E já começou a herança Manuel Salgado (2017-2021) #3

O de cima vai dar lugar ao de baixo... grão a grão o património das Avenidas Novas/ Picoas vai sendo demolido, este é na Tomás Ribeiro, já foi supermercado e já foi CTT a especulação compensa, foi vendido para prédio de subúrbio endinheirado, por 18 milhões, daquei por mais 6 meses + 6, a herança do vereador será notável.: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/imobiliario/detalhe/edificio-residencial-em-lisboa-vendido-por-18-milhoes-de-euros

Inacreditável

É inacreditável o tratamento dado ao fantástico edifício do antigo celeiro pombalino, vulgo edifício da Alfândega:

1. A DGPC/IGESPAR/IPPAR nunca chegou a classificá-lo porque "está já protegido ao abrigo das várias servidões de que é objecto em várias áreas de protecção".

2. Vendido pelo Estado (estamo) a um privado ... está este neste momento a revendê-lo. Chama-se a isto canibalismo de Estado e especulação pura e dura.

(foto: Idealista)

Olá, Lisboa! Agenda da Lista C, candidata à Direcção Nacional da LPN-Liga para a Protecção da Natureza, em Lisboa de 19 a 25 de Maio de 2018

Quando se fala em Cidadania poucas vezes se fala no papel que organizações não governamentais - ONGs - têm no fortalecimento da participação cívica na nossa sociedade. Existe, até, uma certa e crescente aversão das pessoas em conhecerem e se tornarem associadas. Muitas vezes, só quando as coisas correm terrivelmente mal é que as ONGs aparecem nas notícias.

No entanto, a força das ONGs e o funcionamento da sua democracia interna é, a meu ver, de importância para toda a Sociedade Civil e não só para os associados dessas organizações. Isto porque o financiamento e abrangência de acção das ONGs com muita frequência ultrapassa o universo dos seus associados e, desta forma, a Sociedade Civil tem um interesse directo em acompanhar a sua vida interna.

Acontece que eu sou neste momento candidato à Direcção Nacional de uma ONG de Ambiente, a LPN-Liga para a Protecção da Natureza, a mais antiga ONGA da Península Ibérica que completa este ano 70 anos. E como acho que a LPN só tem a ganhar com o acompanhamento público da sua actividade, considero que as suas eleições são do interesse de todos.

E já começou a herança Manuel Salgado (2017-2021) #2

Confirmado: aprovado pip de Valsassina (ampliação 2 pisos, cave estacionamento, mantém-se caixa de escada e tectos trabalhados dos pisos :-) ). Posto isto, adeus classificação pela DGPC (andou 2 anos à espera disto, obviamente), jaz em paz Norte Júnior. Moral da história: o abandono deliberado, a especulação, o corredor; compensa!

O projecto de 4M€ comparticipado com 2M€ do 20/20: eis o buraquinho na muralha, a escada nova coroada com torre visível da rua, o elevador interior.

...

E lá dentro a pedra-de-toque, céus!

"A (re)visão da Carta Municipal do Património" (Paulo Ferrero no Público de 15 de Maio de 2018)

Espera-se que não estejamos perante uma actualização que vise única e exclusivamente eliminar de vez o que é empecilho à “reabilitação urbana” vigente nos últimos dez anos.

A notícia passou quase despercebida: o executivo da Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou em reunião de 31 de Janeiro deste ano (e já lá vão quatro meses...) a constituição do “Conselho Científico como Estrutura Consultiva com vista à revisão da Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico” (Proposta n.º 20/2018). E nomeou sua presidente a arquitecta Ana Tostões.

É isso (leia-se, a revisão da carta municipal) bom, mau? Dito por outras palavras: é motivo de preocupação ou de aclamação? Como tudo o mais, depende, e no caso depende logo de uma coisa que à partida se desconhece: o motivo.

E isto porque o mais natural seria que tal revisão ocorresse daqui por dois-três anos, uma vez que o Plano Director Municipal (PDM) em vigor é de 2012 e será revisto em... 2022, convenhamos que ser preciso um mandato inteiro para se actualizar uma carta do património, por mais molengas que haja, é obra, até porque... não há muito para actualizar – mais do que prédios novos a merecerem entrar na Carta do Património, o que há são prédios para sair da lista, por a CML não ter assegurado, como devia, a sua permanência, ou seja, não cumpriu ela própria com o estipulado no PDM ao permitir alterações e demolições onde não deveria permitir.

Estranha alusão a do vereador Manuel Salgado aos "4000 imóveis" da actual Carta Municipal do Património (replicados praticamente na íntegra do Inventário Municipal do PDM de 1994-2012), como sendo demasiados...

Ao que parece, esta revisão cirúrgica ao PDM resultará dos termos do acordo pós-eleitoral celebrado entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda, e visará estabelecer uma espécie de “Prédios com História”, ou seja, reformular e estruturar internamente os procedimentos de definição, avaliação, registo e caracterização dos imóveis de interesse municipal em termos de PDM (não confundir com a classificação de Imóvel de Interesse Municipal).

Percebe-se a intenção, que é boa, mas de boas intenções está... além de que está a passar aos serviços da CML um enorme certificado de ignorância, pois isso quer dizer que até agora não houve a fixação de “critérios de integração dos imóveis nesta carta, definir graus de salvaguarda e dividir os bens por tipologias”, ou seja, os tais 4000 imóveis foram classificados à Lagardére ao longo de todos estes anos.

E isso, além de falso, é de uma profunda injustiça para com o elevado profissionalismo dos quadros da CML que meteram em ombros a tal tarefa desde 1994 (e antes), e que têm sabido resistir (até onde podem) às pressões de sentido contrário, umas vezes incólumes, outras, muitas, sofrendo na pele os inevitáveis efeitos colaterais de quem tenta resistir à pressão do imobiliário.

Ou seja, espera-se que não estejamos perante uma actualização que vise única e exclusivamente eliminar de vez o que é empecilho à “reabilitação urbana” vigente nos últimos dez anos, derrubando, finalmente, o que resta de património erigido em finais do século XIX, princípios do XX, ou seja, tudo quanto seja prédio, moradia, palacete feito de tabique, estuque, materiais nobres, azulejo decorativo, pé-direito alto, logradouro, enfim, coisas d’outro tempo – e ainda há muita coisa a despachar por Campo de Ourique, Estrela, Avenidas Novas, Picoas, Arroios, Graça... –, e substituí-lo por obra “modernaça” (não confundir com o modernista, moderno ou mesmo pós-moderno da Docomomo), mais premiada, menos premiada.

Por outro lado, é também estranho que a responsabilidade de todo este assunto recaia no Departamento de Planeamento, afecto ao Urbanismo, e não ao Pelouro da Cultura, que é disso que se trata. Avante.

Uma coisa é certa: dada a histórica, e inquestionável, postura pró-património (sobretudo no que toca ao Modernismo, mas não só), “à prova de bala”, da presidente indigitada para o referido conselho científico (ao que parece por sugestão do vereador do Urbanismo), não parece haver perigo de qualquer presente envenenado.

Impõe-se a pergunta: para uma actualização do inventário municipal, não bastaria à CML colocar na rua uma equipa de estagiários, de esferográfica em punho, e validar a check-list com os tais 4000 imóveis “protegidos” (e não, não vale “esquecerem-se” como se esqueceram os que deviam ter elencado no Inventário de 1994 e não elencaram o n.º 42 da Av. Duque de Loulé ou o n.º 69 da Rua da Lapa...), riscando da Carta de 2012 todos os que já não existem?

E chegámos ao cerne da questão: a Carta Municipal do Património (e antes dela o Inventário Municipal) não é nem nunca foi cumprida. Tivesse ela sido cumprida e não teríamos visto desaparecer nos últimos 25 anos tantos e tantos prédios, quarteirões inteiros, inclusive.

Outra pergunta: quantas vezes foram acatados os pareceres da Estrutura Consultiva do PDM?

Se a CML acatasse o que esta propôs que se salvaguardasse ao longo de todos estes anos, muita barbaridade, muitos maus exemplos (e piores práticas) teriam sido impedidos, como o estropiamento dos n.ºs 25 e 37 da Avenida da República, ou o desaparecimento dos antigos equipamentos industriais da Boavista e de Alcântara, só para referir dois exemplos.

Ou seja, por que razão a CML não dá a devida relevância aos seus próprios serviços do património, acatando os seus pareceres quando estes são contrários aos do urbanismo (em regra assentes na premissa: que se dane o património, antes que se amplie ou construa de raiz, que a registadora das taxas agradece)?

Mais, a necessidade de um conselho científico pressupõe o assumir da irrelevância da estrutura consultiva. Ou seja, doravante, quem vai fazer o quê, vai mandar em quem? Em quem se acredita?

Finalmente, a avaliação estrutural dos edifícios, que, na maioria das vezes, dita a conservação ou a demolição de um edifício. Por que insiste a CML em recorrer a avaliações externas? Não há engenheiros de estruturas na CML, livres de interesses? Ganham pouco e por isso vão saindo da CML? Pague-se-lhes mais. A cidade agradece.

E porque não obriga a CML à apresentação de dois pareceres pelo promotor? Quantos prédios não foram abatidos com base em avaliações no mínimo discutíveis? Casos há, e não são poucos, em que foram justificadas demolições de edifícios em tudo menos em estado de ruína, isto é, demolições que violam grosseiramente o articulado do PDM no que toca ao exigível a edifícios registados na Carta do Património.

Teme-se, portanto, que toda esta súbita preocupação visa apenas transformar a Carta Municipal do Património numa “planta georreferenciada” à escala da cidade, ou seja, num plano de urbanização e de pormenor geral, onde o que interessará é organizar, sistematizar, e garantir ab initio, uma imensa matriz com as “condições de elegibilidade” em termos de pedidos de informação prévia e licenciamentos sobre edifícios constantes daquela Carta.

Quando a esmola é grande o santo desconfia. Quem avisa amigo é. Mais vale prevenir que remediar

Tem a palavra a CML.

https://www.publico.pt/2018/05/15/local/opiniao/a-revisao-da-carta-municipal-do-patrimonio-1829982

Obras no Convento de São Francisco de Paula. Buganvílias centenárias em risco

Convento de S. Francisco de Paula na Rua Presidente Arriaga

S. Francisco de Paula nasceu em Paula, na Itália, a 27 de Março de 1416. Em 1435 fundou a Ordem dos Mínimos, e a 13 de Julho de 1717, os seus religiosos abriram um Hospício numas casas na Pampulha, que, em 1753, por mercê de D. José I, foi elevado à categoria de Convento. Semelhante favor do Soberano foi motivado pela inexplicável cura da futura Rainha D. Maria I, então Princesa da Beira, atribuída pela Rainha D. Mariana Vitória à intervenção do Santo.

A partir de 1835, como consequência da extinção das Ordens Religiosas, as casas que constituíam o Convento foram desanexadas da igreja de S. Francisco de Paula e vendidas a particulares. Está neste caso o prédio em apreço, com frentes para para a Rua Presidente Arriaga, 84, Travessa de São João de Deus, 7 e Rua do Olival,61, com andaimes já há largos meses, estando as obras aparentemente paradas e não se vislumbrando qualquer aviso de obras como a lei determina.

Buganvílias no Jardim/logradouro do Convento de S. Francisco de Paula

Estando o referido prédio histórico dentro do perímetro de protecção da Igreja de S. Francisco de Paula, Monumento de Interesse Público, merecendo por isso uma atenção muito especial por parte da Câmara Municipal de Lisboa, mesmo assim estamos preocupados com o que se pretende construir naquele espaço, com especial ênfase para o seu jardim/logradouro que possui uma série de buganvílias certamente centenárias e que deveriam ser salvaguardadas pois representam uma riqueza para a cidade de Lisboa.

Esperamos que a Câmara Municipal de Lisboa, normalmente interessada pelo património histórico e natural da nossa cidade, saiba garantir a salvaguarda do património vegetal em presença.

João Pinto Soares

Bairro Social de Caselas - S.O.S. "Obras de Beneficiação" da Escola de Caselas

Exmo. Senhor Presidente
Dr. Fernando Medina

CC. AML, Vereador Manuel Salgado, JF Belém e media

Como é do conhecimento de V. Exa., o Bairro Social de Caselas, que se localiza em pleno Parque Florestal de Monsanto, foi concebido em 1949, sob projecto do Arq. Couto Martins, dando lugar a um conjunto de 200 habitações, igreja, clube recreativo e escola.

Independentemente de ser nossa convicção que este bairro merecia que a CML, desde há muito tempo a esta parte, tivesse desenvolvido um cuidado plano de pormenor e de salvaguarda, de modo a evitar as sucessivas alterações por que passaram várias moradias, e, pior, evitar a construção de dezenas de novas habitações que se revelaram de muito fraca qualidade, desvirtuando o Bairro e até ocupando, imagine-se, espaços verdes do próprio Parque;

Apelamos a si, Senhor Presidente, para evitar que a descaracterização do Bairro Social de Caselas seja irreversível, por força, designadamente, das “obras de beneficiação” que a SRU Lisboa Ocidental está a promover na escola, e que resultarão na ocupação inteira do quarteirão, com construção massiva, sem sequer se permitir a existência de qualquer m2 de jardim. (fotos em anexo)

Trata-se, a nosso ver, de uma obra cuja legalidade importa escalpelizar.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Gustavo da Cunha, Júlio Amorim, António Araújo, Maria do Rosário Reiche, Virgílio Marques, Luís Mascarenhas Gaivão, Fernando Silva Grade, Fátima Castanheira, José Maria Amador, Miguel Jorge, Jozhe Fonseca

A impiedosa destruição do património arquitectónico de Lisboa

Por Fernando Silva Grade
In Público Online (9 de Maio de 2018)

Alguém disse que Lisboa é muito mais bonita que Paris. Embora a cidade-luz tenha extraordinários monumentos e avenidas glamorosas, tudo isso não basta para que a sua beleza ultrapasse a de Lisboa, assente noutros pressupostos que, todavia, não são em geral detectados pela maior parte das pessoas.

A conjugação de uma orografia de uma complexidade rara, traduzida nas celebradas sete colinas, juntamente com um casario espontâneo que, ao longo de séculos, se foi empoleirando e esgueirando declives acima, assomando e dominando a presença do Tejo em águas furtadas e janelas de sacada, numa variabilidade arquitectónica de grande riqueza e marcado cunho cultural, congeminou um conjunto urbano de grande efeito estético e cénico, cujo descobrimento e reconhecimento a nível mundial veio finalmente celebrar.

Poupada aos bombardeamentos da 2.ª Guerra Mundial e aos desmandos dos ”Haussmann“ deste mundo, Lisboa manteve praticamente incólume a sua configuração antiga até aos dias de hoje.

Infelizmente, tal vantagem parece que não foi entendida pelos decisores políticos, técnicos ligados ao urbanismo e população em geral. Só assim se compreende o facto de a cidade ter entrado num vórtice de desmantelamento dessa sua integridade original, correndo o risco de perder para todo o sempre a sua aura de beleza e carisma e deixar cair por terra o seu estatuto de “cidade simbólica da humanidade” (Paulo Varela Gomes).

Resolvi escrever este artigo depois de recentemente ter ouvido algumas opiniões sobre a cidade de três personalidades que me habituei, de há muito, a admirar e respeitar: Daniel Oliveira, Clara Ferreira Alves e Miguel Sousa Tavares. Confesso que os seus juízos me desiludiram pelo facto de terem omitido qualquer referência à descaracterização galopante a que a cidade está actualmente sujeita e cuja evidência se revela com veemência aos olhos de qualquer pessoa cujos sentidos estejam a funcionar normalmente.

No programa da SIC-Notícias, O Eixo do Mal, de 24 de Abril, onde foi debatida a problemática dos centros históricos de Lisboa, não foi referida uma única palavra pelos participantes acerca do escandaloso processo de desfiguramento e falseamento em curso da integridade arquitectónica dessas zonas.

No Telejornal da noite da SIC, no dia 30 de Abril, ainda sobre a mesma temática, Miguel Sousa Tavares chegou mesmo a elogiar o processo em curso de reabilitação dos edifícios antigos. Admira-me que este autor e jornalista, que muito prezo, e que teve o imenso mérito de ter denunciado durante anos, em demanda quase solitária, a destruição criminosa do Algarve, não se tenha apercebido de que o que se está a passar em Lisboa na actualidade não é mais que uma versão equivalente do que se passou no Algarve nos anos 80 do século passado. Quer a nível das destruições, quer a nível das descaracterizações. No que respeita às reabilitações, elas quase não existem em Lisboa. Na verdade, o que existe são modernizações standard, feitas à revelia de qualquer preocupação na preservação da integridade construtiva, da autenticidade e do cunho histórico dos edifícios. Aliás, na maior parte das vezes, demole-se tudo à excepção da fachada, que por sua vez é alterada e "higienizada". No Algarve são os resorts, em Lisboa os pastiches – tudo farinha do mesmo saco!

Tudo leva a crer que tais personalidades não passeiam, por exemplo, em Alfama e assim não podem constatar o grau avassalador e vertiginoso de como aquele bairro está a ser desfigurado a cada dia que passa: portas e janelas em alumínio detestável em substituição das originárias em madeira, já quase inexistentes; fachadas betonizadas e pintadas com horrorosas tintas plásticas de cores pirosas e berrantes; “reabilitações” chapa 7 que não deixam o mais leve traço do carácter dos edifícios intervencionados; construções contemporâneas, em absoluta dissonância com o espírito do lugar. E isto passa-se não só aí mas em todos os outros bairros históricos de Lisboa.

Quem gosta e pode viajar já teve seguramente a oportunidade de visitar e deslumbrar-se com um dos ícones da arquitectura tradicional a nível mundial, Chefchaouen, no Riff marroquino. Imagino o que pensariam e sentiriam tais viajantes se chegassem a esse destino e deparassem com uma situação equivalente à de Alfama: as magníficas portas de madeira trabalhada substituídas por outras de alumínio e as escultóricas formas orgânicas do casario pintadas de cal em branco e azul-cobalto, cimentadas, alisadas em linhas direitas e rígidas e cobertas pela artificialidade das pastosas tintas industriais com cores da paleta Disney. Seguramente ululariam de indignação, de tristeza e de revolta.

Ainda não há muitos anos, no Alentejo e no Algarve existia um número considerável de pequenas Chefchaouen, que entretanto desapareceram num processo de extinção implacável.

Em Lisboa, Alfama com a sua medina era a nossa exótica Chefchaouen, onde apetecia efabular um “Oriente ao oriente do Oriente” (Fernando Pessoa), evocar tempos antanhos e perder-nos docemente no labirinto de becos, escadarias, arcos, pátios e castiços gentios. Algo impossível actualmente, onde o Airbnb, os turistas low cost, as ruas vazias de autóctones e a arquitectura abastardada, estilhaçam qualquer sonho ou devaneio, despertando-nos compulsivamente para a exigência liminar da facturação, da rentabilidade e da competitividade.

O Mono do Rato, o edifício contemporâneo projectado para a Praça das Flores, a singular moradia setecentista demolida na Lapa, o museu judaico que se perspectiva na principal praça de Alfama, a Casa de Almeida Garrett que foi ignobilmente demolida, são algumas contas de um rosário tétrico e infindável que estende os seus tentáculos por toda a cidade, nomeadamente nas avenidas novas e na frente ribeirinha (cada vez mais envidraçada), ameaçando os alicerces da “cidade simbólica da humanidade” .

Clara Ferreira Alves defendeu no dito programa que a construção em altura em Lisboa teria sido uma opção acertada no passado, pois isso teria facilitado as soluções para os complicados problemas da habitação. Ao defender tal cenário a comentadora ignorou o facto de que um dos factores mais expressivo e identitário do carácter da cidade de Lisboa é o contorno único do seu perfil que se recorta numa elegante silhueta contra o céu, mutável em função do ponto de observação, mas sempre delimitando um corpo urbano horizontalizado que se desenvolve em volumes de complexas sobreposições, descaindo em suave anfiteatro até às mansas águas do Tejo. Há uns anos um arquitecto paisagista, de que me não recordo o nome, destacou este valor essencial da cidade, defendendo publicamente a demolição, a bem do resgate da pureza do perfil de Lisboa, de todos os prédios que recentemente, devido à sua altura excessiva, estavam a desarmonizar e corromper tal linha de contorno. Esperemos que a Lisboa não aconteça o mesmo que a Jerusalém e a Istambul, também duas cidades paradigmáticas, cujas silhuetas foram destroçadas por arranha-céus desmedidos.

O Ensaio Sobre a Cegueira, de Saramago, pode constituir uma certeira metáfora para uma população que se especializou em olhar o ecrã, mas que perdeu a capacidade de olhar o mundo à volta, nomeadamente ver o que está bem e o que está mal no espaço e na arquitectura de Lisboa.

Artista plástico; membro do Fórum Cidadania Lx

E já começou a herança Manuel Salgado (2017-2021) #1

Prédio de gaveto da Avenida Almirante Reis com a Rua Febo Moniz, edifício de transição, com interiores neo-manuelinos. Começou a demolição, para dar lugar a mais um aborto. É o tal de "Eixo Prioritário da Almirante Reis". Fotos de Paulo Torres.

Lançamento de livro sobre o Liceu Maria Amália, dia 23 de Maio, 16h:

Mas que bambochata é esta? A sério!? Abate de 102 pinheiros mansos, 20 eucaliptos, 10 cassuarinas e 38 outros exemplares arbóreos, e ainda o desbaste de 283 pinheiros mansos no Parque de Monsanto:

O paradigma da gestão urbanística 2007- (?)

Ou, dito de outro modo, a Lisboa (aqui em versão Campo de Ourique) antes do vereador Manuel Salgado vs. a Lisboa depois do vereador Manuel Salgado.

Carta aberta para sair da crise no sector do livro e da leitura

Chegado por e-mail:

«Ao Movimento Fórum Cidadania Lisboa:

porque tem muito a ver com um tema relevante para a Cidade que defendemos, venho divulgar uma reflexão colectiva e amadurecida sobre a crise no sector do livro e da leitura em Portugal. É uma carta aberta que apresenta a todos os cidadãos um diagnóstico do sector e, a seguir, 15 propostas para sairmos dessa crise. Embora a crise afecte a Cultura em geral (e outras áreas, como a Ciência...), optámos por nos centrar no livro e na leitura, por nos parecer que estava a ficar ainda mais na sombra.

Avançamos um conjunto coerente e exequível de propostas, que coresponsabiliza todas as partes, medidas construtivas. São propostas que partem da ideia de investimento (em sentido lato e feito por todos), de regulação e de sinergias.

A carta defende uma ideia de democracia integral e toca questões transversais: está em causa que cidades queremos (livrarias relevantes a fechar em catadupa ou sob ameaça), que economia (p. ex., como preservar as tão apregoadas PME num contexto de abuso de posição dominante por grandes grupos empresariais, como está ocorrendo no ramo livreiro e editorial, mas não só), que educação (deixada exclusivamente à escola e ao ministério, sem ligação às comunidades?), etc. Pretende contribuir para que haja um debate aberto sobre que políticas públicas queremos, que destino a dar aos impostos de todos nós e aos recursos públicos existentes. Não resolve nada apenas criticar-se a falta crónica de apoio oficial. Daí enfatizarmos a necessidade de se criarem novas parcerias no seio da sociedade civil e entre esta e o Estado, a vários níveis. Mas, também, do Estado ser coerente e cumprir cabalmente com as suas funções de fiscalização, regulação e dinamização, entre outras.

Oxalá esta carta possa ser útil para um debate que urge fazer. O pontapé de partida foi o seu envio para os vários grupos parlamentares, até porque lhes cabe uma responsabilidade especial. Mas cremos que será vantajoso que o documento possa ser lido, discutido, apropriado e ampliado por outros decisores, organizações da sociedade civil e pelo maior número de pessoas. Por isso, disponibilizamo-lo enquanto petição pública em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT89103, onde pode ser subscrito pelos cidadãos interessados. Porque o direito à Cultura é um direito de todos.

A propósito desta carta aberta - petição, saiu uma reportagem no Público por Luís Miguel Queirós, que pode ser lida em .

No próximo dia 15 dois dos promotores da carta aberta irão participar no debate «Porque fecham as livrarias?», a convite da associação cultural Boutique da Cultura, de Carnide (+info em ).

Até agora, a carta já foi assinada por bibliotecários, livreiros, editores e intelectuais como André Freire (politólogo e prof. no ISCTE-IUL), Emanuel Cameira (sociólogo da edição), Henrique Barreto Nunes (co-promotor do Manifesto da Leitura Pública de 1983 e ex-dir. da Biblioteca Pública de Braga), João Carlos Seixas (livreiro na Ler Devagar), Jorge Castro Guedes (dramaturgo), Jorge Ramos do Ó (prof. de História da Educação na Univ. de Lisboa), Luís Gomes (presidente da Associação Portuguesa de Livreiros Alfarrabistas e livreiro na Artes & Letras), Jorge Silva Melo (dramaturgo e cineasta) e Pedro Aires Oliveira (dir. do Instituto de História Contemporânea da Univ. Nova de Lisboa), entre muitos outros.

Saudações democráticas, Daniel Melo.

DANIEL MELO
Historiador, investigador em política cultural e história do livro e da leitura»

Urgente: LX Factory, uma lixeira a céu aberto

(chegado por e-mail)

Bom dia.

Venho por este meio dar-vos conhecimento de uma situação de saude pública (e embaraçosa) com que fui confrontado ontem no LX Factory. (fotos em anexo)

Ao estacionar o automóvel no parque dentro do recinto deparo-me com o cenário degradante de centenas de sacos de lixo espalhados já pela via pois os contentores estavam já literalmente a abarrotar.

Além disso, por os sacos já chegaram às vias de passagem dos automóveis, muitos deles já estavam rebentados e com todos os alimentos em decomposição espalhados pelo chão. Peixe podre, carne podre e um cheiro nauseabundo à vista de todos.

Não é preciso explicar que o LX Fact estava cheio de gente, grande parte estrangeiros. Alguns deles faziam parte das comitivas da Eurovisão. Eu próprio fazia-me acompanhar de 2 gestores amigos de uma multinacional. Lá tive que inventar uma greve para justificar aquilo e não dar aspecto de um país do terceiro mundo.

Solicito que resolvam o problema com urgência e que a entidade que gere o LX Fact seja obrigada a garantir a limpeza do espaço bem como que situações como esta não tornem a acontecer.

Cumprimentos

LC

Petição pelo Reforço das Medidas de Salvaguarda do Património Azulejar Nacional

No seguimento das comemorações do Dia Nacional do Azulejo, e por julgarmos imprescindível a aplicação de nova legislação em prol da salvaguarda efectiva daquele que é um património identitário da nossa Cultura, solicitamos a v/melhor atenção para a petição que hoje lançamos.
Por favor assine e divulgue esta petição:

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT89304

...

«Petição pelo Reforço das Medidas de Salvaguarda do Património Azulejar Nacional

Para: Assembleia da República

Considerando que o Azulejo é um elemento marcante da Cultura Portuguesa, com uma história de séculos, tratando-se de um activo não só patrimonial, mas também turístico e económico; [...]

Os abaixo assinados apelam à Assembleia da República, ao Excelentíssimo Senhor Presidente e aos Excelentíssimos Senhores Deputados, para que produzam, em sede das Comissões Permanentes respectivas, matéria legal suficiente para que seja aprovado em plenário um Pacote Legislativo adequado aos desafios que se colocam ao Património Azulejar Nacional, de modo a:

1. Restringir a exportação de azulejos que estiveram previamente aplicados em imóveis, classificados ou não, mesmo que tenham sido retirados dos respectivos imóveis de modo legal, nomeadamente antes da entrada em vigor da Lei n.º 79/2017 de 18 de Agosto, ou já após a respectiva entrada em vigor, mas na sequência de alvarás de obra concedidos anteriormente, visto que tal lei não teve efeitos retroactivos;

2. Além da exportação, restringir também a comercialização interna de azulejos que já não se produzam e que apresentem indícios de terem estado aplicados em imóveis e deles terem sido retirados (seja uma comercialização formal em loja, seja em feiras informais de velharias, ou através da Internet), sempre que não seja possível apurar a sua proveniência exacta;

3. Atendendo às especiais características do Azulejo como Património Integrado que perde contexto quando deixa de estar "in situ", inverter o ónus da prova no que diz respeito ao ponto anterior: ou seja, todo o azulejo à venda no mercado, formal ou informal, que já não se produza e que apresente indícios de ter sido removido de um imóvel deve ser acompanhado de certificado de origem e, caso não o tenha, será considerado bem cultural colocado ilegalmente no mercado, ficando quem o esteja a vender sujeito a uma sanção, que poderá incluir a apreensão do bem.

4. Determinar que os azulejos retirados do mercado por via de apreensão revertam para bancos de materiais dos municípios e sejam forçosamente destinados a posterior aplicação em obras de reabilitação (servindo como exemplo, a este respeito, a actuação do Banco de Materiais da Câmara Municipal do Porto), ou, caso não exista um banco de materiais formalmente constituído com tal fim no município em que tenham sido apreendidos os azulejos, revertam estes para acervos de museus de cerâmica ou de azulejaria, com preferência para os que existam no respectivo município, ou, caso não possam ser tais azulejos incorporados num museu, sejam retidos provisoriamente pelo Estado, através dos seus organismos de tutela do Património Imóvel, até que estes organismos encontrem uma solução adequada, a qual passará, sempre que possível, pela re-aplicação dos referidos azulejos em imóveis públicos ou em espaços de imóveis privados passíveis de fruição pública;

5. Incrementar um programa de apoio urgente à inventariação rigorosa e sistemática do Azulejo, quer o existente em interiores de imóveis públicos (paços do concelho, tribunais, quartéis, hospitais, quintas e seus jardins, etc.), quer o existente em espaços públicos ou no exterior de edifícios privados, nomeadamente nas fachadas à face da rua, quer ainda o existente no interior de imóveis privados, quando os proprietários - sejam estes instituições ou particulares - se mostrarem abertos a participar no processo de inventariação;

6. Criar uma estrutura consultiva extraordinária mista, de peritos internos e externos à tutela, a quem caiba definir, num prazo o mais curto possível, o modo de prossecução dos objectivos do ponto anterior, estrutura essa que deverá incluir centros de investigação universitários que trabalhem o tema da Azulejaria Portuguesa (quer sob o ponto de vista histórico e artístico, quer sob o ponto de vista da conservação e do restauro), museus portugueses que possuam acervos azulejares (nomeadamente o Museu Nacional do Azulejo), o Projecto "SOS Azulejo" da Polícia Judiciária, a Associação Nacional de Municípios, autarquias que tenham já a decorrer programas de inventariação, salvaguarda e/ou valorização do Património Azulejar, e outras instituições idóneas que, não se enquadrando na mesma situação das anteriormente referidas, tenham capacidade científica e/ou técnica na área da Azulejaria, do seu inventário, catalogação, salvaguarda, e/ou valorização;

7. Solicitar a essa estrutura consultiva extraordinária mista recomendações relativas à conservação das aplicações azulejares e, quando estritamente necessário, à sua remoção para restauro e recolocação com argamassas adequadas, de modo a que as boas práticas nesta área se estendam a toda a "praxis" autárquica em sede de licenciamento urbanístico;

8. Dar orientações aos organismos centrais de tutela do Património Imóvel e aos Municípios para que, como resultado do processo de inventariação mencionado no ponto 5, abram procedimentos de classificação para os imóveis ou conjuntos de imóveis cujas aplicações azulejares tenham sido consideradas mais relevantes.

7 de Maio de 2018, um dia depois do Dia Nacional do Azulejo. Os abaixo assinados»

Foto de antigo convento em Seiça

Casa de Igrejas Caeiro - Declarações estapafúrdias de Isaltino de Morais - Esclarecimento

Igrejas Caeiro junto ao painel "Teatro" de Maria Keil, 1959. Fotografia Daniel Rocha, 2012 | Público

Aspecto exterior da casa de Igrejas Caeiro, Francisco Keil do Amaral, projecto de 1958. Fotografia FMP

NOTA BENE:

No programa do Provedor do Ouvinte “Em Nome do Ouvinte”, transmitido no passado dia 4, na Antena 1, cujo conteúdo esteve relacionado com a Casa de Igrejas Caeiro, deixada por testamento à Fundação Marquês de Pombal (https://www.rtp.pt/play/p3388/e344860/em-nome-do-ouvinte-o-programa-do-provedor-do-ouvinte-v-serie), e cujo assunto, causado pela falta de cumprimento da vontade testamentária de Igrejas Caeiro, havia causado uma queixa, em 19 de Março, ao Ministério Público, por parte de um grupo de 19 cidadãos, vem agora o presidente da Fundação Marquês de Pombal, sr. Isaltino Morais, afirmar nas declarações prestados no programa acima referido, que a queixa ao MP foi feita por um “grupo de pessoas que pretendiam usurpar a residência e instalar nela uma estação de rádio ficando a fundação a pagar a essa gente €80 000 mensais”. Afirmou ainda o senhor presidente que esse grupo de pessoas fez várias propostas nesse sentido e a uma pergunta do Senhor Provedor do Ouvinte, afirmou que essas propostas foram assinadas pelas mesmas pessoas que apresentaram a queixa ao MP.

A queixa ao MP foi apresentada por um conjunto de pessoas em nome do Fórum Cidadania Lx (http://cidadanialx.blogspot.pt/2018/03/casa-de-igrejas-caeiro-oeiras-queixa-ao.html), e foi a única vez até hoje que este movimento se pronunciou ou participou em qualquer iniciativa relativamente a este assunto, pelo que o sr. Isaltino Morais está equivocado.

Reafirmamos a evidência: a única intenção das pessoas que apresentaram a queixa ao MP foi a defesa do cumprimento das vontades deixadas por Igrejas Caeiro em testamento, e o manifesto descontentamento com a transformação da casa em alojamento local e a dispersão do vasto e rico espólio deixado pelo testador. Afirmamos, pois, que as declarações prestadas pelo sr. Isaltino Morais são destituídas de qualquer verdade.

O Campo na Cidade - Lisboa, 6 de Maio de 2018

Campanha contra o estacionamento em 2ª fila. Muito bem CML!!!

Por favor P.C.P.....

Edifício de Cassiano Branco na Avenida necessita de vistoria (e intervenção na fachada)

Obras na Sé ao abrigo do Programa Portugal 20/20 - pedido de esclarecimentos à CCDR

Exmo. Senhor Presidente da CCDR-LVT
Dr. João Manuel Pereira Teixeira

CC. Gab. Ministro Planeamento e Infraestruturas, DGPC, Patriarcado de Lisboa, PCML, AML e media

Serve o presente para questionar os V/Serviços sobre a oportunidade da aprovação pelo Programa Operacional da Região de Lisboa, no âmbito do “Portugal 20/20”, da candidatura refª Lisboa-04-2114-FEDER-000003, designada por “Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa”, cujo promotor é a Direcção-Geral do Património Cultural, e que apresenta como propósito “Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética” e “A conservação, protecção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural”.

Com efeito, ao aprovarem esta candidatura e ao atribuírem uma comparticipação a fundo perdido à DGPC e ao Patriarcado na ordem dos € 2M, esses Serviços não aprovaram, como terão julgado, a boa prossecução dos objectivos virtuosos referidos no parágrafo anterior, aprovaram sim:

1.A adjudicação de um projecto de arquitectura, aparentemente, sem a realização de efectivo concurso público – que se saiba, não houve nenhum anúncio público ao mesmo, desconhecem-se projectos alternativos ou outros concorrentes para lá do anunciado vencedor (arq. Adalberto Dias), e muito menos existiu qualquer escrutínio sobre a composição do júri ou sobre os motivos da escolha do projecto referido.

2.Uma obra altamente impactante, desde logo porque perigosa para os contrafortes da cabeceira da própria Sé, e que implicará:

* A abertura de vãos (porta) no recinto amuralhado da Sé de Lisboa na Rua das Cruzes da Sé, i.e., violando o todo da Sé, conjunto classificado de Monumento Nacional.
* A introdução de um bloco gigantesco de betão para acolher o museu subterrâneo, sem, aparentemente, a existência de qualquer relatório do LNEC a sustentá-lo, o que nos parece muito grave dada a localização e dimensão da obra.
* A adulteração do interior da Sé com a construção de um elevador interno, de acesso ao museu, e uma torre vertical espelhada a azulejos prateados e dourados, “coroando” a escada vertical de acesso ao núcleo enterrado.
Solicitamos, portanto, o melhor esclarecimento de V. Exas. quanto à oportunidade da V/aprovação à referida candidatura, a qual apesar de ser bem-vinda no que toca à tão aguardada musealização dos vestígios arqueológicos encontrados no claustro da Sé durante as últimas décadas, se revela atentatória ao património nacional, pelas razões atrás expostas, e sem prejuízo de apresentarmos pedido idêntico à Comissão Europeia.

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, Ana Celeste Glória, Gonçalo Cornélio da Silva, Eurico de Barros, Jorge D. Lopes, Luís Carvalho e Rêgo, Pedro Formozinho Sanchez, Fernando Silva Grade, Fátima Castanheira, Inês Beleza Barreiros, Alexandra de Carvalho Antunes, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria do Rosário Reiche e Bruno Palma

Classifiquem-no, antes que o destruam, ok?

O prédio da Av. República 55-B, de Norte Júnior aguarda desde Junho do ano passado (com pedido respectivo subscrito pela Prof. Raquel Henriques da Silva) por estar "Em Vias de Classificação", o que está iminente, e muito bem. Espero que o seja JÁ, apesar da vontade contrária de quem só o quer como tal se for já munido tb da aprovação encapotada do projecto de assassinato do arq. Valsassina, ou seja lá de quem for. Tenham vergonha!

Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre - 120 Anos de Jorge Segurado - Apelo à Parque Escolar

Exmo. Senhor Presidente da Parque Escolar, E.P.E.
Dr. Luís Manuel Flores de Carvalho

CC. Gabinete do Senhor Primeiro-Ministro, Gabinete do Senhor Ministro da Educação e media

Considerando que perfazem 120 anos sobre o nascimento do insigne arquitecto Jorge Segurado (1898-1990), autor do projecto do antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, em 1932, obra classificada em 2012 como Monumento de Interesse Público;

Solicitamos a melhor intervenção da Parque Escolar no sentido de se associar a esta efeméride da melhor forma e dentro do possível, designadamente:

1.Mandando executar uma réplica do letreiro original do então “Liceu D. Felipa de Lencastre” (imagens em anexo), e procedendo à sua recolocação na fachada principal, repondo assim a memória e o próprio equilíbrio geométrico do alçado, perdido aquando da remoção do letreiro alguns anos antes das obras levadas a cabo pela Parque Escolar (2007-2011).

2.Devolvendo à Escola Secundária D. Filipa de Lencastre algum do espólio retirado da mesma aquando das referidas obras da Parque Escolar (obras sob projecto do arq. João Paulo Conceição) e que foram retiradas com a indicação de que iriam para depósito até que as obras finalizassem, para depois regressarem ao liceu, o que ainda não sucedeu. Referimo-nos a uma série de mobiliário (a totalidade das cadeiras do antigo teatro, que decoravam a totalidade dos corredores antes das obras, e que agora se resumem a poucas unidades…, alguns armários-vitrine, móveis do laboratório) e peças decorativas e instrumentos científicos, que hoje seria importante musealizá-los in situ.

Na expectativa, apresentamos os nossos melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Virgílio Marques, Júlio Amorim, António Araújo, Jorge Pinto, Pedro Henrique Aparício, Carlos Moura-Carvalho, Eurico de Barros, João Oliveira Leonardo, Miguel Jorge, Fátima Castanheira, Rui Pedro Barbosa, Fernando Jorge