Costa perde cinco milhões do OE e corta 20% em subsídios

In Público (3/11/2010)
Por Ana Henriques

«Líder da autarquia da capital minimiza redução das transferências do Estado, porque "85 por cento do orçamento são receitas próprias"

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O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, disse ontem que as reduções das transferências do Orçamento do Estado para as autarquias representarão menos cinco milhões para a capital no ano que vem. Ao mesmo tempo, anunciou um corte de 20 por cento nos subsídios municipais às actividades desportivas e culturais desenvolvidas por associações sem fins lucrativos - uma medida que, segundo a vereadora das Finanças, Maria João Mendes, permitirá uma poupança de três milhões de euros.

Os autarcas, que falavam durante uma conferência de imprensa destinada a assinalar o primeiro ano deste segundo mandato - faz hoje um ano que o actual executivo foi empossado -, desvalorizaram a suspensão, em 2011, dos mecanismos que impedem grandes oscilações nas transferências do Orçamento do Estado para as autarquias. "Oitenta e cinco por cento do orçamento da Câmara de Lisboa são receitas próprias", explicou Costa.

Graças à alienação de um fundo de investimento, as receitas da autarquia provenientes do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis não se ressentiram muito da crise em 2010. Mas é expectável que isso aconteça em 2011, por via da redução das transacções imobiliárias correntes.

Seja como for, António Costa quer cobrar as taxas máximas de impostos aos lisboetas, um assunto que não é pacífico entre os partidos da oposição. A questão será hoje discutida em reunião de câmara, mas para o aumento ir por diante terá ainda de ser aprovado na assembleia municipal, órgão onde os socialistas não têm maioria. Desde o início do mandato que têm de se sujeitar a acordos para fazerem passar algumas das suas propostas. Foi por isso que durante este ano a câmara teve de ser gerida por duodécimos, uma vez que os partidos da oposição chumbaram o orçamento de António Costa. "Espero que o erro não se repita em 2011", declarou ontem o presidente da câmara.

Também o novo Plano Director Municipal vai ter de passar pelo crivo daquele órgão, não existindo neste momento garantias de que seja viabilizado. "É um problema não termos maioria na assembleia", reconheceu ontem o vereador dos Espaços Verdes, o independente José Sá Fernandes. Já o presidente da câmara fez questão de salientar como se enganaram os que vaticinaram desentendimentos insanáveis numa lista onde nem todos têm cartão de militante do PS: "Zangamo-nos muitas vezes, mas faz parte." A vereadora Helena Roseta, dos Cidadãos Por Lisboa, corroborou: "Quando chegamos a acordo estamos disponíveis para discutir até ao infinito."»

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Ah, grande Arq. Ribeiro Teles!