Vistoria banal não chega para dar segurança"

In Diário de Notícias (19/12/2007)
DANIEL LAM
RODRIGO CABRITA (imagem)

«O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, e o presidente da administração do Metropolitano de Lisboa (ML), Joaquim Reis, garantiram ontem que o prolongamento da linha do comboio subterrâneo abre hoje ao serviço público "com todas as condições de segurança exigidas por lei". Reagiam às denúncias feitas ao DN pelo presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), Fernando Curto, sobre a "falta de testes e exercícios de segurança e de um simulacro".

Na sequência destas reacções, Fernando Curto afirma ao DN que a sua associação "não põe em causa a qualidade e a segurança da obra feita, mas sim a segurança que vai ser prestada à obra e às pessoas em caso de acidente".

Segundo referiu, "o que está previsto na lei em relação a uma obra destas é semelhante à obtenção de uma licença de utilização para um estabelecimento, que implica uma vistoria prévia efectuada pelos bombeiros. No fundo, trata-se de verificar uma check-list. Mas isso é uma vistoria banal que não chega para garantir a segurança de milhares de pessoas que vão utilizar aquela linha".

Na sua opinião, "a legislação deveria ser alterada, determinando que uma obra deste género só pudesse abrir ao serviço público depois de ali se efectuarem exercícios de socorro envolvendo diversos meios".

Por isso mesmo, defende que "deve realizar-se um simulacro de incêndio ou de outro tipo de acidente para os bombeiros do regimento de Lisboa passarem a conhecer esses novos espaços e receberem toda a informação necessária para poderem prestar o melhor socorro".

"Teste daqui a cinco meses"

Sobre estas questões, o presidente do ML, Joaquim Reis, declarou à Lusa que a lei não obriga à realização de qualquer simulacro. Mas disse que provavelmente será realizado um teste deste tipo dentro de "cinco ou seis meses" já com utilizadores.

O mesmo responsável garantiu que o novo troço foi submetido a todas as vistorias legalmente exigíveis, efectuadas pelo Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, que é a entidade consignada na lei.

Especificou que a extensão até Santa Apolónia esteve sujeita a vistorias técnicas no sistema de incêndio e de coluna seca, nos postos de ventilação, no sistema de deslocamento do túnel, "que é o mais moderno em Portugal", e nas saídas de emergência.

"Nenhuma inconformidade"

"A última vistoria foi realizada quinta-feira e não foi levantada nenhuma inconformidade", fez questão de salientar Joaquim Reis.

Referindo-se às denúncias apresentadas por Fernando Curto, o presidente do ML lamenta que o representante dos bombeiros profissionais venha, por sistema, "na véspera de inaugurações de obras importantes como a Ponte Vasco da Gama ou o Túnel do Marquês, dizer que as obras não foram alvo das vistorias legais".

O administrador da empresa pública do comboio subterrâneo acrescentou que o túnel do Terreiro do Paço "é seguramente o mais seguro do País", contando com 670 estacas de protecção contra a ocorrência de um eventual sismo.

Ministro garante segurança

Também o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, que se encontrava ontem em Bruxelas, assegurou, em declarações à Lusa, que o prolongamento da linha azul o metro respeita todas as condições de segurança exigidas.

"A informação que eu tenho - fornecida pela administração do ML - é que o troço está perfeitamente com segurança. Quer do ponto de vista de engenharia, do ponto de vista técnico, dos bombeiros, da segurança pública", afirmou Mário Lino.

"Tanto quanto me informa a administração do Metropolitano de Lisboa, todos os requisitos legais do ponto de vista dos bombeiros e da segurança pública foram feitas e não foram apresentadas quaisquer desconformidades", garantiu o ministro das Obras Públicas.»

Por estas e por outras é que não passarei naquele túnel nos próximos meses. Prefiro deixar isso às «cobaias voluntárias».