Câmara de Lisboa entra na Frente Tejo para garantir Africa.cont e acompanhar projectos

In Público (12/1/2011)
Por José António Cerejo

«Construção do centro de arte africana vai ser entregue à sociedade de capitais públicos na qual o município ficará com uma participação de 50 por cento

A Câmara de Lisboa e o Governo estão a tentar encontrar uma solução que evite o colapso do projecto Africa.cont por falta de mecenas e meios próprios da autarquia. Para isso foi já negociada a entrada do município no capital da Frente Tejo, uma sociedade de capitais públicos que, de acordo com o decreto que a criou em 2008, se extinguiria no fim deste ano.

A proposta referente a este projecto vai ser hoje discutida e votada na reunião de câmara, devendo ser depois submetida à aprovação da assembleia municipal. De acordo com o documento assinado pelos vereadores do Urbanismo e das Finanças, Manuel Salgado e Maria João Mendes, a operação passará por um aumento do capital da Frente Tejo, de cinco para dez milhões de euros, a subscrever integralmente pelo município.

Metade deste valor será realizado em dinheiro, correspondendo o restante a um conjunto de edifícios e terrenos municipais situados entre a Rua das Janelas Verdes e a Av. 24 de Julho - os quais serão entregues à empresa para que esta aí construa a sede do centro de arte e cultura africanas designado Africa.cont, avaliada em 15 milhões de euros. Para que a ideia se concretize, o Governo terá de alterar o decreto que fixou as áreas de intervenção da Frente Tejo, que nada dizia sobre esta zona, e terá de revogar a norma que impunha a sua extinção no fim deste ano.

Para lá da atribuição do desenvolvimento do Africa.cont a esta sociedade, a entrada da autarquia no seu capital é justificada com a possibilidade de assegurar a sua participação nos restantes projectos que a empresa tem em curso na frente ribeirinha.

No início de Novembro, Manuel Salgado disse ao PÚBLICO (ver edição de 7 deste mês) que estava convicto de que "será possível a prazo reunir um grupo de investidores que, conjuntamente com a autarquia, façam avançar" o Africa.cont.»