Por uma estratégia municipal de redução das temperaturas urbanas

Ex.mo Senhor Presidente
Dr. Fernando Medina,
Ex.ma Senhora Presidente
Arq. Helena Roseta

Cc. Gab. VMS e VJSF e Media

Tendo em conta as alterações climáticas por que o planeta tem passado nas últimas décadas, e a previsão de que tal se agravará nos próximos anos, partilharão V. Exas. das preocupações da generalidade dos lisboetas face a alguns dos dados mais sintomáticos quanto ao futuro que nos espera, de que se destacam:

· Em 2003 houve mais de 35 mil mortos em toda a Europa em consequência de uma "Onda de Calor".
· Todos os anos, fora destas "ondas de calor", morrem mais pessoas de excesso de temperatura do que durante estas ondas.
· As alterações climáticas vão fazer aumentar, ainda mais, a quantidade e duração destes picos.
· Em 2040, estima-se que em toda a Europa, as mortes por "golpes de calor" sejam o dobro do valor anual actual.
· As principais vítimas desta situação são os muito jovens, os mais velhos e os pacientes de doenças cárdio-vasculares.
· As temperaturas altas vão ser o "novo normal".
· As temperaturas nas zonas urbanas são, geralmente, mais altas que as das zonas rurais sendo este um fenómeno nocturno, devido às diferenças de materiais e à morfologia dos centros das cidades que absorvem mais calor durante o dia e libertam-no mais devagar de noite.

É por isso cada vez maior o número de especialistas a defenderem que para se controlar este calor a nível urbano há que o fazer em duas vertentes em simultâneo: é preciso agir a nível do interior dos edifícios, mas também no seu exterior.

Daí a forma como desenhamos os nossos espaços abertos, desde as estradas aos parques e às rotundas, ter impacto nas temperaturas urbanas, e o modo como construímos os nossos edifícios de habitação e de escritório poder contribuir para a redução das temperaturas na cidade.

Serve o presente para propormos a V. Exas. e à Câmara Municipal de Lisboa, que durante o presente mandato de Vereação, se produza um debate sério e profundo sobre estes aspectos por forma a que a cidade de Lisboa constitua um caso de sucesso no que toca ao atenuar das consequências dessas alterações climáticas no dia a dia da cidade, mas também contribuindo para uma correcção dessas alterações.

Assim, e na medida das nossas possibilidades, apresentamos um conjunto de propostas à CML:

1. Que a CML transforme um número significativo de rotundas e de cruzamentos, onde existam separadores ("ilhas"), em espaços verdes ou com jogos de água por forma a fazer descer a temperatura ambiente.
2. Que promova, em colaboração com a EPAL e as Juntas de Freguesia, uma efectiva operação de reparação das fontes, chafarizes e bicas que, por toda a cidade, estão inactivas há muitos anos.
3. Que nos passeios mais largos da cidade, sobretudo nos bairros residenciais, instale efectivas zonas de vegetação por regra e não por excepção à regra geral dos quiosques com esplanada.
4. Que, decorrente do ponto 3., em todas as iniciativas do "Uma Praça em Cada Bairro" sejam incorporadas zonas de vegetação extensas e de baixa manutenção (ver p.ex. o que não foi feito a este respeito no Largo do Casal Vistoso).
5. Que sejam colocadas fontes nos jardins públicos que não as possuam (p.ex. jardim Fernando Pessa), reduzindo assim a temperatura ambiente por evaporação.
6. Que a CML, nos projectos urbanísticos que licencia, mormente em projectos de construções novas, e uma vez que a partir de 2020 todos os novos edifícios terão de ser NZEB de acordo com a legislação nacional e comunitária, aplique a regulamentação incentivando a componente de arrefecimento dos edifícios com novas tecnologias através da redução de taxas municipais (IMI e outras) favorecendo, por exemplo, o reforço de "telhados verdes" *, com ou sem tanques de acumulação de águas pluviais, tanques de acumulação de água nestes telhados verdes para arrefecer o telhado e o edifício com válvulas que libertam excessos ou podem alimentar o sistema de água dos edifícios ("telhados azuis"*);
7. E promova não só a construção de cisternas nos logradouros dos edifícios novos (ou a reabilitar), por forma a armazenar-se água para fins que não precisem de água potável (rega de espaços verdes, sanitários, etc.), mas que faça também um levantamento das cisternas antigas ainda existentes na cidade histórica e que se estude a sua reabilitação para armazenamento de águas pluviais e com isso promover-se a utilização de águas pluviais em actividades como a rega de espaços verdes e lavagens.
8. E que nos licenciamentos sobre projectos de alterações e ampliações em logradouro, a CML promova não só a necessária alteração ao Plano Director Municipal (no conceito e fórmula relativos à ocupação dos logradouros vs. "superfície vegetal ponderada") no sentido de garantir uma maior permeabilidade dos solos, e mesmo de proibir claramente construções novas em construções pré-existentes de génese ilegal.

E que, mais uma vez reforçamos, a CML promova efectivamente não só a boa manutenção das árvores da cidade de Lisboa, das árvores frondosas, de médio e grande porte, das árvores em espaço público, nos parques à sua guarda, nos arruamentos e nos passeios, em detrimento das crónicas más práticas a nível de podas, rega, etc., que fazem com que Lisboa seja um mau exemplo no que toca à gestão do arvoredo, como ao plantio de verdadeiras manchas verdes, com as espécies mais adequadas de modo a contribuir para uma gestão mais natural das temperaturas.

Sem árvores tudo quanto acima propomos não fará sentido, e, pior, não terá o efeito pretendido.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Rui Martins, Bernardo Ferreira de Carvalho, Virgílio Marques, Mariana Carvalho, Margarida Pardal, António Araújo, Jorge Pinto, Júlio Amorim, Pedro de Sousa, Helena Espvall, Miguel de Sepúlveda Velloso, Fernando Silva Grade, Maria Ramalho, Fernando Jorge, Beatriz Empis, Luís Rêgo, Filipe Teixeira, Maria do Rosário Reiche, Inês Beleza Barreiros

* Sobre "telhados verdes":
http://www.epa.gov/heatisland/strategies/greenroofs.html
https://sftool.gov/explore/green-building/section/76/green-roof/system-overview#green-roof/extensive-green-roofs
http://news.nationalgeographic.com/news/2002/11/1115_021115_GreenRoofs_2.html

*Sobre "telhados azuis":
http://www.nyc.gov/html/dep/html/stormwater/green_pilot_project_ps118.shtml
http://www.experientialdesignlab.com/projects/auxiliary-projects/blue-roof
https://www.cnv.org/city-services/water-sewer-and-drainage/drainage/stormwater-management-for-single-family-and-duplex-developments/roof-based-detention

Foto de telhados verdes em Denver