Conservatório Nacional ao abandono - pedido de esclarecimentos ao ME

Exmo. Senhor Ministro da Educação
Dr. Tiago Brandão Rodrigues

CC. PM, CML, AML, DGPC, Parque Escolar e media

Passados 10 meses sobre o abandono das obras de reabilitação no Conservatório Nacional pela firma contratada para esse efeito pela empresa Parque Escolar, S.A., é com profunda tristeza e revolta que assistimos à degradação galopante do edifício nos últimos meses, que só tem vindo a acentuar significativamente o estado deficiente em que o mesmo se encontrava ao tempo do início das obras.

Constatamos a existência de janelas com vidros partidos (foto em anexo), e facilmente se imagina o que se passará no interior daquele edifício histórico da cidade e do país, cuja reabilitação foi reclamada e aguardada ansiosamente pela população ao longo dos últimos vinte anos.

Pelo exposto, e porque é de facto escandaloso e surreal o estado de incúria e subalternidade a que foi votado o Conservatório Nacional ao longo de décadas (lembramos que o CN não tem obras de conservação desde os anos 40!), vimos pelo presente solicitar a V. Exa. esclarecimentos sobre o que pretende fazer o Ministério da Educação em relação a esta situação, ou seja, se sempre se avançou para novo concurso público a fim de se encontrar um novo empreiteiro, credível, e para quando está previsto o retomar dos trabalhos de reabilitação do Conservatório.

Acresce que todos temos saudades do Salão Nobre do CN, da sua extraordinária acústica e dos tectos pintados por Malhoa.

Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Virgílio Marques, Leonor Areal, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, Gustavo da Cunha, Nuno Caiado, Carlos Moura-Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria João Pinto, António Araújo, Fernando Jorge, Pedro Ribeiro, Helena Espvall, Henrique Chaves, Martim Galamba, Rui Pedro Martins, Beatriz Empis, José Maria Amador, Pedro Machado, Maria do Rosário Reiche, José Morais Arnaud, Inês Beleza Barreiros, Miguel Jorge, Pedro Jordão, Filipe Teixeira, Bruno Palma, Maria Ramalho, Gonçalo Cornélio da Silva e Eugénia Vasques

Foto de Leonor Areal

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Resposta da Parque Escolar (6.11.2020):

«Exmos. Senhores,

Em resposta à V. comunicação sobre as Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, que mereceu a nossa melhor atenção, incumbe-me o Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E., de prestar o seguinte esclarecimento:

O contrato de empreitada para a execução das obras de reabilitação do edifício do Conservatório Nacional foi objeto de resolução sancionatória pela Parque Escolar, E.P.E., na sequência do abandono total e unilateral dos trabalhos pelo empreiteiro, tendo a Parque Escolar, E.P.E., assumido a posse administrativa do edifício.

Em resultado desta situação, existe a necessidade de atualizar as peças do projeto, face aos trabalhos concluídos e por concluir, e preparar o lançamento do novo concurso público, estando, neste momento, a decorrer esse processo. A Parque Escolar tem vindo a trabalhar para que seja possível avançar com a obra o mais breve possível. Assim, prevemos que o concurso público seja lançado em janeiro, iniciando a empreitada tão logo o contrato seja celebrado e obtenha visto do Tribunal de Contas, dando sempre cumprimento aos prazos legais estabelecidos para o respetivo processo de contratação pública.

Com os melhores cumprimentos,

Alexandra Ribeiro Secretária Geral

Parque Escolar, E.P.E.»