«Arquitectos do prédio do Rato testam com a câmara "ligeiras alterações" ao projecto
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Por Inês Boaventura in " Público"
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A promotora do imóvel admite modificações "dentro do existente e não prejudicando a empresa" e pondera desistir do pedido de indemnização de 18 milhões feito a 11 vereadores
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O administrador da promotora do controverso imóvel projectado pelos arquitectos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina para o Largo do Rato admite introduzir "ligeiras alterações" no projecto para que este seja licenciado pela Câmara de Lisboa, embora o considere "tecnicamente perfeito". Se essa aprovação for garantida, Diogo Jardim diz-se disposto a desistir dos pedidos de indemnização de cerca de 18 milhões de euros entregues em tribunal.
O administrador da sociedade de investimentos imobiliários Artepura adiantou ao PÚBLICO que os autores do projecto estão neste momento a realizar "exercícios teóricos" para perceber que modificações podem ser feitas "dentro do existente e não prejudicando a empresa". Diogo Jardim disse não saber quem tem sido o interlocutor dos arquitectos na autarquia, explicando apenas que aqueles exercícios estão a ser feitos "informalmente, com o executivo camarário", dentro de "um relacionamento nada político e muito técnico".
O objectivo é chegar a uma proposta "consensual", capaz de garantir que os vereadores não voltem a chumbar (como fizeram duas vezes em 2008) o deferimento da licença que permitiria avançar com a construção do imóvel desenhado para um gaveto do Largo do Rato, cujo projecto de arquitectura foi aprovado em 2005. "A pior solução do mundo é ter um projecto aprovado mas não licenciado e um processo em tribunal", resume Diogo Jardim, que não repudia fazer cedências por exemplo no que toca à altura do edifício, "desde que haja bom senso e ninguém seja prejudicado". Há cerca de uma semana, a mesma fonte tinha dito ao PÚBLICO que nem lhe passava pela cabeça alterar o projecto, mas agora a sua posição é outra. "Se me disserem que se alterarmos o projecto desta ou daquela forma ele é aprovado, eu apresento uma nova proposta", conclui o administrador da Artepura, manifestando, no entanto, a convicção de que tal dificilmente acontecerá a tempo da última reunião deste executivo camarário, que se realiza na quarta-feira. "Acho o prazo curtíssimo", confessa. A Artepura pediu no início do ano, em tribunal, indemnizações de mais de 1,6 milhões de euros a cada um dos 11 vereadores que rejeitaram o projecto.
Se a questão tiver que ser adiada para o próximo executivo camarário, o deferimento da licença continua a não estar garantido porque, apesar de António Costa ter nove dos 17 vereadores, dois deles (Helena Roseta e Sá Fernandes) votaram contra noutras ocasiões. O PSD, que em 2005 tinha aprovado o projecto, também se opôs ao deferimento da licença em 2008, mas nenhum dos eleitos do partido dessa altura vai continuar em funções. Quanto ao único vereador do PCP, o chumbo é praticamente certo, devido à inexistência desde sempre criticada de um plano de pormenor, instrumento cuja "conveniência de realização" foi também apontada pelo grupo de trabalho da Câmara de Lisboa que reapreciou processos deixados de fora pela sindicância aos serviços de urbanismo.
O PÚBLICO tentou, sem sucesso, esclarecer com os arquitectos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina quais as alterações ao seu projecto que estão a ser equacionadas. Também o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, esteve indisponível para falar sobre o assunto.»
A promotora do imóvel admite modificações "dentro do existente e não prejudicando a empresa" e pondera desistir do pedido de indemnização de 18 milhões feito a 11 vereadores
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O administrador da promotora do controverso imóvel projectado pelos arquitectos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina para o Largo do Rato admite introduzir "ligeiras alterações" no projecto para que este seja licenciado pela Câmara de Lisboa, embora o considere "tecnicamente perfeito". Se essa aprovação for garantida, Diogo Jardim diz-se disposto a desistir dos pedidos de indemnização de cerca de 18 milhões de euros entregues em tribunal.
O administrador da sociedade de investimentos imobiliários Artepura adiantou ao PÚBLICO que os autores do projecto estão neste momento a realizar "exercícios teóricos" para perceber que modificações podem ser feitas "dentro do existente e não prejudicando a empresa". Diogo Jardim disse não saber quem tem sido o interlocutor dos arquitectos na autarquia, explicando apenas que aqueles exercícios estão a ser feitos "informalmente, com o executivo camarário", dentro de "um relacionamento nada político e muito técnico".
O objectivo é chegar a uma proposta "consensual", capaz de garantir que os vereadores não voltem a chumbar (como fizeram duas vezes em 2008) o deferimento da licença que permitiria avançar com a construção do imóvel desenhado para um gaveto do Largo do Rato, cujo projecto de arquitectura foi aprovado em 2005. "A pior solução do mundo é ter um projecto aprovado mas não licenciado e um processo em tribunal", resume Diogo Jardim, que não repudia fazer cedências por exemplo no que toca à altura do edifício, "desde que haja bom senso e ninguém seja prejudicado". Há cerca de uma semana, a mesma fonte tinha dito ao PÚBLICO que nem lhe passava pela cabeça alterar o projecto, mas agora a sua posição é outra. "Se me disserem que se alterarmos o projecto desta ou daquela forma ele é aprovado, eu apresento uma nova proposta", conclui o administrador da Artepura, manifestando, no entanto, a convicção de que tal dificilmente acontecerá a tempo da última reunião deste executivo camarário, que se realiza na quarta-feira. "Acho o prazo curtíssimo", confessa. A Artepura pediu no início do ano, em tribunal, indemnizações de mais de 1,6 milhões de euros a cada um dos 11 vereadores que rejeitaram o projecto.
Se a questão tiver que ser adiada para o próximo executivo camarário, o deferimento da licença continua a não estar garantido porque, apesar de António Costa ter nove dos 17 vereadores, dois deles (Helena Roseta e Sá Fernandes) votaram contra noutras ocasiões. O PSD, que em 2005 tinha aprovado o projecto, também se opôs ao deferimento da licença em 2008, mas nenhum dos eleitos do partido dessa altura vai continuar em funções. Quanto ao único vereador do PCP, o chumbo é praticamente certo, devido à inexistência desde sempre criticada de um plano de pormenor, instrumento cuja "conveniência de realização" foi também apontada pelo grupo de trabalho da Câmara de Lisboa que reapreciou processos deixados de fora pela sindicância aos serviços de urbanismo.
O PÚBLICO tentou, sem sucesso, esclarecer com os arquitectos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina quais as alterações ao seu projecto que estão a ser equacionadas. Também o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, esteve indisponível para falar sobre o assunto.»
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Estamos portanto perante nova investida dos promotores para fazerem passar aquele que poderá ser um dos projectos mais contestados e mal queridos pelos lisboetas que, convém recordar, os levou a assinar uma petição que juntou mais de cinco mil assinaturas e que só não vingou na AR, por questões meramente processuais.
Aos senhores vereadores, exige-se responsabilidade e sentido de defesa do interesse público, a que se obrigam quando assinam a tomada de posse.
Fica desde já o aviso que, caso seja necessário, nova petição e acções populares serão realizadas, com base naquilo que entendemos ser a defesa da nossa cidade.
5 comentários:
Pagamento de factura!
Não há almoços grátis!
Neste caso em particular, são dois as legislativas e as autarquicas.
E portanto solução há vista.
Para os Lisboetas que tinham algumas ilusões rapidamente se vão esfumar.
Vão ser 4 anos, quatro anos de sofrimento, e já começou!
LOBO VILLA
A questão deste mono no Largo do Rato tem de ser vista como uma des-qualificação urbanística da cidade,como uma ausência total de PLANEAMENTO da cidade e não como uma trica entre vereadores e arquitectos...
O des-vereador Salgado dá um passo atrás e delega o assunto para os tribunais...
A cidade está cada vez mais á deriva...
Vamos ver ao que chegará este atentado urbanístico que já se estende por gerações!
Ter uma autoestrada em pleno coração da cidade é uma afronta aqueles que ainda resistem no centro da cidade.
É urgente e necessário revitalizar esta praça, dito largo e reformular o traçado viário para descongestionar de vez o centro de Lisboa, devolvendo assim os passeios aos peões.
Queiram ver este site feito para o apelo público a esta situação:
http://salvemolargodorato.blogspot.com/
Neste país não fazemos respeitar o património urbano, nem a sua escala.
É inadmissível permitir construir naquele local um "pirolito" como se estivessemos numa zona nova da cidade. Não estamos. Estamos no Largo do Rato, que precisa de "reabilitação urbana". Não de especulação imobiliária como se se tratasse de Odivelas ou Amadora.
Onde estão as entidades oficiais a defender o interesse público a que estão obrigadas? Onde está o Instituto Português do Património Arquitectónico? Onde está a Ordem dos Arquitectos? E a Ordem dos Engenheiros?
O património urbano é de todos nós. Valorizar esse património tem vantagens para toda a sociedade e não apenas para os bolsos dos especuladores imobiliários que querem fazer de Lisboa apenas a sua coutada...
Aquele projecto não respeita parâmetros técnicos, nem éticos, nem tem idoneidade para com a envolvente, sendo a porta de entrada do Bairro Alto e da Baixa Bombalina.
Estourar com a escala do Rato é abrir a porta ao descalabro de toda a Baixa.
LOBO VILLA
O património é de todos nós,sem dúvida, mas quem nele manda(mandaria),de facto seria o IGESPAR, coadjuvado pelas Ordens oficiais(Arquitectos e Engenheiros),as quais não existem,na prática.
Tal como o IGESPAR também não.
Estamos em auto-gestão mediática,sempre,em tudo.
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