<H4>Ministro garante reabertura do túnel do Rossio até final de 2007</H4>

In Público (10/1/2007)
Inês Boaventura

"Presidente da Refer diz que custo da obra de reabilitação fica "abaixo dos 40 milhões de euros"

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações defendeu ontem a necessidade de instituir "uma nova cultura de responsabilidade" nas obras estatais, garantindo que, no caso do túnel do Rossio, não ficará por cumprir a promessa de que a reabilitação estará concluída até final do ano. "Esta obra agora entrou nos carris. Até ao final do ano vamos ter o túnel a funcionar", disse Mário Lino durante uma visita à infra-estrutura ferroviária, que realizou durante a tarde de ontem, acompanhado pela secretária de Estado dos Transportes. "As empresas portuguesas têm que honrar os seus compromissos, assumir as suas responsabilidades", declarou o ministro, numa clara alusão ao comportamento da Teixeira Duarte, com quem a Refer rescindiu em Outubro de 2006 o contrato da empreitada de reabilitação do túnel, com base no seu alegado incumprimento. "Surpreendeu-me a forma como este processo foi conduzido", admitiu Mário Lino, acrescentando que a construtora "não teve capacidade, ou não soube, ou não pôde enfrentar esta situação". Questionado sobre o custo final da obra, o presidente do conselho de administração da Refer lembrou que esta tinha sido inicialmente adjudicada ao consórcio Teixeira Duarte/EPOS por 31,7 milhões de euros, apesar de a estimativa da empresa dona da obra ser de 49,5 milhões de euros. Segundo Luís Pardal, os ajustes directos agora realizados à Tecnasol e ao consócio Mota-Engil/Zagope "levam o total para valores abaixo dos 40 milhões de euros".

Indemnizações por definir
O gestor admitiu que o encerramento do túnel do Rossio, em Outubro de 2004, e os atrasos na realização das obras de reabilitação causaram prejuízos à CP, Metropolitano de Lisboa e Carris, mas garantiu que só em relação à última empresa já foi definido o valor da compensação a atribuir pela Refer. Segundo Luís Pardal, a Carris recebe cerca de 50 mil euros por mês em virtude do encerramento do Elevador da Glória.
Quanto à CP, que pediu 17,6 milhões de euros para cobrir perdas decorrentes do encerramento do túnel, e ao Metro, o presidente da Refer garantiu que os valores das compensações ainda não foram definidos.
"Teremos a capacidade de encontrar soluções consensuais, sendo certo que estamos a falar de empresas públicas, de empresas que se sabem entender dentro de parâmetros de razoabilidade que irão ser definidos", sublinhou.
A primeira fase das obras, que se prolongará até Junho, recomeçou em Dezembro, consistindo na "execução da parte final do suporte primário do túnel, em cerca de 450 metros a partir da Estação do Rossio". O objectivo desta intervenção, a cargo da Tecnasol, é "permitir a escavação para alargamento do túnel em condições de segurança".
A segunda fase dos trabalhos, que se refere ao revestimento definitivo, via, catenária, iluminação, ventilação e segurança, começa a 22 de Janeiro e deverá decorrer até Novembro, estando a cargo de um consórcio liderado pela Mota-Engil.
O túnel do Rossio foi encerrado pela Refer no dia 22 de Outubro de 2004 por razões de segurança."

PF