27/11/2010

Promotores da obra vizinha do prédio que ruiu negam falhas

A empresa dona da obra contígua ao prédio que ruiu na quarta-feira, na Av. 5 de Outubro, em Lisboa, nega os motivos apresentados pela câmara para o embargo dos trabalhos. Os responsáveis da Construções IAMT foram notificados ontem pela autarquia para suspender as obras de escavação das fundações por alegadas irregularidades, mas garantem que "o projecto foi aprovado pela Câmara de Lisboa e foi cumprido na íntegra".

Na notificação de embargo, a que o PÚBLICO teve acesso, os técnicos municipais que fizeram a vistoria ao empreendimento concluem que estavam a ser feitas "obras de escavação sem a necessária comunicação prévia", o que determinava a ilegalidade dos trabalhos em curso, com vista à reconstrução do edifício 275, do qual só tinha sido mantida a fachada.

No entanto, a administração da Solátia, empresa responsável pela empreitada, e o promotor afirmam que o projecto de demolição e contenção periférica, que inclui a escavação, foi aprovado pela câmara. Nestes casos, garantem, a lei permite o início dos trabalhos antes da emissão dalicença, bastando a "notificação do deferimento do respectivo pedido" de licenciamento, que dizem possuir.

Antes de notificar a IAMT para o embargo, a câmara enviou, anteontem, uma notificação de desembargo parcial da obra, "com a finalidade exclusiva de realizar os trabalhos urgentes" de remoção dos escombros, para a reposição da normalidade na Av. 5 de Outubro, cortada ao trânsito desde segunda-feira. Assim, o desembargo, com data de 25 de Novembro, chegou aos promotores antes da nota de embargo, datada de 26. O PÚBLICO questionou o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, sobre a situação, mas não obteve resposta.

A Solátia pediu um parecer técnico a um especialista em geotecnia e estruturas, José Matos e Silva, segundo o qual a empresa "estava a seguir os procedimentos de execução correctos". O especialista conclui que a derrocada do 275 e da fachada do prédio em construção, que deveria ser preservada, se deve ao facto de ambos estarem "fundados muito superficialmente e em terrenos brandos", que sofreram uma "descompressão" com as escavações. Matos e Silva considera que "a pior solução a adoptar, do ponto de vista técnico e da segurança, será o embargo da obra".
In Público

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