ECOSFERA
Centros de resíduos perigosos queixam-se de falta de lixos para tratar
05.06.2012
Ricardo Garcia in Público
Os resíduos perigosos em Portugal estão a “desaparecer”, queixam-se os responsáveis das duas grandes unidades construídas no país há quatro anos para os tratar.
Práticas alegadamente ilegais de outros operadores e a ausência de uma lei que obrigue ao tratamento de solos contaminados estão a fazer com que os centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (Cirver) estejam a funcionar a dois terços da sua capacidade normal.
Os Cirver foram dimensionados para tratar todos os resíduos perigosos produzidos no país – estimados em cerca de 254 mil toneladas. Além disso, deveriam ter capacidade adicional para lidar com depósitos históricos de resíduos, sobretudo de antigas zonas industriais que fecharam há anos ou décadas.
No ano passado, porém, só chegaram aos Cirver, ambos localizados no concelho da Chamusca, 64% daquilo que deveria ser a produção nacional de resíduos perigosos – pouco menos de 164 mil toneladas, ao invés de 254 mil. A facturação obtida com este fluxo corrente, que deveria ser de 21 milhões de euros, ficou-se pelos 14 milhões.
Os centros também estão a tratar grandes quantidades de resíduos provenientes dos passivos históricos (99 mil toneladas em 2011), mas segundo Filipe Serzedelo de Almeida, presidente da Egeo – uma das empresas do consórcio Sisav, que gere um dos Cirver – trata-se de um fluxo que só durará mais dois ou três anos.
Não é a primeira vez que os Cirver lamentam que o mercado de resíduos não está a corresponder à dimensão das suas unidades, imposta pelo concurso lançado pelo Governo para resolver o problema dos resíduos perigosos do país. Logo nos seus primeiros anos de funcionamento, muitos resíduos continuavam a ser exportados para outros países, onde o custo do tratamento era mais baixo. O Governo, entretanto, passou a controlar estes movimentos.
Agora, as razões de queixa são outras. Uma delas é a de que estará a haver uma concorrência desleal de outros operadores, sobre os quais não há tantas exigências como as que existem para os Cirver – que têm de cumprir um apertado caderno de encargos, com elevadas garantias financeiras e ambientais.
Os responsáveis dos consórcios dos Cirver – Sisav e Ecodeal – vão mais longe e afirmam que há operadores que concentram resíduos em instalações de armazenamento temporário, mas que parte destes resíduos depois não chega aos Cirver. Alguns materiais, dizem os mesmos responsáveis, entram nestas instalações como resíduos perigosos e acabam por sair como resíduos banais, sendo depositados em aterros normais onde o custo de tratamento é cerca de metade do das unidades para lixos perigosos.
“Acreditamos que há muitas instalações que ‘desclassificam’ os resíduos perigosos”, afirma Manuel Simões, director-geral da Ecodeal. “Não existe fiscalização do balanço massico destas operações”, completa. Nem a Ecodeal, nem o Sisav apontaram qualquer caso concreto.
Ambos os consórcios dizem, também, que estão a ser prejudicados pela inexistência de uma lei de solos contaminados, como as que existem noutros países europeus, e que obrigam a operações de limpeza para que os terrenos sejam utilizadas para outros fins.
Sem a lei, parte dos resíduos que eram expectáveis nunca se materializou. “Isto é bastante importante, porque os resíduos não estão cá”, diz Filipe Serzedelo de Almeida, do Sisav. Na Ecodeal, a unidade de tratamento de solos contaminados, que tem capacidade para 11 mil toneladas por ano, tratou no ano passado apenas mil toneladas.
Com um mercado menor de resíduos, ambos os consórcios solicitaram, há um ano e meio, uma extensão das suas licenças, de 10 para 15 anos, mas ainda não obtiveram resposta
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