Dirigente nacional do PSD indignada por ver o seu nome na sindicância à CML

In Público (7/1/2008)
José António Cerejo

«"A senhora procuradora associou indevida e inadmissivelmente o meu nome à sindicância", afirma Paula Carloto, membro da comissão política do PSD e companheira de um dos visados

A magistrada responsável pela sindicância aos serviços de Urbanismo da Câmara de Lisboa, Elisabete Matos, fundamentou a proposta de abertura de um processo disciplinar a um alto funcionário da autarquia, entre outas coisas, nas suas relações pessoais com a gerente de uma empresa de projectos, que terá sido favorecida por ele. A empresária em questão, Paula Carloto, acusa agora a procuradora de ter partido de pressupostos errados e de ter posto em causa o seu "bom nome pessoal, profissional e político".
De acordo com o relatório da sindicância divulgado a semana passada, o arquitecto César Ruivo, chefe da Divisão de Estudos e Valorização do Património da autarquia, interveio ilegalmente em dois processos de licenciamento em que tinha "interesse directo", razão pela qual a sua autora propôs, tal como fez em relação a outros sete técnicos, que lhe fosse levantado um processo disciplinar.
Para chegar a esta conclusão - sendo certo que César Ruivo está também a ser investigado pela Polícia Judiciária, que há meses esteve no seu gabinete -, a procuradora relatou a sua participação nos dois processos, um relacionado com um loteamento municipal na freguesia do Alto do Pina e outro com um loteamento da cooperativa O Lar Ferroviário.
No primeiro caso tratava-se de um processo que incluía a construção da sede da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) em terrenos camarários e que tinha tido origem numa proposta do serviço dirigido por César Ruivo. A solução aí preconizada foi porém rejeitada pelo Departamento de Projectos Especiais, por violação do Plano Director Municipal, facto que levou aquele arquitecto a insistir, por escrito, para que o seu director de departamento "pugne" pela aprovação da sua proposta.
Ultrapassada esta situação, a Anafre entregou os projectos de especialidade do edifício, tendo César Ruivo emitido em Setembro de 2007 um "despacho favorável" a um deles.
O problema está em que, segundo Elisabete Matos, os projectos de especialidade são da responsabilidade da Arquest, uma firma com sede em Torres Novas, num local que "coincide com a morada" de César Ruivo. Embora este técnico não seja sócio da empresa, a magistrada considera que ele tem "interesse directo" nos processos que lhe dizem respeito, não só porque a sede é em sua casa, mas também porque Paula Carloto, que é a sua gerente desde Agosto último, tem também residência nesse local. "Portanto, a sócia gerente da Arquest é a pessoa que vive com César Ruivo e a Arquest tem sede social na mesma morada que serve de residência a César Ruivo, desde a sua constituição", conclui a magistrada.
No caso do Lar Ferroviário, coperativa que está a construir um edifício em Chelas, a sindicância constatou igualmente que César Ruivo interveio no processo como chefe de divisão, sendo o projecto de arquitectura da autoria da Arquest e aquele arquitecto pertence aos corpos sociais do Lar Ferroviário.
Contactada pelo PÚBLICO, Paula Catloto, ex-deputada e membro da comissão política nacional do PSD desde Outubro, assegura que a magistrada tirou conclusões erradas. "A senhor procuradora associou indevida e inadmissivelmente o meu nome à sindicância à câmara. Está em causa o meu bom-nome pessoal, profissional e político", afirma.
Segundo a advogada, "não é verdade" que a sua residência seja na sede da Arquest, empresa a que está ligada "desde Agosto de 2007", altura em que comprou duas das suas quotas. Até aí, garante, nunca tinha tido qualquer relação com a mesma, "tal como o arquitecto César Ruivo, ou a sua ex-mulher". Para a empresária, o facto de este técnico ter uma outra empresa de arquitectura com sede no mesmo prédio que a Arquest também não permite estabelecer quaisquer relações entre ele e esta sociedade»

Blá, blá, blá, blá, blá.