Passivo da Câmara de Lisboa vai baixar e não aumentar no próximo ano

In Público (24/11/2010)
Por João d"Espiney


«Presidente do executivo prevê diminuir buraco das contas camarárias em 353,5 milhões de euros e não aumentá-lo em 275 milhões, como noticiámos na edição de ontem

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Nota da Direcção

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, garantiu ontem que o passivo do município vai baixar em 353,5 milhões no próximo ano e não aumentar em 275 milhões de euros, como noticiou o PÚBLICO.

O PÚBLICO errou. Ao ler que a rubrica dos passivos financeiros atingia os 353,5 milhões de euros - contra apenas 77,9 milhões em 2010 - concluímos que o passivo da câmara iria subir em 275 milhões de euros no próximo ano.

Acontece que esta rubrica deve ser interpretada precisamente ao contrário. Ou seja, a câmara prevê amortizar 353,5 milhões de euros ao passivo e não aumentá-lo. O montante da amortização é superior em 275 milhões ao valor que a câmara estimava abater este ano.

Com base neste pressuposto errado, o PÚBLICO somou este agravamento do passivo anual ao passivo acumulado, referindo que este último deveria ultrapassar os 2200 milhões de euros. Ora, o total do passivo, que no final de 2009 era de 1952 milhões de euros, deverá ser inferior em igual montante, devendo atingir no final de 2011 os 1550 milhões de euros. Isto, claro, se as estimativas agora apresentadas se confirmarem, nomeadamente as receitas que António Costa prevê arrecadar com a criação do fundo imobiliário, que ainda suscita muitas dúvidas por parte dos partidos da oposição, tendo em conta a situação de crise, nomeadamente no sector imobiliário.

Ontem de manhã, em conferência de imprensa marcada para reagir à notícia, António Costa explicou que a diminuição do passivo em 353 milhões de euros vai ser feita da seguinte forma: antecipando a amortização de 318 milhões da dívida de médio e longo prazo - através da arrecadação de receitas de 218 milhões de euros com a criação do fundo imobiliário e 100 milhões através da venda da concessão da rede de saneamento à EPAL - e a amortização ordinária de 35 milhões de euros.

O presidente da câmara revelou ainda que o passivo do município totalizava os 1927 milhões de euros no final do primeiro semestre de 2010. Este valor reparte-se da seguinte forma: 583 milhões relativos a provisões para cobrir eventuais encargos decorrentes de processos judiciais e 1400 milhões de dívidas a terceiros, dos quais 750 milhões de médio e longo prazo.

Segundo o mapa ontem facultado, com a execução até ao primeiro semestre de 2010, o passivo acumulado regista um decréscimo de 24,6 milhões de euros face ao registado no final de 2009. António Costa garantiu, por outro lado, que, "nas contas já auditadas relativas ao primeiro semestre de 2010, as dívidas de curto prazo baixaram 65 milhões de euros".

Já as dívidas a terceiros de médio e longo prazo registaram um agravamento de 34,6 milhões de euros, ao passarem de 710,6 milhões no final de 2009 para 745 milhões no final dos primeiros seis meses deste ano. Feitas as contas, dá a tal redução de 24,6 milhões de euros no total do passivo.»