Braço-de-ferro até ao fim na Câmara de Lisboa

In Diário de Notícias (4/12/2007)
FILIPE MORAIS e JOÃO PEDRO HENRIQUES

«António Costa não cede. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa recusa tirar da agenda da Assembleia Municipal (AM) de hoje a proposta que viabilizaria um empréstimo de 500 milhões de euros à autarquia pela CGD (360 de empréstimo e 140 de "facilidades bancárias").

Ontem deixou-o claro, numa conferência de imprensa nos Paços do Concelho. Poucas horas antes, o responsável nacional do PS pelo pelouro autárquico, Miranda Calha, tinha verbalizado a ameaça: "Todas as soluções estão em aberto... até mesmo eleições."

António Costa só admite uma solução intermédia entre chumbo ou aprovação (por exemplo: que o contrato de empréstimo siga de imediato para uma comissão sem votação) se a própria AM assim o decidir: "É soberana para organizar os seus trabalhos como entender." Ao mesmo tempo, porém, tentou atirar os membros do PSD no "parlamento" da cidade contra a estrutura distrital do partido: "Tenho a certeza que [a proposta do PSD ontem apresentada] não irá merecer o apoio dos autarcas do PSD de Lisboa." Aparentemente, o presidente da CML contava com o apoio (pela abstenção ou pela ausência) de deputados municipais laranjas (alguns presidentes de juntas de freguesia e a própria Paula Teixeira da Cruz, presidente da AM). Segundo disse, o PSD tem tido um comportamento neste processo "absolutamente irresponsável" por só agora apresentar uma proposta alternativa. A proposta laranja, acrescentou, implicaria, além do mais, dois milhões de euros em juros mensais, por causa das dívidas de curto prazo que ficariam por pagar.

Já o PSD confirmou a intenção de chumbar hoje a proposta de empréstimo já aprovada em reunião de câmara e apresentou uma alternativa. Carlos Carreiras, presidente da distrital de Lisboa do PSD, anunciou, com um calado Fernando Negrão ao seu lado, a versão laranja para pagar as dívidas da autarquia.

A proposta sugere um empréstimo bancário de apenas 143 milhões de euros, que se destinam ao pagamento imediato de todos os fornecedores da câmara com dívidas inferiores a três milhões de euros.

O PSD quer criar um fundo de reestruturação orçamental que atinge os 357 milhões de euros e divide-se em três pontos: uma poupança orçamental de 50 milhões de euros (a dividir por dois anos); a venda de património municipal e de participações em empresas (como a Valorsul) até um valor máximo de 250 milhões de euros; e um financiamento bancário de 57 milhões de euros.

Com o empréstimo e o fundo de reestruturação, o PSD diz ser possível chegar aos 500 milhões de euros, o mesmo valor pedido pela proposta de António Costa.

Do fundo em causa, a proposta alternativa diz que os 357 milhões de euros serão usados para pagar a empresas (municipais e privadas).

Carlos Carreiras propôs que "a proposta de António Costa baixe à comissão de Finanças da AM. Porém, avisou: "Se o presidente insistir em levar a sua proposta, a nossa votação só pode ser contra." Sobre a possibilidade de alguns dos elementos da sua bancada poderem viabilizar a proposta, Carlos Carreiras disse apenas não ser a favor de "processos disciplinares". "Se alguém viabilizar a proposta, deve assumir a responsabilidade política do seu acto."|»

Grande acto de porno-chachada esta história da nova direcção do PSD querer dar o dito pelo não dito, relativamente a um assunto crucial e unânime até há bem pouco tempo. Só se explica pela necessidade de protagonismo de pessoas que de Lisboa apenas devem conhecer a AR e o Terreiro do Paço. Triste, muito triste.