Passivo financeiro da câmara derrapa em mais de 275 milhões de euros em 2011

In Público (23/10/2010)
Por João d"Espiney e Ana Henriques

«Buraco acumulado era de 1950 milhões de euros no início do ano e deverá ultrapassar os 2200 milhões no próximo. Aumento de receitas será anulado pela subida do passivo


Educação, lixo e espaços verdes lideram despesa

O passivo anual da Câmara Municipal de Lisboa deverá atingir os 353,5 milhões de euros em 2011, o que representa um agravamento de mais de 275 milhões face ao valor inscrito (77,9 milhões) na proposta de orçamento de 2010, que nunca chegou a ser aprovado.

Segundo a proposta do executivo liderado por António Costa para o próximo ano, o crescimento do passivo resulta do aumento do valor dos empréstimos bancários a médio e longo prazo, que deverão atingir os 164 milhões de euros (em 2010, totalizavam 47,7 milhões), e à rubrica "outros passivos financeiros", que subirão de 30,2 milhões para 189,4 milhões de euros em 2011. Ainda assim, o mapa com os empréstimos contraídos pela câmara indica que o capital em dívida às instituições financeiras ascenderá a 464,7 milhões de euros no final deste ano, o que traduz um decréscimo de quase 20 milhões face aos valores em dívida no início do presente ano. Tendo em conta que o passivo anual da câmara aumenta em mais de 275 milhões de euros e que o capital em dívida dos empréstimos bancários registou uma diminuição de apenas 20 milhões, o passivo acumulado do município deverá ultrapassar já os 2200 milhões de euros.

O PÚBLICO tentou obter explicações para estes números e para as razões que levam o orçamento da câmara a ultrapassar, pela primeira vez, os 1000 milhões de euros, em 2011, o que representa um aumento de mais de 338 milhões, mas ninguém na câmara se mostrou disponível para o fazer.

Pelos quadros que o executivo apresenta, este crescimento assenta, sobretudo, no aumento da rubrica das receitas relativas à "venda de bens de investimento", na qual está inscrito um montante de 410,9 milhões de euros. Em 2010 esta parcela previa apenas 81,8 milhões de euros, receita que se pretendia arrecadar com a venda de imóveis, só que para 2011 o executivo municipal prevê apenas obter 18,9 milhões com a alienação de património.

O presidente da câmara, António Costa, chegou a revelar numa entrevista recente ao Diário Económico que a criação de um fundo imobiliário em associação com entidades privadas iria permitir "amortizar cerca de 40 por cento do total da dívida" da câmara. Mas, a julgar pelo documento agora apresentado, o aumento das receitas é praticamente anulado pela subida do passivo financeiro.

Para o vereador do CDS António Carlos Monteiro, o aumento do orçamento só pode ser explicado precisamente pela criação do prometido fundo e pela venda à EPAL de uma parte da rede de esgotos, os quais deverão permitir arrecadar 290 milhões e 100 milhões, respectivamente. Criticando este "artifício financeiro", o vereador centrista antevê, porém, que, "em ano de crise, o fundo não vai ter os resultados esperados".

"As últimas informações que me foram dadas apontam para uma taxa de execução das alienações previstas para 2010 da ordem de apenas 20 por cento", acrescenta. A proposta para 2011 "é um orçamento preocupante", considera, na medida em que "ultrapassa a barreira dos 1000 milhões e o passivo global já está acima dos dois mil milhões. É um sinal errado para quem tem de pagar impostos", conclui António Carlos Monteiro.

Os vereadores do PSD também mostram algumas reservas quanto à "exequibilidade" do fundo imobiliário. "Não se compreende como é que o valor da receita e da despesa se encontram tão empolados. Tanto o fundo de investimento como a venda à EPAL são questões pouco pacíficas, que ainda têm de ser discutidas", sublinha Vítor Gonçalves. Outro vereador "laranja", João Navega, refere que ainda é cedo para "dizer algo mais", já que "ainda não foram fornecidos os dados da execução orçamental de 2010" posteriores a Agosto. Mas estas informações que revelam-se fundamentais, até porque, como o orçamento deste ano foi chumbado pelos partidos da oposição na assembleia municipal, a Câmara de Lisboa funcionou em 2010 através de duodécimos baseados no orçamento de 2009 e de alterações orçamentais. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, ouvir também o vereador do PCP.»