costa (PS), referiu que o estudo prévio nem tinha obrigatoriamente de ir a reunião do executivo, tendo a sua discussão sido uma 'gentileza' da Frente Tejo: 'Temos de nos pronunciar sobre os usos propostos, a arquitectura não está em causa.'

A intervenção insere-se no plano de requalificação e reabilitação urbana da frente ribeirinha de Lisboa e foi aprovada por deliberação do Conselho de Ministros, a 15 de Maio de 2008»

Quatro restaurantes no Terreiro do Paço

In Diário de Notícias (8/9/2010)

«Câmara avalia hoje projecto da Sociedade Frente Tejo, que prevê ainda uma galeria de exposições e o centro de interpretação.

Quatro restaurantes, uma galeria de exposições/livraria e um espaço que integra o Centro de Interpretações do Terreiro do Paço são as propostas da Sociedade Frente Tejo para aquela praça lisboeta, que serão hoje analisadas pela autarquia.

Segundo o estudo prévio, a que a Lusa teve acesso, é proposta a alteração de usos na ala nascente (espaços actualmente ocupados pelo Ministério das Finanças e respectivo torreão), com a maioria do piso térreo ocupado por três restaurantes, uma galeria de exposições/livraria e o espaço Montra Portugal, que inclui o Centro de Interpretação do Terreiro do Paço.

Estão igualmente previstas instalações sanitárias públicas de apoio à praça. Na área onde será instalado o centro de interpretação é proposta a demolição de duas paredes, obra a que, apesar das reservas colocadas pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), a Direcção Municipal de Conservação e Reabilitação Urbana deu luz verde.

"O princípio de se manter tudo o que é anterior a 1900 é um princípio tão válido como outro qualquer, se não se entender o que foi feito e o que se pretende fazer", refere o parecer deste serviço da autarquia.

Para a ala poente da Praça a intervenção remete apenas para o torreão, com quatro pisos. No piso térreo ficará o Espaço Inovação, no primeiro»

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Tudo muito básico, pouco ambicioso, sem imaginação nem élan.

Enquanto isso, no Terreiro do Paço continua-se a semear lixo:

Acabou-se o Terreiro do Paço aos Domingos, mas temos o Terreiro do Paço durante o Verão.



Retiraramn o quiosque lindo junto à Rua do Arsenal, que tapa inclusive a placa alusiva ao regicídio, não para o retirarem de vez do T.Paço, mas para o oficializarem por mais uma dezena de anos




Arrancaram as colunas de iluminação final séc. XIX do muro junto ao rio, para colocarem candeeiros LINDOS, dignos de auto-estrada


Caixotes acabados de colocar um pouco por toda a moldura
(exterior e interior) da praça

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Decididamente, a Frente Tejo é uma frente de mau gosto. Não contentes com os novos candeeiros do Terreiro do Paço, já apelidados, e bem, de periscópios, continuam a poluir a praça a seu bel-prazer. Não dá para acreditar que o Presidente da CML concorde com este lixo!!

Novos candeeiros do Terreiro do Paço / Protesto

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,
Dr. António Costa



Vimos pelo presente apresentar o nosso protesto, e espanto, pelo tipo de candeeiros que foram colocados há dias no Terreiro do Paço, ao abrigo da nova fase de um projecto de intervenção ao qual julgávamos não ser necessária mais nenhuma declaração da nossa parte, por ter sido o mesmo corrigido oportunamente e bem.

Lamentavelmente, esta nova iluminação traduz, mais uma vez, o querer-se marcar uma praça barroca com o traço da contemporaneidade, como se de nova zona urbana da cidade se tratasse. Trata-se, a nosso ver, de uma solução profundamente errada e que convém ser corrigida a médio prazo:

- Errada do ponto de vista estético, porque não passa despercebida, muito pelo contrário, já que ao ter-se colocado uma dupla fileira de candeeiros nos passeios laterais, mais a mais em ziguezague, tem como resultado o realçar, indevido, do candeeiro como elemento decorativo intrusivo (espúrio) de toda a Praça (teremos "árvores", mas sem ramos nem sombra);

- Errada do ponto de vista técnico, porque se é verdade que as fachadas e as arcadas em volta da Praça precisam de iluminação específica e cuidada, mormente de baixo para cima, não nos parece ser este tipo de colunas a solução correcta, uma vez que tal implicará a criação de alamedas artificiais e luminosas, a nosso ver excessivas, em que mais uma vez se estará a evidenciar não a praça e as fachadas mas os passeios laterais;

- Errada do ponto de vista patrimonial, porque não podemos aceitar que em vez de se proceder à requalificação dos candeeiros e das colunas de época existentes, ou mesmo à encomenda de réplicas dignas e apropriadas a uma praça como o Terreiro do Paço (à semelhança do Rossio, por ex.), se tenha optado por introduzir uma profusão de elementos modernos, comprados por catálogo, à semelhança das experiências medíocres verificadas na Praça da Figueira ou no Campo Pequeno.

Finalmente, solicitamos a V.Exa. que indague junto dos serviços do Departamento de Iluminação Pública da CML qual o destino que foi dado aos candeeiros de época retirados do Terreiro do Paço e do muro de "namoradeiras" junto ao Tejo (foto acima). Não conseguimos compreender como é que a CML continua a abater os candeeiros de época, na sua maioria do Séc. XIX, nas Avenidas Novas, e em jardins e praças da cidade exactamente do mesmo período (ex.Campo Pequeno, Príncipe Real, Torel), antes optando por empreitadas assentes em numa prática de aquisições de exemplares esteticamente dissonantes sempre que leva a cabo uma operação de requalificação do espaço público. Nem aceitamos que o destino dos candeeiros abatidos seja os armazéns de entulho da CML, e, muito menos, alguns jardins de privados.

Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos


Paulo Ferrero, Nuno Caiado, Luís Marques da Silva, Nuno Santos Silva, Jorge Lima, Carlos Matos, Luís Serpa, Leonor Areal e Carlos Moura

C.C. Frente Tejo, DIP/CML (GVJSF)

In Sol (28/5/2010)

Câmara cede estacionamento à Marinha em nome da requalificação da Ribeira das Naus

In Público (26/5/2010)
Por Inês Boaventura

«Projecto sofreu alguns "ajustes" devido às negociações com a Marinha e a outras obras para a mesma zona, como um parque subterrâneo

O projecto de requalificação do espaço público da Ribeira das Naus, ao qual a Câmara de Lisboa deverá dar hoje parecer favorável, já tem o acordo da Marinha. A esta instituição, cujas instalações ficarão delimitadas por um gradeamento por questões de segurança, será cedido o parque de estacionamento do Corpo Santo.

Segundo João Gomes da Silva, um dos autores do projecto encomendado pela sociedade Frente Tejo, o espaço afecto à Marinha ficará limitado por uma vedação metálica "semelhante à que existe", não opaca. A diferença é que a nova "roda sobre si própria", permitindo abrir todo o espaço, se assim se entender, por exemplo aos fins-de-semana ou a partir de um determinado horário.

Para a concretização deste projecto de requalificação, que inclui a criação de dois "prismas relvados" numa evocação das rampas varadouro outrora utilizadas pelas embarcações, a Marinha vai perder lugares de estacionamento. É por isso que a proposta que hoje vai ser discutida pela autarquia prevê a cedência ao Estado-Maior da Armada do Parque de Estacionamento do Corpo Santo, para o qual estava prevista uma zona relvada.

Questionado sobre este assunto, o porta-voz do gabinete do chefe do Estado-Maior da Armada disse: "Foi encontrado um entendimento que satisfaz todos os intervenientes no projecto, e que acreditamos será uma mais-valia para a cidade de Lisboa e para o país."

"Opções discutíveis"

João Gomes da Silva explica que, em relação ao estudo prévio aprovado tanto pela Câmara de Lisboa como pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), em 2009, não são muitas as mudanças, havendo apenas alguns "ajustes" decorrentes das negociações com a Marinha e do "encadeamento com outras obras públicas". Entre elas estão, de acordo com o arquitecto paisagista, um estacionamento subterrâneo a construir pela Administração do Porto de Lisboa e o sistema de saneamento da Simtejo que permitirá conduzir os esgotos até à ETAR de Alcântara.

O vereador Manuel Salgado lembra, na proposta que vai hoje a votação, que a Frente Tejo deverá agora solicitar novo parecer ao Igespar, que considerou no passado o projecto "globalmente muito válido", embora com "opções discutíveis", como o avanço com pontões sobre o rio ou a intenção de deixar a descoberto as ruínas do Palácio Corte Real.»

Terreiro do Paço foi reaberto

In Sol Online (3/5/2010)

«O Terreiro do Paço, em Lisboa, foi reaberto neste sábado, depois de no sábado terem sido retiradas as baias que cercavam a praça, disse à Lusa fonte da Sociedade Frente Tejo

A mesma fonte explicou que o novo piso está agora aberto à utilização da população, acrescentando que depois da missa que Bento XVI celebrará naquele local, a 11 de maio, serão colocados os andaimes para se iniciar a recuperação das fachadas dos edifícios da praça.

A mesma fonte sublinhou que o objetivo é transformar o Terreiro do Paço numa «praça para utilização das pessoas» e que as obras agora terminadas não tiveram «acréscimo de custos, nem derrapagens». Esta primeira fase de obras no Terreiro do Paço custaram cerca de 20 milhões de euros.

Na segunda feira passada, o primeiro ministro, José Sócrates, afirmou que em breve o Governo começará a concessionar espaços libertados pelos ministérios.

Na ocasião, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, afirmou ser «essencial que rapidamente sejam postos a concurso estes espaços que estão libertados por ministérios, de forma a que possam ser ocupados por restaurantes ou por pastelarias».

«Queremos ver esta praça invadida por esplanadas onde as pessoas a possam fruir verdadeiramente e onde o Estado possa também encaixar a devida renda pela utilização do seu património», apelou António Costa.

Na resposta, o primeiro ministro prometeu que brevemente «serão lançados os concursos de concessão dos espaços» libertados pelos ministérios, «para que de uma vez por todas o Terreiro do Paço fique ao serviço da cidade e dos cidadãos».

Segundo Sócrates, o Governo está já em condições de «fazer as primeiras concessões para que algumas actividades económicas se instalem no Terreiro do Paço».

Lusa/SOL»

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Verdade seja dita que a minha impressão imediata, mal calcorreio os passeios laterais e depois a placa central, independentemente de achar que o piso tem muitos losangos demasiados escuros e que a bordadura em lioz devia ser mais estreita; a minha impressão maior é de que me sinto numa praça EUROPEIA, e isso é o melhor elogio que se lhe pode fazer.

Desde a praça que conheci pintada de verde escuro e repleta de carros, que só saíam nos tempos das comemorações do 10 de Junho; ou, mais tarde, quando as manifs por ali começaram a ser moda; passando pela amarela torrada e piso de cimento ... finalmente!

Sei que o que ali está agora nada tem que ver com o projecto original, e ainda bem. Ainda em, também, que o projectista aceitou as críticas e corrigiu o projecto. Parabéns, porque não é fácil fazê-lo.

Finalmente, por favor não façam asneira na iluminação, e consigam com que o Metro corrija aquele mono do murete da escada respectiva.

Pergunta de algibeira: as possíveis esplanadas vão ultrapassar em quantos metros para fora a linha de arcadas?

Câmara de Lisboa vai integrar Sociedade Frente tejo

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), anunciou que a autarquia irá integrar o conselho de administração da Sociedade Frente Tejo, responsável pelas obras na zona ribeirinha da capital.

“Neste momento estão criadas as condições políticas e há uma boa solução financeira para entrarmos na Sociedade Frente Tejo”, disse António Costa aos jornalistas na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal.

A Frente Tejo, uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, foi constituída através de um decreto-lei de 2008, mas, na altura, a autarquia não integrou aquela estrutura, responsável por obras como o novo Museu dos Coches e a reabilitação da zona ribeirinha.

A questão foi levantada pelo vereador social democrata na autarquia lisboeta, Pedro Santana Lopes, que durante a campanha eleitoral autárquica defendeu a participação da Câmara na sociedade.

“Ainda bem que [Santana Lopes] tinha esse ponto de vista porque isso cria condições para haver uma maioria para a Câmara entrar na Frente Tejo”, afirmou António Costa.

“Todas as forças da oposição se opuseram [na altura] à entrada na Frente Tejo”, sublinhou.

Na época foram igualmente invocadas as condições financeiras do município para que não integrasse a Frente Tejo.

Sobre a dimensão desta participação, António Costa escusou-se a avançar mais informações, remetendo-as para a proposta que levará à Câmara em breve.

Para o autarca, com a entrada da Câmara no conselho de administração da sociedade “ficará tudo mais claro e saudável”.

Costa sublinhou, contudo, que a sociedade “tem trabalhado bem” com a autarquia, num “diálogo excelente”, referindo que “os projetos têm que ser aprovados pela Câmara e têm sido aprovados pela Câmara”.

O projeto do novo museu dos Coches, do arquitecto brasileiro Paulo Mendes da Rocha (Prémio Pritzker), foi alterado na sequência de pareceres da autarquia, ilustrou o presidente da Câmara.

Lusa

Terreiro do Paço estará pronto para missa papal

In Público (20/1/2010)
Por Carlos Filipe


«Frente Tejo assegura fim de parte das obras a tempo da visita de Bento XVI, mas a Ribeira das Naus nem em Outubro estará disponível

A Praça do Terreiro do Paço, considerada elemento central do projecto de reabilitação da frente ribeirinha da Baixa Pombalina de Lisboa, estará requalificada a tempo da celebração da missa do Papa Bento XVI, em Lisboa, a 11 de Maio. Será a única obra do vasto plano de trabalhos a cargo da sociedade Frente Tejo que não só estará pronta a tempo dessa visita, como até verá a sua conclusão antecipada em relação ao calendário inicialmente previsto.

Segundo uma porta-voz daquela sociedade, "a Frente Tejo assumiu o compromisso de ter os trabalhos concluídos na praça central a tempo da visita do Papa, e de fazer todo o possível para reduzir cada vez mais os constrangimentos ao público para a fruição da mesma". Fica certo, porém, que as arcadas dos edifícios ministeriais que ladeiam a praça só ficarão com as empreitadas concluídas em Outubro, mas a disponibilidade da praça, segundo o desenho do arquitecto Bruno Soares, está marcada para Maio. O chefe da igreja católica é aguardado em Lisboa no dia 11 desse mês, e depois de se encontrar com o Presidente da República, em Belém, celebrará missa naquele espaço, a partir das 18h15. O seu antecessor, João Paulo II, também presidiu à eucaristia na capital, em 1982, mas fê-lo a partir do alto do Parque Eduardo VII.

Atendido o pedido de antecipação de conclusão dos trabalhos principais, é quase certo que a pretensão do autarca lisboeta em ter o espaço disponível na época pascal não será atendida. António Costa desejava oferecer um novo ponto de atracção turística aos visitantes espanhóis que demandam a cidade no fim-de-semana da Páscoa, no início de Abril.

Praça com tapumes

A realização dos trabalhos na Praça do Comércio há muito que suscitam polémica, essencialmente a partir do momento em que o advogado José Miguel Júdice abandonou a presidência da Frente Tejo, por motivos que ainda ninguém explicou publicamente. O advogado já disse que talvez um dia o faça em livro. Júdice foi convidado para o cargo por José Sócrates, mas nunca tomou posse. A partir de então, a calendarização dos trabalhos do projecto elaborado pela Parque Expo foi sofrendo atrasos.

Em Novembro de 2008, o arquitecto Biencard Cruz, que sucedeu a Júdice, admitiu, em entrevista ao PÚBLICO, que "o Terreiro do Paço poderá estar com tapumes no centenário da República". A Praça do Comércio é tida como a pedra-de-toque do programa de comemorações do centenário da República, que terão o seu ponto alto em Outubro próximo.

Após mais de dez anos de trabalhos do Metro que ali esventraram os solos, e da devolução do Cais das Colunas aos lisboetas, realizaram-se as obras de construção de uma caixa interceptora para o subsistema de saneamento de Alcântara. Uma obra cuja conclusão só para o final deste ano deverá ser anunciada, esperando-se que, nessa altura, se livre o Tejo da descarga directa de efluentes domésticos de 100 mil lisboetas.

Seguiram-se meses de discussão em torno do estudo prévio do arquitecto Bruno Soares, que ainda hoje não gerou total consenso. Os padrões, as cores, o nivelamento da praça geraram desconfiança de diferentes sectores lisboetas, mais interessados no legado histórico. E o estudo acabou por ser reformulado.

Actualmente, o cenário continua a ser terceiro-mundista, com a saída das águas pestilentas aos olhos de todos quantos por ali passam junto ao ao Cais das Colunas, e que servem de repasto para gaivotas e pombos.

A zona envolvente também deixa muito a desejar: a poente, os entulhos e os materiais excedentes de obras amontoam-se a céu aberto e junto às agências europeias, na Ribeira das Naus, um imenso estaleiro serve os trabalhos da placa dentral do Terreiro do Paço, mantendo-se o caos no Cais do Sodré, com guias plásticas de auxílio à circulação um pouco por todo o lado. Às horas de ponta, os congestionamentos são intensos, especialmente na Rua do Arsenal. A nascente, obras de outra empreitada, para colocação de fundações do terminal fluvial de sul/sueste, levantou novas paliçadas metálicas.

Diz a Frente Tejo que só o imponderável como a chuva, com semelhantes índices de precipitação que marcaram os meses de Dezembro e o início deste ano, poderá atrasar a conclusão dos trabalhos na Praça do Comércio e condicionar a celebração eucarística de Maio. Alguns dos pisos laterais já estão concluídos, mas toda a placa central está removida.

É também por isso que a obra próxima, para o futuro parque urbano da Ribeira das Naus, junto aos edifícios do Ministério da Defesa que albergam instalações da Marinha, que complementará o novo Terreiro do Paço, está ainda completamente a zero. A Frente Tejo especifica que aquele local não estará concluído em Outubro, e, sem precisar a data, admite que grande parte dos trabalhos do plano da Frente Ribeirinha deverão estar prontos durante o corrente ano.»

Andamento das Obras no Terreiro do Paço

É da minha vista ou as namoradeiras estão a ficar um bocado enterradas?

Terreiro do Paço renovado na Páscoa

A requalificação do Terreiro do Paço, em Lisboa, ficará concluída até à Páscoa. O "timing" não é religioso, mas turístico. António Costa confessou que quer rentabilizar a Semana Santa e deixar os espanhóis "boquiabertos".

Agora que a megaempreitada de saneamento terminou na Praça do Comércio, as atenções voltam-se para a requalificação de todo o espaço. É preciso, por exemplo, alargar passeios, pintar fachadas e libertar os pisos térreos para o comércio e hotelaria.

O presidente da Câmara de Lisboa desafiou a Frente Tejo a imprimir um ritmo mais acelerado para que tudo esteja pronto até à Páscoa. "Nesta altura, a cidade recebe muitos visitantes, sobretudo espanhóis. Queremos recebê-los com todo o esplendor", disse ontem António Costa na cerimónia que assinalou o fim das obras de saneamento e que contou com a presença dos ministros do Ambiente e da Presidência.

O projecto que vingou após o período de discussão, prevê que a transição da placa central para o Cais das Colunas se faça com dois degraus, uma plataforma e outros dois degraus, em vez do anterior desnível de cinco degraus.

A "passadeira" que marcava o percurso da Rua Augusta até ao Cais das Colunas, foi esbatida, fazendo-se agora ao mesmo nível, em lioz. Na placa central, não haverá losango verde nem degraus em redor da estátua de D. José I, mas um círculo de pedra, num tom suave, com cerca de 30 centímetros de altura.

António Costa e a Sociedade Frente Tejo aproveitaram ainda a cerimónia de ontem para apresentar publicamente a maqueta do futuro parque urbano da Ribeira das Naus, junto aos edifícios da Marinha. Um parque que será complementar ao novo Terreiro do Paço, definido como um espaço acolhedor, com sombras e onde houve a preocupação cultural de "desenterrar património".

Biencard Cruz, presidente da Frente Tejo, revelou que será desenterrado o antigo cais da Caldeirinha. A doca seca também ficará à mostra, o mesmo acontecendo com as fundações do Palácio Corte Real (que ruiu no terramoto), que tomam a forma de uma estação arqueológica acessível ao público.

Segundo o desenho ontem apresentado, serão ainda recriadas as antigas rampas de lançamento dos barcos (vão ter relva para servir de espaço de lazer) e uma praia urbana a lembrar a que existiu antes de 1755, com uma escadaria para permitir que os lisboetas possam molhar os pés no rio Tejo.

Falta agora acertar um perímetro de protecção ao edificado da Marinha, que ficará inacessível para o público, e concluir o projecto para que a obra esteja pronta em 2011. O estudo prévio tem tido "uma boa aceitação geral" e a Câmara já deu parecer favorável.

In JN