70 a 80% do património cultural português edificado é da Igreja Católica

In Sol Onliene (8/6/2011)


«Setenta a oitenta por cento do património cultural português edificado é propriedade da Igreja Católica, mas não existem dados concretos disponíveis, disse à Lusa a directora do secretariado nacional dos bens culturais da Igreja (SNBCI).
«Em termos de números propriamente ditos não há um estudo de facto feito. Aquilo que sabemos é que há uma percentagem muito elevada de património cultural português que é propriedade da Igreja Católica, na ordem dos 70 a 80 por cento», afirmou Sandra Costa Saldanha.

De acordo com a directora do SNBCI, a questão da propriedade não foi estudada ou quantificada, sabendo-se apenas que a maior parte dos edifícios espoliados à Igreja, com a lei da separação de 1911, foi sendo devolvido a partir da concordata de 1940.

Também significativo, mas não quantificado, é o património que se encontra sob usufruto da igreja.

«Em 1940, o Estado concedeu e reconheceu à igreja a necessidade de utilizar esse património, excepto os monumentos ou edifícios utilizados pelos serviços do Estado e excepto os edifícios classificados», explicou Sandra Costa Saldanha.

O facto de não existir uma quantificação do património religioso português deve-se, segundo a máxima responsável do SNBCI, a uma «falta de poder de concretização e de execução» típica do país.

Com concordata de 2004, assinada entre Portugal e a Santa Sé, foi criada uma comissão bilateral, constituída por elementos do Estado e da Igreja, que teria como função resolver algumas questões pendentes.

«A verdade é que não tem funcionado e portanto continuamos completamente no limbo. Esta comissão bilateral podia, se funcionasse, ser uma ferramenta muito importante a todos os níveis», disse.

Segundo Sandra Costa Saldanha, a maior parte dos edifícios devolvidos pelo Estado à Igreja, logo a partir de 1918, mas sobretudo em 1940, foram igrejas.

«Aquilo que foi devolvido à igreja, sem mais, foram os edifícios dos quais o estado nunca se apoderou, que nunca utilizou verdadeiramente. Foram aquelas igrejas que se mantiveram desde a apropriação afectas ao culto», disse.

A directora do SNBCI considerou que quem beneficiou muito com as «andanças do património» foram os quartéis ou as escolas, «serviços que se instalaram em edifícios que não eram os mais adequados para aquele tipo de funcionamento».

«É evidente que encontrámos vandalismos imensos e más utilizações destes edifícios. Um quartel da GNR a funcionar num convento de clarissas não é propriamente o mais indicado», sublinhou.

Para, Sandra Costa Saldanha este «é um tema preocupante».

«Não estamos a falar de meia dúzia de edifícios ou de um património insignificante, estamos a falar de uma percentagem que é enorme do património cultural português, não é de uma instituição, acho grave que não sejam tomadas resoluções mais firmes nesta matéria», destacou.

Lusa/SOL»