Combater a desertificação da cidade é aposta do novo PDM

In Jornal de Notícias (24/9/2010)
Cristiano Pereira


«Capital perdeu 350 mil habitantes nos últimos 50 anos e há 60 mil casas vazias

Nos últimos 50 anos, Lisboa perdeu 300 mil residentes embora haja hoje cinco vezes mais habitações. Estima-se que cerca de 60 mil estejam vazias. A Câmara quer contrariar esta tendência com um Plano Director Municipal que visa reabilitar e repovoar o centro.

A autarquia está decidida a atacar o despovoamento e, para tal, vai apostar numa nova estratégia de reabilitação urbana.

A proposta de alterações ao PDM – ontem, quinta-feira, apresentada publicamente – destaca objectivos como a reabilitação do edificado para regenerar a cidade, fixar mais famílias e mais empresas, a par da criação de mais emprego.

A intenção passa por resolver o problema do centro da cidade que tem sido abandonado pela classe média nas últimas décadas, em particular pelos jovens que procuram primeira habitação, devido aos elevados preços praticados pelo mercado livre.

Em declarações ao JN, o vice-presidente e vereador do Urbanismo da autarquia, Manuel Salgado, referiu: ?Pretendemos atrair jovens e classe média?, sublinhando que ?é um passo fundamental para rejuvenescer a população de Lisboa?.

Com as alterações ao PDM, a Câmara pretende ?incrementar a oferta da habitação a preços acessíveis e dotar a cidade de um conjunto de equipamentos como creches, escola ou centros de saúde que são indispensáveis para que as pessoas tenham condições de vida no centro e que sejam competitivas com aquilo que existe em várias áreas na periferia?.


Compensar a reabilitação

Uma das medidas passa por compensar os privados que decidam investir na reabilitação. Assim, no novo PDM propõe-se a atribuição de créditos de edificabilidade que podem depois ser usados na fixação dos índices de construção nas áreas a consolidar.

Manuel Salgado destacou este “mecanismo de premiar quem reabilita”, explicando que, na prática, o privado que investir para reabilitar no centro terá “bónus de créditos de edificabilidade”, ou seja, usufruirá de vantagens para investir noutras áreas da cidade “como o Parque das Nações ou Carnide”.

Garantir rendas acessíveis

A Câmara de Lisboa tenciona também fixar quotas de habitação para arrendamento a custos acessíveis, tanto nas construções novas como na reabilitação, para garantir acesso às famílias de “médios recursos”.

A proposta de revisão de PDM refere igualmente que a nova estratégia de reabilitação “tem de ser acompanhada de meios para intervir sobre o mercado da habitação”, salvaguardando os direitos dos inquilinos sem recursos para suportarem as novas rendas e “criando incentivos para a disponibilização de fogos para habitação a preços acessíveis”, que possam competir com os preços disponíveis para a oferta de construção nova nas periferias e consigam, dessa forma, atrair população para o centro da área urbana.

Manuel Salgado disse ainda que simultaneamente “e dentro dos limites das competências da Câmara” tenciona-se “compactar o centro”, algo que poderá ser atingido a “aumentar o aproveitamento dos pisos em altura para aproveitamento do piso térreo”.

Outro objectivo estratégico da nova versão do PDM passa pela “densificação da rede de Metropolitano no miolo da cidade, com a fusão da Linha Verde na Linha Amarela para formar uma linha circular”.»

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Parece-me haver um ou dois equívocos de base: não é por causa de um PDM que há menos habitantes em Lisboa, nem será por ele que haverá mais; muito menos depende do PDM o regime de arrendamento.

Por outro lado, não vejo como o actual PDM, por muito mauzinho que seja, impeça a tal reabilitação urbana. O problema está no que se entende por reabilitação urbana. Não me parece uma boa notícia acabar-se com a postura "protectora" do património, que de alguma maneira o pobre do PDM em vigor tinha por intenção garantir. Também o desparecimento do conceito de zona histórica em favor de uma Lisboa toda ela histórica me parece perigoso.

Continuando a divagar por conceitos mais latos, parece-me que existe uma grande indefinição no que se entende por área verde. Ou seja, um logradouro arrisca-se a ser destruído em prol de coberturas verdes nas futuras construções. Será uma bela "decoração de exteriores" (complementando aliás o conceito de "árvore bibelot" que tem sido apanágio das operações de alterações e ampliações no decorrer deste PDM...) mas não é espaço verde, muito menos contribui para os corredores verdes, planos verdes, etc., etc.

É que se o PDM em vigor tem tido as mais diversas suspensões, umas por iniciativa da CML e outras por imposição dos governos, a verdade é que é melhor que o seja, do que deixar de o ser, pelas más razões.

Mas há boas coisas nesta nova versão do PDM, sendo a melhor delas é a criação das UOPG, num claro regresso a uma boa prática (apesar de tudo) de outros tempos, em que a estrutura camarária de proximidade, por zona e por bairro, poderá contribuir para um melhor planeamento da cidade e melhor acompanhamento da realidade física da coisa chamada Lisboa.

Aguardemos por mais novidades.