In Público (7/1/2008)
Inês Boaventura
«Ampliação de moradia foi embargada por falta de licença, mas as obras prosseguiram. Depois de tudo feito a câmara mandou agora demolir os acrescentos
A Câmara de Lisboa decidiu demolir as obras executadas "sem o competente licenciamento" municipal num edifício da Avenida do Almirante Gago Coutinho, dois anos depois de o proprietário ter desobedecido a uma ordem de embargo e ter concluído a execução ilegal dos trabalhos.
A decisão foi tomada, por unanimidade, numa reunião camarária realizada no final da semana passada e refere-se aos números 80 e 80 A da Avenida do Almirante Gago Coutinho, na freguesia de São João de Brito, a seguir ao cruzamento com a Avenida dos Estados Unidos da América. De acordo com o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, trata-se de uma moradia que foi alvo de uma "remodelação total", com a construção de mais um piso e de três anexos sem o necessário licenciamento.
Na proposta aprovada, o vereador explica que as obras realizadas "alteram profundamente a moradia inicialmente existente", na sua "arquitectura e cércea dominante", não
tendo sido mantido "qualquer elemento construtivo" original. Além disso, esclarece Manuel Salgado, o
edifício em causa "integra um conjunto edificado do Inventário Municipal do Património" e os trabalhos nele executados contrariam o Regulamento do Plano Director Municipal de Lisboa, "não preservando a imagem urbana do conjunto, nas ver-
tentes arquitectónica e paisagística, não sendo, por isso, passíveis de legalização".
Em Novembro de 2005, depois de a Polícia Municipal de Lisboa ter detectado a execução ilegal da obra em curso nos números 80 e 80 A da Avenida do Almirante Gago Coutinho, incluindo a ampliação da moradia nas fachadas laterais, o então presidente da Câmara de Lisboa ordenou o seu embargo, visando a suspensão imediata dos trabalhos.
Apesar de a empresa proprietária do imóvel ter sido notificada, explica agora Manuel Salgado, "as obras prosseguiram ilegalmente" e foram entretanto concluídas, tendo sido "organizado o competente processo de inquérito por desobediência à ordem de embargo". Segundo a autarquia, o edifício em causa, que tem três andares e se en-
contra rodeado de um muro em pedra de grandes dimensões, do lado direito de quem vaio do Areeiro pa-ra o aeroporto, é propriedade da sociedade imobiliária Tartan e está arrendado à empresa Palme. A decisão camarária tomada na semana passada prevê "a demolição das obras executadas no local".
No relatório da sindicância aos serviços do Urbanismo da Câmara de Lisboa, cujas principais conclusões o PÚBLICO noticiou na sexta-feira, a magistrada Elisabete Matos alertava para a existência de "um problema de negação de autoridade pública, repetido cada vez que há uma ordem não cumprida em matéria de embargo, reposição do edificado no original, de demolição ou de cessação de utilização".»
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20 comentários:
Pergunto-me que autoridade tem a câmara para fazer juízos de valor em casas que não lhe pertencem. Os juízos de valor, e preferências estéticas devem caber ao proprietário. E não a uma câmara que se intromete no património que não é seu. Nem a câmara, nem os lisboetas têm que fazer juízos de valor quando passam à porta da casa dos outros sobre o aspecto que o edifício deveria ter. Se lhes desagrada, que desviem o olhar.
É uma hipocrisia pedir a demolição dos pisos acrescentados, quando nem a própria câmara respeita o princípio do edifício original. Lembro que até há pouco tempo atrás, o edifício da câmara tinha uma mansarda acrescentada nas águas furtadas para alojar uns afilhados quaisquer, que só foi à vida porque o João Soares deixou a câmara arder.
Filipe,
Para isso não havia necessidade de existirem PDM, Planos Pormenor e de Alinhamento de Cérceas.
Daqui a pouco temos avenidas como a da República: desde edifícios com 3 andares (ex: prémio Valmor) a imóveis com 19 andares (ex-CTT).
para o Pipinho urbanismo é a Cova da Mora - cada um constrói a sua casa da maneira que mais gosta, e mais nada
caro anonimo, passando a frente das tuas considerações racistas, nada tenho contra boa gente que construiu a sua casa, marimbando-se para a burocracia da câmara da porcalhota.
tal como nada tenho contra a boa gente que faz as suas obras nas suas vivendas, e que infelizmente tem que se sujeitar aos subornos, aos vários subornos dos fiscais da câmara que aparecem dia após dia quando se quer fazer uma obra em SUA casa
Ai pipinho, pipinho...que tristes figuras continuas a fazer...
"passando a frente das tuas considerações racistas" mas porque raio é que falar na Cova Da Moura é racista? logo tu que mandaste bocas de mau gosto à mesquita, pobre garotito...apenas se deu um exemplo de construção ilegal, já que o bairro é clandestino, aliás (coisa que certamente não sabes, mas isso de não saberes...não espanta ninguém), o bairro oaté começou a ser feito por portugueses brancos, sendo o responsável da comissão de moradores um português branco. Mas como ontem atacavas os okupas, se calhar mudaste de opinião, e aches que aquilo é urbanismo (diz que sim para passares mais um atestado de imbecilidadea ti próprio)
A frase " que infelizmente tem que se sujeitar aos subornos" é engraçada, vinda de alguém que quer brincar aos políticos...francamente, bebé! deixa-te estar filho,que as moscas já têm com que se entreter,não precisam de novo sítio onde pousar, ainda por cima bem mais pobrezinho de ideias.
Enfim, acho que devias dizer que estas tiradas que aqui metes são a brincar. Pronto, convenhamos que é um humor fraquito, adolescente (do tipo de dizer que não, porque não,porque apetece, por causa das borbulhas), mas sempre é menos embaraçoso que a mediocridade, ignorância e falta de educação...caso penses realmente no que escreves (se é que pensas, garotito)
Acho que o Paulo Ferrero deve convidar-t para um outro blog sobre Lx...bastava pensar o contrário do que escrevias (se fosses capaz de escrever)..e tinhamos ideias interessantes para a cidade
Para não continuares a fazer figuras tristes diz que o que tens dito é a brincar: sempre prefiro um palhaço, do que um tonto que pensa ter ideias
ps - Paulo Ferrero, queira tomar nota da sugestão e cumprimentos
João Costa
pena que este comentador não saiba diferenciar uma etnia de uma crença religiosa totalitária, mas contra o analfabetismo alheio pouco posso fazer
pena também que não saiba interpretar a carga hostil à cultura africana na crítica à cova da moura, onde se pode claramente ler nas entrelinhas "querias que isto fosse a terra dos pretos", mas face às fracas capacidades alheias de interpretação escrita, pouco posso fazer.
pena que o ultimo comentador esteja interessado em manter o poder discricionário dos fiscais corruptos. mas contra a máfia, pouco posso fazer.
pena que o paulo ferrero falte de bloggers que escrevam com pés e cabeça, mas contra escassez de recurso alheio pouco estou interessado em fazer
pena que o último comentador esteja um pouco irritado por ver os anos passar e a idade a colher o seu tributo. mas contra a natureza nada posso fazer
Gostei das anáforas. ;)
hehehehe
Vasco Trappola
Para cada anáfora uma epífora.
Vaskinho és um fixolas :)
Pipinho, desculpa lá interromper o teu namoro com o vasquinho, mas gostaria de continuar ;)
Vamos lá então a ver as tuas “bojardas”
Garoto, a Cova da Moura foi referida como um bairro, não como um sítio de uma etnia (aliás guineenses, cabo-verdianos) dificilmente são uma etnia. O menino é que à falta de argumentos (nada de novo) veio gritar para chamara a atenção “racistas, racistas”. No entanto tinha sido o menino que fez comentários bastante idiotas (nada de novo) sobre a mesquita, local onde o menino não deve saber (nada de novo) que até há muitos guineenses (aqueles que o menino protesta por supostamente eu estigmatizar, mas que depois chama terroristas e totalitários). São coisas que não deves saber (nada de novo) porque o menino no hospital privado, e no bridge não contacta com estas pessoas.
Mas diz lá o que achas daquele urbanismo, por favor.
E já agora, para teu conhecimento até sou preto ou negro, ou mestiço , como queiras. O que mostra que mais uma vez acertas ao lado nas tuas suposições (nada de novo), gritando sempre para outro assunto (isto até começou com a Gago Coutinho), fugindo sempre da discussão porque não tens argumentos (nada de novo)
O menino não percebeu (nada de novo) que o exemplo era o de mau urbanismo, mas se a sua sensibilidade fica melhor….eu falo da cova do vapor, da Brandoa (se é que o menino lá vai).
Em relação à “carga hostil à cultura africana na crítica à cova da moura!”…ela existe quando se fala de crime, não de urbanismo. E independentemente do estigma, a verdade é que aquele bairro urbanisticamente é péssimo, como confirmam os moradores de lá (brancos e pretos), e isso até favorece o crime (fala com qualquer polícia e ele diz-te…ah esqueci-me és tão cretino que também não gostas de polícias). O crime ocorre ali, ou noutros locais com melhor urbanismo , mas realmente concordo “ face às fracas capacidades alheias de interpretação escrita, pouco posso fazer.” Assenta-te como uma luva. Já agora o menino já lá foi?
Quando ao poder “discricionário dos fiscais corruptos”…eu denunciaria, tu pagavas o suborno…é uma grande diferença de atitude e de coluna vertebral (nada de novo)
Não estou irritado a ver os anos passar, garoto. Até devemos ser da mesma idade, e chamar-te garoto e bebé não tem a ver com diferença de idade, mas com idade …mental
João Costa
Deveria ser patético noticiar o cumprimento da lei mas, estranhamente, não é.
Multar (e fazer pagar a multa, o que neste tema é um caso bem diferente)e ordenar a reposição (e fazer com que se cumpra, o que neste tema é um caso bem diferente) deveriam ser práticas correntes das instituições que têm essa responsabilidade. Primeiro por uma questão de princípio (utilidade, decência, justiça, etc.), segundo por uma questão económica (e também de justiça), que faria contribuir para a receita comum os prevaricadores aliviando a contribuição de todos.
A Av. Gago Coutinho é um exemplo fecundo e, em caso algum, se justifica com necessidades ou dificuldades económicas a alteração ilegal dos edifícios (como pode acontecer, por exemplo, no caso hipotético de uma pobre pensionista da Mouraria que altere a o desenho e o material das caixilharias para se proteger do frio e da chuva; casos em que facilmente se compreende o fecho de olhos). Goste-se ou não do estilo dominante dos edifícios da Gago, eles são exemplos valiosos da arquitectura de uma época. Mesmo ali ao lado temos um enorme conjunto de edifícios que marcou a década de cinquenta, alguns bastante interessantes, e em todos eles se contam dezenas de intervenções exteriores clandestinas, todas elas com a finalidade de aumentar o valor dos fogos à custa do desrespeito pelo seu valor cultural e sempre com o princípio de poupar uns tostões para ganhar mais na revenda. Curioso é que para uma parte dessas intervenções a CML até emite uma licença de obra e, por vezes, cobra por isso, ignorando durante o processo e no final as alterações que se fazem ou fizeram.
Louve-se, pelo menos, este caso singular (tenho curiosidade em saber como se encontra o das varandas do Campo Grande, mas palpita-me que a sentença do tribunal não teve repercussões de reposição e, de certeza, que a CML deixou passar a oportunidade de cobrar a multa, lesando os lisboetas na quantia não cobrada).
Caro João Costa, você continua finíssimo como sempre. Meu amigo, é escusado tentar justificar-se, que isso não repara as trapalhadas que escreve, nem a confusão que vai na sua cabeça em relação à identidade urbana da cova da moura. É escusado imitar as anáforas alheias, porque a sua tentativa é muito pobre.
Já percebemos que por algum motivo acha que nada se deve mudar a um sistema onde os fiscais da câmara tiram o seu sustento dos subornos. Falar em denúncia é apenas sinal de muita ingenuidade, ou então de muita desonestidade.
Realmente o pipinho é uma anáfora constante, mas de disparates.
Se eu que podia ter problemas com a associação à Cova da Moura, mas se você é que tem...é um assunto psiquiátrico que você deve tratar. Eu, pelas minhas origens e pelo tom minha pele, não fiz nenhuma insinuação, falei de urbanismo e depois, dada a tua sensibilidade, referi outros exemplos. Tu (cujo paternalismo patético se assume "racista") só gritaste "anátema contra os negros" e desviaste o assunto.
quanto aos fiscais - desonesto é quem corrompe quem é corrompido e o resto são tretas. Desonesto é quem tentar dar a volta a isso.
Mas começando pelo príncipio - o seu argumento de "cada um faz o que quer na sua casa" cai como um castelo de areia tal a solidez da sua construção. Depois não gosta que lhe chamem garoto. É que os meus sobrinhos percebem isso.
e Quando diz que "Já percebemos que por algum motivo acha que nada se deve mudar a um sistema onde os fiscais da câmara tiram o seu sustento dos subornos" mais uma vez não percebe, nem sequer chega ao estado de percber mal.
João Costa
"É que os meus sobrinhos percebem isso"
é suposto eu dar-lhe os parabéns por tem endoutrinado crianças? Lindo mundo em que vivemos quando se ensina aos mais novos que é aceitável criar uma sociedade corrupta
"Lindo mundo em que vivemos quando se ensina aos mais novos que é aceitável criar uma sociedade corrupta" eis a prova da tua ignorância. Os meus sobrinhos, na primária, percebem que a construção na cidade não pode ser à balda, coisa que em que te ganham aos pontos. É que eles já estão mais evoluídos do que "cada um faz o que lge apetece da sua casa"...
As piadas sobre a corrupção são de um gosto proporcional à tua percepção de urbanimos.
A insinuação de que ensino não sei o quê é torpe e mesqueinha, e serve para disfarçar a tua boçalidade. Lindo menino que está sempre a cascar no blog, mas vem cá sempre parar a mandar umas bocas, e a protestar pela falta de nível dos comentários...és um caso freudiano, sem dúvida.
Cura-te meu
João Costa
Não preciso de falar sobre o nível dos comentários, pois este último fala por si.
É claro, embora não para si, que quanto maior o poder discricionário dos agentes fiscalizadores do estado, maior o convite à corrupção. É precisamente doutrinas como a sua, reforçando o poder dos burocratas, que são criadoras de corrupção. Aspecto que - convenientemente - se esqueceu de contar aos sobrinhos. Não quer dizer que não cheguem lá. Espere pela adolescência deles, e poderá ter surpresas. Não sei qual o grau de parentesco, mas fazendo fé no determinismo genético, a probabilidade dessa tomada de consciência será proporcional à distância do vosso ancestral comum.
Se fosse como tu usava o argumento "quem diz é quem é", mas não preciso de recordar quem começou por fazer insinuações de racismo (a um negro, imagem só), depois de corrupto, e de supostamente ensinar "que é aceitável criar uma sociedade corrupta"
Chamar-te torpe e mandar-te curar é bem pouco, pelos vistos.
Correndo o risco de ser repetitivo, não chegas ao estado de perceber mal, porque não percebes, e ás perguntas concretas que te faze arranjas sempre uma saída esquerda baixa.
pelos vistos não vale a pena mandar-te curar...não tens cura
Caro João Costa, denoto uma clara incapacidade sua de esboçar argumentos face a questões concretas que lhe coloco. Foge sempre para questões pessoais, o que é de lamentar num forum onde supostamente se discute a cidade. Desse modo vou desistir de tentar perceber porque incentiva uma rede de corrupção, e assumir que o Costa deve-se a algum ancestral comum com o actual presidente da CML. Alguns dados pessoais que já facultou acerca de si próprio sustentam esta teoria.
"Foge sempre para questões pessoais, o que é de lamentar num forum onde supostamente se discute a cidade" auto-retrato
"desistir de tentar perceber porque incentiva uma rede de corrupção" claro que desiste, não há nada que suporte tal teoria.
As referências ao ancestral comum revelam a baixeza do pipinho. Só faltava eu começar a gritar "racista, racista, racista"
por curiosidade deve ser mais fácil haver um ancestral comum entre o pipo e o presidente do que comigo...
pobre garoto, agora quer discutir a cidade, mas só vem para aqui ofender as pessoas, e numa tentativa pueril e covarde tenta acusar os outros o que ele pratica. Temos político, sim senhor...aliás até milita numa coisa com aspirações a tal...
João Costa
Está a ver, como mais uma vez foge para aspectos pessoais do interlocutor? O intuito é discutir a cidade, não falar da cor de cabelo de quem coloca uma questão em concreto. Mas bom, eu como não tenho nada a esconder, nem negócios hediondos, posso mostrar a minha cara sossegadamente. Até o hi5, basta seguir os links. Mas claro, se uma pessoa os quiser seguir. Porque os assuntos pessoais não são discutidos aqui.
Já você você.. sempre com esse mau feitio, a falar do que não deve, e a esconder a cara. Deve de facto ter bastante que esconder..
o teu argumento é o hi5...isso e insinuações. O resto são tretas.
E continuas com o truque de vitimização...precisamente daquilo que fazes
e continuas com as insinuações...corrupção, esconder, etc.
Usando o teu nível "quem diz é quem ´". Para quem é, bacalhau basta
João Costa
ps - pelo desculpa não ter hi 5....lol
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