Ante-Plano Tapada das Necessidades - Pedido à CML para tornar público parecer da DGPC

Exmo. Senhor Presidente da CML
Dr. Fernando Medina

CC. AML, JF Estrela, Vereador JSF, DGPC e media

Tendo em conta que o prazo de consulta pública do Ante-Plano do Plano de Salvaguarda da Tapada das Necessidades termina no próximo dia 31 de Julho (https://cidadania.lisboa.pt/consulta-publica/detalhe/2112/plano-de-salvaguarda-da-tapada-das-necessidades?cHash=609af651c3cdd8a444b8ca03f6bcbf17), e que na próxima 6ª Feira, dia 30, às 21h, a CML vai organizar uma sessão online, aberta ao público, de esclarecimento/debate acerca do tema;

E uma vez que, até ao momento, não foi disponibilizado pela CML o parecer técnico da Direcção-Geral do Património Cultural sobre o referido Ante-Plano;

Solicitamos que, tão breve quanto possível e a tempo da sessão pública da próxima 6ª Feira, seja colocado no site da CML, o parecer técnico daquela DGPC, datado de 12 de Julho.

Muito obrigado.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Helena Espvall, Carlos Moura, Júlio Amorim, Virgílio Marques, Carlos Moura-Carvalho, Carlos Boavida, Beatriz Empis, Miguel de Sepúlveda Velloso, Paulo Trancoso, Ana Celeste Glória, Fátima Castanheira, Gonçalo Cornélio da Silva, Fernando Jorge, Pedro Jordão, Gustavo da Cunha

Foto: Famigerado restaurante projectado para o antigo zoo e, actualmente, a única fonte de discórdia com a CML (fonte: site da CML)

Tapada das Necessidades

Chegado por e-mail:

«Boa tarde. Estamos em 2021 e devo ter conhecido a Tapada das Necessidades em 2010. Adorei!!!!!!

Ontem fui até lá e o que vi e senti foi uma tristeza e revolta imensas pela profundíssima degradação de um espaço magnífico como aquele. Os animais, pavões, galinhas com pintinhos, gansos, e os demais vêm pedir comida. Os pavões são ariscos como sabemos. Seria maravilhoso se tal não denotasse uma falta de zelo imensa.

A câmara tem um refugio para gatos e uma associação vai dar-lhes comida. Excelente. Mas e o resto? Junto ao muro que separa a Tapada dos jardins do Palácio há um restolho seco, uma quase selva mas sem a qualidade do seu habitat.

No Parque Marechal Carmona em Cascais, há todos estes animais e estão cuidados e felizes !!!!!

Os vidros da estufa estão todos partidos…. abandono total!!!!!!

Os próprios “Amigos da Tapada” já removeram o blog……

Que falta de respeito por quem há tantos anos tinha uma mentalidade muito mais evoluída que a de hoje !!!!

Obrigada.

PS. Enviei este mesmo texto para a Câmara de Lisboa

Zita Madeira»

Plano de Salvaguarda da Tapada das Necessidades - Discussão Pública - Ante-Plano - Contributo

Ainda a Tapada das Necessidades

Ao Paulo Ferrero, uma daquelas pessoas a quem a cidade de Lisboa muito deve, pela sua ação constante ao longo dos anos, em defesa da evolução equilibrada de uma cidade constantemente agredida e violentada, na qual se encontra a centenária Tapada das Necessidades, aqui expressamos os nossos agradecimentos.

A Tapada das Necessidades é o reflexo do que se passa em Lisboa no que diz respeito ao tratamento dos seus bens Culturais e Naturais; a falta de interesse por parte da CML pelo que representam, e a sua entrega a terceiros, para rentabilização económica, desvirtuando o património em causa, muitas vezes de forma irremediável.

O conjunto ou Obra das Necessidades, para além da Cerca conventual ou Tapada propriamente dita, é constituído também pelo Palácio, Convento, Capela e Obelisco, todos classificados como Monumento de Interesse Público desde 1983. Também, em 2011, toda a vegetação da Tapada foi classificada pela Autoridade Florestal Nacional. Convenhamos, contudo, que todo o Conjunto, pela sua grandiosidade deveria estar classificado como Monumento de Interesse Nacional.

Resguardado durante a monarquia, com a implantação da República, em 1910, todo o conjunto começou a ser saqueado, sendo repartido por várias entidades:

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, a partir de 1916 tomou conta do Convento e do Palácio, com a fragmentação da valiosa biblioteca (uma parte para o Palácio da Ajuda) e das obras de arte, muitas delas transitadas para o Museu de Arte Antiga. Acontece também que aqueles monumentos não podem ser visitados pela população, sendo o palácio, o único palácio real que não está aberto ao público;

O Ministério da Defesa Nacional, instalou-se na tapada. Com a construção do Instituto de Defesa Nacional, em 1974, tendo para tal destruído o Picadeiro Real aí existente. Também em 2003, o IPPAR autorizou a construção do Parque de Estacionamento daquele instituto em terrenos da Tapada das Necessidades e sobre o aqueduto das Águas Livres, Monumento Nacional;

Em 2005, a “Casa do Regalo”, antigo atelier de pintura da rainha Dona Amélia, foi afetada pelo Estado português à Secretaria-Geral da Presidência da República para nela se instalar o gabinete do ex-presidente da República dr. Jorge Sampaio, do qual resultou a construção em anexo do arquivo, um bloco de cimento que descaraterizou a beleza da Casa do Regalo, tendo contribuído para este atentado aquela secretaria de estado não estar sujeita ao parecer do IPPAR;

A partir de 1939, a Tapada recebeu vários departamentos do Ministério da Agricultura, sendo o último a Estação Florestal Nacional, desde 1979 até 2002, altura em que aquele organismo deslocou as suas instalações para Oeiras, tendo deixado na Tapada, barracões e toda uma série de edifícios que hoje servem de abrigo a delinquentes. Entretanto, quando em 2008, o Ministério da Agricultura assinou com a Câmara Municipal de Lisboa o protocolo de cedência sobre a “Gestão, Reabilitação, Manutenção e Utilização da Tapada das Necessidades”, pensou-se que o futuro da Tapada estava assegurado, com a CML a assumir as suas responsabilidades por inteiro sobre aquele espaço.

Porém tal não aconteceu, continuando as medidas avulsas sobre o património tomadas pela CML e a sua vontade de entregar a terceiros a exploração comercial de um espaço que é de todos nós.

Face ao estado de degradação visível na Tapada das Necessidades e procurando colaborar ativamente na sua recuperação, tendo sempre em conta que esta deve manter as características românticas que presidiram à sua criação e permanecem até hoje, em 10 de Abril de 2007 foi constituído O GRUPO DOS AMIGOS DA TAPADA DAS NECESSIDADES (GATN), aberto a todos os que sintam necessidade de proteger e divulgar a Tapada das Necessidades.

Inicialmente apoiado pela Junta de Freguesia dos Prazeres, este grupo desenvolveu durante anos meritória atividade que foi esmorecendo devido ao envelhecimento dos seus membros, e à falta de adesão de jovens, também a falta de apoio das entidades políticas que de uma maneira geral não vêm com bons olhos as atividades das organizações da sociedade civil, mesmo que seja para a defesa de bens comuns, levou a que o GATN entrasse num estado de estagnação.

Gostaríamos de poder dar uma nova vida ao Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades pois consideramos que ainda é tempo de salvar aquela joia ameaçada da cidade de Lisboa, assim dirigimos-nos aos lisboetas que certamente amam a sua cidade para que façam reviver o GATN, pois estamos certos que todos somos amigos da Tapada das Necessidades.

João Pinto Soares

"Tapada, não havia necessidade" [Público]

Tapada, não havia necessidade

Ainda bem que Manet terá pintado o seu Déjeuner sur l’herbe com base no que sentiu aquando da sua passagem pelas Necessidades em 1859, porque se fosse hoje, das duas uma, ou bem que “abria garrafa” no bar mais próximo ou bem que teria de partilhar o atelier em regime de “cowork”.

22 de Fevereiro de 2020, 4:15

A história da Tapada das Necessidades dos últimos 30-40 anos é fácil de resumir pela lengalenga da Primária de antanho, em que se cantava aquele macaco que “de rabo fez navalha, de navalha fez sardinha, de sardinha fez farinha, de farinha fez menina, de menina fez camisa, de camisa fez viola, tum, tum, tum, que…” e hoje é banana.
Parêntesis: daqui se pede desculpa aos ilustres nacionais e estrangeiros que pensaram e fizeram como que nos chegasse até hoje a pequena maravilha que é a Tapada das Necessidades, lindíssimo espaço verde cercado por muro (daí a Cerca inicial), pela resenha sumaríssima de indispensáveis agradecimentos e elogios a O Magnânimo, que a pensou barroca à italiana, a D. Maria II e D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gota (quem mais?), que a mandaram reformar segundo o paisagismo da época e ali fundaram viveiros e uma escola de jardineiros (!), a D. Pedro V, que lhe erigiu a belíssima estufa, e a D. Carlos e D. Amélia, que viriam a fazer a “casa do regalo”, o atelier de pintura da rainha. Uma herança valiosíssima que merecia outros herdeiros, convenhamos.


Não esquecer, também, o Palácio homónimo, então Real, onde reza muita História, entre os reis e altos dignitários dos sete cantos do mundo, que por ali residiram, uns, pernoitaram, outros. E curiosidades as mais diversas, desde logo o bombardeamento republicano que desde o rio tentou acertar em D. Manuel II, que escaparia aos petardos em jogo de gato e do rato, ou, mais recente, a da inexplicável classificação de imóvel de interesse público, quando na realidade todo o conjunto merece ser monumento nacional. Pelo meio, a destruição do Picadeiro Real, em 1974, para as instalações do Instituto da Defesa Nacional. E há poucos meses deram cabo das vistas que do magnífico miradouro fronteiro se usufruía para o Tejo, graças aos dois pisos a mais do novo hospital da CUF, aprovados por engano pela CML. Atente-se ainda no estado deplorável da igreja do palácio e estamos conversados.
Seja como for, a Tapada das Necessidades chegou até nós em relativa autenticidade e não merecia o tratamento à “macaco de rabo pelado” que lhe temos dado.

Com efeito, a memória colectiva pouco ou nada reteve sobre a estima, salvaguarda e conservação que o Estado lhe tem dedicado desde 1979, altura em que o Governo decidiu afectá-la à Estação Florestal Nacional, que a abandonou em 2002 sem que tenha produzido qualquer mais-valia em prol do bem herdado por via administrativa.

De 2002 para cá houve um enxotar de responsabilidades entre entidades públicas, no já tão português “deixa andar”, e os resultados foram: vandalismo, pilhagem, árvores secas, arquitectura da água estropiada, etc. Ou seja, aquilo que já todos vimos em locais idênticos, ex. Paço Real de Caxias, Parque do Monteiro-Mor, Jardim Botânico, Casa da Pesca e por aí fora: esculturas mutiladas, edifícios destelhados, vidros partidos, pedras soltas, azulejos roubados, árvores tombadas, edifícios estropiados, caminhos esburacados, chumbo roubado, mármores quebrados, lagos secos, enfim, só faltava mesmo delinquência e crime, o que viria até a acontecer há poucos anos, com a detenção em 2013 de assaltante-violador a uma jovem que fazia “jogging” junto à entrada norte da Tapada, aliás, uma entrada que não devia existir – por sinal, a única “autoridade” digna de nota no local é não a presença da guarda republicana do palácio vizinho, mas a senhora de idade que, a expensas da Junta de Freguesia, serve de porteira naquela espécie de portaria terceiro-mundista que existe no portão principal da Tapada, no Largo das Necessidades.

Em 2005, contudo, com a afectação da Casa do Regalo pelo Estado à Secretaria-Geral da Presidência da República para nela se instalar o gabinete do ex-presidente da República dr. Jorge Sampaio, chegou-se a pensar que as malfeitorias parariam e a Tapada ressuscitaria. Puro equívoco. Nem fonte nem lago junto ao edifício foram restaurados, água nem vê-la, quanto mais o resto. A única coisa efectiva foi a ampliação do pequeno edifício (projecto do arq.Pedro Vaz, da DGEMN), que, basicamente, deu cabo do encanto daquela pequena jóia.

Nova esperança aquando da assinatura em 2008, pelo então Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Câmara Municipal de Lisboa, do protocolo de cedência sobre a “Gestão, Reabilitação, Manutenção e Utilização da Tapada das Necessidades”, através do qual o Governo se comprometia a atribuir 300 mil euros à CML como comparticipação nos custos de reparação dos pavimentos e sistema de drenagem da Tapada e limpeza da mata. A CML assumia a responsabilidade de instalar e proceder à manutenção do mobiliário urbano (mesas, bancos, papeleiras e bebedouros); risos. Em 2009, por sua vez, anunciaram-se mundos e fundos via EPAL, para a reabilitação do aqueduto das Necessidades; gargalhadas.

Mas a coisa é séria: até agora o que se vê a olho nu é quase nada, apesar de terem sido gastos entre 2009-2015, pela CML, 337.106 euros (fonte: IMPIC/Base: Contratos Público Online) em ajustes directos com a limpeza da vegetação (38 mil euros à “Parques e Jardins”), obras de conservação e pavimentos (93 mil euros à “Vibeiras”), conservação e restauro do lago circular (38 mil euros à “Marmofixa”), restauro dos elementos pétreos na casa de fresco e estufa (34.700 euros também à “Marmofixa”, obra aparentemente por terminar) e restauro da cúpula da estufa circular (66 mil euros à Soc. Lisbonense de Metalização).

Infelizmente, passados 12 anos sobre o protocolo, é muito pouco, para não dizer que é nada. Mesmo a única obra visível de facto – o restauro da estufa circular – soube a pouco pois logo depois de ser restaurada, já estava com os vidros estilhaçados – pérolas a porcos.

O pio, contudo, estaria para vir:

Aproveitando a oportunidade deixada em aberto no clausulado (alíneas c) e d) da Cláusula Segunda - quem as terá escrito?) do protocolo CML-Ministério da Agricultura, e fazendo ao mesmo tempo letra morta das várias recomendações em sentido contrário produzidas na Assembleia Municipal de Lisboa, a CML aprovou em 2011 (supõe-se que a própria AML o tenha anuído) a abertura de um concurso público para cedência a terceiros do edificado existente na Tapada, com vista à sua reabilitação e exploração, e daí poder retirar a CML receitas para reinvestir na valorização do espaço.

O concurso ficou deserto (eureka!) e avançou-se para uma hasta pública. Desta para a contratualização da empresa Banana Café Emporium, que explora um sem-número de quiosques em Lisboa (Avenida da Liberdade, Parque Eduardo VII/R. Joaquim António de Aguiar, Jardim da Estrela, etc., etc.), mais conhecidos pelos decibéis que emitem e pelas esplanadas abusadoras que implantam do que propriamente com a qualidade do restauro e boa vizinhança que promovem nos edifícios e locais que a CML lhe concede.

Acresce que no caso da Tapada se trata de um jardim muito especial, um jardim de encantamentos, que nada tem que ver com os acima referidos onde o que está a dar é “bombar” som e álcool, porque a Tapada é um espaço para fruição da Natureza, da calma, do silêncio e não com start-ups aos berros, paralelepípedos espelhados pelo terreno ou carros a macularem o espaço e o ar que ali se respira.

Ficam por compreender as razões que levaram a CML a abrir concurso para uma coisa que não precisa de ser concessionada, esse é o ponto. E que por essa concessão se permitam demolições, construções novas, quiosques, “marcas de autor”, multiusos, anfiteatro, centro interpretativo e… ruído, “movida”, muita.

Por que não pode a CML pegar em alguns dos milhões que arrecada anualmente com as receitas das taxas turísticas, por exemplo, e aplicá-los no restauro integral de todo o edificado existente na Tapada? Na recuperação de toda a arquitectura da água ali existente? Na abertura de uma pequena cafetaria, sim, no antigo zoo? Na utilização por ela própria do resto do edificado para as mil e uma oportunidades de espaços didácticos, lúdicos e culturais que ali se podem fazer?

Não havia necessidade de prostituir a Tapada.

Por último, é de registar o actual silêncio e a aparente e estranha resignação das associações dos amigos da Tapada, dos paisagistas, dos jardins históricos, esta última que, por sinal, anunciava em 2004 “o primeiro passo para o regresso da Tapada à glória do passado”.

Ainda bem que Manet terá pintado o seu Déjeuner sur l’herbe com base no que sentiu aquando da sua passagem pelas Necessidades em 1859, porque se fosse hoje, das duas uma, ou bem que “abria garrafa” no bar mais próximo ou bem que teria de partilhar o atelier em regime de “cowork”.

Fundador do Fórum Cidadania Lx

https://www.publico.pt/2020/02/22/local/opiniao/tapada-nao-necessidade-1904183

Tapada das Necessidades - vergonha - para quando a sua reabilitação de facto?

Exmo. Senhor Vereador José Fernandes

C.C. PCML, AML e media

​Somos a enviar o nosso protesto a V. Exa. pela continuação do estado vergonhoso em que se encontra o património não arbóreo da Tapada das Necessidades, oito anos passados sobre a assinatura do protocolo entre a CML e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Com efeito, e pese embora o restauro da Estufa promovido pela CML e que aplaudimos oportunamente, tudo o resto são promessas de reabilitação por cumprir, sem que o mesmo deixe de estar partido ou abandonado, não servindo de desculpa à inacção da CML o facto dos concursos públicos relativos aos espaços a Norte (zona do antigo zoo) terem ficado desertos. A​ssim:

​1. A​s e​struturas de apoio do jardim​​ ​(​algumas centenárias​)​ est​ão​ em ruínas, ​ou ​abandonadas, ​ou ​com vidros partidos, telhas quebradas, janelas e portas fechadas a tijolo e cimento. Estas antigas casas de apoio aos caseiros poderiam servir hoje para apoiarem instituições da sociedade civil​, por exemplo.​
2. Apesar da proibição é frequente ver bicicletas e cães circulando livremente no jardim.
3. A ronda do segurança privado é realizada a carro, pelos caminhos e acessos internos no jardim, com desperdício de combustível, despesa desnecessária e patrulhamento ineficiente (porque ficam sempre excluídas as zonas inacessíveis ao veiculo)​.​
4. Vários monumentos (lago, fonte do leão, etc) estão vandalizados com tag​s​ e graffiti​, faltando muitos elementos escultóricos​.
5. Existem estátuas decapitadas - há vários anos - no jardim​.​
6. O lago circular est​á​ cercado de uma fita improvisada que visa ​impedir ​o acesso ao mesmo devido a "perigo de queda e afogamento". Certamente que existem formas mais eficazes e esteticamente mais adequadas de fazer este aviso...

​Fazemos votos para que com a aproximação das eleições de 2017, finalmente, a CML se decida a fazer obra a sério na Tapada das Necessidades.​

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Rui Martins, António Araújo, Maria do Rosário Reiche, Nuno Vasco Franco, Inês Beleza Barreiros, Gustavo da Cunha, Luís Marques da Silva, Carlos Moura-Carvalho, Júlio Amorim, Miguel Sepúlveda Velloso, Beatriz Empis, José Amador, Jorge Santos Silva, Irina Gomes

Lisboa, 17 de Agosto de 2016

Fotos: Rui Martins

...

Resposta do Vereador Sá Fernandes ao nosso alerta/protesto:

Também apoiamos:

21 DE MARÇO - DIA MUNDIAL DA ÁRVORE E DA FLORESTA

Tapada das Necessidades

Passou quase ignorado, em Portugal, o dia Mundial da Árvore e da Floresta.
Quero, contudo, aqui lembrar, como forma de homenagem, o muito que a Humanidade deve àqueles seres vivos que, sem exigirem nada em troca, há milhares de anos connosco compartilham o mesmo espaço, tornando possível a vida na Terra, e lembrar também a forma vil como tantas vezes os tratamos.

Pinto soares

Boas notícias das Necessidades!!!!

«A Tapada das Necessidades e os lisboetas estão de parabéns com o fim das bem conseguidas obras de restauro da Estufa Circular, Casa do Fresco e Muro de Suporte de Terras, levadas a efeito pela Câmara Municipal de Lisboa.»
Reportagem fotográfica, por Pinto Soares, em Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades.

Votada (em boa hora) Recomendação pelo fecho do acesso Norte à Tapada das Necessidades:

Fonte: Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades

Mais uma excelente notícia:

INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CASA DO FRESCO NA TAPADA DAS NECESSIDADES (http://gatnecessidades.blogspot.pt/2013/01/inicio-das-obras-de-recuperacao-da-casa.html). Obrigado, CML (Sá Fernandes, porque sim)! Obrigado, GATN e JFPrazeres (porque a causa vem de há muito e sempre por vós!).

Começaram as obras na Estufa das Necessidades!

Uma belíssima notícia, esta, anunciada aqui pelo Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades. É realmente uma prenda de Natal para a cidade. A estufa da Tapada das Necessidades é uma maravilha! Obrigado, CML, com José Sá Fernandes à cabeça, claro!

A Coca-Cola, a Tapada das Necessidades e as felicidades

Chegado por e-mail:


«Olá e boas festas para todos,

Repararam no último anúncio da Coca-Cola Portugal?
http://www.youtube.com/user/CocacolaPortugal

É sem dúvida o anúncio "alto-astral" que tanto precisamos, da temporada.

Mas há um detalhe que não nos deve passar despercebido: repararam que as criancinhas do anúncio correm e cantam à volta e dentro da Estufa Circular (*) da Tapada das Necessidades?

O que quer esta escolha de cenário dizer?

É só mais uma "ruína gira" de director de marketing?

Ou que é mais do que isso? Peguemos na petição de que falaram no Cidadania LX em Setembro e discutamos dois possíveis cenários.

1. Terá a Coca-Cola tem "interesses territoriais" no edifício (veja-se PT na estação Baixa-Chiado, TMN no TMN ao Vivo, Continente e Vodafone na Avenida da Liberdade)? Se sim, será esta a parceira da CML em tornar as Necessidades num putativo jardim das felicidades, e este espaço que é, em príncípio, de todos, no "feliz restaurante" da marca?

2. Ou será a Coca-Cola a parceira fundamental para fazer do projecto da Junta de Freguesia dos Prazeres (*), também falado aqui, uma realidade?

Como imaginam, se para a Coca-Cola este edifício for mais do que uma "runína gira" a escolha que fizer entre estas duas terá implicações muitíssimo diferentes, tanto para a marca como para a cidade de Lisboa.

Vale uma investigação/polémica, não vale?
Bom ano»

(*) Texto corrigido.

Esclarecimento do Grupo de Amigos da Tapada Necessidades:

AINDA O RESTAURANTE DE QUALIDADE SUPERIOR NA TAPADA DAS NECESSIDADES. POSSÍVEL PUBLICIDADE ENGANOSA POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA.

Eis a notícia publicada no “e-pólen”, jornal do “Ambiente e Espaços Verdes” da CML., de Outubro de 2011.



A presente notícia e o “quiosque” que a ilustra, podem revestir uma forma de publicidade enganosa para o leitor, fazendo crer que o restaurante de qualidade superior que a Câmara Municipal de Lisboa pretende instalar na Tapada das Necessidades, afinal não é mais do que um simples “quiosque” para servir os frequentadores habituais e os visitantes ocasionais da Tapada e, portanto, sem os impactos negativos que o GATN tem vindo a denunciar (construções novas, circulação e estacionamento de automóveis, esventramento do solo para a ligação de esgotos à rede geral, barulho até às 02,00 H da madrugada, etc.).

Ora, o que o concurso público diz, entre outras coisas, é o seguinte:

“A intervenção a realizar no conjunto que compõe o antigo Jardim Zoológico compreende a criação das condições necessárias à instalação e funcionamento da referida unidade de restauração de qualidade superior, esta reflectida necessariamente, quer nas opções gastronómicas, quer no respectivo serviço, instalações, mobiliário: o que implicará a disponibilização de uma área total bastante superior à que existe na casa central (cerca de 90 m2) e nos cinco torreões anexos ( 25 m2 cada), na medida em que será necessário dispor, para além dos espaços dedicados às refeições, de instalações de preparação e confecção de alimentos, incluindo áreas técnicas de apoio – instalações frigoríficas, economato e copa - e, ainda de vestiário e instalações sanitárias de serviço e públicas.
Para o efeito pretende-se ampliar a área existente em cerca de 200 m2, através da construção de dois pavilhões laterais dispostos em simetria com a casa central.
Prevê-se ainda a instalação de uma esplanada exterior na frente do estabelecimento de restauração e bebidas, com uma área de implantação mínima de 36m2 x 2 e máxima de 50m2x2.

O referido estabelecimento de restauração e bebidas incluirá os seguintes espaços e capacidade de utilização:

- Salas para refeições, a instalar na casa central e respectivos anexos – cerca de 180 m2 e ocupação máxima de 100 lugares sentados;

- 5 salas para refeições, a instalar nos torreões – cerca de 25 m2x5 (área meia) e 12 lugares sentados cada;

- Áreas de preparação e confecção de alimentos, incluindo zonas técnicas de apoio - instalações frigoríficas, economato e copa – cerca de 80 m2;

- Vestiários e instalações sanitárias de serviço e públicas, a instalar na casa central;

- As instalações técnicas de apoio (AVAC, PT ,etc.) deverão ser colocadas no tardoz da casa central e dissimuladas com grelhas metálicas.”

Em resumo, o que a CML pretende para o Jardim Zoológico, não é um “quiosque” para apoio aos visitantes da Tapada, mas sim um restaurante de qualidade superior, que, para além das agressões ambientais, pouco ou nada terá a ver com os frequentadores da Tapada.

Ao GATN impunha-se prestar este esclarecimento.

João Pinto Soares

Petição "TAPADA das NECESSIDADES: CML troca Projecto Social por Restaurante"

Eis uma petição lançada pelo Grupo de Amigos da Tapada das Necessidades, e com a qual não posso deixar de concordar uma vez que o que à primeira vista era uma boa notícia - o concurso público para instalação de um restaurante no antigo jardim zoológico da Tapada das Necessidades - se pode transformar de facto num pesadelo, por força das obras previstas no caderno de encargos (ampliação, esventramento do subsolo para colocação de infraestruturas, etc.) e pela falta de clareza quanto a pormenores vitais, como por ex. a forma de acesso ao restaurante, i.e., circulação/estacionamento automóvel. Como tal, está subscrita.

...

«Os cidadãos abaixo-assinados consideram que:

A Câmara Municipal de Lisboa pretende construir um Restaurante no antigo Jardim Zoológico da Tapada, o que é uma forma intolerável de privar a população de um espaço público e histórico de excepção.

Ignora para isso um Projecto apresentado pela Junta de Freguesia dos Prazeres, as Casinhas Encantadas, dedicado à educação das crianças e ao bem-estar dos moradores e frequentadores do Parque.

Seria devastador o resultado da instalação de um Restaurante com os seus acessos, redes de iluminação, comunicações, águas e esgotos, gás, gestão de resíduos sólidos, demolições e construções de apoio e suas periódicas operações de manutenção.

A Tapada das Necessidades e o seu arvoredo são Monumentos de Interesse Público, não podendo o património cultural da cidade ser descurado e negligenciado.

A existência desse Restaurante obrigaria a estacionamento e circulação de veículos dentro da Tapada, com intenso movimento de pessoas até altas horas, de forma totalmente incompatível com a sua conservação e segurança, comprometendo o descanso de vizinhos, a paz e o sossego do local e permitindo depredações e danos no Património.

Quaisquer novas construções iriam descaracterizar o conjunto monumental do Jardim, com um brutal impacto e sem daí resultar qualquer vantagem para o ambiente, adulterando este lugar de privilégio que foi possível preservar durante século e meio.

Em defesa de Lisboa, os cidadãos abaixo assinados rejeitam a instalação do Restaurante na Tapada das Necessidades, objecto de Concurso Público Internacional lançado pela Câmara Municipal de Lisboa e que pretendem seja anulado.»

Afinal, como é?

Lido com mais atenção o texto do anúncio da CML do concurso público para a abertura de um restaurante na Tapada das Necessidas (http://www.cm-lisboa.pt/?idc=88&idi=58066, iniciativa que já aqui aplaudi, a verdade é que esta frase estraga/pode estragar tudo:

"...O concurso possibilita a ampliação da área existente em cerca de 200m2 através da construção de dois pavilhões laterais dispostos em simetria com a casa central (com cerca de 90 m2)..."

Por favor, nada de construir mais do que já existe, porque o já existe, se bem aproveitado, chega e sobra para um restaurante, seja pelintra seja de luxo. Nada de mais construção e/ou esventramentos abusivos. Outra coisa: é preciso evitar a indiscriminada ida e vinda de pópós Tapada adentro. Há que saber garantir desde já que as cargas e descargas para o restaurante e o acesso ao mesmo pelos clientes não agride a Tapada, aliás, a ida ao restaurante deve fazer parte do passeio e não o contrário...

Façam as coisas bem por favor, ao menos desta vez!

Câmara aprovou condomínio contra pareceres dos seus técnicos

In Público (2/9/2010)
Por José António Cerejo


«Último espaço livre na Av. Infante Santo, Lisboa, vai ser parcialmente ocupado com quatro blocos de cinco pisos, construídos na encosta

Um parque de estacionamento mal explicado
Salgado não responde

A Câmara de Lisboa autorizou, no fim de Julho, um loteamento que foi considerado inviável pela Estrutura Consultiva do Plano Director Municipal e que suscitou fortes reservas de outros serviços camarários. A proposta aprovada, subscrita por Manuel Salgado, vice-presidente e vereador do Urbanismo, omite o essencial das objecções levantadas e foi aprovada apenas com os votos da maioria.

Com um historial iniciado há uma dúzia de anos, o projecto envolve duas parcelas contíguas, num total de 4242 m2, que o grupo liderado pelo empresário João Pereira Coutinho possui entre a Av. Infante Santo e a Calçada das Necessidades. Juntamente com uma faixa de quase 100 metros de comprimento e uma área de 1134 m2, de propriedade municipal, que lhe é contígua e deita para a Infante Santo, as parcelas da imobiliária SGC correspondem ao único espaço ainda não-urbanizado daquela avenida.

Na década passada houve três propostas para o local, a última das quais foi indeferida por Manuel Salgado no fim de 2008. Tal como os anteriores, o projecto contava com a promessa de "cedência" da parcela camarária confinante para "complemento de lote". As conclusões da sindicância de 2007, que apontavam para a ilegalidade da generalidade deste tipo de "cedências" - e desta em concreto -, contribuíram, porém, para que Salgado indeferisse a pretensão.

O loteamento agora aprovado contempla a transformação de um edifício fronteiro ao muro da Tapada das Necessidades, a demolição de um outro e a construção, no logradouro, de quatro blocos de apartamentos com cinco pisos, recuados em relação à Calçada das Necessidades, mas sobrelevados em relação à Infante Santo. A intervenção abrange apenas as duas parcelas do promotor, mantendo os dois lotes actuais, e dará origem a 29 apartamentos, com 75 lugares de estacionamento privativo no subsolo. A área total a construir será de 6938 m2, dos quais 670 serão para comércio e o restante para habitação.

O Núcleo Residente da Estrutura Consultiva do PDM - serviço composto por técnicos municipais - entende, porém, que a intervenção não deveria ter sido sujeita às regras dos loteamentos, devendo, pelo contrário, obedecer às normas para construção avulsa.


Proposta "inviável"

No parecer emitido, aquele serviço salienta que o recurso à figura do loteamento "não tem sentido" porque não são criados mais lotes, novos arruamentos, ou infra-estruturas. Porém, enfatiza, a utilização dessa figura "potencia a edificabilidade para além do permitido pela aplicação das normas gerais para construção em Área Histórica Habitacional". Ou seja, permite aumentar a área de construção.

Além disso, o parecer defende que o projecto da SGC "não respeita" o artigo do PDM que ali interdita a construção nos logradouros. "As questões atrás colocadas apontam para a inviabilidade da presente proposta", conclui. O incumprimento do PDM em matéria de estacionamento e áreas comerciais mínimas nos loteamentos é igualmente uma das raras conclusões a que chega o Departamento de Projectos Estratégicos (DPE), responsável pela informação em que se baseou Manuel Salgado. No estacionamento, manda o plano que o projecto contemple 69 lugares e ele não prevê um único. Quanto às áreas comerciais, faltam 23 m2 para o cumprir.

Apontados estes dois aspectos, a informação resume os pareceres emitidos, sem nada propor, deixando tudo "à consideração superior". Salientado no texto, bem como nos despachos da hierarquia do DPE, é o facto de a informação responder a um despacho de Manuel Salgado que ordenou a sua elaboração por forma a instruir "uma proposta de deliberação".

O despacho de Salgado

Nesse despacho, de Janeiro deste ano, Salgado diz que o processo "tem sido acompanhado" no seu gabinete, estando a ser desenvolvida, "em articulação com o promotor", uma proposta "diametralmente oposta à que vem sendo usual nesta zona da cidade". Por isso, acrescenta, "neste momento é necessário serem tomadas opções político-urbanísticas", determinando a feitura da informação do DPE e de uma outra do Departamento do Património Imobiliário (DPI). A propósito desta, tece uma crítica severa ao DPI, dizendo que o seu trabalho se deve "circunscrever ao que lhe é pedido, não emitindo juízos de valor sobre áreas que são da competência" de outros serviços. O remoque dirigia-se a uma anterior informação do DPI em que se emitiam sérias reservas sobre o projecto e se concluía que ele desvalorizaria a parcela municipal contígua.

Na proposta que fez aprovar, Salgado omite parte das objecções dos serviços, nomeadamente as da Estutura Consultiva do PDM. Quanto às outras, justifica-as sobretudo com a cedência, pelo promotor, de 1572 m2 que, juntamente com os 1134 da parcela municipal [o que, somado, dá 2706 m2], permitirão "constituir um único espaço verde de utilização pública com a área total de cerca de 2900 m2".

Quanto à falta dos 69 lugares de estacionamento público, o autarca diz que ela é compensada em dinheiro. Aplicando as fórmulas em vigor, o DPI apurou 137.548 euros a pagar como compensação (1993 euros por cada lugar em falta). Adicionalmente, Salgado diz que "a operação viabilizará a construção de um parque público para 200 lugares, parcialmente em terreno" da SGC (ver caixa).»

INTERVENÇÕES EM ESPAÇOS VERDES

Jardim Amália Rodrigues
O Jardim Amália Rodrigues vai ter obras de beneficiação que deverão ficar concluídas em Outubro 2010, contemplando a reparação de lagos e intervenção de pavimentos.

Alameda Roentgen
Está em curso uma empreitada de requalificação dos canais de circulação de águas e de reparação das bombas que fazem a reciclagem da água, na Alameda Roentgen. Com a circulação de água retomada, a manutenção e a limpeza serão normalizadas.

Lisboa ganha esplanadas em Espaços Verdes
Abriram recentemente mais dois novos quiosques com esplanada em Lisboa, no miradouro de Monte Agudo e na Alameda Dom Afonso Henriques. Com mais estas aberturas, Lisboa ganha dois novos espaços de estar e de lazer, ideais para desfrutar da cidade ao ar livre.

Obras na Tapada das Necessidades
As obras de reparação de pavimentos na Tapada das Necessidades estão praticamente concluídas. Este espaço está classificado como Imóvel de Interesse Público estando, assim, sujeito a legislação específica e a procedimentos mais exigentes do que os das obras comuns. Apesar de estas condicionantes tornarem o tempo de intervenção um pouco mais alargado, os novos arruamentos já permitem uma circulação agradável e vão conferindo ao parque a dignidade que merece!

In e-pólen Agosto

Jardim das Amoreiras – Jardim Marcelino Mesquita
O Jardim das Amoreiras, também conhecido por Jardim Marcelino Mesquita, foi alvo recentemente de trabalhos de melhoramento e de intervenção. Nas zonas verdes foram executados no final do ano passado diversos trabalhos de melhoramento que incluíram a plantação de cerca de 7000 herbáceas e arbustos, bem como a mobilização e ressementeira de cerca de metade das áreas de relvado. Estes trabalhos de plantação e ressementeiras irão ficar concluídos no 1º semestre de 2010. Os pavimentos também foram reparados em algumas áreas de calçada que se encontravam danificadas.

Jardim da Praça da Alegria
Estão em fase de conclusão os trabalhos de remodelação da rede de rega a decorrer no Jardim da Praça da Alegria. Está também prevista ainda a reparação e pintura dos bancos de jardim.

Jardim Henrique Lopes de Mendonça (Praça José Fontana)
Iniciaram-se as obras no Jardim da Praça José Fontana para revitalização de áreas verdes, pavimento e equipamentos. Após a reparação total dos pavimentos, irá proceder-se ao ajardinamento dos canteiros. Estima-se que o jardim esteja pronto em meados da Primavera. Já decorreram trabalhos de podas e abates, bem como retirada de bancos.

Rua Gonçalves Crespo
Foram terminadas as plantações de árvores em caldeiras na R. Gonçalves Crespo, onde a espécie existente – Populus canadensis - está a ser substituída por outra de características mais adequadas às condicionantes desta artéria. As árvores têm sido substituídas tendo em conta a prioridade devido ao seu estado fitossanitário ou de estabilidade mecânica. Este ano foram plantadas oito Sophora japonica var. piramidalis nesta rua.

Plantações em troço do Corredor Verde
A Câmara Municipal de Lisboa realizou na semana de 8 a 12 de Março uma acção de plantação no troço do corredor verde compreendido entre a Avenida Gulbenkian e o Parque Eduardo VII. Ao todo foram plantadas 29 árvores (7 Pinus pinea, 10 Quercus faginea e 12 Olea europea var. silvestris) e 271 arbustos de variadas espécies que vieram enriquecer o património vegetal desta zona da cidade.

Limpeza de infestantes no PFM
A grande acção de controlo de infestantes que tem sido desenvolvida nestes dois últimos anos de 2008 e 2009, abrangeu praticamente toda a área Sul do PFM, com uma área florestada de 322 hectares. Falta intervir em cerca de 50 hectares, para completar a totalidade do PFM Sul.
As espécies eliminadas são fundamentalmente Acacia sp., Pitosporum undulatum e Ailanthus altissima, e as operações são cirúrgicas havendo o cuidado de preservar a regeneração natural, fundamentalmente de espécies autóctones.
Estes trabalhos irão prosseguir, estando previsto intervencionar 26 hectares em 2010 e 25 hectares em 20011 no PFM Sul.

Reabilitação da Tapada das Necessidades
Na sequência do protocolo celebrado entre o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e a CML, ficou esta última encarregue da gestão e reabilitação da Tapada das Necessidades, jardim histórico e imóvel de interesse público, com grande valor cultural, natural e paisagístico. Assim, inicia-se este mês a primeira fase das obras de conservação e reparação, as consideradas de maior urgência, que incidem essencialmente nos pavimentos e na drenagem pluvial da zona sul, com um prazo de execução de 60 dias. Lamentamos o incómodo que as obras possam causar aos utentes da Tapada, mas estas são indispensáveis para que, o mais breve possível, se possa usufruir mais plenamente deste valioso património

in e.pólen