Helena Roseta sugere requisição pública de imóveis devolutos

In RR/Lusa

«A vereadora da Câmara Municipal de Lisboa Helena Roseta sugeriu hoje, num debate em Coimbra, que o futuro Plano Estratégico da Habitação, incorpore a figura da requisição pública de imóveis devolutos.

Ao participar na apresentação do Plano para autarcas, numa sessão presidida pelo secretário de Estado João Ferrão, Helena Roseta reportou-se a uma experiência em curso em Inglaterra para minimizar as carências de habitação e diminuir o elevado número de imóveis devolutos em Portugal.

A autarca referiu que em Inglaterra se prevê a requisição de imóveis devolutos para fins habitacionais, por cinco anos, após várias notificações aos proprietários para promoverem a sua ocupação.

Na sua perspectiva, não se trata de expropriações, mas de requisição temporária, e o Plano Estratégico da Habitação que o Governo pretende aprovar até ao final do corrente ano poderia adoptar essa figura e definir as contrapartidas para os proprietários. (...)»