In Jornal de Notícias (29/5/2008)
Gina Pereira
«António Costa diz que quem for apanhado a pintar as paredes deve ser condenado a limpá-las
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai avançar com a instalação de câmaras de videovigilância no Bairro Alto como forma de dissuadir comportamentos ilícitos e de identificar eventuais prevaricadores. A decisão foi ontem anunciada por António Costa, durante a reunião pública da autarquia, e insere-se numa megaoperação que a Câmara está a preparar para uma das principais zonas de diversão nocturna da capital e que inclui a limpeza de grafitos das paredes, o reforço do policiamento e da iluminação pública e a revisão dos horários de funcionamento dos estabelecimentos. (...)»
Acho muito bem, e deve pagar uma multa, no mínimo. E que estendam a video-vigilância à Mouraria, pelo menos.
29/05/2008
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4 comentários:
Finalmente a "esquerda"(?-será-?) reconhece o înteresse dos sistemas electrónicos de vigilância! (Sei que existem noutros locais...) De facto, por questões ditas ideológicas, a recusa em promover uma atenção com aqueles sistemas ao espaço público, sem se insistir na vigilância tradicional, presencial, levou a que, absurdamente, deixasse de haver atenção aos espaços públicos "intocáveis", mesmo que problemáticos.
Espero pois que, no futuro longínquo que se adivinha, tenham as entidades oportunidade de surpreender muita "fascistada", "escumalha", e "bandidos". Os cidadãos não têm receio. Digo eu!
Parece muito bonito de se dizer, mas na prática muito difícil de se aplicar.
Os tribunais raramente aplicam penas de trabalho a favor da comunidade, preferem as penas de multa e, na ausência de antecedentes, a lei prevê as penas suspensas.
A sensibilidade vigente, quanto ao ressarcimento relativo aos danos contra o património, anda sempre á volta do reconstituição em dinheiro e não em trabalho.
Acresce que se os prevaricadores atentarem contra o património privado, quem tem legitimidade de accionar os judicalmente e obter uma condenação são os prorietários e não a CML.
Teno em conta os custos judiciais e o tempo que os tribunais demorariam a decidir, mais o tempo que demoraria a executar a decisão judicial, é óbvio que ficaria muito mais barato e bem mais rápido mandar limpar as paredes.
Obviamente, caso haja identificação dos prevaricadores, poder-se-á, então, inciar algum tipo de procedimento judicial cível para tentar obter ressarcimento das facturas.
Parece-me que afinal, a factura, vai cair sobre a CML....
Afinal isto não vai lá com frases fáceis...
A noticia do DN fala da distribuição de kits de limpeza aos moradores
Este tipo de medidas tem dificuldade em avançar pela tradicional burocracia em mandar um miúdo de 16 anos lavar paredes. Penso que seja puro oportunismo político dizer que se pode aplicar esse tipo de medidas se nem os tribunais funcionam.
Mas a ideia é interessante e de louvar e no futuro (próximo, de preferência) espero ver este tipo de sistemas em mais locais ditos problemáticos da cidade.
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