Lisboa, Chão Salgado

Por Maria Ramalho, in Público/Opinião, 11 de Setembro de 2018

«“O Barão Salgado, homem deste Estado que se ergue acima da sociedade de forma a tratá-la cinicamente como pecúlio (e não só como palco) das lutas pelo poder, substitui as ruas tortuosas mas vivas por longas filas de restaurantes, hotéis e apartamentos, e os bairros sórdidos mas animados por zonas turísticas”

O fascínio que porventura a figura do barão Haussmann exerce sobre o vereador do Urbanismo de Lisboa, arqt. Manuel Salgado, levou-nos à adaptação (détournement) deste célebre texto de H. Lefebvre. Outra nobre figura, no caso Marquês de Pombal, terá igualmente servido de inspiração ao mesmo vereador no seu afã de impor um novo urbanismo, determinando, com todo o rigor, que chão poderia ou não ser ocupado e por quem, sabendo-se ter sido essa também a vontade do “Rei Nosso Senhor” de quem Pombal tinha recebido, anos antes, um poder absoluto.

Os tempos são outros, é certo, e a crise em curso não de todo igualável ao grande terramoto. No entanto, reconhecem-se as mesmas ligações ao poder e a mesma ideologia autoritária, com a diferença que o território que Salgado herdou em 2007 para nele estampar a sua ideia de cidade tem séculos de sedimentação histórica que não foi, pelo menos até agora, completamente apagada. É verdade que as cidades reinventam-se, transformam-se e até morrem, mas nunca como hoje se viu uma devastação tão brusca que não tenha origem num qualquer cataclismo, mas que antes seja o resultado de algo que lhe é totalmente estranho, em que os excluídos são os de cá para darem lugar a outros que, estando ausentes em parte incerta ou somente de passagem, lhes tomam o lugar, deixando atrás de si um rasto de detritos, monotonia e tédio, um espaço transformado em verdadeiro “gueto de lazer turístico”.

Desafortunadamente numa época em que todo o território em volta se encontra em grande medida desqualificado por décadas de má gestão urbanística, a zona histórica, o verdadeiro coração da cidade que conseguiu manter uma qualidade urbana invejável (nem sempre pelas melhores razões), vale hoje o seu peso em ouro, sobretudo nas mãos de investidores sem pátria, sem rosto e sem lei. E é assim que a cidade histórica que entrou de modo abrupto na lógica destrutiva do imobiliário e do valor de troca se vê extirpada de qualquer sentido, um território de ninguém, um alinhamento de tristes fachadas com botões de código à entrada e tascas gourmet à saída.

E é assim também que vemos todos os dias camiões bem carregados de estuques pintados, soalhos de madeira, ferros forjados, azulejos, portas e um sem-número de outros despojos da arquitectura histórica de Lisboa abandonarem a cidade.

Talvez tenha sido esse mesmo sentimento de desespero que terá levado alguém a escrever na porta de um W.C. da F.C.S.H. da Universidade Nova estas palavras: “Arquitecto Salgado, Lisboa chora por tua culpa.”

Para que este plano de “desafectação histórica” desse centro foram sendo criadas “áreas de reabilitação urbana” e as suas bem oleadas “comissões de apreciação”; “vias rápidas da reabilitação”; equipas de arquitectos-estrela para fazerem passar as obras mais polémicas; engenheiros que, sem pejo, subscrevem relatórios em que edifícios passíveis de reabilitação passam a autênticas ruínas, viabilizando assim a sua demolição; peritos que afinadamente papagueiam a ladainha “não há alternativa” e dirigentes de instituições chamadas a dar parecer, mas que, na realidade, já pouco fazem, esmagados que estão por falta de meios e de carácter. A tudo isto somam-se os regimes fiscais especiais, as leis feitas à medida e todas as vias verdes do “urbanismo chique” que por aí prolifera, uma arquitectura que logo, ao primeiro olhar, deixa adivinhar o estilo do próximo “Prémio da Reabilitação Fake”.

À recente acumulação de poderes nas “sociedades de reabilitação urbana”, fugindo assim à necessária consulta pública e escrutínio político, somam-se os desejos de descentralização de competências da administração central para o poder local ou regional. Teme-se, pois, o pior, nomeadamente na área do licenciamento em zonas históricas, por deixar de existir o necessário contraditório, ou porque a análise tecnicamente informada passa a ser suplantada pela vontade política, tal como já hoje se vai observando em Lisboa, com notórias lacunas em termos de legalidade.

Pergunta-se, por exemplo, como é possível que depois de anos de pareceres dados no sentido de evitar a destruição de edifícios ou conjuntos de interesse cultural, seja agora possível concretizar aberrações como as a que assistimos todos os dias? Veja-se apenas alguns exemplos recentes (entre dezenas de outros), em Lisboa, de demolições integrais ou parciais de edifícios importantes como a moradia da Rua S. João da Mata, dos palacetes da Rua das Trinas e da Rua António Maria Cardoso, do Palácio de Rio Maior nas Portas de Santo Antão ou as destruições previstas para um quarteirão inteiro do Largo de S. Paulo, para as cavalariças históricas da Rua Duques de Bragança ou para imóveis da Rua Luísa Todi ao Bairro Alto. Onde estarão todos os “promotores lesados” a quem antes se impediram projectos que supostamente não respeitavam o património? Todos os técnicos que integraram órgãos consultivos destinados a salvaguardar imóveis ou conjuntos de valor patrimonial? Todos os responsáveis que politicamente defenderam a preservação destas zonas? Onde está na prática, e não apenas nas belas palavras, o “Ano Europeu do Património Cultural 2018”?

Infelizmente, à habitual falta de cultura cívica junta-se hoje o que em algumas alturas negras da nossa história se viu surgir com resultados catastróficos: o medo, o fingir que não se sabe, o encolher de ombros ou o simples colocar das culpas nos outros.

Ao período de “reflexão urbanística”, já demasiado longo, terá necessariamente de seguir-se um período de acção concertada em prol da cidade em que se incluam formas de luta que saibam superar, na prática, as conclusões já enunciadas em tanto artigos, seminários ou debates, começando, por exemplo, pela denúncia de casos específicos e pelo boicote a práticas que se baseiam numa ideologia perniciosa já perfeitamente identificada.

Faltam também mais iniciativas que coloquem em tribunal as ilegalidades que entretanto vão sendo cometidas, como as que motivaram o duro combate cívico pela Praça das Flores, pelo Largo do Rato ou por Alfama, em que cidadãos, associações ou movimentos mais informais se uniram e, a suas expensas, defenderam aquilo que os que se dizem seus representantes tardam em respeitar. Por muito menos vimos outros perderem os seus mandatos...

Trata-se de evitar o derradeiro assalto, a tomada à força dos nossos espaços, dos nossos quotidianos, impedir a apropriação da cidade por estes estranhos espectáculos cuidadosamente encenados em que é propagandeada uma ideologia urbanística autoritária, o produto mais acabado do neoliberalismo reinante com toda a sua corte de barões e outros senhores.

Arqueóloga»