16/03/2011

Executivo lisboeta aprecia hoje proposta de debate do PDM

A Câmara de Lisboa vota hoje a abertura de um período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM), que continua a merecer críticas da oposição.

Segundo a proposta, das 31 entidades que integram a comissão de acompanhamento, 20 emitiram um parecer favorável, mas 15 destes pareceres foram "condicionados" e apresentavam objecções, o que levou o executivo a iniciar uma fase de concertação.

O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, disse à Lusa que "todas as questões suscitadas foram integradas ou tiveram concordância após explicações". "O que temos hoje é um conjunto de peças com ligeiras rectificações. São alterações de pequena monta que aperfeiçoam o plano, tornam-no mais rigoroso, não alteram as propostas no seu essencial", prosseguiu. Em causa estão, por exemplo, o plano de redução do ruído (a autarquia comprometeu-se a ter um até ao final de 2011), a definição de que em Lisboa não existe perigo de cheia centenária (há risco de inundação, mas não de o Tejo transbordar) ou o facto de não existir na cidade reserva ecológica.

Se for aprovada a proposta de hoje, o PDM estará em discussão pública por 30 dias úteis, período que inclui cinco reuniões públicas descentralizadas, cinco debates temáticos, uma conferência e uma campanha publicitária.
In Público

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