Câmara de Lisboa removeu tendas das esplanadas do Campo Pequeno

Equipamentos não cumpriam critérios da autarquia. Comerciantes ficaram indignados

Por Por Inês Boaventura in Publico


Dezenas de funcionários da Câmara de Lisboa desmontaram ontem as tendas que cobriam três das esplanadas do Campo Pequeno e removeram vasos com plantas e outros elementos que não cumpriam os critérios camarários para a ocupação do espaço público. Os proprietários estão revoltados e garantem que o negócio se vai ressentir.

"É uma atitude prepotente, de perfeita agitação social, provocada pelo vereador Sá Fernandes", afirmou, indignado, o chef Luís Suspiro, proprietário de dois dos restaurantes cujas tendas foram removidas, enquanto assistia à operação.

Segundo o assessor de imprensa do vereador Sá Fernandes, a autarquia verificou que havia esplanadas a desrespeitarem os critérios definidos para a ocupação da praça do Campo Pequeno, como a obrigação de usar chapéus-de-sol em lona, e não com tendas como acontecia até aqui, e a proibição de usar floreiras de plástico ou que não sejam rectangulares. A mesma fonte explica que os donos dos restaurantes foram notificados para corrigir as falhas até 15 de Junho. Alguns fizeram-no, mas outros não, o que levou a câmara a intervir.

O assessor camarário acrescenta que as esplanadas em redor da praça de touros "não estão licenciadas". Mas não dá uma explicação para o facto de, mesmo assim, permanecerem de portas abertas. Luís Suspiro contesta as regras estabelecidas pelo vereador Sá Fernandes, e ameaça contestá-las em tribunal. O chef garante que a praça é de tal forma ventosa que só as tendas ontem removidas permitiam manter as esplanadas aprazíveis.

O mesmo diz o proprietário do Sr. Frango da Guia, que tentou sem sucesso resolver o problema com chapéus-de-sol. E com corta-ventos, solução que, segundo diz Manuel Costa, também foi rejeitada pela autarquia. "As regras estão fora de contexto, não têm o mínimo cabimento", diz este empresário, que considera que a acção da câmara "não foi digna". Manuel Costa antevê um Inverno difícil, sem clientes no espaço exterior do seu restaurante, e diz que podem estar em causa "dezenas de postos de trabalho".

O líder do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa afirma que o vereador Sá Fernandes "se comportou como um polícia mau" e "pôs a sua teimosia à frente do interesse da cidade". "Sou favorável ao cumprimento das regras, mas manifestamente as regras eram desadequadas àquela realidade", diz António Prôa. Defende que a primeira preocupação devia ser "a animação" desta zona e "a salvaguarda das actividades económicas".

O CDS-PP também reagiu num comunicado em que diz que também na Rua Augusta e na Rua D. Luís I houve proprietários notificados para removerem "equipamentos de resguardos das esplanadas". O líder da concelhia de Lisboa do partido, João Gonçalves Pereira, acusa a autarquia de "excessiva regulamentação" e defende que, na actual conjuntura, a Câmara de Lisboa "deve ter uma especial sensibilidade para com o comércio local".