Por incumprimento de requisitos, Câmara de Lisboa remove três esplanadas do Campo Pequeno

In Público Online (6/7/2011)
Por Inês Boaventura

«Funcionários da Câmara Municipal de Lisboa, acompanhados por elementos da Polícia Municipal, estão a remover as estruturas das esplanadas do Campo Pequeno e algum mobiliário exterior, que não está licenciado.

A autarquia detectou que pelo menos três esplanadas da praça não estavam a respeitar os critérios de ocupação do espaço público e por isso notificou os proprietários para corrigirem as falhas apontadas até ao dia 15 de Junho.

Segundo o assessor de imprensa do vereador José Sá Fernandes, João Camolas, houve várias reuniões entre a autarquia e os concessionários para tentar resolver a situação. Uma vez que as falhas não foram corrigidas, esta manhã os funcionários municipais iniciaram a remoção. À volta da praça, estão estacionadas perto de uma dezena de carrinhas da câmara, algumas já cheias de vasos com flores e tendas desmontadas.

Luís Suspiro, proprietário de dois dos restaurantes notificados, está indignado com a situação. “É uma atitude prepotente, de perfeita agitação social, provocada pelo vereador Sá Fernandes”. Um dos critérios do regulamento de ocupação do espaço público é que o sombreamento das esplanadas deve ser feito com chapéus de sol. No entanto, segundo aquele proprietário, a praça é muito ventosa e as tendas que estavam instaladas eram a única solução para as pessoas poderem estar ali.

Para a câmara, o principal problema foi a instalação de estruturas fixas, como as tendas, porque "isolaram e criaram um acrescento aos restaurantes, o que nao é aceitável", esclarece João Camolas. Além disso, nenhuma esplanada do Campo Pequeno está licenciada.»

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Esta, aplaudo de pé. Mas este sr. Suspiro não era o que se gabava de ser amigo deste e daquele? A ocupação que os restaurantes desse senhor fazem da zona pública em volta da praça de touros é por demais escandalosa. Espero que esta acção seja para durar.