Costa propõe serviços em cinco unidades territoriais e corte de 32 lugares de dirigentes

In Público (26/11/2010)
Por Inês Boaventura

«Caso a proposta passe, serão instalados serviços de urbanismo e manutenção do espaço público em Lisboa Norte, Ocidental, Oriental, Centro e Centro Histórico

Desconcentrar, descentralizar e conter custos. Quatro palavras resumem as três ideias que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, defende como linhas de força para a reorganização dos serviços da autarquia, cuja proposta foi ontem apresentada. Para tal, Costa propõe a criação de cinco unidades de intervenção territorial, cada uma das quais com competências ao nível do urbanismo de proximidade e manutenção do espaço público numa área da cidade. Além disso, promete a redução de 32 lugares de dirigentes.

Os tais cinco departamentos, que ficarão na dependência de uma unidade de coordenação territorial, actuarão ainda nas áreas de gestão de equipamentos locais e de acção comunitária. A ideia, segundo o autarca, é que os serviços sejam instalados no respectivo território (Lisboa Norte, Ocidental, Oriental, Centro e Centro Histórico) e funcionem também como postos de atendimento para os que ali residem.

O objectivo deste movimento de "descentralização territorial" é, explicou António Costa, "integrar e quebrar os silos" hoje existentes e simultaneamente "aproximar" a autarquia dos cidadãos e dos seus problemas. Também a vereadora dos Serviços Centrais, Graça Fonseca, destacou que com esta reestruturação orgânica se pretende "inverter a excessiva verticalização e os silos em que estão organizados os serviços, com incapacidade de ter uma visão global".

Postos garantidos

A vereadora revelou que outro objectivo da proposta - que vai ser discutida hoje em reunião camarária - é "introduzir maiores níveis de eficácia em algumas áreas críticas". Nesse sentido estão em cima da mesa a concessão da rede de saneamento em baixa à EPAL, a constituição de serviços municipalizados para a área de higiene urbana, a atribuição da gestão de museus e galerias à Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural e a entrega da gestão dos refeitórios, creches e jardins-de-infância aos serviços sociais da câmara.

António Costa garantiu que "nenhuma destas mudanças põe ou poderá pôr em causa postos de trabalho", explicando que os trabalhadores afectados terão "a opção de acompanhar o serviço ou ficar na câmara". A extinção de 32 lugares de dirigentes permitirá uma poupança anual de cerca de 500 mil euros, de acordo com a vereadora Graça Fonseca.

Além das tais unidades territoriais, esta proposta prevê a criação da Direcção Municipal de Economia e Inovação (que terá como principal missão captar investimento para a cidade) e da Direcção Municipal de Educação e Desporto que, segundo António Costa, só será instalada quando a autarquia receber do Governo a gestão das escolas do 2.º e 3.º ciclos. O autarca diz que isso poderá acontecer em 2012, já que nessa altura a Câmara de Lisboa estará à beira de concluir o programa Escola Nova, ao abrigo do qual vão ser requalificadas dezenas de escolas básicas e jardins-de-infância.»
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A ver vamos se resulta, oxalá resulte, mas uma coisa é certa, pior não há-de ficar.