«GABINETE VEREADORES CIDADÃOS POR LISBOA
COMUNICADO DE IMPRENSA
Areia para os olhos, não!
A entrega aos vereadores do relatório da sindicância feita aos serviços de urbanismo da Câmara de Lisboa, por iniciativa do então presidente Carmona Rodrigues, coincidiu com a notícia da exoneração de seis pessoas, dois chefes de departamento e quatro chefes de divisão da Direcção Municipal de Gestão Urbanística.
Questionado por mim sobre se havia nexo de causalidade entre as duas coisas – o relatório e as exonerações – António Costa respondeu que não. O que havia era quebra de confiança (subentenda-se, confiança política) e por isso tinham sido decididas as seis exonerações.
A quebra de confiança política é um pau de dois gumes que vem abrir a porta à nomeação de novas chefias intermédias naquela Direcção Municipal, cujo director já foi nomeado pelo actual executivo. Mudar as pessoas por razões políticas, sem mudar os métodos e sem identificar claramente delitos e responsabilidades, pode ser uma forma de deixar tudo como está.
O relatório da sindicância tem de ser analisado em profundidade. Iremos propor e apoiar medidas disciplinares e organizativas que ponham termo ao estado de descrédito e desconfiança a que se chegou no urbanismo em Lisboa. Mas os vícios instalados vêm de longe e não se esgotam no rolar de cabeças de chefias intermédias. Os males são bastante mais fundos e antigos, atingem outros Departamentos Municipais, a começar pelo do Património, e não se resolvem assim.
Seremos exigentes e implacáveis. E não iremos tolerar que se atire areia para os olhos com algumas exonerações políticas, em vez de atacar o mal onde ele tem de ser atacado – na abertura de processos disciplinares contra quem prevaricou, na apresentação de queixa contra quem furou as regras deontológicas da sua profissão e na aprovação de metodologias que ponham fim ao secretismo, à promiscuidade e à opacidade das decisões em matéria urbanística e patrimonial na Câmara de Lisboa.
Lisboa, 4 de Janeiro 2008
Helena Roseta
Cumprimentos,
Luisa Jacobetty
Pelos Cidadãos por Lisboa
Gabinete dos vereadores
Helena Roseta
e Manuel João Ramos»
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