Se não fosse por causa da República a Câmara de Lisboa teria um rating melhor

In Público (3/6/2011)
Ana Rita Faria

«Agência de notação Fitch elogia a gestão financeira da capital, mas mantém ratings de Lisboa e Porto


Base tributária forte, endividamento moderado e boa gestão financeira. Estes três ingredientes fizeram com que a Câmara de Lisboa conseguisse manter o seu rating junto da Fitch, que considera mesmo que a nota que avalia o risco de dívida da autarquia deveria ser superior à atribuída ao país.

Num comunicado ontem divulgado, a agência de rating (que avalia os riscos associados à dívida dos Estados, autarquias ou empresas e a sua capacidade de honrar os compromissos financeiros) manteve inalterado o rating atribuído a Lisboa, que está, actualmente, no nível BBB-, ou seja, a um nível de ser considerado junk (lixo), sem estatuto de investimento. Esta é a nota atribuída também às outras autarquias portuguesas com rating: Porto, Cascais e Sintra.

País também arrasta Porto

Todas elas viram a sua notação descer após as sucessivas revisões do rating da República, nos últimos meses. É que, segundo os critérios de avaliação das agências, uma cidade (bem como uma empresa pública) não pode ter um rating superior ao do país.

No caso de Lisboa, a Fitch reconhece que a sua dívida tem um risco menor do que a do país, mas o facto de "o Governo central arrecadar taxas locais que transfere para as autarquias" - como é o caso do o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) condiciona necessariamente o rating das cidades portuguesas. É também por causa da República que a Fitch tem de manter o outlook (perspectiva) da dívida de Lisboa como negativo, o que indica que a agência poderá vir a reduzir o rating da capital nos próximos tempos.

Ainda assim, a Fitch considera positivo o facto de Lisboa planear uma reestruturação de serviços e reduzir o número de funcionários. »